sessao nº 512

APROVADO
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ESTADO DO PARÁ
ESTADO DO PARÁ a 3
PODER LEGISLATIVO Sastre secetro
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Ata da 5122 (Quingentésima Décima Segunda)
Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2018, d
Legislatura da Câmara Municipal de Goianesi
realizada aos vinte e cinco dias do mês de mai
mil e dezoito, sob a Presidência do Vereador
Leite Rocha. f ?
Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e
doze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária
os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do
vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após saudações iniciais,
convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada nominal, não constando
a ausência de vereadores. Na sequência convidou o vereador Ivanildo do Rego Lima a
fazer a leitura bíblica, que se encontra no livro de Provérbios 29:02-04. Passou-se ao
Pequeno Expediente: Constando: Ofício Circular nº 019/2018 - de 21 de maio de
2018, do Conselho Municipal de Educação, solicitando a indicação de dois
representantes da Câmara Municipal, sendo um titular e outro suplente, para compor
aquele referido conselho. Passou-se ao Grande Expediente. Iniciou a fala o vereador
Edinaldo Afonso de Oliveira que utilizou da tribuna, cumprimentando aos presentes de
forma rotineira, e agradeceu ao Poder Executivo pela execução e aos pares pelo apoio
na solicitação da reforma da ponte do Rio Galo Grande que foi atendido com rapidez e
eficiência, beneficiando os moradores que trafegam por esta ponte diariamente. Em
continuidade foi franqueada a palavra ao edil Welliton Ferreira Urbano que saudou a
todos de maneira cortês, seguido de seu discurso onde informou que existe um
vereador trabalhando pelo povo em todas as áreas do município, fazendo cobranças de
obras públicas e colaborando para o bem estar do povo. Informou que os vereadores
sabem da necessidade das cobranças, bem como da necessidade de agradecer aos
benefícios adquiridos para a população. Narrou ainda que as obras na área da Gleba
Cachoeira foram suspensas devido à intensidade das chuvas, mas que terão
continuidade logo que o período de chuvas passe. Logo após, informou que os pacientes
do TFD estão tendo os seus direitos negados quanto ao transporte para as cidades de
tratamento, cobrando ao Exmo Sr. Prefeito que sejam tomadas providências quanto a
esta situação. Após cobrou melhorias na região do Capão da Onça que se encontra com
as estradas em estado crítico, solicitando ao Poder Executivo que priorize aquela região
que possui mais de 5 mil moradores. Finalizou seu discurso agradecendo ao Deputado
Dirceu Ten Caten pelo trator agrícola que foi entregue a população de Goianésia.
Seguidamente foi a vez de o vereador Antonio Calixto Bezerra fazer uso da fala, o qual
saudou a todos comumente e discorreu sobre a greve dos caminhoneiros, que, do ponto
de vista do edil, declaradamente socialista, apesar de pouca participação do município,
foi de extrema importância ao País. Após discorreu sobre as pontes das áreas rurais de
Goianésia do Pará, que precisam de reparos, cujas cobranças estão sendo feitas
constantemente pelos vereadores, como por exemplo, a ponte sobre o Rio Dourado.
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Seguidamente explanou sobre a Secretaria Municipal de Agricultura, que apesar de
possuir um viveiro de mudas desde a gestão do Sr. Itamar, não é de conhecimento
deste vereador qualquer plantação oriunda destas mudas, questionando o que é feito
com as mudas doadas, pois de fato é realizada a doação anual dessas plantas,
solicitando da secretaria, um plano de ação para os assentados, auxiliando e
fiscalizando a produção dessas plantações. Com a palavra franqueada por um minuto, o
vereador Welliton Ferreira Urbano acrescentou que a Secretaria Municipal de Agricultura
está bem amparada tanto em equipamentos quanto em profissionais, apontando a falta
do plano diretor para dar andamento eficiente as ações deste setor público. Também
utilizando um minuto de fala, o vereador Valdir Ferreira de Souza apontou que a falta de
planejamento atrapalha os trabalhos realizados, pois quando solicitado o maquinário
para utilização da região só beneficia a poucas pessoas, deixando a maioria dos
agricultores da região sem acesso aos aparelhos e profissionais. Retornando ao
discurso, o vereador Antonio Calixto observou a necessidade de um trator de esteira
disponibilizado apenas para a agricultura. Utilizando um minuto de fala o vereador
Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva informou que a região do Janarí conta com
um viveiro produtivo de mudas, além de patrulha mecanizada em uso da região. Em
seguida, agradeceu ao Gestor Municipal pela rápida recuperação da ponte na Vicinal
Caracol, bem como pelo início das obras nas estradas do Janarí. Agradeceu ainda ao
Deputado Beto Salame por uma ambulância tipo A prometida ao Janarí e cuja verba já
está licitada, além da promessa de envio de máquina para produção de polpa de frutas.
Ato contínuo foi a vez de o vereador Francisco David Leite Rocha utilizar da fala, o qual
cumprimentou a todos de forma rotineira, após explanou sobre reunião ocorrida no dia
anterior com representantes do Banco da Amazônia, Ministério da Integração Nacional
EMATER, SEBRAE, Governo Municipal, Poder Legislativo e representantes da
comunidade através de seus sindicatos e associações, tendo em pauta as
disponibilidades do Banco da Amazônia para os produtores rurais, comerciantes e
demais moradores que necessitam de investimentos para seus negócios, com recursos
disponíveis para cada área de ação, seja ele agricultura familiar, produtor rural,
produtores de hortaliças e frutas e demais áreas. Apontou ainda que o superintendente
do Banco do Brasil afirmou que disponibilizará recursos para Goianésia do Pará,
acreditando que o município será um grande produtor de grãos devido as boas terras e
abundancia de água, além de clima propício. Apontou que as estradas das vicinais é um
trabalho anual que será sempre danificado pelo período chuvoso necessitando de
reparos seguidamente a esse período, afirmando que os maquinários precisam estar a
postos para as recuperações iniciando pelos trechos mais críticos. Após lamentou o
acidente na estrada de Santa Rosa, área rural de Jacundá-PA, mas de parceria com
Goianésia do Pará, devido a quilometragem percorrida na travessia rural de 25km, onde
um caminhão carregado de peixes foi tombado devido a cedência da ponte. Na
sequência mencionou que falta na gestão pública um profissional qualificado com
conhecimento de técnicas para trabalhar entre as instituições financeiras, sindicatos,
associações e produtores, sugerindo reunião com o Poder Executivo para debater o
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pensamento da agricultura fortalecida. Afirmou ainda que é necessário a economia em
algumas áreas da prefeitura para priorização da agricultura, pois será desta área que o
município terá retorno de forma mais rápida e eficiente. Passou-se a Ordem do Dia,
contendo a Leitura das Atas da 5092 (Quingentésima Nona) e 5102 (Quingentésima
Décima) Sessões Ordinárias realizadas nos dias 04 e 11.05.2018, sendo postas em
discussão, votadas e aprovadas unanimemente. Nesse momento o senhor Presidente
solicita ao Secretário da Casa de Leis que reitere ofício a Secretaria Municipal de
Educação correspondente a solicitação de relatório sobre denúncias realizadas contra
professores, com prazo de resposta de 5 dias úteis, caso ausência de resposta esta Casa
tomará as medidas cabíveis. Passou-se ao Período de Informes onde o senhor
Presidente leu convite do Governo do Estado do Pará, Gabinete do Governador,
Diretoria de Cerimonial, convidando para participação de cerimônia de entrega de 44
motocicletas destinadas ao atendimento das demandas de Segurança Pública dos
municípios citados em convite, incluindo Goianésia do Pará que acontecerá no dia 28 de
maio, na Casa Civil. O vereador Valdir Ferreira de Souza informa que a caravana Propaz
estará em Goianésia do Pará no dia 31 de maio e no dia 01 de junho na Vila Aparecida,
emitindo documentos e atendimento jurídico. E não havendo nada mais a ser discutido
o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. E,
para constar, Eu, , Edmar Pereira Ramos, Secretário desta
Casa de Leis, lavrei a presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da
Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos vinte e cinco dias do mês de
maio do ano de 2018.
Antonio'Calixto Bezerra
1º Secretário
3º Sekyetário
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