sessao nº 444

ESTADO DO PARÁ
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
mara Muni I oianési
Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às noye horas e dezoito
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador
Flavio Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após saudações iniciais, declarou aberta
a Sessão, prosseguindo solicitou ao vereador Primeiro Secretário Valdir Ferreira de
Souza, que fizesse a chamada nominal, constando a ausência dos Vereadores Joaquim
Jacimbergues Garcias Urbano e Ivanildo do Rego Lima. O vereador Francisco David Leite
Rocha foi convidado a fazer a leitura bíblica, que se encontra no livro de Apocalipse 21;3-
5. Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: o CONVITE, a E.ME.I.F Anésio
Guerra, convida a todos os vereadores a prestigiarem o Arraiá que acontecerá no dia
17.06.2016 a partir das 17h00 em frente a escola anfitriã; CONVITE, A Floram
Engenharia e Meio Ambiente Juntamente com o Núcleo Executor do Programa Municípios
Verdes convida aos vereadores para estarem presentes na Apresentação do Diagnóstico
do Pacto pela Redução do Desmatamento e Regularização Ambiental do município de
Goianésia do Pará e sua repactuação que acontecerá no dia 09.06.2016 as 09h00 na
Escola Anésio Guerra, e Apresentação do Diagnóstico do Desmatamento e elaboração do
Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento, que acontecerá no dia
10.06.2016 as 09h00 no mesmo local; CONVITE, o Sr. Marcos Iones e Banda convida a
todos os vereadores e estende convite a população, para prestigiarem do louvorzão que
acontecerá no dia 04.06.2016 (sábado), na Escola Alacid Nunes a partir das 20h00. O
evento solicita o apoio financeiro de cada participante correspondente a R$ 5,00. O valor
será utilizado para custeio da faculdade de Musicoterapia; Ofício 044/2016-SEMECD,
30 de maio de 2016, de autoria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e
Lazer, convidando aos vereadores à prestigiarem do 10º Festival Cultural de Goianésia
do Pará, que acontecerá nos dias 10 e 11 de junho de 2016 no Ginásio Poliesportivo
Profo. Leandro Martins; Ofício 15/2016-CEI, de 23 de maio de 2016, de autoria do
Centro Ensino Impacto convidando aos vereadores a estarem presentes na cerimônia de
certificação dos alunos dos Cursos de Técnico em Meio Ambiente e Enfermagem, onde
realizar-se-á no dia 28.06.2016 as 18h30, na Igreja do Evangélio Quadrangular; Ofício
0107/2016 - SEMECD, de 30.05.2016, de autoria da Secretaria Municipal de
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Educação, Cultura e Desporto, pela Sra. Secretária Municipal de Educação Maria Emília
Ferraz Souto Quaresma, convida ao Edil Francisco David Leite Rocha a participar de uma
Oficina de Trabalho sobre o Plano de Carreira e Remuneração (PCR) em Belém; Ofício
011/2016/Gab/Ver/ACB, de 23.05.2016, tendo como autor o vereador Antonio
Calixto Bezerra, solicitando a Secretária Municipal de Saúde a realização de uma Ação
em atendimento Médico e Dentário à Vila do Acampamento São Sebastião; Ofício
012/2016/Gab/Ver/ACB, de 23.05.2016, de autoria do vereador Antonio Calixto
Bezerra, o qual solicita ao Sr. Francisco Sobral, Secretário Municipal de Obras, a limpeza
das ruas da Vila do Acampamento São Sebastião; Ofício 013/2016/Gab/Ver/ACB, de
30.05.2016, sendo autor o vereador Antonio Calixto Bezerra, solicitando ao Secretário de
Obras a realização da limpeza da área em torno da Escola da Comunidade da Paz; Ofício
009/2016, de 24.05.2016, de autoria da E.M.E.I. Novo Horizonte, convidando aos
vereadores a prestigiarem o Projeto Festival Junino “Os Foguetinhos da Roça”, que será
realizado no dia 17.06.2016 no prédio da Instituição de Ensino; CONVITE, A Escola
Lucíolo Oliveira Rabelo, convida aos vereadores a prestigiarem a Festa no Arraiá que
acontecerá no dia 03.06.2016 as 18h00 no Prédio da Instituição de Ensino; CONVITE, A
Prefeitura de Goianésia do Pará convida a todos os vereadores a participarem da 3a
Conferência Municipal da Cidade com o Tema: A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA
PROPRIEDADE, que acontecerá no dia 04.06.2016 com horário de 08h00 as 17h00, no
auditório da Escola Anésio Guerra; CONVITE, A Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto têm o prazer de convidar aos vereadores à formatura do Curso de
Libras “Mãos que Falam” que acontecerá no dia 04.06.2016 as 18h00 no salão de
eventos da Loja Maçônica Fernando Cabral de Melo; Ofício 008/2016/Gab/Ver/PCP,
de 02.06.2016, de autoria do vereador Paulo Casusa de Paiva, solicitando ao Gestor
Municipal a limpeza das ruas do bairro Itamarati e o nivelamento de alguns trechos que
possuem grandes erosões na localidade; Ofício 037/2016-SEMAPE, de 01.06.2016, de
autoria da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, solicitando o espaço
físico desta Casa, para a realização de uma reunião, onde o Sr. Nonato Ferreira Consultor
do SEBRAE, estará concretizando uma ação na área de Gestão Empresarial para
produtores e parceiro da Rede do Peixe; Ofício 006/2016/Gab/Ver/IRL, de
03.06.2016, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima, justificando sua ausência em
Sessão Ordinária do dia 03.06.2016, por necessitar ausentar-se do município para tratar
de saúde de familiar. Passou-se ao Grande Expediente. Fez uso da tribuna o vereador
Antonio Calixto Bezerra, o qual como de costume saudou aos presentes, em continuidade
expressou sua preocupação com a falta de segurança no entorno do Mercado Municipal
de Goianésia do Pará. Na sequência, fez um breve apanhado sobre o evento anual Trilha
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
YZ
Nas”
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
do Bagaço, que apesar de trazer um fluxo maior de renda ao município, também trás
muitos descontentamentos à população devido ao excesso de barulho, aumento do índice
de acidentes e assaltos, mas que devido à importância do evento seria adequado um
aperfeiçoamento da realização desta trilha, também expressou seu contentamento com a
pavimentação asfaltica das ruas de nossa cidade, bem como a realização do Plano Diretor
Municipal que está sendo feito com bastante esmero pelos coordenadores. Em
continuidade informou que as documentações confeccionadas na Ação Cidadania no
Plenário dessa Casa de Leis estão sendo entregues no Departamento de Identificação de
Goianésia do Pará. Também expôs as condicionalidades do Cheque-Moradia, cuja entrega
simbólica dos cheques fora realizado anteriormente pelo Poder Executivo. Finalizou sua
narrativa lembrando a todos que este é o momento para manutenção das estradas das
Vicinais e demais áreas rurais da cidade. Em seguida, fez uso da tribuna o vereador
Antonio Correia de Oliveira que saudou a todos de modo costumeiro e informou sobre os
diversos convênios de pavimentação ao qual a Prefeitura de Goianésia está contemplada
e as especificações de cada um desses convênios e cujas cobranças para a finalização
dos mesmos estão sendo realizadas pelos edis e poder executivo. Após apontou a luta
pela reforma da PCCR da Saúde onde é apoiada por todos e alavancada pelo edil
Francisco David Leite Rocha. Ato contínuo, ele pediu união entre o Poder Executivo, os
setores de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias, bem
como Secretária Municipal de Saúde, os vereadores e demais servidores pertinentes
desta municipalidade, visando uma ação em combate aos mosquitos Aedes Aegypti
transmissores dos vírus da Dengue, Chikungunya e Zica, pois é de conhecimento público
a situação alarmante a qual passa o nosso município com a grande infestação desses
mosquitos. Inclusive parabenizou a Secretaria Municipal de Saúde, no nome da
Secretária, Sra. Delanea Souto e da Secretária Adjunta, Sra. Guiomar, por responder, de
forma precisa e rápida, por meio de ofício a solicitação do edil em relação ao Programa
Mais Médicos, afirmando a permanência por mais três anos dos médicos cubanos que
prestam seus serviços à população de Goianésia do Pará. Concluiu sua fala solicitando
providências do Gestor Municipal em relação à Escola São Sebastião, recém inaugurada,
pois a mesma encontra-se sem bebedouro apropriado para o bem estar dos alunos. O
vereador Francisco David Leite Rocha foi convidado a utilizar a palavra, no qual
cumprimentou a todos como de praxe e prosseguiu narrando sobre a falta de iluminação
pública no centro da cidade, também os demais bairros e nas vilas. Cobrou melhorias na
Escola São Sebastião, esta já encaminhada através de Requerimento de autoria do
vereador à Prefeitura, bem como de outras unidades de ensino com o mesmo problema e
reforçou que é obrigatório a presença de freezer e bebedouro em cada escola que possui
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiDhotmail.com
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianési Pará
eletricidade. Solicitou ainda que esta nobre Casa de Leis seja informada das Ações de
Saúde que estão sendo realizadas nas áreas rurais deste município para que os
vereadores tenham ciência e possam participar destes compromissos públicos. Lembrou
aos munícipes da Vila Porto Novo que outrora esta região era gerida por Jacundá a qual
recebeu os recursos para investimento na mesma. Logo após, pediu a atual gestão
municipal que volte a disponibilizar uma VAN para os pacientes que fazem tratamentos
médicos em Marabá, pois os mesmos estão encontrando dificuldades em manter seus
tratamentos devido a falta do veículo. Em continuidade foi à vez do vereador Darlan
Protazio Lago utilizar a palavra, o qual cumprimentou todos os presentes e fez um
reforço no discurso dos colegas no tocante à falta do veículo que transportava os
pacientes de Goianésia à Marabá, à insegurança em torno do Mercado Municipal e aos
prós e contras do evento Trilha do Bagaço. Finalizou seu discurso mencionando as
fiscalizações irregulares da Rede CELPA, onde, após notificação, não estão mais
realizando o serviço de vistoria noturna. Passou-se a Ordem do Dia. Constando a
Leitura da Ata da 4412 (Quadringentésima Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária
realizada em 06.05.2016, que, após a leitura foi discutida e aprovada por todos os
vereadores presentes; Leitura da Ata da 4422 (Quadringentésima Quadragésima
Segunda) Sessão Ordinária realizada em 13.05.2016, a qual foi lida, discutida e
aprovada unanimemente; Projeto de Lei 008/2016, que Dispõe sobre a Criação do
cargo de Engenheiro Eletricista na Administração Pública do Município de Goianésia do
Pará e Modifica Dispositivos da Lei 409/2012, sendo colocado em pauta; Requerimento
027/2016, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao Senhor
Prefeito a Construção de um PS-Posto de Saúde na Vila Chico Canoeiro, a qual foi
defendida por seu autor, posteriormente votada e aprovada unanimemente.
Requerimento 028/2016, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira,
requerendo ao Gestor Municipal a Construção de uma Ponte sobre o Rio Bianor na Vicinal
C-0, onde o mesmo foi defendido por seu autor, votado e aprovado por todos os
vereadores presentes; Requerimento 029/2016, sendo autor o vereador Edinaldo
Afonso de Oliveira, requerendo ao Gestor Municipal a Construção da Escola de Ensino
Infantil Paz do Senhor no PA-Antonio Nonato, na oportunidade o mesmo foi defendido,
votado e aprovado por unanimidade. Passou-se ao Período de Informes, no qual o
vereador Thiago Gomes Bandeira Lacerda informou que, após abordado por alguns
alunos da Escola Gov. Alacid Nunes, a instituição encontra-se com problemas na rede
elétrica, causando assim periculosidade para os frequentadores do espaço principalmente
no período noturno, solicitando ainda providências urgentes aos órgãos competentes
para sanar esta deficiência na escola acima citada. O Presidente da Mesa informou que a
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiOhotmail.com
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Escola Nelson Pereira Dias estará realizando seu arraiá no dia 09.06.2016 a partir das
18h, em frente ao prédio da escola, por fim o vereador Valdir Ferreira de Souza convidou
a todos para participarem da Trilha da Vila A arecida no dia 04.06.2016. E não havendo
nada mais a ser discutido o senhor presiden e todos e declarou
encerrada a sessão. E, para constar, Eu, Emerson Santos
Marinho, Secretário desta Casa de Leis, | caso aprovada vai
assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
ra presente ata que;
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos três dias do mês de junho do
ano de 2016.
PU Boa os Santos
Presidente
1º Secretário
Antonio cdi Bezerra Antonio Carlos Madeira da Silva
2º Secretário 3º Secretário
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
444ª (Quadringentésima Quadragésima Quarta) sessão
ordinária do primeiro período legislativo de 2016, da Sexta
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em
03 de junho de 2016. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Valdir Ferreira de Souza que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em
que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento
Interno).
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
CONVITE, a E.ME.I.F Anésio Guerra, convida a todos os vereadores a prestigiarem o
Arraiá que acontecerá no dia 17.06.2016 a partir das 17h00 em frente a escola
anfitriã. CONVITE, A Floram Engenharia e Meio Ambiente Juntamente com o Núcleo Executor
do Programa Municípios Verdes convida aos vereadores para estarem presentes na
Apresentação do Diagnóstico do Pacto pela Redução do Desmatamento e
Regularização Ambiental do município de Goianésia do Pará e sua repactuação que
acontecerá no dia 09.06.2016 as 09h00 na Escola Anésio Guerra, e Apresentação do
Diagnóstico do Desmatamento e elaboração do Plano de Prevenção, Controle e
Alternativas ao Desmatamento, que acontecerá no dia 10.06.2016 as 09h00 no
mesmo local. CONVITE, o Sr. Marcos Iones e Banda convida a todos os vereadores e estende
convite a população, para prestigiarem do louvorzão que acontecerá no dia
04.06.2016 (sábado), na Escola Alacid Nunes a partir das 20h00. O evento solicita o
apoio financeiro de cada participante correspondente a R$ 5,00. O valor será utilizado
para custeio da faculdade de Musicoterapia. Ofício 044/2016-SEMECD, 30 de maio de 2016, de autoria da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, convidando aos vereadores à prestigiarem do
10º Festival Cultural de Goianésia do Pará, que acontecerá nos dias 10 e 11 de junho
de 2016 no Ginásio Poliesportivo Profº. Leandro Martins.
Ofício 15/2016-CEI, de 23 de maio de 2016, de autoria do Centro Ensino Impacto
convidando aos vereadores a estarem presentes na cerimônia de certificação dos
alunos dos Cursos de Técnico em Meio Ambiente e Enfermagem, que acontecerá no
dia 28.06.2016 as 18h30, na Igreja do Evangélio Quadrangular.
Ofício 0107/2016 – SEMECD, de 30.05.2016, de autoria da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desporto, pela Sra. Secretária Municipal de Educação Maria
Emília Ferraz Souto Quaresma, convida ao Edil Francisco David Leite Rocha a
participar de uma Oficina de Trabalho sobre o Plano de Carreira e Remuneração (PCR)
em Belém.
Ofício 011/2016/Gab/Ver/ACB, de 23.05.2016, tendo como autor o vereador
Antonio Calixto Bezerra, solicitando a Secretária Municipal de Saúde a realização de
uma Ação em atendimento Médico e Dentário à Vila do Acampamento São Sebastião.
Ofício 012/2016/Gab/Ver/ACB, de 23.05.2016, de autoria do vereador Antonio
Calixto Bezerra, o qual solicita ao Sr. Francisco Sobral, Secretário Municipal de Obras,
a limpeza das ruas da Vila do Acampamento São Sebastião.
Ofício 013/2016/Gab/Ver/ACB, de 30.05.2016, de autoria do vereador Antonio
Calixto Bezerra, solicitando ao Secretário de Obras a realização da limpeza da área
em torno da Escola da Comunidade da Paz.
Ofício 009/2016, de 24.05.2016, de autoria da E.M.E.I. Novo Horizonte, convidando
aos vereadores a prestigiarem o Projeto Festival Junino “Os Foguetinhos da Roça”,
que será realizado no dia 17.06.2016 no prédio da Instituição de Ensino.
CONVITE, A Escola Lucíolo Oliveira Rabelo, convida aos vereadores a prestigiarem a
Festa no Arraiá que acontecerá no dia 03.06.2016 as 18h00 no Prédio da Instituição
de Ensino.
CONVITE, A Prefeitura de Goianésia do Pará convida a todos os vereadores a
participarem da 3ª Conferência Municipal da Cidade com o Tema: A FUNÇÃO SOCIAL
DA CIDADE E DA PROPRIEDADE, que acontecerá no dia 04.06.2016 com horário de
08h00 as 17h00, no auditório da Escola Anésio Guerra.
CONVITE, A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto tem o prazer de
convidar aos vereadores a formatura do Curso de Libras “Mãos que Falam” que
acontecerá no dia 04.06.2016 as 18h00 no salão de eventos da Loja Maçônica
Fernando Cabral de Melo.
Ofício 008/2016/Gab/Ver/PCP, de 02.06.2016, de autoria do vereador Paulo
Casusa de Paiva, solicitando ao Gestor Municipal a limpeza das ruas do bairro
Itamaratí e o nivelamento de alguns trechos que possuem grandes erosões na
localidade.
Ofício 037/2016-SEMAPE, de 01.06.2016, de autoria da Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Pesca, solicitando o espaço físico desta Casa, para a realização
de uma reunião, onde o Sr. Nonato Ferreira Consultor do SEBRAE, estará realizando
uma ação na área de Gestão Empresarial para produtores e parceiro da Rede do
Peixe.
Ofício 006/2016/Gab/Ver/IRL, de 03.06.2016, de autoria do vereador Ivanildo do
Rego Lima, o qual justifica sua ausência em Sessão Ordinária do dia 03.06.2016, por
necessitar ausentar-se do município para tratar de saúde de familiar.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 441ª (Quadringentésima Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária
realizada em 06.05.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada a discussão,
coloco em votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e
os que discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria. Leitura da Ata da 442ª (Quadringentésima Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária
realizada em 13.05.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada a discussão,
coloco em votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e
os que discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria.
Projeto de Lei 008/2016, que Dispõe sobre a Criação do cargo de Engenheiro
Eletricista na Administração Pública do Município de Goianésia do Pará e Modifica
Dispositivos da Lei 409/2012. – Ponha-se em pauta. Requerimento 027/2016, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira,
solicitando ao Senhor Prefeito a Construção de um PS-Posto de Saúde na Vila Chico
Canoeiro – Convido o vereador Edinaldo para fazer a defesa do requerimento – Coloco o requerimento em discussão – encerrada a discussão coloco em
votação, os vereadores que concordam permaneçam sentados, os que
discordam ponham-se de pé. Aprovados por unanimidade ou maioria.
Requerimento 028/2016, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira,
solicitando ao Gestor Municipal a Construção de uma Ponte sobre o Rio Bianor na
Vicinal C-0 – Convido o vereador Edinaldo para fazer a defesa do requerimento – Coloco o requerimento em discussão – encerrada a discussão coloco em
votação, os vereadores que concordam permaneçam sentados, os que
discordam ponham-se de pé. Aprovados por unanimidade ou maioria.
Requerimento 029/2016, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira,
solicitando ao Gestor Municipal a Construção da Escola de Ensino Infantil Paz do
Senhor no PA-Antonio Nonato – Convido o vereador Edinaldo para fazer a defesa
do requerimento – Coloco o requerimento em discussão – encerrada a
discussão coloco em votação, os vereadores que concordam permaneçam
sentados, os que discordam ponham-se de pé. Aprovados por unanimidade
ou maioria.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.