sessao nº 490

ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
490ª (Quadringentésima Nonagésima) sessão 
ordinária do segundo período legislativo de 2017, da 
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do 
Pará, em 29 de setembro de 2017.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade 
em que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno). 
• Presença de Todos 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para 
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
• Edmar Pereira Ramos: Salmos 3:1. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 025/2017-CT, de 25 de setembro de 2017, do Conselho Tutelar, 
encaminhando as escala semanais de plantões do Conselho Tutelar; 
Memorando 1794/2017-SMS, de 26 de setembro de 2017, da Secretaria 
Municipal de Saúde, informando que nos dias 04 e 05 de outubro do corrente ano, 
haverá consultas oftalmológicas na Unidade Móvel Oftalmológica do CISAT 
(Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins) em frente a 
Prefeitura de Goianésia do Pará. 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA 
PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente: 
* Antonio Calixto Bezerra; 
* Welliton Ferreira Orbano; 
* Darlan Protázio Lago; 
* Edinaldo Afonso de Oliveira. 
6 – ORDEM DO DIA: 
Leitura da Ata da 488ª (Quadringentésima Octogésima Oitava) Sessão Ordinária 
realizada em 15.09.2017. – Lida – Votada e aprovada por todos presentes; 
Leitura da Ata da 489ª (Quadringentésima Octogésima Nona) Sessão Ordinária 
realizada em 22.09.2017. – Lida – Votada e aprovada por todos presentes; 
Projeto de a Lei Orgânica 001/2017 que Modifica a redação do art. 37 da Lei 
Orgânica Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências – PL teve sua 
permanencia em pauta. 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 
 Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 

“ESTADO DO PARÃ
“APROVADO
ESTADO DO PA
PODER LEGISLATIVO += Secretário
Câmara Municipal Goianésia do Pará
Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, às nove
horas e vinte minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a
Presidência do vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após
saudações iniciais, convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada
nominal, constando a presença de todos edis. Havendo quórum suficiente, declarou
| aberta a Sessão. Na sequência convidou ao vereador Edmar Pereira Ramos a fazer a
leitura bíblica, que se encontra no livro dos Salmos 3:1. Ato contínuo, os vereadores
Maria Wilma Duarte Alencar e Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva comporam
a Mesa. Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: Ofício 025/2017-CT, de
25 de setembro de 2017, do Conselho Tutelar, encaminhando as escalas semanais
de plantões do Conselho Tutelar; Memorando 1794/2017-SMS, de 26 de
setembro de 2017, da Secretaria Municipal de Saúde, informando que nos dias 04 e
05 de outubro do corrente ano, haverá consultas oftalmológicas na Unidade Móvel
Oftalmológica do CISAT (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e
Tocantins) em frente a Prefeitura de Goianésia do Pará. Passou-se ao Grande
Expediente. Fazendo uso da palavra o vereador Antonio Calixto Bezerra, que após
saudações de praxe, salientou que é justo a requisição de direitos pelos profissionais
da educação, no entanto, os que mais perdem com tal paralisação são os alunos, e
mediante a situação clamou por solução, para que voltem a normalidade as aulas,
posteriormente fez agradecimentos aos pares e gestor municipal pela abertura das
estradas que dão acesso aos assentamentos Ararajuba, São Sebastião e Capão da
Onça, por sua vez informou que em dia anterior participou do curso de piscicultura
proporcionado pela Secretaria Municipal de Agricultura, curso esse que possibilita
meios de desenvolvimento aos agricultores familiares desta municipalidade, cobrou
ainda que o gestor municipal destine um veículo para aquela secretaria facilitando
as atividades da mesma, finalizando faz menção que um dos grandes pontos que
necessita de investimento na agricultura é o incentivo no cultivo de cajus, o qual
possui aproveitamento em sua poupa e castanha, tendo facilidade na
comercialização da castanha. Na oportunidade, fez uso da tribuna o vereador
Welliton Ferreira Orbano, que após saudações de rotina reforçou o discurso de seu
antecessor no que diz respeito ao trabalho executado nas estradas das áreas rurais,
sendo uma ação realizada com excelência, também fez menção aos atendimentos
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goi hotmail.com
GS
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do CISAT - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins, o qual
surgiu boatos que não haveria o atendimento do mesmo no corrente mês, sendo tal
informação refutada pela Secretaria Municipal de Saúde, a qual através de
documento oficial informou que os atendimentos ocorreriam nos dias 04 e 05 de
outubro de 2017. Prosseguindo, fez esclarecimentos das solicitações de informações
ao Departamento de Tributos e Terras, no que diz respeito ao não encaminhamento
dos Projetos de Lei para emissão de Títulos Definitivos, onde o departamento viera a
informar que a parte que lhe compete já fora realizada, restando somente o
encaminhamento por parte da acessória jurídica do poder executivo, tendo ainda
informado que atualmente existe no Departamento de Tributos e Terras mais de 80
(oitenta) Títulos Definitivos aguardando seus respectivos proprietários realizarem
sua retirada, também reforçou o discurso do edil Antonio Calixto a respeito da
interrupção das aulas, frisando que é legal a luta pelos direitos, porém, indagou o
motivo de em exercícios anteriores com a escassez de merenda e transporte público
escolar a categoria não agiu da mesma forma, finalizou solicitando aos participantes
do movimento “greve” dos profissionais da educação, que hajam de forma ordeira e
principalmente com educação, pois tanto os profissionais contratados quanto o
gestor municipal merecem respeito. Concluindo, o vereador Darlan Protázio Lago,
que cumprimentou a todos cordialmente e após agradeceu e parabenizou a atitude
do Sr. Marcos Pantoja, que mediante as ações por alguns educadores cometidas
com a filha do edil, o profissional em reunião solicitou que os mesmos agissem com
ordem, educação e respeito para com a aluna, esclareceu ainda os boatos do gestor
municipal ter sido acometido de um AVC, sendo tal notícia equivocada, onde foi
confirmado que ele viera a ter somente uma alteração em sua pressão, mas que sua
saúde encontra-se estável, estando já exercendo suas funções na administração
pública, sendo uma dessas a destinação de uma patrol para realizar a manutenção
das vicinais das áreas rurais do município, o vereador informou que estivera na
cidade de Marabá-PA, solicitando relatório de atendimentos assim como seus valores
feitos por solicitação desta municipalidade, finalizando solicitou ao Sargento Denis
medidas para a redução dos assaltos nas áreas urbanas e rurais. Ato contínuo, teve
uso da tribuna o vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, que saudou como de
costume aos presentes e agradeceu ao gestor municipal pela manutenção e
recuperação das estradas e pontes dos setores rurais do município, principalmente
na região do janarí, finalizou sua fala pedindo ao gestor municipal o
encaminhamento do caminhão “carro pipa”, para que realizasse o aguamento das
vicinais que dão acesso a região. Em seguida o Sr. Presidente fez esclarecimentos
das ações executadas pela gestão municipal, assim como das ações das Comissões
Permanentes da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, onde estão atuando
conforme suas competências, informou que brevemente estará sendo votado o PPA
e LDO na Casa Legislativa e que está sendo cobrado a regulamentação dos Códigos
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Tributário e de Postura do município através de Projetos de Lei, para que seja
apreciado por esta Casa, não havendo mais inscritos, passou-se a Ordem do Dia.
Constando Leitura das Atas da 4882 (Quadringentésima Octogésima Oitava) e 4892
(Quadringentésima Octogésima Nona) Sessões Ordinárias realizadas nos dias 15 e
22.09.2017, sendo posteriormente votadas e aprovadas por todos os vereadores
presentes; Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2017 que Modifica a redação
do art. 37 da Lei Orgânica Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências,
o qual teve sua permanência em pauta, o presidente fez a leitura de um ofício que
acabara de chegar, informando a relação dos atendimentos da unidade móvel do
CISAT - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins,
correspondentes aos meses de fevereiro, abril, junho e agosto os quais foram
realizados um total de 300 (trezentos) atendimentos cada mês, sendo ainda
previsto mais 300 (trezentos) atendimentos para o mês de outubro do corrente ano.
E não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente agradeceu a presença
e encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
= merson Santos Marinho, Secretário desta Casa de
Leis) lavrei a presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos vinte e nove dias do mês
ei
Presidente
Ivanildo do Rego Lima atas Bezerra
Vice-Presidente 1º Secretário
3º Secretáfi
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
490ª (Quadringentésima Nonagésima) sessão
ordinária do segundo período legislativo de 2017, da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, em 29 de setembro de 2017. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade
em que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do
Regimento Interno).
 Presença de Todos
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
 Edmar Pereira Ramos: Salmos 3:1.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 025/2017-CT, de 25 de setembro de 2017, do Conselho Tutelar,
encaminhando as escala semanais de plantões do Conselho Tutelar;
Memorando 1794/2017-SMS, de 26 de setembro de 2017, da Secretaria
Municipal de Saúde, informando que nos dias 04 e 05 de outubro do corrente ano,
haverá consultas oftalmológicas na Unidade Móvel Oftalmológica do CISAT
(Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins) em frente a
Prefeitura de Goianésia do Pará. 5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA
PALAVRA.
Inscritos no Grande Expediente: * Antonio Calixto Bezerra; * Welliton Ferreira Orbano; * Darlan Protázio Lago; * Edinaldo Afonso de Oliveira. 6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 488ª (Quadringentésima Octogésima Oitava) Sessão Ordinária
realizada em 15.09.2017;
Leitura da Ata da 489ª (Quadringentésima Octogésima Nona) Sessão Ordinária
realizada em 22.09.2017;
Projeto de a Lei Orgânica 001/2017 que Modifica a redação do art. 37 da Lei
Orgânica Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências. 7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.