sessao nº 438

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Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas e quinze minutos,
no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores da
Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador Flavio Barbosa dos
Santos. O Senhor Presidente após saudações iniciais, declarou aberta a Sessão, prosseguindo
solicitou ao verr ador Antonio Calixto Bezerra primeiro secretário em exercício, queffizesse a
chamada nominal, constando a ausência dos Vereadores Valdir Ferreira de Souza e Edinaldo
Afonso de Oliveira. O vereador Joaquim Jacibergues Garcias Urbano foi convidado a fazer a
leitura bíblica, a qual se encontra no livro de Salmos 15;1-2. Passou-se ao Pequeno
Expediente: Constando: o CONVITE - de 06.04.2016, da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto, convidando a todos os vereadores a participarem do Seminário de
Encerramento do Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa (2015), que acontecerá
no dia 30.04.2016 no período de 07h00 as 16h00, na Escola Anésio Guerra; Convite - de
04.04.2016, da Prefeitura de Goianésia do Pará através da Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Pesca, convidando a todos os vereadores a participarem do 1
Seminário de Atuação Estratégica do SEBRAE, para viabilizar a comercialização de produtos e
serviços, na área de Agronegócios, Comercio, Serviços, Indústria, Turismo e Políticas
Públicas, que acontecerá no dia 08.04.2016, as 14h00 na Câmara Municipal de Goianésia do
Pará; Ofício 038/2016-SEMAS, de 07.04.2016, de autoria da Secretaria Municipal de
Assistência Social, solicitando o espaço físico desta Casa no dia 13.04.2016 a partir das 15h,
para a realização de uma reunião com os artesões de Goianésia do Pará, a fim de organizar a
1a Feira do Artesão, com previsão para maio de 2016; Ofício 093/2016 - GP, de
30.03.2016, do Gabinete do Prefeito, encaminhando Projeto de Lei 005/2016, que dispõe
sobre a implantação de equipe multidisciplinar DAAI-(Departamento de Acompanhamento e
Apoio a Inclusão) na Rede Municipal de Ensino para ser apreciado em caráter de urgência;
Ofício 001/2016, de 04.04.2016, de autoria do Sr. Wemmerson Carvalho da Silva, o qual
solicita uma ajuda de custo aos vereadores deste Poder, para realizar a conclusão de curso
na Escola Paraense de Formação de Arbitro de Futebol (EPAFAF) com pólo na cidade de
Marabá-PA, sendo que o período de tal curso é de 12.02 a 24.07.2016. Passou-se ao Grande
Expediente. No qual teve uso da palavra o vereador Francisco David Leite Rocha, que após
saudações de praxe indaga respostas referente a insuficiência da iluminação pública no
município, solicita ainda que a empresa rede CELPA informa os pontos de cobrança e valores
repassados sobre a Taxa de Iluminação Pública Municipal, para que haja possibilidade de
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiOhotmail.com
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sanar os problemas relacionados a prestação de tal serviço, salienta ainda o fato de não ser o
primeiro a estar cobrando a funcionalidade deste serviço, mas sim, todos os edis da Casa
tem demonstrado preocupação frequentemente e não obtêm respostas, o orador frisa
também as solicitações antes feitas através de ofício para a empresa já citada e até a
presente data não houveram respostas. Finalizando sua pauta, ressaltou que já fora
requerido por este Poder a regularização do Plano de Cargos Carreira e Remuneração-PCCR
da Administração e Saúde Pública, os quais estão defasados desde o ano de 2012 e é grande
a necessidade de regulamentação de tais Planos. O vereador Joaquim Jacibergues Garcias
Urbano teve uso da tribuna, como de costume saudou aos presentes e reforça o discurso de
seu antecessor onde trata-se a regulamentação dos PCCR's e que a Casa possa novamente
oficializar a solicitação para a realização de tal ato. Em continuidade ele parabeniza a
empresa Eletronorte por estar dando prosseguimento ao termino do Terminal Rodoviário do
Município, inclusive fez elogios a Casa Legislativa e ao ex-gestor João Gomes da Silva, pela
cobrança constante para esse feito, em seguida o vereador pede a presidência que solicite ao
Secretário de Obras do município que priorize as estradas da Vicinal Quatro Bocas, que estão
em estado lamentável, sendo considerada a estrada em pior estado do município, onde é
uma das estradas de grande tráfego e seu trajeto está inviável por haver muitas erosões, o
vereador frisa que tal percurso é divisa entre municípios, no entanto, a parte mais precária
da estrada é a que faz parte do município de Goianésia do Pará e tal percurso precisa ser
atendido. Passou-se a Ordem do Dia. Constando a Leitura da Ata da 436a
(Quadringentésima Trigésima Sexta) Sessão Ordinária realizada em 18.03.2016, a qual foi
lida após aprovada por unanimidade; Projeto de Lei 005/2016, Que Dispõe Sobre a
Implantação da Equipe Multidisciplinar DAAI (Departamento de Acompanhamento e Apoio a
Inclusão) na Rede Municipal de Ensino, o qual foi Rosto em pauta. E não havendo nada mais
a ser discutido o senhor presidente agradeceu a-presenç: a-de todos e declarou encerrada a
sessão. E, para constar, Eu, a erson Santos Marinho,
Secretário desta Casa de Leis, lavre presente ata « que, aci aprovada vai assinada pelos
Membros da Mesa Diretora.
2016.
dor. orko,
E avio Bécgdea dos Santos
esidente
Antonio ixto Bezerra 2
1º Secretário em exercício º Secretário em exercício
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com

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438ª (Quadringentésima Trigésima Oitava) sessão
ordinária do primeiro período legislativo de 2016, da Sexta
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em
08 de abril de 2016. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Valdir Ferreira de Souza que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em
que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento
Interno).
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
CONVITE - de 06.04.2016, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto,
convidando a todos os vereadores a participarem do Seminário de Encerramento do
Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa (2015), que acontecerá no dia
30.04.2016 no período de 07h00 as 16h00, na Escola Anésio Guerra.
Convite – de 04.04.2016, da Prefeitura de Goianésia do Pará através da Secretaria
Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, convidando a todos os vereadores a
participarem do I Seminário de Atuação Estratégica do SEBRAE, para viabilizar a
comercialização de produtos e serviços, na área de Agronegócios, Comercio, Serviços,
Indústria, Turismo e Políticas Públicas, que acontecerá no dia 08.04.2016, as 14h00
na Câmara Municipal de Goianésia do Pará. Ofício 038/2016-SEMAS, de 07.04.2016, de autoria da Secretaria Municipal de
Assistência Social, solicitando o espaço físico desta Casa no dia 13.04.2016 a partir
das 15h, para a realização de uma reunião com os artesões de Goianésia do Pará, a
fim de organizar a 1ª Feira do Artesão, com previsão para maio de 2016. Ofício 093/2016 - GP, de 30.03.2016, do Gabinete do Prefeito, encaminhando
Projeto de Lei 005/2016, que dispõe sobre a implantação de equipe multidisciplinar
DAAI-(Departamento de Acompanhamento e Apoio a Inclusão) na Rede Municipal de
Ensino para ser apreciado em caráter de urgência. Ofício 001/2016, de 04.04.2016, de autoria do Sr. Wemmerson Carvalho da Silva, o
qual solicita uma ajuda de custo aos vereadores deste Poder, para realizar a
conclusão de curso na Escola Paraense de Formação de Arbitro de Futebol (EPAFAF)
com pólo na cidade de Marabá-PA, sendo que o período de tal curso é de 12.02 a
24.07.2016.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 436ª (Quadringentésima Trigésima Sexta) Sessão Ordinária
realizada em 18.03.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada a discussão,
coloco em votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e
os que discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria.
Projeto de Lei 005/2016, Que Dispõe Sobre a Implantação da Equipe
Multidisciplinar DAAI (Departamento de Acompanhamento e Apoio a Inclusão) na
Rede Municipal de Ensino. – Ponha-se em Pauta.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.