sessao nº 15

ESTADO DO PARA |
APROVADO
ESTADO DO PARÁ ;
PODER LEGISLATIVO . Cretario
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e treze, às nove horas e dezenove
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador
Flavio Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após saudar os presentes solicita ao
a presença dos vereadores Paulo Casusa de Paiva e Edinaldo Afonso de Oliveira para
comporem a Mesa Diretora, em seguida o presidente solicita ao terceiro secretário, O
vereador Valdir Ferreira de Sousa, para fazer a chamada nominal, registrando a
ausência dos vereadores, Joaquim Jaciberugues G. Urbano, Darlan Protazio Lago,
Antonio Calixto Bezerra, José Ribamar Evangelista de Oliveira, Ivanildo do Rego Lima
e Antonio Carlos Madeira da Silva. Havendo numero legal, o Senhor Presidente
declarou aberta a sessão, e em seguida convidando ao vereador Francisco David
Leite Rocha para fazer a leitura de um trecho bíblico, o qual encontra-se no livro dos
Salmos 124:01. Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: o Ofício nº
070/2013/GAB/SEC/CM/GP, de 05 de junho de 2013, encaminhando ao Poder
Executivo Parecer 003/2013, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e
Projeto de Lei nº 001/2013, de autoria do vereador Flavio Barbosa dos Santos,
Ofício nº 211/2013-GP, de 03 de junho de 2013, de autoria do Poder Executivo,
encaminhando ao Poder Legislativo Cópia da Ação de Improbidade Administrativa em
face do ex-prefeito Itamar Cardoso, tendo em vista a não apresentação da prestação
de contas do SIOPE e SIOPES, uma vez que tal medida foi necessária para que O
município não ficasse impedido de receber convênios; Convite, a equipe de amigos
do CRAS (Centro de Referencia de Assistência Social) convida a todos os vereadores
a participarem do 1 Arraiá do Bairro Boa Esperança, que se realizará no dia 12 de
junho de 2013 as 19:00 hs; Ofício nº 005/2013/GAB/VER/DPL, de 04 de junho
de 2013, de autoria do vereador Darlan Protazio Lago solicitando informações ao
Secretário Administrativo sobre as horas extras não pagas aos funcionários públicos
do setor de vigilância; Ofício nº 059/2013-GAB-SEMCDEL, de 03 de junho de
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Fone: (94) 3779-1168 — e-mail: camara.goiQhotmail.com
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câmara Municipal de Goianésia do Pará
2013, de autoria da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto € Lazer, convidando
aos vereadores para participarem do 7º festival cultural de Goianésia do Para nos
dias 13, 14 e 15 de junho de 2013, na praça dos três poderes; Convite, a AgroAtins
Carajás convida aos vereadores à participarem da programação das reuniões de
Restituição do PDA (Plano de pesenvolvimento do Assentamento). Tais reuniões
acontecerão nos dias 06, 07 e 08 de junho de 2013; CE-EEM - 216/2013, de 29 de
maio de 2013, de autoria da Eletrobrás — Eletronorte, referente ao aditivo de
Convênio PIRTUC-026 e 027/2009; Convite, de 06 de junho de 2013, da Secretaria
Municipal de Educação e Fórum Municipal de Educação, convida a todos OS
vereadores à participarem da IV Conferencia Municipal de Educação, com O tema:
Construindo Novos Caminhos para à Educação em Goianésia do Pará: Plano Municipal
de Educação (PME) e O Sistema Nacional articulado (SNA), que se realizará no dia 08
de junho de 2013, as 08:00 horas, nã Escola Anésio Guerra; Ofício
014/2013/GAB/Ver/ACB, de 06 de junho de 2013, de autoria do vereador
Antonio Calixto Bezerra, justificando à ausência na sessão ordinário do dia
07.06.2013 por necessitar comparecer à uma reunião do INCRA na cidade de
Marabá-PA; Ofício 006/2013/GAB/Ver/DPL, de 06 de junho de 2013, de autoria
do vereador Darlan Protazio Lago, justificando a ausência na sessão ordinário do dia
07.06.2013 por necessitar comparecer à Receita Federal para resolver problemas
partidários; Ofício 007/2013/GAB/Ver/IRL, de 06 de junho de 2013, de autoria
do vereador Ivanildo do Rego Lima, justificando a ausência na sessão ordinário do dia
07.06.2013 por motivos particulares, referente a saúde de familiares; Ofício
006/2013/GAB/Ver/JJGU, de 06 de junho de 2013, de autoria do vereador
Joaquim Jacibergues G. Urbano, justificando a ausência na sessão ordinário do dia
07.06.2013 por motivos de saúde; Convite, a Escola Santa Luzia convida a todos Os
vereadores e munícipes a participarem do arraiá do arrasta pé, que será realizado na
escola Santa Luzia no dia 08.06.2013 as 17:00 horas; Ofício
001/2013/GAB/Ver/ACMS, de 06 de junho de 2013, de autoria do vereador
Antonio Carlos Madeira da Silva, justificando a ausência na sessão ordinário do dia
07.06.2013 por motivos de estar em uma reunião na Gleba São Paulo com os
representantes do INCRA; Ofício 001/2013/GP/PP, de 06 de junho de 2013, de
autoria do presidente do Partido Progressista-PP, indicando o Vereador Edinaldo
Afonso de Oliveira, como líder de partido da bancada. Passou-se ao Grande
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Expediente: Fazendo uso da palavra O verea
cumprimentou a todos os presen
representante da populaçã
iguais perante à Lei, e que
devido ao seu trabalho,
horas extras trabalhadas,
não o fazerem novamente.
Secretaria de Educação solicitan
em resposta a Secretaria informou que O pr
por falta de espaço físico,
são ofertadas, as escolas q
informações. O vereador so
Secretária de Educação um
Mais Educação dentre outros assu
Administração para prestar esclare
públicos. O Presidente cedeu a po
Rocha, que saudando a todos Os presentes,
desorganização nas admi
facultando e outras não.
escolas que possuem ped
profissional da área ao qua
dia 10 de junho de 2013, haver
cinco irmãos para fazer as refo
na semana seguinte irá preparar
alterações das redações
Ofício 205/2013-GP,
encaminhando a este Po
Salário-Base dos ACS-Agentes (e!
Edeminas, o mesmo foi encamin
Redação Final e Comissão
de 06 de junho de 201
solicitando a construção de um Poço artesia
defendido pelo autor,
tes e em segui
pois atualmente a
no entanto não h
nistrações das Secre
| se especializou para leci
4 um maquinário se d
rmas das mesmas,
das Leis 370 e
de 28 de maio de 201
der o Projeto de Lei
omunitários de Saú
3, de autoria do
e o mesmo foi vota
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mara Municipal de Goianésia do Pará
dor Antonio Correia de Oliveira, que
da notificou a satisfação por ser um
r ser representante do povo notificou que todos são
todas as pessoas tem O direito de receber O pagamento
Iguns funcionários não estão recebendo as
e ao cobrarem os seus direitos estão sendo coibidos para
O vereador informou ainda que a Câmara enviou a
do informações sobre O Programa Mais Educação e
ograma não está funcionando totalmente
ouve resposta sobre as modalidades que
ue já estão funcionando o referido programa entre outras
licitou a Mesa Diretora que fizesse um ofício solicitando a
ofício para prestar esclarecimentos sobre O programa
ntos e também a solicitação do Secretário de
mentos sobre algumas ações com OS funcionários
sse da palavra ao vereador Francisco David Leite
notificou que está inconformado com à
tarias públicas, onde tem escolas
Ressaltou ainda a insatisfação em saber que há várias
ndo aulas de educação físicas, e não um
onar. O vereador informou que
irecionando para as estradas da
finalizando sua pauta informou que
junto com à assessoria o Projetos de Lei nas
LOM. Passou-se a Ordem do Dia constando o
3, de autoria do Poder Executivo
004/2013, que estabelece o novo
de e ACE-Agentes de Controle de
hado para as Comissões de Legislação, Justiça e
de Saúde e Assistência Social; Requerimento 040/2013,
vereador Francisco David Leite Rocha,
no na Vila Porto Novo, O requerimento foi
do e aprovado por unanimidade. E não
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Amara Municipal de E aréma de pard
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Câmara Munici al de Goianésia do Pará
havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente agradeceu a presença de
errada a sessão. E, para constar, Eu,
merson Santos Marinho, Secretário desta Casa de
acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
rei a presente ata que,
Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos sete dias do mês de junho
do ano de 2013.
Ee don Fanden
avio Barbosa dos Santos Valdi ira de Souza
Presidente <Presidente em Exercício
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