sessao nº 513

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PODER LEGISLATIVO CEAR TT
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Ata da 5132 (Quingentésima Décima Terceira) Sessão
Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2018, da Sétima
Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia Pará,
realizada aos quinze dias do mês de junho do ano de mil
e dezoito, sob a Presidência do Vereador Fra David Leite
Rocha. É ps
Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e quinze
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador
Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente interino vereador Ivanildo do Rego
Lima após saudações iniciais, convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a
chamada nominal, constando a ausência dos vereadores Edinaldo Afonso de Oliveira e
Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva. Na sequência convidou o vereador Edmar
Pereira Ramos a fazer a leitura bíblica, que se encontra no livro dos Salmos 01:18.
Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: Ofício nº 104/2018-SEMECDEL -
de 05 junho de 2018, da Secretar;: Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer,
encaminhando relatório dos processos administrativos instaurados contra os
professores; Ofício 010/2018/Gab, Ver/WFU, de 14 de junho de 2018, de autoria do
vereador Welliton Ferreira Urbano, solicitando ao gestor municipal a limpeza na Escola
Caminho do Saber, bem como em seu entorno, localizada na Vila Aparecida, em caráter
de urgência; Ofício 005/2018/Gab/Ver/EAO, de 15 de junho de 2018, de autoria do
vereador Edinaldo Afonso de Oliveira justificando sua ausência em Sessão Ordinária do
dia 15.06.2018, por estar auxiliando o transporte de munícipes à cidade de Belém-PA,
os quais realizarão procedimentos hospital:res. Passou-se ao Grande Expediente.
Iniciou a fala o vereador Valdir Ferreira de Souza que utilizou da tribuna,
cumprimentando aos presentes de forma rotineira, em continuidade fez relato sobre as
más condições das vicinais das áreas rurais, em especial a região da Vila Aparecida, a
qual ainda não teve atendimento de maquinário para manutenção, dificultando o
transporte escolar e o tráfego dos! moradores locais, mencionou ainda o descaso da
gestão municipal sobre a limpeza -pública da vila, no qual mesmo após diversas
solicitações do edil a gestão não o atendeu. Aproveitando o ensejo, fez menção da
precariedade da iluminação pública ' daquela comunidade, que mesmo havendo
solicitações de sua autoria, até o momento não houve manutenção. Em tempo
oportuno, relatou que a empresa vencedora do processo i'citatório para realização da
limpeza urbana não está cumprindo com suas obrigações petronais, não realizando o
pagamento dos garis conforme o contratado, mencionou ainda, que solicitou
informações através de ofícios, sobre as empresas vencedoras dus processos licitatórios
da Prefeitura de Goianésia do Pará, os quais não constam no Portal de Transparência do
referido órgão, no entanto, até o momento nãó obteve respostas e diante dos fatos o
vereador iria buscar seus direitos, uma vez que o Poder Executivo não está atendendo
suas solicitações. Posteriormente informou que os postos de saúde da área rural não
ESTADODOPARA |
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQ hotmail.com
a
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
possuem medicamentos ou profissionais para atender a população, e mesmo em meio a
muitas solicitações do edil e da população, o gestor não os atende. O senhor presidente
Francisco David Leite Rocha ao utilizar da fala esclareceu que o Secretário Municipal de
Meio Ambiente Sr. Joaquim Jacibergues Garcias Urbano veio a informar que requereu
que de imediato a empresa que realiza o serviço de limpeza urbana venha a sanar as
irregularidades com seus funcionários, mencionou ainda, que a gestão municipal está
buscando meios para melhorar a qualidade de vida dos moradores de Goianésia do
Pará, tanto no que diz respeito a manutenção das vicinais e urbanização, quanto na
educação municipal. Aproveitando o ensejo, fez menção da informatização que a Gestão
Municipal está implantando em suas secretarias, iniciando pela Secretaria de Saúde, o
que organizará os atendimentos e doação de medicamentos, por sua vez, esclarecer do
trabalho intenso que está sendo exercido para realizar o atendimento na área da
agricultura nos pontos mais necessários proporcionando auxilio a todas as áreas rurais
de forma organizada. Passou-se a Ordem do Dia, contendo a Leitura das Atas da
5112 (Quingentésima Décima Primeira) e 5122 (Quingentésima Décima Segunda)
Sessões Ordinárias realizadas nos dias 18 e 25.05.2018, sendo postas em discussão,
votadas e aprovadas unanimemente; Projetos de Lei de nº 028 A 030/2018 e 039
A 054/2018, que autorizam o Prefeiio Municipal expedir Títulos Definitivos e dão
outras providências, os quais foram ercaminhados para as Comissões de Legislação
Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos. E não havendo nada mais a
ser discutido o senhor presidente ag ceu a todos e declarou encerrada a
sessão. E, para constar, Eu, .. E me merson Santos Marinho,
Secretário desta Casa de Leis, lavfei a presente ata 7 acaso aprovada vai assinada
pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos quinze dias do mês de junho
do ano de 2018.
1 Presidente
Antunio Calixto Bezerra Edmar P,
Vice-Presidente em exercício 10 “e
AEE rea de A. Gregório
3º Secretário em exercício
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
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PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
513ª (Quingentésima Décima Terceira) sessão ordinária 
do primeiro período legislativo de 2018, da Sétima 
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
15 de junho de 2018.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em 
que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno). 
• Ausências: Edinaldo - ; 
• Composição Mesa: David – Ivanildo – Calixto – Edmar – Welliton. 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer 
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
• Edmar Pereira Ramos; Salmos 01:18. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício nº 104/2018-SEMECDEL – de 05 junho de 2018, da Secretaria Municipal de 
Educação, Cultura, Desporto e Lazer, encaminhando relatório dos processos 
administrativos instaurados contra os professores; 
Ofício 010/2018/Gab/Ver/WFU, de 14 de junho de 2018, de autoria do vereador 
Welliton Ferreira Urbano, solicitando ao gestor municipal a limpeza na Escola Caminho 
do Saber, bem como em seu entorno, localizada na Vila Aparecida, em caráter de 
urgência; 
Ofício 005/2018/Gab/Ver/EAO, de 15 de junho de 2018, de autoria do vereador 
Edinaldo Afonso de Oliveira justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia 
15.06.2018, por estar auxiliando o transporte de munícipes à cidade de Belém-PA, os 
quais realizarão procedimentos hospitalares. 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente: 
* Valdir Ferreira de Souza; 
* ; 
* ; 
* . 
6 – ORDEM DO DIA: 
Leitura da Ata da 511ª (Quingentésima Décima Primeira) Sessão Ordinária realizada 
em 18.05.2018. – Aprovada Por todos Presentes; 
Leitura da Ata da 512ª (Quingentésima Décima Segunda) Sessão Ordinária realizada 
em 25.05.2018. - Aprovada Por todos Presentes; 
Projetos de Lei de nº 028 A 030/2018 e 039 A 054/2018, que autorizam o 
Prefeito Municipal expedir Títulos Definitivos e dão outras providências – 
Encaminhado para as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e 
Terras Obras e Serviços Públicos. 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão. 
 Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.