sessao nº 492

ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
492ª (Quadringentésima Nonagésima Segunda)
sessão ordinária do segundo período legislativo de 2017, 
da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia 
do Pará, em 27 de outubro de 2017.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade 
em que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno). 
• Presença de todos; 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para 
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
• Vereador: _____________________; Livro:__________________. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Memorando 1874/2017, de 29 de setembro de 2017, da Secretaria Municipal 
de Saúde, enviando Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2017 do Fundo 
Municipal de Saúde, bem como Resolução de Aprovação da mesma; 
Ofício 007/2017-CMDM, de 16 de outubro de 2017, do Conselho Municipal dos
Direitos da Mulher, solicitando a lei de Criação e Lei de revogação da Secretaria da 
Mulher; 
Ofício 004/2017 - IASD, de 17 de outubro de 2017, de autoria da igreja 
Adventista do Sétimo Dia – a qual solicita a cedência do espaço físico da Câmara 
Municipal no dia 28.10.2017 as 13h00, para a realização de campanha “Outubro 
Rosa”; 
Ofício 122/2017 – Presidência do CMS, de 09 de outubro de 2017, do 
Conselho Municipal de Saúde, solicitando cópia das emendas parlamentares 
2016/2017, liberadas em 2017 para a Saúde do município de Goianésia do Pará; 
Of. nº 297/2017/GSFLEX – CIRC, 14 de setembro de 2017, do Gabinete do 
Senador Flexa Ribeiro, convidando os vereadores da Câmara Municipal de 
Goianésia do Pará, para participar do Encontro Regional INTERLEGIS, que 
acontecerá na cidade de Marabá-PA, no dia 23 de outubro do corrente ano; 
CONVITE, A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e 
Desenvolvimento convida os edis desta Casa a participarem da abertura da 1ª 
Feira do Agricultor e Produtor Rural da Região do Porto Novo, que acontecerá no 
dia 29.10.2017, a partir das 08h00 na avenida principal de Porto Novo; 
CONVITE, A Associação Unidos Venceremos, localizada no Núcleo 02, convida os 
senhores vereadores a participarem de uma reunião que acontecerá no dia 
29.10.2017, a partir das 09h00, na escoa local Renascer; 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA 
PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente: 
* Antonio Calixto Bezerra; 
* Darlan Protázio Lago; 
* Ivanildo do Rego Lima; 
* Welliton Ferreira Orbano. 
6 – ORDEM DO DIA: 
Proposta de Indicação 006/2017, de autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra, 
indicando ao Prefeito Municipal a construção de redutor de velocidade na Rua Soares 
Bairro Centro, nas proximidades da Feira Municipal – Lida em tribuna; 
Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2017 que Modifica a redação do art. 
37 da Lei Orgânica Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências – 
Encaminhado para a Comissão de Legislação Justiça e Redação Final; 
Requerimento 054/2017, de 26 de outubro de 2017, de autoria do vereador 
Francisco David Leite Rocha, requerendo ao Prefeito Municipal a construção de 03 
(três) redutores de velocidade (quebra-molas), na rua principal da Vila São Pedro, 
Porto Novo – Autor defendeu – após discussão requerimento aprovado por 
todos presentes; 
Parecer 001/2017, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao 
Projeto de Lei 019/2017, que Estima a Receita e Fixa Despesa para o 
município de Goianésia do Pará, para o quadriênio 2018/2021. – Relator 
realizou a defesa – após discussão parecer aprovado por todos presentes; 
Parecer 002/2017, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao 
Projeto de Lei 020/2017, que Dispõe sobre as Diretrizes Para Elaboração da 
Lei Orçamentária para o Exercício de 2018 e dá outras providências. – Relator 
realizou a defesa – após discussão parecer aprovado por todos presentes.
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 
 Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 

APROVADO
PODER LEGISLATIVO E
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, às nove horas e
dezessete minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do
vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após saudações iniciais,
convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada nominal, constando a
presença de todos edis. Havendo quórum suficiente, declarou aberta a Sessão. Na
sequência convidou ao vereador Valdir Ferreira de Souza a fazer a leitura bíblica, que se
encontra no livro dos Salmos 46:01-04. Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando:
Memorando 1874/2017, de 29 de setembro de 2017, da Secretaria Municipal de
Saúde, enviando Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2017 do Fundo
Municipal de Saúde, bem como Resolução de Aprovação da mesma; Ofício
007/2017-CMDM, de 16 de outubro de 2017, do Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher, solicitando a lei de Criação e Lei de revogação da Secretaria da Mulher;
Ofício 004/2017 - IASD, de 17 de outubro de 2017, de autoria da igreja Adventista
do Sétimo Dia - a qual solicita a cedência do espaço físico da Câmara Municipal no
dia 28.10.2017 as 13h00, para a realização de campanha “Outubro Rosa”; Ofício
122/2017 - Presidência do CMS, de 09 de outubro de 2017, do Conselho
Municipal de Saúde, solicitando cópia das emendas parlamentares 2016/2017,
liberadas em 2017 para a Saúde do município de Goianésia do Pará; Of. nº
297/2017/GSFLEX - CIRC, 14 de setembro de 2017, do Gabinete do Senador
Flexa Ribeiro, convidando os vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará,
para participar do Encontro Regional INTERLEGIS, que acontecerá na cidade de
Marabá-PA, no dia 23 de outubro do corrente ano; CONVITE, A Secretaria Municipal
de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento convida os edis desta Casa a
participarem da abertura da 12 Feira do Agricultor e Produtor Rural da Região do
Porto Novo, que acontecerá no dia 29.10.2017, a partir das 08h00 na avenida
principal de Porto Novo; CONVITE, A Associação Unidos Venceremos, localizada no
Núcleo 02, convida os senhores vereadores a participarem de uma reunião que
acontecerá no dia 29.10.2017, a partir das 09h00, na escola local Renascer. O senhor
1º Secretário Antonio Calixto Bezerra faz a leitura de um ofício que chegara após o
início da Sessão, sendo este de nº 039/2017-EMATER, o qual faz prestação de contas
correspondentes aos serviços prestados às comunidades rurais do município de
Goianésia do Pará, no período de Janeiro a Setembro de 2017. Passou-se ao Grande
Expediente. Nesse momento tem uso da tribuna o vereador Antonio Calixto Bezerra,
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n — Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 — e-mail: camara.goiQhotmail.com
Es
Vá
Ni .
ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
que após cumprimentar a plenária de modo rotineiro, parabeniza o Funcionário Zé Luiz,
que atua na IMATER, onde realiza suas funções com excelência e com atendimento a
população de forma exemplar, após expõe sua satisfação com a inauguração do Posto de
Saúde do bairro São Luiz, sendo este. PS solicitação do edil através de requerimento e
apoiado pelos demais vereadores, cita as problemáticas que ocorreram antes de tal
inauguração, pelos possíveis contratempos que a administração pública pudesse
encontrar com o número de postos no município sem condições financeiras de sustentá-
los, ainda assim, mesmo com todas as adversidades o atual gestor conseguiu manter tais
unidades. Aproveitando o ensejo, o edil solicitou que os primeiros moradores que muito
contribuíram para o desenvolvimento do município possam ser homenageados através de
nomeação dos prédios públicos municipais tendo como exemplo o Sr. Adelino Ribeiro dos
Santos e a Sr. Guilhermina Ribeiro dos Santos, finalizando agradece aos edis pelo apoio
em suas solicitações. O senhor presidente informa que será solicitado alem de tal pedido,
também a correção das placas de identificação dos prédios públicos, os quais possuem
redação errônea nos nomes dos representantes dos poderes públicos. Na sequência, fez
uso da fala o vereador Darlan Protázio Lago que cumprimenta a todos de forma
costumeira, seguidamente parabenizou os integrantes da Secretaria de Obras bem como
ao prefeito municipal, pela conclusão das vicinais bandeira Preta, São Benedito, Rio Verde
e Duleira, anuncia que brevemente será concluído a manutenção de outras vicinais, após
esclarece que o Poder Executivo está atendendo as solicitações no TAG - Termo de
Ajustamento de Gestão, tendo uma nota de 96,4%, e tão logo estará atingindo 100% das
solicitações. Continuando, parabeniza aos médicos que atuam em Goianésia do Pará, pela
qualidade e grande número de atendimentos por tais profissionais realizados. Em seguida
o vereador Ivanildo do Rego Lima utilizou da palavra e cumprimentou aos presentes de
maneira amigável, posteriormente fez menção da passagem nesta municipalidade do
Ministro Helder Barbalho, o qual realizou a inauguração de uma UBS no bairro São Luiz
bem como a inauguração do Prédio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e
Agricultura, trazendo ainda consigo a informação de empenho no valor de um milhão e
meio de reais para a pavimentação asfáltica de Goianésia do Pará, em tempo oportuno,
informou que o gestor está realizando as manutenções dos maquinários utilizados no
desenvolvimento da agricultura municipal, da mesma forma buscando meios para a
aquisição de patrulhas mecanizadas para o auxilio na agricultura familiar desta
municipalidade, inclusive menciona que um dos maiores meios de desenvolvimento é o
investimento na agricultura, a qual não se desenvolverá de forma isolada, é necessário
auxilio externo, tanto dos órgãos municipais quanto estaduais e federais. Por sua vez
teve uso da palavra o último edil inscrito Welliton Ferreira Orbano, que saudou a todos
como de costume e fez agradecimentos ao Gestor Municipal e Secretária Municipal de
Assistência Social pelo desempenho e trabalho prestado aos munícipes de Goianésia do
Pará, após solicitou aos demais pares que juntamente com o edil possam buscar mais
segurança junto aos departamentos e órgãos competentes, já que a criminalidade que
assola o município está desenfreada, onde os cidadãos estão coagidos dentro de suas
próprias casas, ele ressaltou que assim como os colegas está realizando o que estivera ao
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
Es
E
a .
ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
seu alcance na condição de legislador, buscando meios de melhorias na segurança
pública, sendo uma de suas ações as solicitações de iluminação pública nas ruas desta
cidade, logo após fez agradecimentos ao Secretário de Obras pelos feitos realizados e
pediu que o mesmo possa também estar realizando as manutenções das vicinais da
Gleba Cachoeira a qual tanto precisa, parabenizou ainda o Sr. Prefeito pela inauguração
da UBS devidamente equipada do bairro São Luiz mesmo em meio a tantos percalços.
Passou-se a Ordem do Dia. Constando a leitura da Proposta de Indicação 006/2017,
de autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra, indicando ao Prefeito Municipal a
construção de redutor de velocidade na Rua Soares Bairro Centro, nas proximidades da
Feira Municipal; Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2017 que Modifica a
redação do art. 37 da Lei Orgânica Municipal de Goianésia do Pará e dá outras
providências, o qual foi encaminhado para a Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final; Requerimento 054/2017, de 26 de outubro de 2017, de autoria do
vereador Francisco David Leite Rocha, requerendo ao Prefeito Municipal a construção
de 03 (três) redutores de velocidade (quebra-molas), na rua principal da Vila São
Pedro, Porto Novo, que teve a defesa realizada por seu autor, posteriormente votado
e aprovado unanimemente; Parecer 001/2017, da Comissão de Finanças e
Orçamento, referente ao Projeto de Lei 019/2017, que Estima a Receita e Fixa
Despesa para o município de Goianésia do Pará, para o quadriênio 2018/2021, sendo
este defendido pelo edil Welliton Ferreira Orbano, tendo discussão, votação e aprovação
unânime; Parecer 002/2017, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao
Projeto de Lei 020/2017, que Dispõe sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício de 2018 e dá outras providências, o qual teve defesa do
vereador Ivanildo do Rego Lima, em seguida foi discutido, votado e aprovado pelos edis
presentes. E não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente agradeceu a
p eclarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
E erson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis,
lavéeia presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos vinte e sete dias do mês de
outubro do ano de 2017.
Francisco David Leite Rocha
Presidente
ds
Ivanildo do Rego Lima AntonioZ£alixto Bez
Vice-Presidente ii
Edma ra Ramos elliton E ano
ecretária 3º Secretári
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
492ª (Quadringentésima Nonagésima Segunda)
sessão ordinária do segundo período legislativo de 2017, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia
do Pará, em 27 de outubro de 2017. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade
em que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do
Regimento Interno).
 Presença de todos;
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
 Vereador: _____________________; Livro:__________________. 4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Memorando 1874/2017, de 29 de setembro de 2017, da Secretaria Municipal
de Saúde, enviando Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2017 do Fundo
Municipal de Saúde, bem como Resolução de Aprovação da mesma;
Ofício 007/2017-CMDM, de 16 de outubro de 2017, do Conselho Municipal dos
Direitos da Mulher, solicitando a lei de Criação e Lei de revogação da Secretaria da
Mulher;
Ofício 004/2017 - IASD, de 17 de outubro de 2017, de autoria da igreja
Adventista do Sétimo Dia – a qual solicita a cedência do espaço físico da Câmara
Municipal no dia 28.10.2017 as 13h00, para a realização de campanha “Outubro
Rosa”;
Ofício 122/2017 – Presidência do CMS, de 09 de outubro de 2017, do
Conselho Municipal de Saúde, solicitando cópia das emendas parlamentares
2016/2017, liberadas em 2017 para a Saúde do município de Goianésia do Pará;
Of. nº 297/2017/GSFLEX – CIRC, 14 de setembro de 2017, do Gabinete do
Senador Flexa Ribeiro, convidando os vereadores da Câmara Municipal de
Goianésia do Pará, para participar do Encontro Regional INTERLEGIS, que
acontecerá na cidade de Marabá-PA, no dia 23 de outubro do corrente ano;
CONVITE, A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e
Desenvolvimento convida os edis desta Casa a participarem da abertura da 1ª
Feira do Agricultor e Produtor Rural da Região do Porto Novo, que acontecerá no
dia 29.10.2017, a partir das 08h00 na avenida principal de Porto Novo;
CONVITE, A Associação Unidos Venceremos, localizada no Núcleo 02, convida os
senhores vereadores a participarem de uma reunião que acontecerá no dia
29.10.2017, a partir das 09h00, na escoa local Renascer;
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA
PALAVRA.
Inscritos no Grande Expediente: * Antonio Calixto Bezerra; * Darlan Protázio Lago; * Ivanildo do Rego Lima; * Welliton Ferreira Orbano. 6 – ORDEM DO DIA:
Proposta de Indicação 006/2017, de autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra,
indicando ao Prefeito Municipal a construção de redutor de velocidade na Rua Soares
Bairro Centro, nas proximidades da Feira Municipal;
Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2017 que Modifica a redação do art.
37 da Lei Orgânica Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências;
Requerimento 054/2017, de 26 de outubro de 2017, de autoria do vereador
Francisco David Leite Rocha, requerendo ao Prefeito Municipal a construção de 03
(três) redutores de velocidade (quebra-molas), na rua principal da Vila São Pedro,
Porto Novo;
Parecer 001/2017, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao
Projeto de Lei 019/2017, que Estima a Receita e Fixa Despesa para o
município de Goianésia do Pará, para o quadriênio 2018/2021;
Parecer 002/2017, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao
Projeto de Lei 020/2017, que Dispõe sobre as Diretrizes Para Elaboração da
Lei Orçamentária para o Exercício de 2018 e dá outras providências. 7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.