sessao nº 437

de 0
E l
ESTADO DO PARÁ JF
PODER LEGISLATIVO Presidente
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
sim:
Or 1 Dp m eiro
Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas e quinze
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador Darlan
Protázio Lago. O Senhor Presidente em exercício após saudações iniciais, declarou aberta a
Sessão, prosseguindo solicitou ao vereador Valdir Ferreira de Souza, que fizesse a chamada
nominal, constando a ausência dos Vereadores Flavio Barbosa dos Santos, José Ribamar
Evangelista de Oliveira, Paulo Casusa de Paiva, Edinaldo Afonso de Oliveira e Thiago Gomes
Bandeira Lacerda. O vereador Francisco David Leite Rocha foi convidado a fazer a leitura
bíblica, que se encontra no livro de Salmos 24;1-4, Passou-se ao Pequeno Expediente:
Constando: o Ofício 018/2016-SEMAPE, de 31.03.2016, da Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Pesca, solicitando o espaço físico da Câmara de Vereadores, no dia
08.04.2016 a partir das 14h00, para a realização de um Workshop do Seminário de atuação
Estratégica SEBRAE, esse evento é destinado à apresentação dos produtos e serviços do
SEBRAE junto aos empreendedores/empresários em nosso município; Entrada - dia
31.03.2016, da Lei Municipal 623/2016 devidamente sancionada, que Institui o Programa
Municipal de Parcerias Público-Privadas no município de Goianésia do Pará e da outras
providencias; CONVITE -, A Prefeitura de Goianésia do Pará, através do Exmo. Sr. Prefeito
Antonio Pego, convida a todos os vereadores a se fazerem presentes em uma ação de
governo na Vila Aparecida, que será realizada no dia 02.04.2016, tendo como horário de
saída as 07h00 em frente a sede da prefeitura; Ofício 005/2016/Gab/Ver/PCP, de
31.03.2016, de autoria do vereador Paulo Casusa de Paiva, solicitando ao Gestor Municipal a
manutenção da iluminação pública do município, principalmente da Avenida Tancredo Neves;
Ofício 265/SSL, de autoria da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, encaminhando
cópia da Moção 03/2016, de autoria do Deputado Dr. Jaques Neves, deferida pela Mesa
Diretora deste Poder Legislativo no dia 03.02.2016, a qual requer a Instalação de Ensino
Médio Regular na Vila Janari do Município de Goianésia do Pará. Passou-se ao Grande
Expediente. No qual teve uso da palavra o vereador Antonio Calixto Bezerra, que após
saudações de praxe fez agradecimentos aos que prestaram auxilio na Ação Cidadania que
ocorrera na Câmara para emissão de documentos básicos, agradeceu também ao vereador
Ivanildo do Rego Lima e moradores da região pela grande ajuda no PA Arandeua em mesma
ação que ocorrera na localidade, após o vereador solicita verbalmente ao Sr. Prefeito, que
realize a construção de uma escola na Vila Ipiranga, possibilitando maior tranquilidade aos
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiwhotmail.com
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
pais, que temem encaminhar seus filhos as escolas distantes em percursos perigosos, em
continuidade solicitou esclarecimento ao delegado referente ao processo do assassinato dos
Srs. João Gomes e José Ernesto da Silva Branco, ex-prefeito e vereador deste município, que
até o momento não houve resolução e solicitou ao presidente que requeresse ao órgão
competente respostas sobre a situação, após saudou o vereador Antonio Correia de Oliveira,
que estivera doente e agora estar de volta aos trabalhos da Casa. O vereador Joaquim
Jacibergues Garcias Urbano foi convidado a fazer uso da tribuna, o qual como de costume
saudou a todos presentes e fez menção as transições partidárias e o mesmo não possui
intenção de mudar de partido, finalizando solicita ao Poder Executivo que remeta a esta Casa
as relações dos novos secretários e de débitos que o gestor anterior deixou, solicitação esta
que já fora feita, mas até então, ainda não atendida. Após foi cedido a palavra ao vereador
Ivanildo do Rego Lima que teve uso da palavra, onde fez saudações iniciais e agradeceu ao
gestor pela solicitação atendida, ao estar realizando a perfuração de um poço artesiano na
Vicinal Cinco Irmãos Núcleo V, após fez menção ao cancelamento do veículo do TFD -
Tratamento Fora do Domicílio e as passagens que eram cedidas como assistencialismo, dos
quais auxiliavam os munícipes mais humildes que não tinham condições de custearem o
deslocamento as cidades vizinhas e longínquas donde realizavam seus tratamentos, também
realçou as diversas pontes e estradas existentes nas áreas rurais do município que
encontram-se em estado precário, e inviabiliza o transporte de forma segura aos moradores,
alunos e produtores que diariamente necessitam delas utilizarem, finalizou seu discurso
solicitando ao gestor maior atenção nestas áreas, maior investimento e prioridade, pois é
através da produção rural que a economia do município irá aumentar. O senhor presidente
em exercício teve posse da palavra, o mesmo saudou aos presentes como de costume e
iniciou sua pauta relatando que até a presente data após tantos dias de investigações dos
assassinatos no município, ainda não houveram respostas, e até então não foram
encontrados os culpados, salientou que em reunião com o Governador do Estado do Pará,
donde o mesmo disse que só viria à esta municipalidade após a apreensão dos acusados
desses assassinatos, está sendo cogitado a sua vinda a cidade de Goianésia do Pará ainda
neste mês corrente, e o orador espera que junto a sua vinda, as respostas por tais
atrocidades também o acompanhe, em seguida solicitou ao gestor que viabilize um
transporte para as pessoas que necessitam realizar tratamento em outros municípios e não
possuem viabilidade para custearem seus deslocamentos, informou ainda, que meses
anteriores solicitou ao senhor prefeito que equiparasse os salários dos motoristas, onde
existem disparidades enormes, no entanto, até a presente data nada foi feito, salientou que
está a favor dos trabalhadores e lutará para que os direitos sejam iguais, o vereador Antonio
Carlos Madeira da Silva solicitou da palavra, e o mesmo relacionou as dificuldades para a
realização de aumento de pagamentos ou equiparação dos mesmos, por as licitações de
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQwhotmail.com
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
mara Municipal ianési Pará
diversos serviços do Poder Executivo ainda não estarem concretizadas, acarretando
problemas nas compras e pagamentos de vários setores, o orador menciona que não basta
apenas fazer licitações, é necessário que haja pessoas qualificadas para orçarem os gastos
de forma devida, para que não aconteça contratações sem condições de custeamento,
finalizando pediu ao gestor a manutenção da iluminação pública do município, que encontra-
se em sua maioria não funcionando, o que possibilita a facilidade ao vandalismo em nossa
cidade. Passou-se a Ordem do Dia. Constando a Leitura da Ata da 4352 (Quadringentésima
Trigésima Quinta) Sessão Ordinária realizada em 11.03.2016; Requerimento 019/2016,
de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, solicitando ao Gestor Municipal a instalação de
Academias Populares nas praças do município de Goianésia do Pará, tanto nas da área
urbana quanto nas da área rural, tendo como maiores prioridades as Vilas Porto Novo,
Aparecida, Pitinga E ginásio Poliesportivo Profº. Leandro Martins, o requerimento teve a
defesa realizada por seu autor, que por sua vez foi votado e aprovado por todos edis
presentes; Requerimento 020/2016, de autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra,
solicitando ao Sr. Prefeito a reforma das Pontes sobre o Rio 10 situada na estrada da Vicinal
Cinco Irmãos sentido a região do Ararandeua e Rio Areia Branca, Localizado após a região do
Ararandeua e Requerimento 021/2016, sendo autor o vereador Antonio Calixto Bezerra,
solicitando ao Gestor Municipal a construção de uma escola de Ensino Infantil na Vila
Ipiranga, área rural deste município, os requerimentos tiveram sua defesa realizada pelo seu
autor, por sua vez foram votados e aprovados por unanimidade. E não havendo nada mais a
ser discutido o senhor presidente-agradeceu a presem: -de todos e declarou encerrada a
sessão. E, para constar, Eu, Ee —— erson Santos Marinho,
Secretário desta Casa de Leis, lavreifa-presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos
Membros da Mesa Diretora.
EN
Plenário Mauro Correia de Oliveira, ao 01 dia do mês de abril do ano de
2016.
. PAR
Antonio Calixto Bezerra Antonio ftos Madeira da Silva
1º Secretáio em exercício 29YSecretário em exercício
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiOhotmail.com

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
437ª (Quadringentésima Trigésima Sétima) sessão
ordinária do primeiro período legislativo de 2016, da
Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, em 01 de abril de 2016. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Valdir Ferreira de Souza que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade
em que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do
Regimento Interno).
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 018/2016-SEMAPE, de 31.03.2016, da Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Pesca, solicitando o espaço físico da Câmara de
Vereadores, no dia 08.04.2016 a partir das 14h00, para a realização de um
Workshop do Seminário de atuação Estratégica SEBRAE, esse evento é destinado
à apresentação dos produtos e serviços do SEBRAE juto aos
empreendedores/empresários em nosso município. Entrada - dia 31.03.2016, da Lei Municipal 623/2016 devidamente sancionada,
que Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas no município de
Goianésia do Pará e da outras providencias. CONVITE - , A Prefeitura de Goianésia do Pará, através do Exmo. Sr. Prefeito
Antonio Pego, convida a todos os vereadores a se fazerem presentes em uma
ação de governo na Vila Aparecida, que será realizada no dia 02.04.2016, tendo
como horário de saída as 07h00 em frente a sede da prefeitura.
Ofício 005/2016/Gav/Ver/PCP, de 31.03.2016, de autoria do vereador Paulo
Casusa de Paiva, solicitado ao Gestor Municipal a manutenção da iluminação
pública do município, em principal da Avenida Tancredo Neves.
Ofício 265/SSL, de autoria da Assembleia Legislativa do Estado do Pará,
encaminhando cópia da Moção 03/2016, de autoria do Deputado Dr. Jaques
Neves, deferida pela Mesa Diretora deste Poder Legislativo no dia 03.02.2016, a
qual requer a Instalação de Ensino Médio Regular na Vila Janari do Município de
Goianésia do Pará.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA
PALAVRA.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 435ª (Quadringentésima Trigésima Quinta) Sessão Ordinária
realizada em 11.03.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada a
discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem
permaneçam sentados, e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado
por Unanimidade ou maioria.
Requerimento 019/2016, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, solicitando ao Gestor Municipal a instalação de Academias Populares nas praças do
município de Goianésia do Pará, tanto nas da área urbano quanto nas da área
rural, tendo como maiores prioridades as Vilas Porto Novo, Aparecida, Pitinga E
ginásio Poliesportivo Profº. Leandro Martins. – Convido do vereador Darlan
para fazer a defesa de seu requerimento – Coloco o Requerimento em
discussão. Encerrada a discussão, coloco em votação, os vereadores que
concordarem permaneçam sentados, e os que discordam ponham-se de
pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria.
Requerimento 020/2016, de autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra,
solicitando ao Sr. Prefeito a reforma das Pontes sobre o Rio 10 situada na estrada
da Vicinal Cinco Irmãos sentido a região do Ararandeua e Rio Areia Branca,
Localizado após a região do Ararandeua. – Convido do vereador Antonio
Calixto para fazer a defesa de seu requerimento – Coloco o Requerimento
em discussão. Encerrada a discussão, coloco em votação, os vereadores
que concordarem permaneçam sentados, e os que discordam ponham-se
de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria.
Requerimento 021/2016, de autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra,
solicitando ao Gestor Municipal a construção de uma escola de Ensino Infantil na
Vila Ipiranga, área rural deste município. – Convido do vereador Antonio
Calixto para fazer a defesa de seu requerimento – Coloco o Requerimento
em discussão. Encerrada a discussão, coloco em votação, os vereadores
que concordarem permaneçam sentados, e os que discordam ponham-se
de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria. 7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.