sessao nº 440

2a e e
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Aos vinte e nove do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas e quinze
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador Flavio
Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após saudações iniciais, declarou aberta a Sessão,
prosseguindo solicitou ao vereador Antonio Calixto Bezerra, que fizesse a chamada nominal,
constando a ausência dos Vereadores Thiago Gomes Bandeira Lacerda, Darlan Protázio Lago,
Ivanildo do Rego Lima e Paulo Casusa de Paiva. O vereador Joaquim Jacibergues Garcias
Urbano foi convidado a fazer a leitura bíblica, a qual se encontra no livro de Salmos 75-01. O
vereador Antonio Correia de Oliveira foi solicitado a compor a Mesa. Passou-se ao Pequeno
Expediente: Constando: o Ofício 050/2016-JE, de 20 de abril de 2016, de autoria do
Tribunal Regional Eleitoral da 692 Zona Eleitoral, solicitando a esta Casa informações acerca
do número de vereadores que irão tomar posse em 2017; Carta Convite - A Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto, informa a todos os vereadores que o Seminário
de Encerramento de Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (2015), que
aconteceria no dia 30.04.2016, foi adiado para o dia 14.05.2016, na Escola Anésio Guerra as
08h00; Ofício 003/2016/Gab/Ver/DPL, de 25.04.2016, de autoria do vereador Darlan
Protázio Lago, justificando sua ausência do dia 29.04.2016, pelo fato de que participará em
mesma data de uma reunião partidária na cidade de Belém-PA, na qual estará presente o
presidente do Partido Trabalhista | Brasileiro PTB Josué Bengtson; Ofício
004/2016/Gab/Ver/IRL, de 25.04.2016, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima,
justificando sua ausência do dia 29.04.2016, pois participará nesta data de uma reunião
partidária na cidade de Belém-PA, do partido PTB; Ofício 006/2016/Gab/Ver/PCP, de
28.04.2016, de autoria do vereador Paulo Casusa de Paiva, justificando sua ausência em
Sessão Ordinária do dia 29.04.2016, por necessitar ausentar-se do município para tratar de
saúde de familiar. Passou-se ao Grande Expediente. Teve uso da tribuna o vereador
Francisco David Leite Rocha, o qual como de costume saudou aos presentes e munícipes que
estarão o ouvindo em dia posterior através da rádio comunitária, em continuidade o orador
discorreu as dificuldades familiares que o colega edil Paulo Casusa de Paiva estivera
passando, onde encontra-se com familiares com graves problemas de saúde, ressaltando
salientou a grande necessidade de um Projeto de Lei que torne a Vila Porto Novo em Distrito,
já que sua área geográfica é mais que o suficiente as melhorias que a localidade receberia
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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com a aprovação de tal projeto. Seguiu seu discurso comentando sobre a situação que o
município se encontra, pois há diversas estradas que já estão passando da hora de iníciar
suas manutenções, frisou ainda a má qualidade da iluminação pública municipal que mesmo
tendo diversas cobranças para manutenção, não houve reparos, o vereador finaliza sua pauta
solicitando a atenção da administração pública a respeito da revisão do PCCR dos
funcionários da Administração e Saúde Pública, solicitação essa que já fora feita diversas
vezes anteriormente e até a presente data não obtiveram respostas. O vereador Antonio
Carlos Madeira da Silva foi convidado a fazer uso da palavra, o qual após saudações de
praxe, informa que o Vice-Governador juntamente com os deputados Jaques Neves e Julia
Marinho estiveram no município, os quais informaram que estão captando recursos para a
reforma do hospital municipal de Goianésia do Pará, e o vereador agradece por tal ato, disse
ainda que já está sendo posto o piche para a implantação do asfalto em diversas ruas deste
município, frisa que muito em breve estará retornando os trabalhos na construção do
terminal rodoviário de nossa cidade, o vereador salienta sobre as ações cidadanias realizadas
através do Poder Executivo, onde o edil e alguns pares estiveram presentes, é relacionado as
melhorias nas estradas e pontes de várias vicinais, o vereador Valdir Ferreira de Souza
solicita da palavra e frisa a insegurança no município pela falta de iluminação pública devida
e adequada, que por sua ausência resulta em muitos assaltos e roubos aos munícipes, o
orador relata sua preocupação pelo descaso que a Rede Celpa realiza cobranças indevidas e
absurdas, cobranças essas que já foram várias vezes solicitadas por correção e ainda assim
não tiveram respostas nem atendimento, finalizando informa que o gestor já negociou os
débitos tanto do INSS quanto dos empréstimos consignados dos funcionários públicos do
município. Continuando, o Presidente passou a palavra ao vereador Joaquim Jacibergues
Garcias Urbano, que após saudações iniciais comentou sobre as solicitações ora realizadas a
prefeitura do município até então não deram respostas, sendo tais pedidos: a relação dos
novos secretários, diretores e assessores do Poder Executivo e o pedido da revisão dos
PCCR's da Administração e Saúde pública. Ressalta ainda a falta de demonstrativo de
planejamento de trabalho das Secretarias da Prefeitura de Goianésia do Pará principalmente
a Secretaria de Obras, resultando em um trabalho desordenado e sem rendimentos,
mencionou o ex-prefeito João Gomes da Silva e a Casa Legislativa por terem conseguido o
retorno da conclusão da obra do terminal rodoviário, indaga ainda por uma solicitação desta
Casa às Secretarias Municipais do município, para poderem demonstrar o planejamento de
trabalho, inclusive das Secretarias de Obras e Agricultura. Passou-se a Ordem do Dia.
Constando a Leitura da Ata da 4372 (Quadringentésima Trigésima Sétima) Sessão Ordinária
realizada em 01.04.2016, a qual foi lida e aprovada por unanimidade; Leitura da Ata da 903
(Nonagésima) Sessão Extraordinária realizada em 13.04.2016, qual teve sua leitura seguida
de aprovação por unanimidade; Parecer 003/2016, da Comissão de Legislação Justiça e
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Redação Final, referente ao Projeto de Lei 005/2016, que Dispõe Sobre a Criação da Equipe
Multidisciplinar de Apoio a Inclusão na Rede Municipal de Ensino e Modifica Dispositivos da
Lei 370/2011, o qual foi defendido pelo vereador Joaquim Jacibergues Garcias Urbano,
seguido por votação e aprovação de todos edis presentes; Parecer 001/2016, da Comissão
de Educação, Cultura Turismo e Esporte, referente ao Projeto de Lei 005/2016, que Dispõe
Sobre a Criação da Equipe Multidisciplinar de Apoio a Inclusão na Rede Municipal de Ensino e
Modifica Dispositivos da Lei 370/2011, o qual teve a defesa realizada por seu relator
Francisco David Leite Rocha, após teve discussão seguido de aprovação por todos vereadores
presentes. E não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente agradeceu a
presel de eclarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
, erson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis,
lavéei apresente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos vinte e nove dias do mês de abril
do ano de 2016.
Pena tados do los
Presidente
Valdir referia
Vice-Presidente eré
(40088 ,
Carlos Madeira da Silva
cretário em exercício
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440ª (Quadringentésima Quadragésima) sessão
ordinária do primeiro período legislativo de 2016, da Sexta
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em
29 de abril de 2016. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Valdir Ferreira de Souza que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em
que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento
Interno).
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 50/2016-JE, de 20 de abril de 2016, de autoria do Tribunal Regional Eleitoral
da 69ª Zona Eleitoral, solicitando a esta Casa informações acerca do número de
vereadores que irão tomar posse em 2017.
Carta Convite – A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, informa a
todos os vereadores que o Seminário de Encerramento de Pacto Nacional pela
Alfabetização na Idade Certa (2015), que aconteceria no dia 30.04.2016, foi adiado
para o dia 14.05.2016, na Escola Anésio Guerra as 08h00. Ofício 003/2016/Gab/Ver/DPL, de 25.04.2016, de autoria do vereador Darlan
Protázio Lago, justificando sua ausência do dia 29.04.2016, pelo fato de que
participará em mesma data de uma reunião partidária na cidade de Belém-PA, na qual
estará presente o presidente do Partido Trabalhista Brasileiro PTB Josué Bengtson. Ofício 004/2016/Gab/Ver/IRL, de 25.04.2016, de autoria do vereador Ivanildo do
Rego Lima, justificando sua ausência do dia 29.04.2016, pelo fato de que participará
em mesma data de uma reunião partidária na cidade de Belém-PA, do partido PTB. Ofício 06/2016/Gab/Ver/IRL, de 28.04.2016, de autoria do vereador Paulo
Casusa de Paiva, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia 29.04.2016,
por necessitar ausentar-se do município para tratar de saúde de familiar.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 437ª (Quadringentésima Trigésima Sétima) Sessão Ordinária
realizada em 01.04.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada a discussão,
coloco em votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e
os que discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria.
Leitura da Ata da 90ª (Nonagésima) Sessão Extraordinária realizada em 13.04.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada a discussão, coloco em votação, os
vereadores que concordarem permaneçam sentados, e os que discordam
ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria.
Parecer 003/2016, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, referente ao
Projeto de Lei 005/2016, que Dispõe Sobre a Criação da Equipe Multidisciplinar de
Apoio a Inclusão na Rede Municipal de Ensino e Modifica Dispositivos da Lei 370/2011. – Convido do vereador Jacibergues para fazer a defesa do Parecer – Coloco o Parecer em discussão. Encerrada a discussão, coloco em
votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e os que
discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria. Parecer 001/2016, da Comissão de Educação, Cultura Turismo e Esporte, referente
ao Projeto de Lei 005/2016, que Dispõe Sobre a Criação da Equipe Multidisciplinar de
Apoio a Inclusão na Rede Municipal de Ensino e Modifica Dispositivos da Lei 370/2011. – Convido do vereador Francisco David para fazer a defesa do Parecer – Coloco o Parecer em discussão. Encerrada a discussão, coloco em
votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e os que
discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.