sessao nº 18

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APROVADO |
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Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e treze, às nove horas e vinte e
sete minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador
Flavio Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após saudar os presentes, solicitou ao
primeiro secretário, O vereador Joaquim Jacibergues Garcias Urbano, para fazer a
chamada nominal, constando a ausência do vereador Darlan Protazio Lago. Havendo
numero legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, em seguida convidou O
vereador Ivanildo do Rego Lima para fazer parta da Mesa compondo a cadeira de Vice-
Presidente, continuando convidou O vereador Antonio Carlos Madeira da Silva para ler um
trecho bíblico, o qual se encontra no livro de João 09:05. O vereador Edinaldo Afonso de
Oliveira necessitou se ausentar da sessão por motivos particulares, referente problemas
de saúde de seu cônjuge. Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: o Ofício nº
276/2013 - GP, de 25 de junho de 2013, de autoria do Poder Executivo, encaminhando
edital dos aprovados no concurso público 001/2012, devidamente publicados no Diário
Oficial do Estado; Ofício nº 277/2013 - GP, de 25.06.2013, de autoria do Poder
Executivo, fazendo a indicação para Líder de Governo na Câmara Municipal de Goianésia
do Pará, o vereador Francisco David Leite Rocha; Ofício nº 281/2013 - GP, de
25.06.2013, de autoria do Poder Executivo, encaminhando editais de convocação dos
aprovados do concurso publico 01/2012 devidamente publicadas no Diário Oficial do
Estado; Ofício nº 286/2013 - GP, de 27.06.2013, de autoria do Poder Executivo,
encaminhando a Câmara Municipal, as Leis Sancionadas de nº 485 e 486/2013, onde a
primeira dispõe sobre a política sonora referente a som automotivo e assemelhado nos
espaços públicos do município de Goianésia do Pará e a segunda Altera a Lei 410/2012,
para inserir os ss (parágrafos) 6º e 7º no art. 35 dispondo sobre O plantão dos
profissionais da saúde do município de Goianésia do Pará; ofício nº 001/2013, de
26.06.2013, de autoria do Presidente do Partido da República o Senhor João Gomes da
Silva, indicando O vereador Antonio Carlos Madeira como líder de partido junto a Câmara
Municipal; Ofício nº 058/2013/GAB/Pres/CM/GP, de 19.06.2013, de autoria do
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
presidente da Câmara Municipal, solicitando ao Conselho Municipal de Saúde cópia de
toda documentação relativa ao primeiro quadrimestre de 2013-06-27; Convite-
UMADEGOPA, de 17.06.2013, de autoria da Igreja Assembleia de Deus, convidando aos
vereadores a participarem do congresso de jovens que acontecerá nos dias 13 e 14 de
junho de 2013, no templo central da Assembleia de Deus; Convite, a Escola Municipal
de Ensino Infantil e Fundamental Nova Esperança convida aos vereadores para
participarem do II Festival da Castanha, O festejo acontecerá no dia 29.06.2013 as 16:00
horas na Fazendinha; Ofício nº 172/2013 - SEMED, de 25.06.2013, de autoria da
Secretaria Municipal de Educação, encaminhando informações quanto ao andamento do
Programa Mais Educação antes solicitado através do oficio 062/2013/GAB/SEC/CM/GP;
Ofício nº 028/2013 - ASAGRIL, de 25.06.2013, da associação dos agricultores da
região do rio cristal, convidando o vereador Valdir Ferreira de Sousa para participar de
uma reunião que acontecerá no dia 28.06.2013 as 16:00 horas no centro comunitário da
vila campos belo; ofício nº 289/2013 - GP, de 27.06.2013, de autoria do Poder
Executivo, solicitando o espaço físico da Câmara Municipal, no dia 29.06.2013, para à
realização de uma reunião com a Presença do Secretário de Estado Industria e Comercio
e Mineração David Leal, O Ex-Deputado Claudio Almeida e O prefeito Municipal João
Gomes da Silva, e o mesmo convida aos vereadores a participarem desta reunião; Ofício
nº 008/2013/GAB/Ver/DPL, de 27.06.2013, de autoria do vereador Darlan Protazio
Lago, informando o motivo de sua ausencia na sessão do dia 28 de junho de 2013, por
precisar ausentar-se do município de Goianésia do Pará, para conduzir uma pessoa
doente a outro Estado; Ofício nº 290/2013 - GP, de 28.06.2013, de autoria do Poder
Executivo, informando que Os secretários municipais estão a disposição Deste Poder
Legislativo para prestarem quaisquer esclarecimentos necessários; Ofício nº
005/2013/GAB/Ver/JJGU, de 27.06.2013, de autoria do vereador Joaquim
Jacibergues G. Urbano, solicitando o espaço físico da Câmara Municipal, para à realização
de uma reunião partidária, que acontecerá no dia 30.06.2013, as 14:00 horas, com a
presença do Deputado Federal Giovane Queiroz. Passou-se ao Grande Expediente:
Fazendo uso da palavra ao vereador Antonio Correia de Oliveira, que cumprimentou a
todos os presentes, e informou que a sessão estava sendo para finalizar o primeiro
Período Legislativo, em seguida O vereador fez a leitura de um ofício enviado a Câmara
Municipal de Goianésia do Pará, da Secretária de Educação, que informa sobre O
andamento do referido Programa não é de responsabilidade da Secretaria, mas sim das
escolas. O legislador comunicou a população e ao presidente que no dia seguinte a
Câmara entrará em recesso, porém tanto ele quantos os seus pares estarão atentos as
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quaisquer convocações do presidente, e solicitou aos cidadãos que participaram das
passeatas nas ruas, que possam ir de maneira organizada e passiva. O Senhor
Presidente cedeu o uso da palavra ao Vereador Antonio Carlos Madeira da silva, após
saudar a todos informou que não é contra as manifestações, porém é contra O
vandalismo e as passeatas desorganizadas, notifica a população que O primeiro Período
Legislativo está chegando ao fim, mas O trabalho continua, agradeceu aos seus pares
pela oportunidade de trabalhar com pessoas diferentes compartilhando opiniões. Em
seguida o presidente se ausentou da Mesa para fazer O Uso da tribuna, saudando a todos
os presentes, comentou sobre sua satisfação por estar juntamente com o povo buscando
seus direitos, no entanto, se entristece ao ver as pessoas que O Poder Legislativo mais
defendeu, generalizando as ofensas a todos legisladores, solicitou ainda a população uma
organização em suas reivindicações. O Presidente passou a palavra O vereador Joaquim
Jacibergues G. Urbano, O vereador cumprimentou os munícipes presentes, falou da
alegria em ter trabalhado nos seis meses que se passaram ao lado de seus pares, e
continuará lutando em favor desta comunidade. Continuando o senhor presidente cedeu
a palavra ao representante de governo o senhor Francisco David Leite Rocha, que
cumprimentando a todos, parabenizou ao presidente pela forma em que trabalhou com
todos no primeiro Período Legislativo, informou ser a favor das manifestações
organizadas, as quais não denigrem as pessoas de boa conduta. Não havendo mais
inscritos o Senhor Presidente passou a Ordem do Dia. Constando o Projeto de
Emenda a Lei Orgânica 001/2013, de 25.06.2013, que modifica redação do inciso
XXXI do art. 103 da Lei Orgânica do Município de Goianésia do Pará, sobre a destinação
dos royalties ao distrito da Vila Janari, o mesmo foi encaminhado para a Comissão de
Legislação Justiça e Redação Final; Parecer 007/2013, de 27.06.2013 da Comissão de
Legislação Justiça e Redação Final, Referente ao Projeto de Lei 004/2013 de 09.042013,
que dispõe sobre o novo salário base dos ACS - Agente Comunitário de Saúde e ACE -
Agente de Controle de Endemias do município de Goianésia do Pará, O relator da
Comissão Francisco David Leite Rocha, fez a leitura do parecer e em seguida o mesmo foi
votado e aprovado por unanimidade; Parecer 001/2013, de 27.06.2013 da Comissão
de Saúde e Assistência Social, Referente ao Projeto de Lei 004/2013 de 09.04.2013, que
dispõe sobre o novo salário base dos ACS - Agente Comunitário de Saúde e ACE -
Agente de Controle de Endemias do município de Goianésia do Pará, O relator da
Comissão o Senhor Antonio Calixto Bezerra, fez a leitura do parecer que foi votado e
aprovado por unanimidade; Leitura das Atas da 3452 (Trecentésima Quadragésima
Quinta) e 346º (Trecentésima Quadragésima Sexta) Sessão Ordinária realizadas em 17:e
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24 de maio do ano de dois mil e treze, as mesmas foram votadas e aprovadas por
unanimidade. E não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente agradeceu a
presença de tod larou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
7 Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis,
ente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
lavrei
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos vinte e oito dias do mês de
junho do ano de 2013.
Presidente
9%
Iva sé ts Rego Lima
30 Secretário em exercício
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