sessao nº 442

ESTADO DO PAR
APROVADO
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
mara Municipal de Goianésia do Pará
EN
Aos treze do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas e dezoito minutos,
na Quadra de Exportes da Vila Aparecida, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores da
Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador Flavio Barbosa dos
Santos. O Senhor Presidente após saudações iniciais, declarou aberta a Sessão, prosseguindo
solicitou ao vereador Valdir Ferreira de Souza, que fizesse a chamada nominal, constando a
ausência dos Vereadores Thiago Gomes Bandeira Lacerda, Antonio Calixto Bezerra e Antonio
Correia de Oliveira. O vereador Francisco David Leite Rocha foi convidado a fazer a leitura
bíblica, a qual se encontra na epístola de João 14:06. Passou-se ao Pequeno Expediente:
Constando: Ofícios 008 e 009/2016/Gab/Ver/ACB, de 10 de maio de 2016, de autoria
do vereador Antonio Calixto Bezerra, solicitando ao policiamento Civil e Militar um
destacamento militar as Vilas Porto Novo e Janari para realizar a segurança dos moradores e
servidores da localidade e apuração das denuncias de vandalismo, roubos e agressões as
vilas supra citadas; Ofício 010/2016/Gab/Ver/ACB, de 12 de maio de 2016, de autoria
do vereador Antonio Calixto Bezerra, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia
13.05.2016, por necessitar ausentar-se da sede do município para tratar de assuntos de
interesse desta comunidade; Ofício 054/2016 - SEMAS, DE 12 de maio de 2016, de
autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando o espaço físico desta Casa
de Leis, no dia 16.05.2016 a partir das 15h00, para realizar a homenagem ao dia dos
Assistentes Sociais em Goianésia do Pará e no dia 17.05.2016 a partir das 08h00, para a
realização da capacitação com os técnicos de referência da Secretaria Municipal de
Assistência Social. Passou-se ao Grande Expediente, onde o vereador Valdir Ferreira de
Souza, no uso da tribuna, saudou a todos como de costume e expressou o total apoio de seu
partido ao atual Gestor Municipal. A seguir discorreu sobre sua preocupação com os
pequenos agricultores que poderão ser prejudicados com a expansão da agricultura para o
plantio de soja de grandes produtores. Cobrou da Prefeitura mais investimento na Agricultura
Familiar, bem como maquinário adequado para auxilio dos mesmos e capacitações para que
estas famílias possam administrar seus negócios. Finalizou seu discurso relatando de seu
empenho em ajudar todos os pequenos agricultores do município. Na sequência a palavra foi
franqueada ao vereador Joaquim Jacimbergues Garcias Urbano que após saudações de praxe
iniciou sua pauta enaltecendo o Presidente interino da República Michel Temer por seus feitos
enquanto vice-presidente e político ativo do País. Também acrescentou ao discurso de seu
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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antecessor apontando que uma das maiores dificuldades dos pequenos agricultores é a falta
de documentação das terras, os quais são prejudicados de diversas maneiras pela falta dessa
regulamentação fundiária, solicitou ainda que os proprietários de terras do Estado procurem
os representantes para se regularizarem, pois é de interesse mutuo que esta regularização
aconteça. Finalizou seu discurso convidando aos agricultores presentes para uma reunião na
Fazendo do Sr. Odair Tramontina, a partir das 08:00 horas, no dia 14.05.2016, onde, entre
outros pontos, será tratado sobre a plantação de milho e soja nesta região e sobre a criação
de uma cooperativa de colheita e plantio de sementes. Seguidamente a palavra foi cedido ao
vereador Ivanildo do Rego Lima que cumprimentou a todos os presentes e expôs sua
preocupação com a situação da agricultura familiar de Goianésia do Pará, mas também falou
da importância do investimento na Agricultura de Grande Porte, inclusive apontou que a
Gestão Municipal apenas não consegue dar suporte à agricultura municipal, é preciso buscar
apoio do Estado e do Governo Federal e que cabe ao Legislativo apoiar e cobrar esses
investimentos. Concluiu sua fala apontando que a mudança é gradativa e que é necessária a
união de todos os poderes, cooperativas, associações e cidadãos em geral para uma
mudança positiva não só na agricultura, mas em todos os setores e reforçou o apoio de todos
os vereadores para com os munícipes de Goianésia do Pará. Em continuidade foi a vez do edil
Francisco David Leite Rocha que saudou a todos de modo costumeiro, e fez menção ao
comentário do Senador Romero Jucá em relação à situação brasileira, o qual compra com a
história do Titanic, onde acaso se os passageiros tivessem noção o destino do navio, teriam
eles mesmos mudado a rota, no qual o edil concordando com a mesma. Logo após comentou
que participou ativamente de 11 aprovações orçamentárias de Goianésia do Pará e que em
todos os orçamentos a agricultura estava inclusa, muito embora nenhum prefeito tenha
cumprido a agenda anual da agricultura. Explanou ainda sobre o pequeno orçamento
municipal diante da crise mundial, afirmando que o “pequeno” quando bem administrado
rende muito e que o vereador é o representante do povo da baixa região da nação. Inclusive,
relatou que a agricultura precisa da união entre os pequenos e grandes investidores,
mostrando que em outras regiões brasileiras não há apenas a compra e venda de terras, mas
também o arrendamento das mesmas entre pequeno e grande produtor e que o mesmo
deveria acontecer em Goianésia do Pará. Na sequência narrou sobre a falta de segurança da
cidade, bem como das áreas rurais, discorrendo sobre o vandalismo ao qual sofreu o Posto
de Saúde da Vila Porto Novo e que o Estado pediu economia orçamentária de 40% de uma
segurança que já se encontra precária. Passou-se a Ordem do Dia. Constando
Requerimento 024/2016, de autoria do vereador Valdir Ferreira de Souza, solicitando ao
Exmo. Sr. Prefeito a manutenção das Estradas das Vicinais Sete Voltas, Pionteua, Astrogildo,
Mutucão e Terezão, áreas rurais do município de Goianésia do Pará, onde teve a defesa
realizada por seu autor, seguidamente discutida e aprovada por unanimidade;
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Requerimento 025/2016, de autoria do vereador Valdir Ferreira de Souza, requerendo ao
Gestor Municipal a construção de uma escola com 12 salas de aula e quadra de esportes na
Vila Aparecida, na continuidade foi defendido pelo vereador autor, discutido e aprovado por
todos os vereadores presentes. Seguiu-se o Período de Informes, na oportunidade o
vereador Ivanildo do Rego Lima convidou a todos para o 4º Torneio Leiteiro da Vicinal 7
Voltas e Santa Efigênia que será no dia 10, 11 e 12 de junho de 2016. E não havendo nada
mais a ser discutido o senhor president todos e declarou
encerrada a sessão. E, para constar, Eu, ' - Emerson Santos
Marinho, Secretário desta Casa de Leis, lagrei a presente ata que, acaso aprovada vai
assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
EN
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos treze dias do mês de maio do ano
de 2016.
Pei dies PEA ssa
Presidente
Vice-Presiden
Antonio/Carlós Madeira da Silva
2º Seéretáfio em exercício
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442ª (Quadringentésima Quadragésima Segunda)
sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2016, da
Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, em 13 de maio de 2016. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Valdir Ferreira de Souza que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em
que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento
Interno).
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofícios 008 e 009/2016/Gab/Ver/ACB, de 10 de maio de 2016, de autoria do
vereador Antonio Calixto Bezerra, solicitando ao policiamento Civil e Militar um
destacamento militar as Vilas Porto Novo e Janari para realizar a segurança dos
moradores e servidores da localidade e apuração das denuncias de vandalismo,
roubos e agressões as vilas supra citadas.
Ofício 010/2016/Gab/Ver/ACB, de 12 de maio de 2016, de autoria do vereador
Antonio Calixto Bezerra, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia
13.05.2016, por necessitar ausentar-se da cede do município para tratar de assuntos
de interesse do município.
Ofício 054/2016 – SEMAS, DE 12 de maio de 2016, de autoria da Secretaria
Municipal de Assistência Social, solicitando o espaço físico desta Casa de Leis, no dia
16.05.2016 a partir das 15h00, para realizar a homenagem aodia dos Assistentes
Sociais em Goianésia do Pará e no dia 17.05.2016 a partir das 08h00, para a
realização da capacitação com os técnicos de referência da Secretaria Municipal de
Assistência Social. 5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA.
6 – ORDEM DO DIA:
Requerimento 024/2016, de autoria do vereador Valdir Ferreira de Souza, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção das Estradas das Vicinais Sete Voltas,
Pionteua, Astrogildo, Mutucão e Terezão, áreas rurais do município de Goianésia do
Pará. – Convido o vereador Valdir para fazer a defesa de seu requerimento – Coloco o requerimento em discussão – Encerrada a discussão coloco em
votação, os vereadores que concordam permaneçam sentados e os que
discordam ponham-se de pé – Aprovado por maioria ou unanimidade.
Requerimento 025/2016, de autoria do vereador Valdir Ferreira de Souza,
requerendo ao Gestor Municipal a construção de uam escola com 12 salas de aula e
quadra de esportes na Vila Aparecida. – Convido o vereador Valdir para fazer a
defesa de seu requerimento – Coloco o requerimento em discussão –
Encerrada a discussão coloco em votação, os vereadores que concordam
permaneçam sentados e os que discordam ponham-se de pé – Aprovado por
maioria ou unanimidade.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.