sessao nº 494

ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
494ª (Quadringentésima Nonagésima Quarta)
sessão ordinária do segundo período legislativo de 2017, 
da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia 
do Pará, em 17 de novembro de 2017.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade 
em que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno). 
• Ausência: Raimundo Nonato P. R. Silva; 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para 
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
• Vereador: Edmar Pereira Ramos; Livro: Provérbios 1-8. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
OFÍCIO 26/2017, de 16 de novembro de 2017, do Departamento de Tributos e 
Terras, solicitando informações acerca do Processo de Aprovação da expedição do 
Título Definitivo nº 1013, emitido em 30.07.2009, referente ao Imóvel Urbano 
localizado na Avenida Tancredo Neves, Quadra 05, bairro Floresta, em nome do 
senhor Claudir Francisco de Souza; 
Ofício 018/2017/Gab/Ver/DPL, de 14 de novembro de 2017, do vereador 
Darlan Protázio Lago, solicitando a cedência do espaço físico da Câmara Municipal 
no dia 21 de novembro de 2017, a partir das 19h00, para a realização de reunião 
com munícipes no intuito de incentivar o empreendedorismo; 
Ofício 004/2017/Gab/Ver/RNPRS, de 17 de novembro de 2017, de autoria do 
vereador Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, justificando sua ausência em 
Sessão Ordinária do dia 17.11.2017, por estar participando de um evento religioso 
em mesma data. 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA 
PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente: 
* Ivanildo do Rego Lima; 
* ; 
* ; 
* . 
6 – ORDEM DO DIA: 
Leitura da Ata da 492ª (Quadringentésima Nonagésima Segunda) Sessão 
Ordinária realizada em 27.10.2017. – Lida – Votada e aprovada por todos 
presentes; 
Leitura da Ata da 493ª (Quadringentésima Nonagésima Terceira) Sessão Ordinária 
realizada em 10.11.2017. – Lida – Votada e aprovada por todos presentes; 
Projeto de Lei 022/2017, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município 
de Goianésia do Pará, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá Outras 
Providências – PL teve permanência em pauta; 
1ª Votação do Parecer 004/2017 da Comissão de Legislação Justiça e 
Redação Final, referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal 
001/2017, que Modifica a redação do art. 37 da Lei Orgânica do Município de 
Goianésia do Pará e dá outras providências – Relator realizou a defesa – após 
discussão parecer aprovado por todos presentes. 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 
 Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 

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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
PROVA
ama Presidenta Secretário
Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, às nove
- horas e dezesseis minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se
em Sessão Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará,
sob a Presidência do vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente
após saudações iniciais, convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a
chamada nominal, constando a ausência do vereador Raimundo Nonato Pessoa
Rodrigues Silva. Havendo quórum suficiente, o Presidente declarou aberta a
Sessão. Na sequência convidou o vereador Edmar Pereira Ramos para fazer a
leitura bíblica, que se encontra no livro de Provérbios 1:08. Passou-se ao
Pequeno Expediente: Constando: OFÍCIO 26/2017, de 16 de novembro de
2017, do Departamento de Tributos e Terras, solicitando informações acerca do
Processo de Aprovação da expedição do Título Definitivo nº 1013, emitido em
30.07.2009, referente ao Imóvel Urbano localizado na Avenida Tancredo Neves,
Quadra 05, bairro Floresta, em nome do senhor Claudir Francisco de Souza;
Ofício 018/2017/Gab/Ver/DPL, de 14 de novembro de 2017, do vereador
Darlan Protázio Lago, solicitando a cedência do espaço físico da Câmara Municipal
no dia 21 de novembro de 2017, a partir das 19h00, para a realização de reunião
com munícipes no intuito de incentivar o empreendedorismo; Ofício
004/2017/Gab/Ver/RNPRS, de 17 de novembro de 2017, de autoria do
vereador Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, justificando sua ausência em
Sessão Ordinária do dia 17.11.2017, por estar participando de um evento
religioso em mesma data. Passou-se ao Grande Expediente. Nesse momento tem
uso da tribuna o vereador Ivanildo do Rego Lima que saúda os presentes, após faz
menção a lentidão que está sendo para o encaminhamento dos Projetos de Lei que
permitirão a expedição títulos definitivos aos moradores de Goianésia do Pará, os
quais até a presente data não chegaram a Câmara para serem apreciados, deixando
muitos moradores sem os documentos definitivos de suas residências,
posteriormente fez menção aos incentivos do poder público na agricultura familiar,
nas áreas de cultivo de abacaxi, polpa e castanha de caju como diversas outras,
relacionou ainda que é necessário que haja um trabalho coletivo, que possa
disponibilizar uma produção em grande quantidade tendo em vista algum produto
específico, chegando assim a despertar o interesse dos empresários que
comercializam tais produtos. Por fim, informa que houve alteração na comarca
eleitoral a qual antes Goianésia do Pará pertencia que outrora era de Jacudá e agora
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
e)
E)
SA
z
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
faz parte da comarca da cidade de Breu-Branco. Não havendo mais inscritos passou-
se a Ordem do Dia. Constando a Leitura das Atas da 4922 (Quadringentésima
Nonagésima Segunda) e 4932 (Quadringentésima Nonagésima Terceira) Sessões
Ordinárias realizadas nos dias 27.10 e 10.11.2017, as quais foram lidas, votadas
e aprovadas por unanimidade; Projeto de Lei 022/2017, que Estima a Receita
e Fixa a Despesa do Município de Goianésia do Pará, para o Exercício Financeiro
de 2018 e dá Outras Providências, tendo sua permanência em pauta; 12
Votação do Parecer 004/2017 da Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final, referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal
001/2017, que Modifica a redação do art. 37 da Lei Orgânica do Município de
Goianésia do Pará e dá outras providências, sendo a leitura feita pelo Secretário
da Casa Legislativa e defesa realizada por seu relator Carlos Eduardo Ferreira
Machado, após discussão o Parecer teve aprovação unânime em primeira
votação. E não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente agradeceu
a pre de to eclarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa
de Léís, lavrei a presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da
Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos dezessete dias do
mês de novembro do ano de 2017.
Francisco David Leite Rocha
Presidente
Ivanildo do Rego Lima aten Bezerra
Vige-Presidente / Secretári
Edmar a Ramos elliton F ano
20 retária 3º Secr
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
[LS )

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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
494ª (Quadringentésima Nonagésima Quarta)
sessão ordinária do segundo período legislativo de 2017, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia
do Pará, em 17 de novembro de 2017. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade
em que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do
Regimento Interno).
 Ausência: Raimundo Nonato P. R. Silva;
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
 Vereador: Edmar Pereira Ramos; Livro: Provérbios 1-8. 4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
OFÍCIO 26/2017, de 16 de novembro de 2017, do Departamento de Tributos e
Terras, solicitando informações acerca do Processo de Aprovação da expedição do
Título Definitivo nº 1013, emitido em 30.07.2009, referente ao Imóvel Urbano
localizado na Avenida Tancredo Neves, Quadra 05, bairro Floresta, em nome do
senhor Claudir Francisco de Souza;
Ofício 018/2017/Gab/Ver/DPL, de 14 de novembro de 2017, do vereador
Darlan Protázio Lago, solicitando a cedência do espaço físico da Câmara Municipal
no dia 21 de novembro de 2017, a partir das 19h00, para a realização de reunião
com munícipes no intuito de incentivar o empreendedorismo;
Ofício 004/2017/Gab/Ver/RNPRS, de 17 de novembro de 2017, de autoria do
vereador Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, justificando sua ausência em
Sessão Ordinária do dia 17.11.2017, por estar participando de um evento religioso
em mesma data. 5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA
PALAVRA.
Inscritos no Grande Expediente: * Ivanildo do Rego Lima; * ; * ; * . 6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 492ª (Quadringentésima Nonagésima Segunda) Sessão
Ordinária realizada em 27.10.2017;
Leitura da Ata da 493ª (Quadringentésima Nonagésima Terceira) Sessão Ordinária
realizada em 10.11.2017;
Projeto de Lei 022/2017, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Goianésia do Pará, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá Outras
Providências;
1ª Votação do Parecer 004/2017 da Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final, referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal
001/2017, que Modifica a redação do art. 37 da Lei Orgânica do Município de
Goianésia do Pará e dá outras providências. 7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.