sessao nº 431

— ESTADUDOPARÁ |
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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianési
Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas e dezoito
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador Flavio
Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após saudações iniciais, declarou aberta a Sessão,
prosseguindo solicitou ao primeiro secretário Valdir Ferreira de Souza, que fizesse a chamada
| nominal, constando a ausência do Vereador Paulo Casusa de Paiva. Sequencialmente o
vereador Joaquim Jacimbergues Garcias Urbano foi convidado a fazer a leitura bíblica, que se
encontra no livro dos Salmos 1. Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: o Ofício
002/2016-SEMAS, de 04.02.2016, da Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando
duas cópias autenticadas da Lei 034/1996; Ofício Circular nº 001/2016-PMGP, de
04.02.2016, de autoria da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, encaminhando
as Secretarias Públicas e Câmara do Município o informe do atraso dos pagamentos dos
servidores públicos desta municipalidade; Convite - O Conselho Municipal de Meio Ambiente
- CMMA, convida aos vereadores representantes deste Poder, a participarem de uma reunião
ordinária que se realizará no dia 04.02.2016 as 10h00min, na Casa dos Conselhos com a
seguinte pauta: Finalidade do Veículo e Lancha no Serviço de Fiscalização Ambiental; Ofício
003/2016 - SEMMA, de 02.02.2016, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Pedro Peliser, o qual em resposta ao ofício
001/2016/GAB/Ver/VFS, solicitando uma data e local específicos para a citada reunião com
os edis dessa Casa de Leis; Portaria 001/2016/CMPA, Considerando que no dia
09.02.2016 comemora-se as festividades de carnaval em todo o país, sendo, inclusive,
feriado nacional e dia 10 do mesmo mês é comemorado feriado de quarta feira de cinzas, fica
suspenso o expediente desta Casa de leis no período de 08 a 10.02.2016; Ofício
001/2016/Gab/Ver/IRL, de 02.02.2016, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima,
reiterando ofício 001/2015/MD/CMGP, o qual solicita o encaminhamento da Máquina Agrícola
para a região do Ararandeua, com os devidos reparos realizados; Ofício 014/2016-SMS, de
29.01.2016, da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando cópia do ofício 01/2016-
CEPD/SESPA, que trata do Processo de Aquisição de meios auxiliares (cadeiras de rodas)
para usuários do município de Goianésia do Pará, que estão aguardando o recebimento
desses equipamentos conforme solicitação feita por essa Secretaria; Ofício
001/2016/Gab/ver/PCP, de 04.02.2016, de autoria do vereador Paulo Casusa de Paiva,
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 — e-mail: camara.goiQhotmail.com
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justificando sua ausência em Sessão do dia 05.02.2016, por necessitar ausentar-se do
município para tratar de saúde de familiar, Ofício Circular 003/2016-SEMAS, de
04.02.2016, de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social, informando que a Sra.
Senir de Sousa Costa Fernandes, foi exonerada do cargo de Secretária Municipal de
Assistência Social, nomeando como nova Secretária a Sra. Márcia Ferreguete Magalhães, a
partir do dia 01.02.2016. Passou-se ao Grande Expediente. O presidente concedeu a
palavra ao vereador Francisco David Leite Rocha, que após saudações de praxe discorreu
sobre uma reunião que haverá ao termino da Sessão Ordinária, com a presença do Chefe do
Poder Executivo e proprietários de veículos que fazem o transporte público escolar, na qual
será tratado decisões referente a tal transporte, em continuidade parabenizou pelo trabalho
exercido ao servidor público Sr. Xavier, o qual realizava o atendimento dos moradores do
município de forma notável, e esplendida, sendo algo de espanto a exoneração que o
servidor no momento recebe, o presidente solicita da palavra, e reforça o discurso do edil
orador, no qual também parabenizou o atendimento e trabalho exercido do servidor Xavier,
prosseguindo deixa sua nota de repúdio com a forma burocrática que está sendo o
atendimento hospitalar, que muitas vezes os pacientes deixam de ser atendidos por meros
meios burocráticos, que chegam até resultarem em morte. Posteriormente a palavra foi
cedida ao vereador Ivanildo do Rego Lima, que fez suas saudações e ressaltou que é opositor
as ações governamentais, das quais realizam apenas fiscalizações de cobrança, deixando de
lado a segurança pública, onde está pior a cada dia. Em tempo oportuno, pediu ao gestor e
secretário de obras, que possa exercer a manutenção das estradas da vicinal cinco irmãos,
pois encontram-se em estado ruim. Ato contínuo, o presidente franqueou a palavra ao
vereador José Ernesto da Silva Branco que cumprimentou rotineiramente e prosseguiu seu
discurso narrando as dificuldades que os moradores estão passando, O medo que existe em
cada pessoa, a insegurança que constantemente e a impunidade que assusta a sociedade,
pois é grande a frustração da população, por não haver justiça nas ações indevidas
cometidas neste município, prosseguindo, discorreu de suas cobranças ao Poder Executivo,
as quais tiveram resultados. Em continuidade, solicitou as autoridades, que busquem
respostas referente às mortes sem sentido, e sem justiça e não a apreensão de veículos da
população que apenas busca uma melhor forma de sobrevivência. Ato contínuo, fez uso da
palavra o vereador Darlan Protázio Lago que cumprimentou a todos como de praxe, expondo,
insatisfação com a exoneração do servidor Xavier, também mencionou da ação realizada pelo
policiamento civil e militar, com a empresa Casa do Pecuarista, tendo acontecido de maneira
grotesca e brutal, ressaltou que é necessário haver a fiscalização e cumprimento da lei, no
entanto, a forma que fora realizada não seria necessária, ainda solicitou ao novo gestor que
possa manter a defensoria pública que antes era mantida pelo Poder Executivo municipal,
pois os menos favorecidos não possuem condições de contratar advogados para realizarem
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suas defesas. Passou-se a Ordem do Dia. Requerimento 001/2016, de autoria do
vereador Ivanildo do Rego Lima, solicitando ao Gestor Municipal a construção da Escola de
Ensino Infantil Santiago Justino Duarte, na Vila Rouxinol e Requerimento 002/2016, de
autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima, pedindo ao Sr. Prefeito a construção de três
redutores de velocidade na Av. Valdeir Alves, bairro Santo Amaro, os quais tiveram suas
defesas realizadas por seu autor e posteriormente votados e aprovados por unanimidade. E
não havendo nada mais a ser discutido o senhor presid ença de todos e
declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis, lavrei e-pfesente ata que, acaso aprovada
vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos 05 dias do mês de fevereiro do
ano de 2016.
lavio Barbosa Dos Santos
8 8 Presidente
/Gartam Prbtividiago aldi Fe di e-Souza
Viçe-Presidente ecretário
o Bezerra Antonio Carlos Madeira da Silva
2º Secretário 3º Secretário
Antonio C
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431ª (Quadringentésima Trigésima Primeira) sessão
ordinária do primeiro período legislativo de 2016, da Sexta
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em
05 de fevereiro de 2016. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Valdir Ferreira de Souza que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em
que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento
Interno).
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 002/2016-SEMAS, de 04.02.2016, da Secretaria Municipal de Assistência
Social, solicitando duas cópias autenticadas da Lei 034/1996. Ofício Circular nº 001/2016-PMGP, de 04.02.2016, de autoria da Secretaria de
Administração e Recursos Humanos, encaminhando as Secretarias Públicas e Câmara
do Município o informe do atraso dos pagamentos dos servidores públicos desta
municipalidade.
Convite – O Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, convida aos vereadores
representantes deste Poder, a participarem de uma reunião ordinária que se realizará
no dia 04.02.2016 as 10h00min, na Casa dos Conselhos com a seguinte pauta:
Finalidade do Veículo e Lancha no Serviço de Fiscalização Ambiental.
Ofício 003/2016 – SEMMA, de 02.02.2016, da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, através do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Pedro Peliser, o qual
em resposta ao ofício 001/2016/GAB/Ver/VFS, solicitando uma data e local específicos
para a citada reunião com os edis dessa Casa de Leis.
Portaria 001/2016/CMPA, Considerando que no dia 09.02.2016 comemora-se as
festividades de carnaval em todo o país, sendo, inclusive, feriado nacional e dia 10 do
mesmo mês é comemorado feriado de quarta feira de cinzas, fica suspenso o
expediente desta Casa de leis no período de 08 a 10.02.2016.
Ofício 001/2016/Gab/Ver/IRL, de 02.02.2016, de autoria do vereador Ivanildo do
Rego Lima, reiterando ofício 001/2015/MD/CMGP, o qual solicita o encaminhamento
da Máquina Agrícola para a região do Ararandeua, com os devidos reparos realizados.
Ofício 014/2016-SMS, de 29.01.2016, da Secretaria Municipal de Saúde,
encaminhando cópia do ofício 01/2016-CEPD/SESPA, que trata do Processo de
Aquisição de meios auxiliares (cadeiras de rodas) para usuários do município de
Goianésia do Pará, que estão aguardando o recebimento desses equipamentos
conforme solicitação feita por essa Secretaria.
Ofício 001/2016/Gab/ver/PCP, de 04.02.2016, de autoria do vereador Paulo
Casusa de Paiva, justificando sua ausência em Sessão do dia 05.02.2016, por
necessitar ausentar-se do município para tratar de saúde de familiar.
Ofício Circular 003/2016-SEMAS, de 04.02.2016, de autoria da Secretaria
Municipal de Assistência Social, informando que a Sra. Senir de Sousa Costa
Fernandes, fio exonerada do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social,
nomeando como nova Secretária a Sra. Marcia Ferreguete Magalhães, a partir do dia
01.02.2016.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA.
6 – ORDEM DO DIA:
Requerimento 001/2016, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima,
solicitando ao Gestor Municipal a construção da Escola de Ensino Infantil Santiago
Duarte na Vila Rouxinol – Convido do vereador Ivanildo para fazer a defesa de
seu requerimento – Coloco o Requerimento em discussão. Encerrada a
discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem permaneçam
sentados, e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade
ou maioria. Requerimento 002/2016, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima,
solicitando ao Sr. Prefeito a construção de três redutores de velocidade na Av. Valdeir
Alves, bairro Santo Amaro – Convido do vereador Ivanildo para fazer a defesa
de seu requerimento – Coloco o Requerimento em discussão. Encerrada a
discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem permaneçam
sentados, e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade
ou maioria. 7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.