sessao nº 434

APROVADO |
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
mara Municipal de Goianésia Pará
EN
Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas
e vinte e dois minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, sob
a Presidência do Vereador Flavio Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após
saudar os presentes, declarou aberta a sessão, posteriormente solicitou ao
primeiro secretário em exercício o vereador Antonio Calixto Bezerra que fizesse a
chamada nominal, na qual constatou a ausência dos vereadores Joaquim
Jaciberuges Garcias Urbano, Edinaldo Afonso de Oliveira, Valdir Ferreira de
Souza, José Ribamar Evangelista de Oliveira, Ivanildo do Rego Lima e Francisco
David Leite Rocha. Por não haver numero legal, o Senhor Presidente,
agradeceu a a dos e declarou encerrada a sessão. E, para
constar, Eu, E son Santos Marinho, Secretário desta Casa
de Leis, lavrei a presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos
Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos quatro dias do mês de março do
ano de 2016.
Elos bao da IoÃO
Flavio Barbosa dos Santos
Presidente
Vice-Presidente
Carlos Madeira da Silva
ecretário em Exercício
Antonio C o Bezerra Anto
10 Secretário em Exercício
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Colegial
Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 — e-mail: camara.goiQhotmail.com

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
434ª (Quadringentésima Trigésima Quarta) sessão
ordinária do primeiro período legislativo de 2016, da Sexta
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em
04 de março de 2016. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Valdir Ferreira de Souza que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em
que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento
Interno).
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 132/SSL, de 22.02.2016, da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, tendo
como autor a Deputada Ana Cunha, encaminhando cópia da Moção 503/2015 de sua
autoria, a qual solicita ao Governo do Estado do Pará e a Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a inclusão do Município de Goianésia do
Pará no programa “Asfalto na Cidade”.
Ofício 002/2016/Gab/Ver/IRL, de 01.03.2016, de autoria do vereador Ivanildo do
Rego Lima, solicitando a Secretária Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, um
agendamento de uma reunião na comunidade Rouxinol, para tratar de atendimento e
saúde dos moradores da região.
Ofício 003/2016/Gab/Ver/IRL, de 03.03.2016, de autoria do vereador Ivanildo do
Rego Lima, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia 04.03.2016, por
necessitar ausentar-se da cede do município para tratar de saúde de familiar.
Ofício 003/2016/Gab/Ver/VFS, de 04.03.2016, de autoria do vereador Valdir
Ferreira de Souza, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia 04.03.2016,
por não encontrar-se bem de saúde.
Oficio 185/2015, de 16.12.2015, de autoria da Superintendência Regional do Sul do
Pará, em atendimento ao disposto no art. 116, §2ª da Lei 866, informamos da
celebração do Contrato de Repasse nº 1026.492-70, que tem por finalidade Patrulha
Agrícola. O valor repassado é de R$ 243.750,00, tendo o município de Goianésia do
Pará-PA, se comprometido aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$
6.250,00, correspondente a 2,50% do valor do investimento. O prazo previsto para
execução do empreendimento contratado é de 12 meses.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 431ª (Quadringentésima Trigésima Primeira) Sessão Ordinária
realizada em 05.02.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada a discussão,
coloco em votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e
os que discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria. Leitura da Ata da 432ª (Quadringentésima Trigésima Segunda) Sessão Ordinária
realizada em 12.02.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada a discussão,
coloco em votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e
os que discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria. Leitura da Ata da 433ª (Quadringentésima Trigésima Terceira) Sessão Ordinária
realizada em 26.02.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada a discussão,
coloco em votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e
os que discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria
Projeto de Lei 001/2016, de 29.01.2016, de autoria do Poder Executivo, que
Institui normas Gerais para Tratamento ao Microempreendedor Individual, às
Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte no município de Goianésia do Pará, e
dá Outras Providências. – Ponha-se em Pauta.
Projeto de Lei 002/2016, de 29.01.2016, de autoria do Poder Executivo, que
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-privadas no município de Goianésia
do Pará, e dá Outras Providências. – Ponha-se em Pauta.
Requerimento 006/2016, de autoria dos vereadores Flavio Barbosa dos Santos e
Paulo Casusa de Paiva, solicitando ao Gestor Municipal a construção de uma escola de
ensino infantil no Assentamento Alfaia – Convido do vereador Flavio para fazer a
defesa de seu requerimento – Coloco o Requerimento em discussão. Encerrada a discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem
permaneçam sentados, e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado por
Unanimidade ou maioria. Requerimento 007/2016, de autoria dos vereadores Flavio Barbosa dos Santos e
Paulo Casusa de Paiva, solicitando ao Sr. Prefeito a construção de uma ponte sobre o
rio Garrafão no Assentamento Alfaia – Convido do vereador Flavio para fazer a
defesa de seu requerimento – Coloco o Requerimento em discussão. Encerrada a discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem
permaneçam sentados, e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado por
Unanimidade ou maioria. Requerimento 011/2016, de autoria do vereador Valdir Ferreira de Souza,
solicitando ao Gestor Municipal a implantação do Sistema de Iluminação Pública nas
Vilas Aparecida, Genésio e Campos Belo – Convido do vereador Valdir para fazer
a defesa de seu requerimento – Coloco o Requerimento em discussão. Encerrada a discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem
permaneçam sentados, e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado por
Unanimidade ou maioria. Requerimento 012/2016, de autoria do vereador Valdir Ferreira de Souza,
solicitando ao Sr. Prefeito a realização da Reforma da Praça da Vila Aparecida – Convido do vereador Valdir para fazer a defesa de seu requerimento – Coloco
o Requerimento em discussão. Encerrada a discussão, coloco em votação, os
vereadores que concordarem permaneçam sentados, e os que discordam
ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria. Requerimento 013/2016, de autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra,
solicitando ao Prefeito Municipal a doação de um terreno para a construção da cede do
SINTRAFF – Convido do vereador Antonio Calixto para fazer a defesa de seu
requerimento – Coloco o Requerimento em discussão. Encerrada a discussão,
coloco em votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e
os que discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria. Requerimento 014/2016, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira,
solicitando ao Gestor Municipal a Implantação e Reparos no Sistema de Iluminação
Pública nas seguintes Vilas: C-16, C-12, Janari, Fazendinha, Gancho da Velha, Chico
Canoeiro e Colônia de Pescadores. – Convido do vereador Edinaldo para fazer a
defesa de seu requerimento – Coloco o Requerimento em discussão. Encerrada a discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem
permaneçam sentados, e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado por
Unanimidade ou maioria.
Requerimento 015/2016, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira,
solicitando ao Sr. Prefeito a construção do Muro do Cemitério da Vila Janari. – Convido do vereador Edinaldo para fazer a defesa de seu requerimento – Coloco o Requerimento em discussão. Encerrada a discussão, coloco em
votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e os que
discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria. 7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.