sessao nº 435

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
435ª (Quadringentésima Trigésima Quinta) sessão
ordinária do primeiro período legislativo de 2016, da Sexta
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em
11 de março de 2016. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Valdir Ferreira de Souza que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em
que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento
Interno).
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 132/SSL, de 22.02.2016, da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, tendo
como autor a Deputada Ana Cunha, encaminhando cópia da Moção 503/2015 de sua
autoria, a qual solicita ao Governo do Estado do Pará e a Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a inclusão do Município de Goianésia do
Pará no programa “Asfalto na Cidade”.
Ofício 002/2016/Gab/Ver/IRL, de 01.03.2016, de autoria do vereador Ivanildo do
Rego Lima, solicitando a Secretária Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, um
agendamento de uma reunião na comunidade Rouxinol, para tratar de atendimento e
saúde dos moradores da região.
Oficio 185/2015, de 16.12.2015, de autoria da Superintendência Regional do Sul do
Pará, em atendimento ao disposto no art. 116, §2ª da Lei 866, informamos da
celebração do Contrato de Repasse nº 1026.492-70, que tem por finalidade Patrulha
Agrícola. O valor repassado é de R$ 243.750,00, tendo o município de Goianésia do
Pará-PA, se comprometido aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$
6.250,00, correspondente a 2,50% do valor do investimento. O prazo previsto para
execução do empreendimento contratado é de 12 meses.
Ofício 003/2016/Gab/Ver/PCP, de 10.03.2016, te por autor o vereador Paulo
Casusa de Paiva, o qual solicita ao Gestor Municipal, a realização de um aterramento
e implantação de bueiro na Rua Boa Esperança próximo a Escola Joana Mota.
Ofício 009/2016-SEMAPE, de 09.03.2016, tendo como autor a Secretaria Municipal
de Agricultura e Pecuária, solicitando cópia do ofício que encaminhou minuta referente
a Lei Complementar 123/2006.
Portaria 002/2016/CMPA, de 09.03.2016, de autoria da Câmara Municipal de
Goianésia do Pará, nomeando o vereador Paulo Casusa de Paiva, Presidente da
Comissão de Segurança Pública e Defesa Social, até ulterior deliberação.
CONVITE, A Prefeitura de Goianésia do Pará e parceria com a Secretaria Municipal de
Saúde e Departamento de Vigilância em Saúde estará promovendo uma Passeata de
Prevenção e Combate a Dengue, Chikungunya e Zika, e convida aos vereadores a
prestigiarem este evento que acontecerá no dia 18.03.2016 as 07hs30ms, com saída
da Praça dos Três Poderes até a Praça Santa Luzia.
CONVITE, A Prefeitura de Goianésia do Pará, convida a todos os vereadores a
fazerem-se presentes em uma ação de governo na vila Janarí, que será realizada no
dia 12.03.2016, com saída em frente a sede da prefeitura as 06hs.
Ofício 004/2016/Gab/Ver/PCP, de 10.03.2016, te por autor o vereador Paulo
Casusa de Paiva, solicitando ao Gestor Público, que determine ao setor responsável a
manutenção da Ponte da Vicinal Acapú, que antecede a Vila Jutuba.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 431ª (Quadringentésima Trigésima Primeira) Sessão Ordinária
realizada em 05.02.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada a discussão,
coloco em votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e
os que discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria. Leitura da Ata da 432ª (Quadringentésima Trigésima Segunda) Sessão Ordinária
realizada em 12.02.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada a discussão,
coloco em votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e
os que discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria. Leitura da Ata da 433ª (Quadringentésima Trigésima Terceira) Sessão Ordinária
realizada em 26.02.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada a discussão,
coloco em votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e
os que discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria
Parecer 001/2016, de 03.03.2016, da Comissão de Legislação Justiça e Redação
Final, referente ao Projeto de Lei 001/2016, de 29.01.2016, de autoria do Poder
Executivo, que Institui normas Gerais para Tratamento ao Microempreendedor
Individual, às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte no município de
Goianésia do Pará, e dá Outras Providências. – Convido o Relator Ivanildo para
fazer a defesa do parecer – Coloco o parecer em discussão – encerrada a
discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem permaneçam
sentados e os que discordarem ponham-se de pé. Aprovado por unanimidade
ou maioria dos presentes. Parecer 001/2016, de 03.03.2016, da Comissão de Segurança Pública e Defesa
Social, referente ao Projeto de Lei 001/2016, de 29.01.2016, de autoria do Poder
Executivo, que Institui normas Gerais para Tratamento ao Microempreendedor
Individual, às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte no município de
Goianésia do Pará, e dá Outras Providências. – Convido o Relator David para fazer
a defesa do parecer – Coloco o parecer em discussão – encerrada a
discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem permaneçam
sentados e os que discordarem ponham-se de pé. Aprovado por unanimidade
ou maioria dos presentes.
Parecer 002/2016, de 03.03.2016, da Comissão de Legislação Justiça e Redação
Final, referente ao Projeto de Lei 002/2016, de 29.01.2016, de autoria do Poder
Executivo, que Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-privadas no
município de Goianésia do Pará, e dá Outras Providências. – Convido o Relator
Ivanildo para fazer a defesa do parecer – Coloco o parecer em discussão –
encerrada a discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem
permaneçam sentados e os que discordarem ponham-se de pé. Aprovado por
unanimidade ou maioria dos presentes.
Parecer 002/2016, de 03.03.2016, da Comissão de Segurança Pública e Defesa
Social, referente ao Projeto de Lei 002/2016, de 29.01.2016, de autoria do Poder
Executivo, que Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-privadas no
município de Goianésia do Pará, e dá Outras Providências. – Convido o Relator
David para fazer a defesa do parecer – Coloco o parecer em discussão –
encerrada a discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem
permaneçam sentados e os que discordarem ponham-se de pé. Aprovado por
unanimidade ou maioria dos presentes.
Requerimento 006/2016, de autoria dos vereadores Flavio Barbosa dos Santos e
Paulo Casusa de Paiva, solicitando ao Gestor Municipal a construção de uma escola de
ensino infantil no Assentamento Alfaia – Convido do vereador Flavio para fazer a
defesa de seu requerimento – Coloco o Requerimento em discussão. Encerrada a discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem
permaneçam sentados, e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado por
Unanimidade ou maioria. Requerimento 007/2016, de autoria dos vereadores Flavio Barbosa dos Santos e
Paulo Casusa de Paiva, solicitando ao Sr. Prefeito a construção de uma ponte sobre o
rio Garrafão no Assentamento Alfaia – Convido do vereador Flavio para fazer a
defesa de seu requerimento – Coloco o Requerimento em discussão. Encerrada a discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem
permaneçam sentados, e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado por
Unanimidade ou maioria. Requerimento 008/2016, de autoria dos vereadores Ivanildo do Rego Lima e
Darlan Protázio Lago requerendo ao gestor a construção da Casa de Apoio ao Home e
a Mulher do Campo – Convido do vereador Ivanildo para fazer a defesa de seu
requerimento – Coloco o Requerimento em discussão. Encerrada a discussão,
coloco em votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e
os que discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria. Requerimento 009/2016, de autoria dos vereadores Ivanildo do Rego Lima, Darlan
Protázio Lago e Francisco David Leite Rocha solicitando ao Sr. Prefeito a construção de
uma Lavanderia Comunitária com Vigilante Diurno e Noturno, no bairro São Judas
Tadeu – Convido do vereador Darlan para fazer a defesa de seu requerimento – Coloco o Requerimento em discussão. Encerrada a discussão, coloco em
votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e os que
discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria. Requerimento 011/2016, de autoria do vereador Valdir Ferreira de Souza,
solicitando ao Gestor Municipal a implantação do Sistema de Iluminação Pública nas
Vilas Aparecida, Genésio e Campos Belo – Convido do vereador Valdir para fazer
a defesa de seu requerimento – Coloco o Requerimento em discussão. Encerrada a discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem
permaneçam sentados, e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado por
Unanimidade ou maioria. Requerimento 012/2016, de autoria do vereador Valdir Ferreira de Souza,
solicitando ao Sr. Prefeito a realização da Reforma da Praça da Vila Aparecida – Convido do vereador Valdir para fazer a defesa de seu requerimento – Coloco
o Requerimento em discussão. Encerrada a discussão, coloco em votação, os
vereadores que concordarem permaneçam sentados, e os que discordam
ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria. Requerimento 013/2016, de autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra,
solicitando ao Prefeito Municipal a doação de um terreno para a construção da cede do
SINTRAFF – Convido do vereador Antonio Calixto para fazer a defesa de seu
requerimento – Coloco o Requerimento em discussão. Encerrada a discussão,
coloco em votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e
os que discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria. Requerimento 014/2016, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira,
solicitando ao Gestor Municipal a Implantação e Reparos no Sistema de Iluminação
Pública nas seguintes Vilas: C-16, C-12, Janari, Fazendinha, Gancho da Velha, Chico
Canoeiro e Colônia de Pescadores. – Convido do vereador Edinaldo para fazer a
defesa de seu requerimento – Coloco o Requerimento em discussão.
Encerrada a discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem
permaneçam sentados, e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado por
Unanimidade ou maioria.
Requerimento 015/2016, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira,
solicitando ao Sr. Prefeito a construção do Muro do Cemitério da Vila Janari. – Convido do vereador Edinaldo para fazer a defesa de seu requerimento – Coloco o Requerimento em discussão. Encerrada a discussão, coloco em
votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e os que
discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria.
Requerimento 016/2016, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima,
solicitando ao Sr. Prefeito a construção de um poço artesiano na Região do
Ararandeua Núcleo V. – Convido do vereador Ivanildo para fazer a defesa de
seu requerimento – Coloco o Requerimento em discussão. Encerrada a
discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem permaneçam
sentados, e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade
ou maioria. 7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.

ESTADO DO PARA —
Câmara Municipal de Goianésia do
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVÔ
Câmara Municipal de G iané
Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas e quinze
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador Flavio
Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após saudações iniciais, declarou aberta a Sessão,
prosseguindo solicitou ao primeiro secretário Valdir Ferreira de Souza, que fizesse a chamada
nominal, constando a ausência dos Vereadores Edinaldo Afonso de Oliveira e Antonio Correia
de Oliveira, o qual foi justificada sua ausência por não encontrar-se bem de saúde.
Sequencialmente o vereador Joaquim Jacibergues Garcias urbano foi convidado a fazer a
leitura bíblica, que se encontra no livro de Provérbios 14;1-2. Passou-se ao Pequeno
Expediente: Constando: o Ofício 132/SSL, de 22.02.2016, da Assembléia Legislativa do
Estado do Pará, tendo como autora a Deputada Ana Cunha, encaminhando cópia da Moção
503/2015 de sua autoria, a qual solicita ao Governo do Estado do Pará e a Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Obras públicas, a inclusão do Município de Goianésia do Pará no
programa “asfalto na Cidade”; Ofício 002/2016/Gab/Ver/IRL, de 01.03.2016, de autoria
do vereador Ivanildo do Rego Lima, solicitando a Secretária Municipal de Saúde de Goianésia
do Pará, o agendamento de uma reunião na comunidade Rouxinol, para tratar de
atendimento e saúde dos moradores da região; Oficio 185/2015, de 16.12.2015, de
autoria da Superintendência Regional do Sul do Pará, em atendimento ao disposto no art.
116, 822 da Lei 866, informamos da celebração do Contrato de Repasse nº 1026.492-70, que
tem por finalidade Patrulha Agrícola. O valor repassado é de R$ 243.750,00, tendo O
município de Goianésia do Pará-PA, se comprometido aportar, a título de contrapartida, a
quantia de R$ 6.250,00, correspondente a 2,50% do valor do investimento. O prazo previsto |
para execução do empreendimento contratado é de 12 meses; Ofício
003/2016/Gab/Ver/PCP, de 10.03.2016, sendo autor O vereador Paulo Casusa de Paiva,
o qual solicita ao Gestor Municipal, a realização de um aterramento e implantação de bueiro
na Rua Boa Esperança próximo a Escola Joana Mota; Ofício 009/2016-SEMAPE, de
09.03.2016, tendo como autora a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, solicitando
cópia do ofício que encaminhou minuta referente a Lei Complementar 123/2006; Portaria
002/2016/CMPA, de 09.03.2016, de autoria da Câmara Municipal de Goianésia do Pará,
nomeando o vereador Paulo Casusa de Paiva, Presidente da Comissão de Segurança Pública |
e Defesa Social, até ulterior deliberação; CONVITE, A Prefeitura de Goianésia do Pará e
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n — Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA |
| Fone: (94) 3779-1168 — e-mail: camara.goiQhotmail.com .
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mara Municipal de Goianésia do P rá
EN
parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Departamento de Vigilância em Saúde estará
promovendo uma passeata de Prevenção e Combate a Dengue, Chikungunya e Zika, convida
aos vereadores a prestigiarem este evento que acontecerá no dia 18.03.2016 as 07hs30ms,
com saída da Praça dos Três Poderes até a Praça Santa Luzia; CONVITE, A Prefeitura de
Goianésia do Pará, convida a todos os vereadores a fazerem-se presentes em uma ação de
governo na vila Janarí, que será realizada no dia 12.03.2016, com saída em frente a sede da
prefeitura as 06hs; Ofício 004/2016/Gab/Ver/PCP, de 10.03.2016, sendo autor O
vereador Paulo Casusa de Paiva, solicitando ao Gestor Público, que determine ao setor
responsável a manutenção da Ponte da Vicinal Acapú, que antecede a Vila Jutuba. Passou-se
ao Grande Expediente. Dando continuidade, o Presidente passou a palavra ao vereador
Antonio Calixto Bezera, que após saudações de praxe informou que diversos moradores do
município o abordaram com O intuito de obter a informação sobre a possível saída do Dr.
Jorge, o qual estava desempenhando um trabalho notável, realçou que não tinha
contradições às novas contratações ao cargo que ora se refere, no entanto, é necessário que
o atendimento e trabalho exercido continue de qualidade, o vereador Antonio Carlos Madeira
solicitou da palavra para fazer uma observação, que em conversa com O atual gestor, ele
informou que o Dr. Jorge estará saido do município por receber proposta de emprego mais
vantajosa em outra municipalidade, e por tal motivo estaria deixando suas obrigações no
hospital de Goianésia do Pará, com o retorno da palavra O vereador Antonio Calixto relatou
que chegou a ouvir de um amigo do médico ora tratado, que o mesmo não veio a solicitar
aumento de salário nem obteve proposta de outro município, mas ainda assim estaria sendo
tirado de suas funções no hospital municipal, por tal motivo dar-se a necessidade de haver
uma reunião com os vereadores e gestor para chegar a um esclarecimento sobre o assunto,
o vereador Valdir Ferreira de Souza solicitar a vez € mencionou que o motivo que chegara ao
seu conhecimento sobre O afastamento do médico foi pelo fato da prefeitura estar querendo
diminuir o valor de seu salário, ocasionando a solicitação de demissão por parte do mesmo,
prosseguindo sua pauta o orador fez menção a Ação Cidadania que estará acontecendo nos
dias 26 e 27.03.2016, onde serão emitidos documentos tais quais, Identidade, CPF, CTPS e
Título Eleitoral, sendo no dia 26 nesta Casa e no dia 27 no Assentamento Cinco Irmãos
Núcleo II. Posteriormente teve Uso da palavra O vereador Joaquim Jacibergues Garcias
Urbano, o qual como de costume cumprimentou a todos e parabenizou a todas as mulheres
de Goianésia do Pará, pelo dia Internacional da Mulher, ressaltando mencionou a falta que o
vereador José Ernesto faz na Casa Legislativa, o qual atuava de forma fervorosa e coerente
com seus princípios e com à legalidade, e sua presença nesta Casa ficará marcada, após
informa que a limpeza do canal buritizal já teve início, o quanto antes ele estará desentupido,
posteriormente relatou ao que se refere aos valores salariais cobrados pelos profissionais da
saúde - médicos, os quais cobram valores maiores que O salário do gestor municipal, sendo a
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
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lei é específica quando relata que nenhum funcionário público pode ter salário superior ao do
prefeito, o vereador sugestionou para resolução desta problemática, a criação de consórcios,
no qual é comprado os procedimentos/serviços, passando assim a não ferir a legislação em
vigor, e referente aos tratamentos de média e alta complexidade, para que haja a resolução
de tal situação, é necessário a existência de uma lei municipal habilitando o município para
realizar estes atendimentos, no entanto, ressalta-se que O município a partir desse momento
será responsável por esses atendimentos, e momentaneamente está sendo o Estado.
Passou-se a Ordem do Dia. Constando a Leitura das Atas da 4312 (Quadringentésima
Trigésima Primeira) e 4322 (Quadringentésima Trigésima Segunda) Sessões Ordinárias
realizadas em 05.02 e 12.02.2016, que em seguida foram lidas votadas e aprovadas por
unanimidade; Parecer 001/2016, de 03.03.2016, da Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final, referente ao Projeto de Lei 001/2016, de 29.01.2016, de autoria do Poder
Executivo, que Institui normas Gerais para Tratamento ao Microempreendedor Individual, às
Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte no município de Goianésia do Pará, e dá
Outras Providências, o qual teve a defesa realizada por seu relator Ivanildo do Rego Lima,
posteriormente discutida, votada e aprovada por todos edis presentes; Parecer 001/2016,
de 03.03.2016, da Comissão de Segurança pública e Defesa Social, referente ao Projeto de
Lei 001/2016, de 29.01.2016, de autoria do Poder Executivo, que Institui normas Gerais
para Tratamento ao Microempreendedor Individual, às Microempresas e às Empresas de
Pequeno Porte no município de Goianésia do Pará, e dá Outras Providências, sendo defendido
pelo relator vereador Francisco David Leite Rocha, em seguida foi votado e aprovado por
todos os vereadores desta Casa; Parecer 002/2016, de 03.03.2016, da Comissão de
Legislação Justiça e Redação Final, relacionado ao Projeto de Lei 002/2016, de
29.01.2016, de autoria do Poder Executivo, que Institui o Programa Municipal de Parcerias
Público-privadas no município de Goianésia do Pará, e dá Outras Providências, o qual foi
realizado a defesa através de seu relator, vereador Ivanildo do Rego Lima, por sua vez
votado e aprovado por todos vereadores presentes; Parecer 002/2016, de 03.03.2016, da
Comissão de Segurança Pública e Defesa Social, relacionado ao Projeto de Lei 002/2016,
de 29.01.2016, de autoria do Poder Executivo, que Institui o Programa Municipal de Parcerias
Público-privadas no município de Goianésia do Pará, e dá Outras Providências, o qual teve
sua defesa realizada pelo relator da comissão, vereador Ivanildo, após votado e aprovado por
unanimidade; Requerimento 006/2016, de autoria dos vereadores Flavio Barbosa dos
Santos e Paulo Casusa de Paiva, solicitando ao Gestor Municipal a construção de uma escola
de ensino infantil no Assentamento Alfaia, O requerimento teve a defesa realizada pelo
vereador Flavio, que por sua vez foi votado e aprovado por todos edis presentes;
Requerimento 007/2016, de autoria dos vereadores Flavio Barbosa dos Santos e Paulo
Casusa de Paiva, solicitando ao gr. Prefeito a construção de uma ponte sobre o rio Garrafão
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n — Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
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no Assentamento Alfaia, o qual foi defendido pelo vereador Flavio, após votado e aprovado
por todos vereadores desta Casa de Leis; Requerimento 008/2016, de autoria dos
vereadores Ivanildo do Rego Lima e Darlan Protázio Lago requerendo ao gestor a construção
da Casa de Apoio ao Homem e à Mulher do Campo, o qual foi defendido por seu autor, sendo
votado e aprovado por todos edis; Requerimento 009/2016, tendo como autores os
vereadores Ivanildo do Rego Lima, Darlan Protázio Lago e Francisco David Leite Rocha
solicitando ao Sr. Prefeito a construção de uma Lavanderia Comunitária com Vigilante Diurno
e Noturno, no bairro São Judas Tadeu, o requerimento teve a defesa realizada pelo
idealizador, que em seguida foi votado e aprovado por todos legisladores; Requerimento
011/2016, de autoria do vereador Valdir Ferreira de Souza, requerendo ao Gestor Municipal
a implantação do Sistema de Iluminação Pública nas Vilas Aparecida, Genésio e Campos
Belo, após seu autor realizar sua defesa, o requerimento foi votado e aprovado por
unanimidade; Requerimento 012/2016, sendo autor O vereador Valdir Ferreira de Souza,
solicitando ao Sr. Prefeito a realização da Reforma da Praça da Vila Aparecida, o autor fez a
defesa de seu requerimento, posteriormente o mesmo foi votado e aprovado por todos edis
presentes; Requerimento 013/2016, de autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra,
solicitando ao Prefeito Municipal a doação de um terreno para a construção da cede do
SINTRAFF, o requerimento foi defendido por seus autor, que por sua vez foi votado e
aprovado por unanimidade; Requerimento 016/2016, de autoria do vereador Ivanildo do
Rego Lima, requerendo ao Sr. Prefeito a construção de um poço artesiano na Região do
Ararandeua Núcleo V, O vereador Ivanildo fez a defesa do requerimento, que após foi votado
e aprovado pelos edis desta Casa. E não havendo nada mais a ser discutido o senhor
presidente eceu e todos e declarou encerrada a sessão. E, para constar,
Eu, erson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis,
lavrei nte ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos 11 dias do mês de março do ano
de 2016.
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2º Secretário 30 Secretário
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