sessao nº 444

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
444ª (Quadringentésima Quadragésima Quarta) sessão
ordinária do primeiro período legislativo de 2016, da Sexta
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em
03 de junho de 2016. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Valdir Ferreira de Souza que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em
que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento
Interno).
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
CONVITE, a E.ME.I.F Anésio Guerra, convida a todos os vereadores a prestigiarem o
Arraiá que acontecerá no dia 17.06.2016 a partir das 17h00 em frente a escola
anfitriã. CONVITE, A Floram Engenharia e Meio Ambiente Juntamente com o Núcleo Executor
do Programa Municípios Verdes convida aos vereadores para estarem presentes na
Apresentação do Diagnóstico do Pacto pela Redução do Desmatamento e
Regularização Ambiental do município de Goianésia do Pará e sua repactuação que
acontecerá no dia 09.06.2016 as 09h00 na Escola Anésio Guerra, e Apresentação do
Diagnóstico do Desmatamento e elaboração do Plano de Prevenção, Controle e
Alternativas ao Desmatamento, que acontecerá no dia 10.06.2016 as 09h00 no
mesmo local. CONVITE, o Sr. Marcos Iones e Banda convida a todos os vereadores e estende
convite a população, para prestigiarem do louvorzão que acontecerá no dia
04.06.2016 (sábado), na Escola Alacid Nunes a partir das 20h00. O evento solicita o
apoio financeiro de cada participante correspondente a R$ 5,00. O valor será utilizado
para custeio da faculdade de Musicoterapia. Ofício 044/2016-SEMECD, 30 de maio de 2016, de autoria da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, convidando aos vereadores à prestigiarem do
10º Festival Cultural de Goianésia do Pará, que acontecerá nos dias 10 e 11 de junho
de 2016 no Ginásio Poliesportivo Profº. Leandro Martins.
Ofício 15/2016-CEI, de 23 de maio de 2016, de autoria do Centro Ensino Impacto
convidando aos vereadores a estarem presentes na cerimônia de certificação dos
alunos dos Cursos de Técnico em Meio Ambiente e Enfermagem, que acontecerá no
dia 28.06.2016 as 18h30, na Igreja do Evangélio Quadrangular.
Ofício 0107/2016 – SEMECD, de 30.05.2016, de autoria da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desporto, pela Sra. Secretária Municipal de Educação Maria
Emília Ferraz Souto Quaresma, convida ao Edil Francisco David Leite Rocha a
participar de uma Oficina de Trabalho sobre o Plano de Carreira e Remuneração (PCR)
em Belém.
Ofício 011/2016/Gab/Ver/ACB, de 23.05.2016, tendo como autor o vereador
Antonio Calixto Bezerra, solicitando a Secretária Municipal de Saúde a realização de
uma Ação em atendimento Médico e Dentário à Vila do Acampamento São Sebastião.
Ofício 012/2016/Gab/Ver/ACB, de 23.05.2016, de autoria do vereador Antonio
Calixto Bezerra, o qual solicita ao Sr. Francisco Sobral, Secretário Municipal de Obras,
a limpeza das ruas da Vila do Acampamento São Sebastião.
Ofício 013/2016/Gab/Ver/ACB, de 30.05.2016, de autoria do vereador Antonio
Calixto Bezerra, solicitando ao Secretário de Obras a realização da limpeza da área
em torno da Escola da Comunidade da Paz.
Ofício 009/2016, de 24.05.2016, de autoria da E.M.E.I. Novo Horizonte, convidando
aos vereadores a prestigiarem o Projeto Festival Junino “Os Foguetinhos da Roça”,
que será realizado no dia 17.06.2016 no prédio da Instituição de Ensino.
CONVITE, A Escola Lucíolo Oliveira Rabelo, convida aos vereadores a prestigiarem a
Festa no Arraiá que acontecerá no dia 03.06.2016 as 18h00 no Prédio da Instituição
de Ensino.
CONVITE, A Prefeitura de Goianésia do Pará convida a todos os vereadores a
participarem da 3ª Conferência Municipal da Cidade com o Tema: A FUNÇÃO SOCIAL
DA CIDADE E DA PROPRIEDADE, que acontecerá no dia 04.06.2016 com horário de
08h00 as 17h00, no auditório da Escola Anésio Guerra.
CONVITE, A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto tem o prazer de
convidar aos vereadores a formatura do Curso de Libras “Mãos que Falam” que
acontecerá no dia 04.06.2016 as 18h00 no salão de eventos da Loja Maçônica
Fernando Cabral de Melo.
Ofício 008/2016/Gab/Ver/PCP, de 02.06.2016, de autoria do vereador Paulo
Casusa de Paiva, solicitando ao Gestor Municipal a limpeza das ruas do bairro
Itamaratí e o nivelamento de alguns trechos que possuem grandes erosões na
localidade.
Ofício 037/2016-SEMAPE, de 01.06.2016, de autoria da Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Pesca, solicitando o espaço físico desta Casa, para a realização
de uma reunião, onde o Sr. Nonato Ferreira Consultor do SEBRAE, estará realizando
uma ação na área de Gestão Empresarial para produtores e parceiro da Rede do
Peixe.
Ofício 006/2016/Gab/Ver/IRL, de 03.06.2016, de autoria do vereador Ivanildo do
Rego Lima, o qual justifica sua ausência em Sessão Ordinária do dia 03.06.2016, por
necessitar ausentar-se do município para tratar de saúde de familiar.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 441ª (Quadringentésima Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária
realizada em 06.05.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada a discussão,
coloco em votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e
os que discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria. Leitura da Ata da 442ª (Quadringentésima Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária
realizada em 13.05.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada a discussão,
coloco em votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e
os que discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria.
Projeto de Lei 008/2016, que Dispõe sobre a Criação do cargo de Engenheiro
Eletricista na Administração Pública do Município de Goianésia do Pará e Modifica
Dispositivos da Lei 409/2012. – Ponha-se em pauta. Requerimento 027/2016, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira,
solicitando ao Senhor Prefeito a Construção de um PS-Posto de Saúde na Vila Chico
Canoeiro – Convido o vereador Edinaldo para fazer a defesa do requerimento – Coloco o requerimento em discussão – encerrada a discussão coloco em
votação, os vereadores que concordam permaneçam sentados, os que
discordam ponham-se de pé. Aprovados por unanimidade ou maioria.
Requerimento 028/2016, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira,
solicitando ao Gestor Municipal a Construção de uma Ponte sobre o Rio Bianor na
Vicinal C-0 – Convido o vereador Edinaldo para fazer a defesa do requerimento – Coloco o requerimento em discussão – encerrada a discussão coloco em
votação, os vereadores que concordam permaneçam sentados, os que
discordam ponham-se de pé. Aprovados por unanimidade ou maioria.
Requerimento 029/2016, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira,
solicitando ao Gestor Municipal a Construção da Escola de Ensino Infantil Paz do
Senhor no PA-Antonio Nonato – Convido o vereador Edinaldo para fazer a defesa
do requerimento – Coloco o requerimento em discussão – encerrada a
discussão coloco em votação, os vereadores que concordam permaneçam
sentados, os que discordam ponham-se de pé. Aprovados por unanimidade
ou maioria.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.