sessao nº 14

ESTADODO PARA |
ESTADO DO PARÁ
PANA
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e treze, às nove horas e
vinte e cinco minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência
do vereador Flavio Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após saudar os
presentes solicita ao primeiro secretário, o vereador Joaquim Jacibergues G. Urbano,
para fazer a chamada nominal, registrando a ausência dos vereadores, Ivanildo do
Rego Lima e vereador Antonio Calixto Bezerra. Havendo numero legal, o Senhor
Presidente declarou aberta a sessão, em seguida informou ao plenário que precisaria
se retirar da sessão, pois necessitaria comparecer na conferencia municipal,
passando a presidência ao vice-presidente Darlan Protazio Lago o qual solicitou ao
vereador Antonio Correia de Oliveira para fazer parte da Mesa Diretora e em seguida
convidando ao vereador Antonio Carlos Madeira da Silva para fazer a leitura de um
trecho bíblico, o qual se encontra no livro dos Salmos 37:03-06. Passou-se ao
Pequeno Expediente: Constando: o Ofício nº 060/2013/GAB/SEC/CM/GP, de
15 de maio de 2013, encaminhando ao Poder Executivo Parecer 004/2013, da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CURF e Lei Municipal
Complementar nº 164/2005, com todas as vias devidamente assinadas por 3 (três)
membros da atual Mesa Diretora; Ofício nº 061/2013/GAB/SEC/CM/GP, de 15
de maio de 2013, encaminhando ao Poder Executivo Parecer Conjunto 001/2013, das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final - CRF e Comissão de Finanças e
Orçamento; Parecer Conjunto 002/2013, das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final - CLJRF e Comissão de Saúde e Assistência Social; Parecer 005/2013,
da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e protótipo Projeto de Lei
001/2013-GP, de 19 de março de 2013; Ofício 053/2013/GAB/Pres/CM/GP, de
17 de maio de 2013, da Mesa Diretora, solicitando cópias das documentações que
instruíram o processo de licitação de 13 de maio de 2013, inclusive cópia da
documentação apresentada pelas empresas concorrentes, bem como O rol das
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classificadas; Ofício 003/2013, de 20 de maio de 2013, de autoria da
COOPERATIVA TAMBAQUI, solicitando o espaço físico da desta Casa de Leis no dia 24
de maio de 2013, as 14:00 horas, para realização de uma reunião com
representantes da cooperativa geral do estado e associações locais com intuito de
trabalharem em parceria, a presidência cedeu o espaço na data e horário solicitado;
CE-EEM - 192/2013, de autoria da Eletrobrás - Eletronorte, de 15 de maio de
2013, em resposta ao oficio 166/2013-GP sobre o convênio PIRTUC-026/2009, sobre
a construção do terminal rodoviário de Goianésia do Pará; Ofício 087/2013 - CT, de
15 de maio de 2013, de autoria do Conselho Tutelar, enviando o relatório de
atendimento realizado nos meses de março e abril de 2013; Ofício 054/2013 -
GAB-SEMCDEL, da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Laser, convidando
aos vereadores para participarem da realização da 92 Trilha do Bagaço, que
acontecerá nos dias 18 e 19 de maio de 2013; Ofício 010/2013 - PHD
Consultoria e Treinamento, de 22 de maio de 2013, solicitando o espaço físico
desta Casa para realização de uma palestra de qualificação profissional no dia 25 de
maio de 2013, foi cedido pela presidência o espaço na data e horário solicitado,
Ofício 193/2013 - GP, de autoria do Poder Executivo, solicitando o espaço físico da
Câmara Municipal no dia 27-05-2013 as 10:00 horas, para reunião de total
importância ao município de Goianésia do Pará, onde estará presente O Secretario de
Estado de Industria, Comercio e Mineração - SEICOM Sr. David Leal, a presidência
cedeu o espaço na data e horário solicitado; Ofício 004/2013/GAB/VER/EAO, de
23 de maio de 2013, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira Solicitando
ao Poder Executivo um Projeto de Lei objetivando a criação do cargo de monitor,
para atuar em todos os transportes escolares deste município; Ofício
012/2013/GAB/VER/ACB, de autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra,
informando o motivo da ausência à sessão do dia 24.05.2013, por motivo de estar
representando a Câmara Municipal na 22 Pré-Conferência Municipal de Goianésia do
Pará, com o tema: Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já; Ofício
006/2013/GAB/Ver/JESB, de 23 de maio de 2013, de autoria do vereador José
Ernesto da Silva Branco, O qual solicita as respostas dos ofícios 02/2013, 03/2013 e
04/2013/GAB/Ver/JESB de 18 de abril de 2013, os quais até o atual momento não
tiveram respostas. Passou-se ao Grande Expediente: Fazendo uso da palavra O
vereador Francisco David Leite Rocha, que cumprimentou a todos os presentes e em
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seguida informou o motivo do não comparecimento em sessão anterior, o qual estava
doente, em seguida lamentou a perda de um cidadão e amigo, o Senhor Dr. Luiz, que
viera a falecer, mas no entanto, não quis informar sobre a dor que causara sua
morte, mas sim, das conquistas e trabalhos feitos por este grande homem, dando
continuidade informou que a área da saúde deve passar informação aos cidadãos
sobre a virose que estar afetando o município, pois as pessoas estão com medo por
estarem ficando doentes sem ao menos saberem o porque estão. O Presidente cedeu
o uso da tribuna ao vereador Joaquim Jacibergues G. Urbano, que saudou a todos os
presentes, informou que à epidemia da gripe H1N1 está aumentando a preocupação
dos cidadãos por não serem cientes de como agir para se defenderem da doença, e
para que a situação possa mudar a área da saúde deve fazer palestras e fornecer
informações a população do que fazer para que as pessoas não entrem em pânico
por precipitação. Passou-se a Ordem do Dia constando o Requerimento
037/2013, de 23 de maio de 2013, de autoria do vereador Paulo Casusa de Paiva,
solicitando a construção de uma escola no residencial Itamarati, o vereador defendeu
o requerimento de sua autoria, o qual foi votado e aprovado por unanimidade;
Requerimento 038/2013, de 23 de maio de 2013, de autoria dos vereadores Paulo
Casusa de Paiva e Antonio Calixto Bezerra, solicitando a construção de uma escola no
Assentamento da Paz, O requerimento foi defendido pelo autor, e o mesmo foi votado
e aprovado por unanimidade; Requerimento 039/2013, de 23 de maio de 2013,
de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando a construção da casa
de apoio ao homem e à mulher do campo, O vereador Edinaldo Afonso de Oliveira
defendeu o requerimento de sua autoria, o qual foi votado e aprovado por
unanimidade; Moção de Pesar 001/2013, de autoria do Vereador Darlan Protazio
Lago, referente ao falecimento do Dr. Luiz Afonso Desteffani, O vereador Darlan
Protazio Lago Fez a leitura da moção, em seguida a defendeu e a mesma foi votada e
aprovada por unanimidade. Passou ao Perídio de Informe, onde foi feita a leitura
do ofício 006/2013/GAB/Ver/JESB e o Relatório sobre a gripe H1N1 da Secretaria
de Saúde junto com O ofício 734/2013-SMS de 23.05.2013, solicitando uma remeça
extra da vacina da gripe HIN1. E não havendo nada mais a ser discutido o senhor
presidente agra declarou encerrada a sessão. E, para
constar, Eu, Emerson Santos Marinho, Secretário
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“ESTADODO PARÁ 1
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âmara Municipal Goianési
acaso aprovada vai assinadá pe
do Pará
desta Casa de Leis, lavrei a presente ata que,
Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos vinte quatro dias do mês de
maio do ano de 2013.
To Barbosa os antos
Presidente
Ç
Joaquim Jacibefigu G. Urbano
10 etário
sa de Paiva Valdi
cretário em exercício 30 Secretário
Antonio Carlos Madeira
Vereador - PRB
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