sessao nº 443

ESTADO DO PARÁ
APROVADO
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
âmara Muni e Goianésia do Pará
Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas e dezenove
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador Flavio
Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após saudações iniciais, declarou aberta a Sessão,
prosseguindo solicitou ao vereador Primeiro Secretário Valdir Ferreira de Souza, que fizesse a
chamada nominal, constando a ausência do Vereador Antonio Calixto Bezerra a qual foi
justificado por estar representando o Poder Legislativo na Prefeitura de Goianésia do Pará, na
elaboração do Plano Diretor do município. O vereador Ivanildo do Rego Lima foi convidado a
fazer a leitura bíblica, a qual se encontra no livro de Mateus 22;36. Passou-se ao Pequeno
Expediente: Constando: o Ofício 073/2016-PMGP/GP, de 05 de maio de 2016, de
autoria da Coordenação de Convênios da Prefeitura de Goianésia do Pará, solicitando
indicação de um representante desta Casa, para participar do planejamento do Plano Diretor
que acontecerá no dia 20.05.2016 as 09h00; Ofício 002/2016/Gab/Ver/EAO, de 20 de
maio de 2016, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao Exmo. Sr.
Prefeito a realização da recuperação das estradas das Vicinais Quatro Voltas, Pi e P2; Ofício
003/2016/Gab/Ver/EAO, de 20 de maio de 2016, de autoria do vereador Edinaldo Afonso
de Oliveira, Solicitando ao Gestor Municipal, a recuperação de estradas de todas as vicinais
da região do Janarí e pavimentação das Vilas C-12, C16, Janarí, Fazendinha, Lago do Alício,
Chico Canoeiro e Gancho da Velha. Passou-se ao Grande Expediente. Teve uso da tribuna o
vereador Antonio Correia de Oliveira, O qual como de costume saudou aos presentes, em
continuidade o orador discorreu sobre a problemática que está tendo na implantação do
asfalto nas ruas do município, O vereador relatou que os edis e prefeito estiveram presentes
em reunião com a empresa Eletronort e empresa licitada para realizar tal obra, na ocasião a
cobrança do trabalho ora em comento à empresa licitada ocorrera e a mesma realçou que
estaria dando início a obra assim que terminasse a implantação do asfalto em outro
município que já fora iniciado o trabalho. Em continuidade o orador solicitou que fosse
realizado uma reunião com a Secretária de Saúde e edis, possibilitando a um consenso para
realização de uma ação contra O zika vírus, chikungunhya e dengue, que em nosso município
já é um quadro alarmante de pessoas infectadas, continuando, o vereador pediu informações
a Secretaria Municipal de Saúde a respeito dos contratos do convênio do Programa Mais
Médico, o qual acaso venha a ser perdido será um grande prejuízo ao município, finalizando
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n — Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 — e-mail: camara.goiQhotmail.com
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
solicita ao Gestor Municipal uma resolução referente ao transporte de pessoas que deslocam-
se do município para realizarem tratamentos na cidade de Marabá, os quais em datas
anteriores possuíam um veículo do município que realizava tal transporte e na presente data
tais munícipes necessitam gastar o pouco dinheiro que poderiam estar utilizando para a
aquisição de alimentos e medicamentos com passagens. O vereador Thiago Gomes Bandeira
Lacerda foi convidado a fazer uso da palavra, O qual saúda os presentes como de praxe e
após menciona as mudanças governamentais com a saída da Presidente Dilma Russef, no
qual seu sucessor já iniciou algumas mudanças para a melhoria da economia do país, em
continuidade informa sobre o convite que recebera na semana anterior do Sr. Odair
Tramontina para uma reunião com intuito de tratar de plantio de soja e milho no município,
inclusive ressalta que é de grande importância a Casa apoiar esse ato, que é a produção de
grãos no município e que através dessa ação, somente desta forma chegaria a alavancar a
economia desta cidade. O vereador Darlan Protázio Lago fez uso da tribuna, O qual saúda aos
seus pares e demais presentes, ressaltando comenta que é uma grande problemática o
atraso do início da implantação do asfalto no município, pois a parte que corresponde a
prefeitura já fora feita, onde a terra-planagem que é exigida por contra partida do convênio,
fora realizada, no entanto, a empresa responsável pela realização da obra ainda não cumpriu
com sua parte, em continuidade, faz uma denúncia das ações indevidas dos profissionais da
Empresa Rede CELPA, a qual está realizando de maneira ilegal e irregular fiscalizações no
horário da madrugada, onde diversos munícipes acordam com pessoas subindo em seus
telhados e ficam preocupados por acharem que trata-se de algum roubo, o vereador Antonio
Correia de Oliveira solicita parte na fala e denuncia que diversas vezes tais profissionais a
serviço da Rede CELPA estão utilizando as irregularidades de desvios de energia dos
consumidores para chantageá-los, solicitando dinheiro com a promessa de excluir a multa, O
orador finaliza sua fala pedindo a Deus que no final de semana onde haverá o evento Trilha
do Bagaço, possa ocorrer tudo bem, sem acidentes, assaltos ou quaisquer outros transtornos
que possam causar problemas a população e aos participantes do evento. Passou-se a
Ordem do Dia. Constando a Leitura da Ata da 4402 (Quadringentésima Quadragésima)
Sessão Ordinária realizada em 22.04.2016, a qual foi lida e aprovada por unanimidade;
Projeto de Lei 007/2016, que Dispõe sobre as Diretrizes para à Elaboração da Lei
Orçamentária para O Exercício de 2017 e dá Outras Providências, o qual foi encaminhado
para a Comissão de Finanças e Orçamento; Requerimento 026/2016, de autoria do
vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao Senhor Prefeito a Implantação de Um
Poço Artesiano com um micro sistema de abastecimento de água no PA-Antonio Nonato, para
atender os moradores e alunos da localidade, o requerimento teve a defesa realizada por seu
autor, posteriormente votado e aprovado por todos edis presentes. Passou-se ao Período de
Informes, onde o vereador Francisco David Leite Rocha fez a leitura do ofício do Exmo. Sr.
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
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Senador Jader Barbalho, informando que foi liberado o pagamento no valor de R$
407.200,00 referente a emenda individual de sua autoria, a qual destina-se a compra de
equipamento ao Ministério da Saúde. E não havendo nada mais a ser discutido o senhor
presidente agrad resença de todos e declarou encerrada a sessão. E, para constar,
, Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis,
lavrei acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos vinte dias do mês de maio do ano
de 2016.
Elauia, Bola dor Sano
fávio Barbosa dos Santos
Presidente
t Souza
Drb io
Antonio Calixto Bezerra Antghfi ários Madeira da Silva
2º Secretário 3º Secretário
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Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas e dezenove
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador Flavio
Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após saudações iniciais, declarou aberta a Sessão,
prosseguindo solicitou ao vereador Primeiro Secretário Valdir Ferreira de Souza, que fizesse a
chamada nominal, constando a ausência do Vereador Antonio Calixto Bezerra a qual foi
justificado por estar representando o Poder Legislativo na Prefeitura de Goianésia do Pará, na
elaboração do Plano Diretor do município. O vereador Ivanildo do Rego Lima foi convidado a
fazer a leitura bíblica, a qual se encontra no livro de Mateus 22;36. Passou-se ao Pequeno
Expediente: Constando: o Ofício 073/2016-PMGP/GP, de 05 de maio de 2016, de
autoria da Coordenação de Convênios da Prefeitura de Goianésia do Pará, solicitando
indicação de um representante desta Casa, para participar do planejamento do Plano Diretor
que acontecerá no dia 20.05.2016 as 09h00; Ofício 002/2016/Gab/Ver/EAO, de 20 de
maio de 2016, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao Exmo. Sr.
Prefeito a realização da recuperação das estradas das Vicinais Quatro Voltas, Pi e P2; Ofício
003/2016/Gab/Ver/EAO, de 20 de maio de 2016, de autoria do vereador Edinaldo Afonso
de Oliveira, Solicitando ao Gestor Municipal, a recuperação de estradas de todas as vicinais
da região do Janarí e pavimentação das Vilas C-12, C16, Janarí, Fazendinha, Lago do Alício,
Chico Canoeiro e Gancho da Velha. Passou-se ao Grande Expediente. Teve uso da tribuna o
vereador Antonio Correia de Oliveira, O qual como de costume saudou aos presentes, em
continuidade o orador discorreu sobre a problemática que está tendo na implantação do
asfalto nas ruas do município, O vereador relatou que os edis e prefeito estiveram presentes
em reunião com a empresa Eletronort e empresa licitada para realizar tal obra, na ocasião a
cobrança do trabalho ora em comento à empresa licitada ocorrera e a mesma realçou que
estaria dando início a obra assim que terminasse a implantação do asfalto em outro
município que já fora iniciado o trabalho. Em continuidade o orador solicitou que fosse
realizado uma reunião com a Secretária de Saúde e edis, possibilitando a um consenso para
realização de uma ação contra O zika vírus, chikungunhya e dengue, que em nosso município
já é um quadro alarmante de pessoas infectadas, continuando, o vereador pediu informações
a Secretaria Municipal de Saúde a respeito dos contratos do convênio do Programa Mais
Médico, o qual acaso venha a ser perdido será um grande prejuízo ao município, finalizando
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n — Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
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solicita ao Gestor Municipal uma resolução referente ao transporte de pessoas que deslocam-
se do município para realizarem tratamentos na cidade de Marabá, os quais em datas
anteriores possuíam um veículo do município que realizava tal transporte e na presente data
tais munícipes necessitam gastar o pouco dinheiro que poderiam estar utilizando para a
aquisição de alimentos e medicamentos com passagens. O vereador Thiago Gomes Bandeira
Lacerda foi convidado a fazer uso da palavra, O qual saúda os presentes como de praxe e
após menciona as mudanças governamentais com a saída da Presidente Dilma Russef, no
qual seu sucessor já iniciou algumas mudanças para a melhoria da economia do país, em
continuidade informa sobre o convite que recebera na semana anterior do Sr. Odair
Tramontina para uma reunião com intuito de tratar de plantio de soja e milho no município,
inclusive ressalta que é de grande importância a Casa apoiar esse ato, que é a produção de
grãos no município e que através dessa ação, somente desta forma chegaria a alavancar a
economia desta cidade. O vereador Darlan Protázio Lago fez uso da tribuna, O qual saúda aos
seus pares e demais presentes, ressaltando comenta que é uma grande problemática o
atraso do início da implantação do asfalto no município, pois a parte que corresponde a
prefeitura já fora feita, onde a terra-planagem que é exigida por contra partida do convênio,
fora realizada, no entanto, a empresa responsável pela realização da obra ainda não cumpriu
com sua parte, em continuidade, faz uma denúncia das ações indevidas dos profissionais da
Empresa Rede CELPA, a qual está realizando de maneira ilegal e irregular fiscalizações no
horário da madrugada, onde diversos munícipes acordam com pessoas subindo em seus
telhados e ficam preocupados por acharem que trata-se de algum roubo, o vereador Antonio
Correia de Oliveira solicita parte na fala e denuncia que diversas vezes tais profissionais a
serviço da Rede CELPA estão utilizando as irregularidades de desvios de energia dos
consumidores para chantageá-los, solicitando dinheiro com a promessa de excluir a multa, O
orador finaliza sua fala pedindo a Deus que no final de semana onde haverá o evento Trilha
do Bagaço, possa ocorrer tudo bem, sem acidentes, assaltos ou quaisquer outros transtornos
que possam causar problemas a população e aos participantes do evento. Passou-se a
Ordem do Dia. Constando a Leitura da Ata da 4402 (Quadringentésima Quadragésima)
Sessão Ordinária realizada em 22.04.2016, a qual foi lida e aprovada por unanimidade;
Projeto de Lei 007/2016, que Dispõe sobre as Diretrizes para à Elaboração da Lei
Orçamentária para O Exercício de 2017 e dá Outras Providências, o qual foi encaminhado
para a Comissão de Finanças e Orçamento; Requerimento 026/2016, de autoria do
vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao Senhor Prefeito a Implantação de Um
Poço Artesiano com um micro sistema de abastecimento de água no PA-Antonio Nonato, para
atender os moradores e alunos da localidade, o requerimento teve a defesa realizada por seu
autor, posteriormente votado e aprovado por todos edis presentes. Passou-se ao Período de
Informes, onde o vereador Francisco David Leite Rocha fez a leitura do ofício do Exmo. Sr.
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âmara Municipal de Goianésia do Pará
Senador Jader Barbalho, informando que foi liberado o pagamento no valor de R$
407.200,00 referente a emenda individual de sua autoria, a qual destina-se a compra de
equipamento ao Ministério da Saúde. E não havendo nada mais a ser discutido o senhor
presidente agrad resença de todos e declarou encerrada a sessão. E, para constar,
, Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis,
lavrei acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos vinte dias do mês de maio do ano
de 2016.
Elauia, Bola dor Sano
fávio Barbosa dos Santos
Presidente
t Souza
Drb io
Antonio Calixto Bezerra Antghfi ários Madeira da Silva
2º Secretário 3º Secretário
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
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