sessao nº 511

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIV
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Ata da 51ia (Quingentésima Décima Primeira) Sessão
Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2018, da Sétima
Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará,
realizada aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e
feno, sob a Presidência do Vereador Francisco David Leite
Rocha. ! : ; Son e
Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e doze
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador
Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após saudações iniciais, convocou o
edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada nominal, constando a ausência dos
Vereadores Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva e Edmar Pereira Ramos. Havendo
quórum, declarou aberta a Sessão. Na sequência convidou o vereador Ivanildo do Rego
Lima a fazer a leitura bíblica, que se encontra no livro de Provérbios 01:08. Passou-se
ao Pequeno Expediente: Constando: PROTOCOLO 028/2018-CMGP -
PROTOCOLO -— de maio de 2018, do Ex-Prefeito, Sr. Itamar Cardoso do Nascimento,
encaminhado defesa correspondente ao Processo nº 1140012008-00, do exercício de
2008; PROTOCOLO - de maio de 2018, do Ex-Prefeito, Sr. Itamar Cardoso do
Nascimento, encaminhando defesa correspondente ao Processo nº 1140012010-00, do
exercício de 2010; Carta 2018/018, de 08 de maio de 2018, do FNO Itinerante 2018 -
Goianésia do Pará-PA. O Banco da Amazônia em parceria com o Ministério da Integração
Nacional, além dos Governos Estaduais e municipais, Superintendência de
Desenvolvimento da Amazônia-SUDAM, e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas-SEBRAE, convida os senhores vereadores a participarem de uma reunião que
acontecerá no dia 24.05.2018, as 08h30min, no Plenário da Câmara Municipal, onde o
Banco da Amazônia fará a divulgação de seus programas e linhas de financiamento com
recursos do FNO e sua operacionalização; CONVITE - o SINTRAF-Sindicato dos
Trabalhadores na Agricultura Familiar de Goianésia do Pará, convida os senhores
vereadores a participarem de uma reunião que acontecerá no dia 18.05.2018, as 09h,
na sede da Associação da Associação da Agricultura Familiar Capão da Onça-ASAFACON,
localizado na Vicinal Baronesa, Assentamento Capão da Onça. Em tempo oportuno, o
senhor presidente informou que esteve na cidade de Belém-PA em dia anterior
acompanhado com o Sr. Prefeito, vereadora Maria Wilma Duarte Alencar, vereador
Antonio Calixto Bezerra e vereador Edmar Pereira Ramos, com demais representantes
municipais das cidades que são banhadas pelo lago que abastece a usina hidroelétrica
de Tucuruí-PA, na ocasião foi debatido as pendências da Eletronort com os municípios,
na qual a mesma realizou demonstrativo de suas ações aos municípios beneficiados, foi
visto que a empresa não possui a licença ambiental expedida, e foi solicitado que
permanecesse de tal forma até que a instituição venha atender as necessidades das
cidades, sendo neste momento demonstrado as maiores carências dos municípios para
que possam ser atendidas. Passou-se ao Grande Expediente. Inicialmente o vereador
Av, Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiG0hotmail.com
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Segui” .
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Ivanildo do Rego Lima utilizou da tribuna, cumprimentando aos presentes de forma
rotineira, fazendo após um apanhado da fala do senhor presidente, mencionando os
gastos que a Eletronorte fizeram com viagens e demais serviços internos, que foram
custeados com os recursos municipais, em continuidade fez agradecimentos ao gestor
municipal e secretário de obras, por estar realizando a manutenção das vias públicas
municipais, aproveitando o ensejo, solicitou do senhor prefeito a implantação do
assoalho da ponte sobre o rio dourado, região da Cinco Irmãos, em tempo oportuno, o
edil informou que a empresa contratada para realizar a limpeza urbana, a qual não é de
conhecimento desta Casa, está inadimplente com seus funcionários, solicitou que o
gestor possa intervir na situação, para os honorários dos prestadores de serviço daquela
empresa sejam pagos de forma célere. Posteriormente, informou que preocupou-se com
o discurso da vereadora Maria Wilma em sessão anterior, a qual mencionando que no
mandato passado, tanto o edil quanto os demais a sufocavam com suas solicitações e
mediante a esta informação o vereador pediu desculpas, uma vez que não era esse o
intuito, mas sim possibilitar condições melhores aos munícipes. Neste momento a
palavra foi franqueada ao vereador Darlan Protázio Lago, que após saudações de praxe
realizou cobranças à empresa Eletronorte a respeito to Terminal Rodoviário, o qual está
em precariedade, com muitas avarias, continuando informou que fez cobrança em dia
corrente ao Secretário de Administração sobre o pagamento dos contratados da
empresa de limpeza urbana, o qual está atrasado per motivo de problemas nos
processos licitatórios, na sequência fez menção sobre a Lei Municipal 485/2013, que
regulamenta a poluição sonora municipal, tendo o dever de ser investida nas vilas do
município, para que os moradores daquelas localidades possam ter a quietude que lhes
são conferidas. Ato contínuo, informou que o município foi beneficiado com três cadeiras
odontológicas, sendo emendas parlamentares dos Deputados Joaquim Passarinho, Beto
Salame e Alcione Barbalho. Em seguida parabenizou a Secretária Municipal de
Assistência Social pelo trabalho exercido de qualidade, bem como toda sua equipe, fez
esclarecimentos ainda, sobre a gestão em que a vereadora Maria Wilma Duarte Alencar
esteve Secretária de Assistência Social, tendo muitas falhas deixando a desejar em suas
funções e não atendendo diversas solicitações pela câmara realizadas, e atualmente
encontra-se em situação similar dos edis da época, não sendo atendida por secretários
municipais. Por sua vez, fez menção que o Conselho Municipal de Assistência Social
emitiu documento parabenizando a Secretária Municipal Hilda Lima, por estar exercendo
função de forma exemplar, prosseguindo mencionou das falhas contidas na área da
saúde municipal, tendo a ausência dos medicamentos básicos, sendo necessário que os
munícipes custeiem os remédios que deveriam ser benefícios gratuitos, por fim,
informou que o veículo da Secretaria Municipal de Saúde estava sendo utilizado para
fazer o transporte dos trilheiros que estavam participando do evento na cidade Jacundá-
PA. Ato contínuo, utilizou da tribuna o vereador Valdir Ferreira de Souza, que após os
cumprimentos rotineiros informou a necessidade das vicinais em manutenção, tendo em
vista que no período chuvoso, muitas das vias estão em estado precário, necessitando
da atenção da gestão pública, por sua vez externou a satisfação em ter ciência de
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empresário que está se situando no município com intuito de investimento na
agricultura empresarial, e solicitou do gestor que possa fornecer incentivos para que
empresários se instalem nesta municipalidade, dando condições de melhoria de vida aos
nossos munícipes. Em continuidade mencionou que a gestão pública está muito a
desejar, tendo escolas sem aula por falta de água, relatou ainda sua indignação por não
serem atendidas suas solicitações, tais quais prestações de contas, sendo solicitadas
repetidas vezes e não tiveram respostas. Fazendo um apanhado da fala do vereador
Darlan Protázio Lago, informou que a problemática da empresa de limpeza pública
correspondente ao processo licitatório é um tanto duvidoso, pois não justifica a ausência
de documentos uma vez que a mesma chegou a ser credenciada a ganhar todo o
processo, posteriormente fez menção da precariedade que se encontram as ruas da Vila
Aparecida por falta de iluminação pública, finalizando expôs sua indignação por a falta
de trabalho devido com a limpeza pública das vicinais. Por fim, teve uso da tribuna a
vereadora Maria Wilma Duarte Alencar, que saudou a todos comumente e informou sua
preocupação com as obrigações da empresa Eletronorte, a qual está inadimplente com o
município e preocupa-se que a mesma venha protelar suas ações até o termino do
prazo, após em resposta a fala do vereador Darlan Protázio Lago, informou que realizou
suas funções de forma cabíveis que tais ações foram condizentes com suas obrigações,
informou por fim, que merece mais respeito de seus pares e que prezem mais por sua
pessoa. Passou-se a Ordem do Dia, contendo a Leitura da Ata da 5082 (Quingentésima
Oitava) Sessão Ordinária realizada em 27.04.2018, colocada em discussão, votada e
aprovada unanimemente; Projetos de Lei de nº 028 A 030/2018 e 039 A
054/2018, que autorizam o Prefeito Municipal expedir Títulos Definitivos e dão outras
providências, os quais foram postos em pauta. E não havendo nada mais a ser discutido
o senhor presidente agradeceu-s a>de todos e declarou encerrada a sessão. E,
para constar, Eu, Lu A
Secretário desta daíMesa Diretórd,4
assinada pelos Membros da Mesa DM
Plenário Mauro Correia-de eira,-aos dezoito dias do mês de maio
do ano de 2018.
Iv. Rego Lima Antonio“Calixto Bezerra
Vice-Presidente 19 Secretário
Valdir |
3º Secretári
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