sessao nº 436

ESTADO DO PARÁ
APROVADO
em OE
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal Goianési
Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas e quinze
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador
Valdir Ferreira de Souza. O Senhor Presidente em exercício após saudações iniciais,
declarou aberta a Sessão, prosseguindo solicitou ao vereador Antonio Calixto Bezerra
primeiro secretário em exercício, que fizesse a chamada nominal, constando a ausência
dos Vereadores Flavio Barbosa dos Santos, José Ribamar Evangelista de Oliveira, Darlan
Protázio Lago e Antonio Correia de Oliveira o qual foi justificada sua ausência por não
encontrar-se bem de saúde. Após os vereadores Ivanildo do Rego Lima e Paulo Casusa
de Paiva foram convidados para comporem a Mesa Diretora. Sequencialmente o vereador
Francisco David Leite Rocha foi solicitado a fazer a leitura bíblica, que se encontra no
livro de Lucas 16;15-16. Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: o Ofício
003/2016/Gab/Ver/ACB, de 17.03.2016, tendo como autor o vereador Antonio
Calixto Bezerra, onde solicita ao Gestor Municipal o reparo da estrada que interliga o
Assentamento São Sebastião e Cinco Irmãos, a qual momentaneamente está com uma
grande cratera; Ofício 001/2016/Gab/Ver/DPL, de 17.03.2016, de autoria do
vereador Darlan Protázio lago, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia
18.03.2016, por te que ir a cidade de Tucuruí ao Instituto Nacional de Previdência Social-
INSS, para tratar de assuntos de interesse público. Passou-se ao Grande Expediente.
No qual teve uso da palavra o vereador Paulo Casusa de Paiva, que após saudações de
praxe realçou que sua pauta do dia seria relacionada à assuntos da área da saúde,
inicialmente relatou as más condições físicas do prédio do hospital público do município,
que deixa muito a desejar em suas condições estruturais, e ressaltou que O Poder
Executivo não possui meios financeiros para sanar essa problemática, no entanto, no dia
da Sessão Extraordinária para a Posse do Prefeito Antonio Pego, o Exmo. Sr Deputado
Estadual Jaques Neves e a Exma. Sra. Deputada Federal Júlia Marinho, os quais
juntamente com o vereador e seus pares ao término da sessão foram averiguar a
situação da estrutura física do hospital municipal, os quais no momento anunciaram que
não em seu todo, mas ao menos a sala de parto e o setor cirúrgico seriam reformados, e
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vereador realçou sua satisfação em saber que na semana posterior o técnico e
engenheiro vieram ao município realizando um levantamento para a possível reforma,
após o vereador salientou as dificuldades que os moradores de Goianésia do Pará sofrem
para serem atendidos no hospital regional de Tucuruí, problemática essa que deve ser
solucionada, posteriormente solicitou que haja um posicionamento do Poder Executivo na
contratação de profissionais na área da saúde para realizar diversos procedimentos
hospitalares, como consultas e cirurgias. Em continuidade o orador ressaltou a falta que
o Dr. Jorge faz aos munícipes, pois era um profissional que estava exercendo suas
funções de forma esplendida. O vereador Joaquim Jacibergues Garcias Urbano foi
convidado a fazer uso da palavra, como de costume saudou a todos presentes e informou
que para solucionar o problema dos atendimentos de média e alta complexidade, basta o
município assumir sua função nesse sentido, realizando um projeto de lei que permita tal
função, no entanto é lícito notificar, que com esta atitude, os atendimentos hospitalares
irão dobrar, e será necessário muito esforço e responsabilidade para a continuidade de
um trabalho de boa qualidade, após o vereador solicitou verbalmente que fosse feito um
ofício ao gestor municipal, solicitando os valores dos débitos deixados pelo gestor
anterior, para maior esclarecimento com a população. Passou-se a Ordem do Dia.
Constando a Leitura das Atas da 4342 (Quadringentésima Trigésima Quarta) Sessão
Ordinária realizadas em 04.03.2016, que logo após a leitura foi votada e aprovada por
unanimidade; Leitura das Atas da 872 (Octogésima Sétima) e 882 (Octogésima Oitava)
Sessões Extraordinárias realizadas em 07 e 09.03.2016, as quais foram lidas e
aprovadas pelos edis presentes; Requerimento 014/2016, de autoria do vereador
Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao Gestor Municipal a Implantação e Reparos no
Sistema de Iluminação Pública nas seguintes Vilas: C-16, C-12, Janari, Fazendinha,
Gancho da Velha, Chico Canoeiro e Colônia de Pescadores e Requerimento 015/2016,
requerendo ao Gestor a construção do Muro do Cemitério da Vila Janari, os
requerimentos tiveram a defesa realizada por seu autor, que por sua vez foram votados
e aprovados por todos edis presentes; Requerimento 017/2016, de autoria do
vereador Paulo Casusa de Paiva, o qual solicita ao Sr. Prefeito, o asfaltamento da Rua
Piquí e da Avenida Castanheira, no bairro São Judas Tadeu, o requerimento teve a defesa
realizada por seu autor, após votado e aprovado por pelos edis desta Casa;
Requerimento 018/2016, de autoria dos vereadores Paulo Casusa de Paiva, Flavio
Barbosa dos Santos e Antonio Carlos Madeira da Silva, os quais solicitam ao Chefe do
Poder Executivo, a construção de uma área coberta para a feira do agricultor, o
requerimento teve a defesa realizada pelo vereador Paulo, sendo votado e aprovado por
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unanimidade. Passou-se ao período de informes, onde o vereador Francisco David Leite
Rocha informou que no dia posterior haverá uma caravana a partir das 06h00 com saída
da casa do Sr. Prefeito, para uma oração e consagração a favor de nossa cidade,
aproveitou o ensejo para solicitar a mudança de bancada no plenário da Câmara,
informou ainda que a documentação do suplente ao cargo de vereador já estara na Casa,
e solicitou que o quanto antes haja a verificação do mesmo e a convocação para o
empossamento ao cargo em menção. O vereador Antonio Calixto Bezerra informou que
no dia 26.03.2016 haverá uma Ação Cidadania, a qual emitirá CTPS, RG, CPF e Título
Eleitoral. E não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente agradeceu a
pres eclarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
= merson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis,
presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, a
ano de 2016. /
s 18 dias do mês de março do
Antonio Calixto Bezerra
Vice-Presidente em exercício
E de Paiva
2º Secretário em exercício 30º Secretário em exercício
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SS

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436ª (Quadringentésima Trigésima Sexta) sessão
ordinária do primeiro período legislativo de 2016, da Sexta
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em
18 de março de 2016. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Valdir Ferreira de Souza que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em
que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento
Interno).
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 003/2016/Gab/Ver/ACB, de 17.03.2016, tendo como autor o vereador
Antonio Calixto Bezerra, o qual solicita ao Gestor Municipal o reparo da estrada que
interliga o Assentamento São Sebastião e 5 Irmãos, a qual momentaneamente está
com uma grande cratera.
Ofício 001/2016/Gab/Ver/DPL, de 17.03.2016, de autoria do vereador Darlan
Protázio lago, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia 18.03.2016, por ir
a cidade de Tucuruí ao Instituto Nacional de Previdência Social-INSS, para tratar de
assuntos de interesse público.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 434ª (Quadringentésima Trigésima Quarta) Sessão Ordinária
realizada em 04.03.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada a discussão,
coloco em votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e
os que discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria. Leitura da Ata da 87ª (Octogésima Sétima) Sessão Extraordinária realizada em
07.03.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada a discussão, coloco em
votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e os que
discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria. Leitura da Ata da 88ª (Octogésima Oitava) Sessão Extraordinária realizada em
09.03.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada a discussão, coloco em
votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e os que
discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria. Requerimento 014/2016, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira,
solicitando ao Gestor Municipal a Implantação e Reparos no Sistema de Iluminação
Pública nas seguintes Vilas: C-16, C-12, Janari, Fazendinha, Gancho da Velha, Chico
Canoeiro e Colônia de Pescadores. – Convido do vereador Edinaldo para fazer a
defesa de seu requerimento – Coloco o Requerimento em discussão.
Encerrada a discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem
permaneçam sentados, e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado por
Unanimidade ou maioria.
Requerimento 015/2016, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira,
solicitando ao Sr. Prefeito a construção do Muro do Cemitério da Vila Janari. – Convido do vereador Edinaldo para fazer a defesa de seu requerimento – Coloco o Requerimento em discussão. Encerrada a discussão, coloco em
votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e os que
discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria.
Requerimento 017/2016, de autoria do vereador Paulo Casusa de Paiva, o qual
solicita ao Gestor, o asfaltamento da Rua Piquí e da Avenida Castanheira, no bairro
São Judas Tadeu. – Convido do vereador Paulo para fazer a defesa de seu
requerimento – Coloco o Requerimento em discussão. Encerrada a discussão,
coloco em votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e
os que discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria. Requerimento 018/2016, de autoria dos vereadores Paulo Casusa de Paiva, Flavio
Barbosa dos Santos e Antonio Carlos Madeira da Silva, os qual solicitam ao Chefe do
Poder Executivo, a construção de uma área coberta para a feira do agricultor. – Convido do vereador Paulo para fazer a defesa de seu requerimento – Coloco
o Requerimento em discussão. Encerrada a discussão, coloco em votação, os
vereadores que concordarem permaneçam sentados, e os que discordam
ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria. 7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.