sessao nº 445

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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
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Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às dez horas, no Auditório da
Associação dos Produtores Rurais da Vila Janarí, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador Darlan
Protázio Lago. O Senhor Presidente em exercício após saudações iniciais, declarou aberta a
Sessão, prosseguindo solicitou ao vereador Primeiro Secretário em exercício Antonio Correia
de Oliveira, que fizesse a chamada nominal, constando a ausência dos vereadores Antonio
Calixto Bezerra, Flavio Barbosa dos Santos, Francisco David Leite Rocha, Joaquim
Jacimbergues Garcias Urbano, Thiago Gomes Bandeira Lacerda e Valdir Ferreira de Souza. O
vereador Antonio Carlos Madeira foi convidado a fazer a leitura bíblica, a qual se encontra no
livro de Salmos 128;01-04, Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: o CONVITE, A
Floram Engenharia e Meio Ambiente Juntamente com o Núcleo Executor do Programa
Municípios Verdes convida aos vereadores para estarem presentes na Apresentação do
Diagnóstico da Dinâmica do Desmatamento e Elaboração do Plano de Prevenção, Controle e
Alternativas ao Desmatamento (PPCAD), que acontecerá no dia 17.06.2016, no Auditório da
Prefeitura de Brasil Novo, a partir das 08h30m; Ofício 015/2016/Gab/Ver/ACB, de
09.06.2016, de autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra, justificando sua ausência na
Sessão Ordinária do dia 10.06.2016, por necessitar ausentar-se do município para estar
presente em reunião partidária na cidade de Belém-PA em mesma data; Ofício
005/2016/Gab/Ver/EAO, de 09.06.2016, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de
Oliveira, solicitando ao senhor Prefeito a intervenção junto a empresa licitada para a
continuidade das obras: UBS - Unidade Básica de Saúde da Vila Janarí, Quadra de Esportes
da Escola Nossa Senhora das Dores e Casa de Apoio da Vila Janari; Ofício
006/2016/Gab/Ver/VFS, de 09.06.2016, de autoria do vereador Valdir Ferreira de Souza
justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia 10.06.2016, por não encontrar-se bem
de saúde. Passou-se ao Grande Expediente. A palavra foi franqueada ao vereador Edinaldo
Afonso de Oliveira, o qual como de costume saudou aos presentes, relatando a seguir seu
contentamento com a sessão itinerante na Vila Janarí, apontando que seu intuito é sempre
representar o povo, especialmente desta região o qual habita. Na sequência relatou que o Sr.
Gilberto Morais, Presidente do Conselho Municipal de Saúde tem tomado atitudes
inaceitáveis, tentando denegrir as ações dos atuais políticos e que o edil tomará medidas
para sanar esta situação. Após, agradeceu ao Sr. Antonio Pego pela limpeza nas ruas da Vila
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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Janarí. Finalizando sua fala, solicitou aos pares apoio para a liberação e instalação de linha
telefônica na localidade rural, a qual é de extrema necessidade a todos. No uso da Tribuna, o
vereador Ivanildo do Rego Lima saudou a todos como de praxe e lamentou a descredibilidade
no meio político, mas afirmou que apesar da situação conflitante do país é possível sim um
político trabalhar com o povo e para o povo. Após apontou que todos os prefeitos outrora
governantes do município deixaram sua parcela de contribuição para o crescimento desta
cidade e região, assinalando que cada vereador é representante do município como um todo,
mas que cada um tem uma preocupação específica quer com seu bairro ou região habitada.
Relatou também sobre os convênios assinados das Escolas Agrícolas, onde uma será
implantada na Vila Aparecida e outra na Vila Janarí, o qual acredita que, num futuro próximo,
outras regiões poderão ser contempladas com convênios iguais e que sua confiança sempre
esteve na agricultura para alavancar este município. Em continuidade o vereador presidente
em exercício ausentou-se da mesa para ter posse da palavra, que cumprimentou a todos de
modo costumeiro e prosseguiu seu discurso lamentando o falecimento dos dois jovens em
um trágico acidente no trajeto entre Vila Aparecida e Goianésia do Pará, deixando sua
solidariedade para com as famílias enlutadas, em especial, ao Secretário desta Casa de Leis
onde é irmão de um dos jovens. Ato continuo, parabenizou a Gestão Municipal pela
pavimentação asfáltica da cidade, pelas futuras implementações das escolas agrícolas entre
outras ações de governo das quais beneficiam diariamente a todos os munícipes. Relatou por
fim que os professores que lecionam educação física aos alunos a partir do sexto ano deverão
ter formação específica na área. Após a palavra foi franqueada ao vereador Paulo Casusa de
Paiva, que ao fazer as saudações iniciais, agradeceu ao presidente da associação por ceder o
espaço para a realização da sessão e prosseguiu afirmando sua dedicação aos trabalhos
desta Nobre Casa. Afirmou que o representante do Conselho Municipal de Saúde não pode
trabalhar dificultando a execução dos trabalhos prestados ao povo. Continuando, cedeu
minutos de sua fala ao vereador Antonio Carlos Madeira que após cumprimentos de costume,
expressou seu contentamento por estar legislando naquela região bem como para todas as
localidades municipais e afirmou visitar mais vezes a fim de saber as reivindicações dos
moradores desta área. Expôs que o Prefeito Sr. Antonio Pego tem feito um bom trabalho
sucedendo o agora falecido Sr. João Gomes da Silva e que o atual gestor está priorizando a
folha de pagamento, bem como melhorar o bem estar dos cidadãos goianesienses. Passou-se
a Ordem do Dia. Constando a Proposta de Indicação 001/2016, de 09.06.2016, de
autoria do Poder Legislativo, Indicando ao Poder Executivo a realização de uma Ação em
contato ao Mosquito transmissor do Zika Virus, Chikungunya e Dengue; Parecer 004/2016,
da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei
008/2016, que Dispõe sobre a Criação do cargo de Engenheiro Eletricista na Administração
Pública do Município de Goianésia do Pará e Modifica Dispositivos da Lei 409/2012, o qual
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teve sua defesa pelo relator Ivanildo do a Lima, após discutida, votada e aprovada por
unanimidade; Requerimento 031/2016, de autoria do Vereador Edinaldo Afonso de
Oliveira, solicitando ao Gestor Municipal a Construção do Muro do Cemitério da Vila Janarí,
este devidamente defendido por seu autor, discutido, votado e aprovado por todos os
vereadores presentes; Requerimento 032/2016, de autoria do Vereador Edinaldo Afonso
de Oliveira, requerendo ao Gestor Municipal a Construção de uma Creche na Vila Janarí, após
teve sua defesa realizada por seu autor, colocado em discussão, votado e aprovado
unanimemente; Requerimento 033/2016, de autoria do Vereador Edinaldo Afonso de
Oliveira, solicitando ao Senhor Prefeito a Pavimentação com Implantação de tubulação de
manilhas na Vila Janarí, na sequência houve a defesa pelo vereador autor, seguida de
discussão, votado e aprovado pelos edis presentes; Requerimento 031/2016, de autoria
do Vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, requerendo ao Senhor Prefeito a Construção da
Escola Lago do Saber na Vila Colônia de Pescadores (Vila do Alício), este, por sua vez,
defendida pelo autor, discutido, votado e aprovado por generalidade; Requerimento
035/2016, de autoria do Vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao Gestor
Municipal a Construção de duas salas de aula, refeitório, muro e quadra de esportes na
Escola São João Batista, localizada no Trevo da Moran Madeiras, sequencialmente defendida
pelo edil autor, posta em discussão, votado e aprovado por todos os edis presentes. Passou-
se ao Período de Informes, onde o vereador Edinaldo Afonso de Oliveira informou a todos
que o PROCON estará realizando atendimentos em Goianésia do Pará na Rua Minas Gerais
bairro São Judas Tadeu. O vereador Ivanildo do Rego Lima convidou a todos para
participarem do Torneio Leiteiro que acontecerá na Comunidade da Santa Efigênia, no dia
10.06. aà E não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente agradeceu a
enca—de-—todos arou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
merson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis,
lavi = ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos dez dias do mês de junho do ano
de 2016.
Antonio Cárlos Madeira da Silva gfréia-dê Óliveira
ice Presidente em exercício 1º Secrétário em exercício
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
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445ª (Quadringentésima Quadragésima Quinta) sessão
ordinária do primeiro período legislativo de 2016, da Sexta
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em
10 de junho de 2016. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Valdir Ferreira de Souza que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em
que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento
Interno).
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
CONVITE, A Floram Engenharia e Meio Ambiente Juntamente com o Núcleo Executor
do Programa Municípios Verdes convida aos vereadores para estarem presentes na
Apresentação do Diagnóstico da Dinâmica do Desmatamento e Elaboração do Plano de
Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento (PPCAD), que acontecerá no dia
17.06.2016, no Auditório da Prefeitura de Brasil Novo, a partir das 08h30m. Ofício 015/2016/Gab/Ver/ACB, de 09.06.2016, de autoria do vereador Antonio
Calixto Bezerra, justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 10.06.2016, por
necessitar ausentar-se do município para estar presente em reunião partidária na
cidade de Belém-PA em mesma data. Ofício 005/2016/Gab/Ver/EAO, de 09.06.2016, de autoria do vereador Edinaldo
Afonso de Oliveira, solicitando ao senhor Prefeito a intervenção junto a empresa
licitada para a continuidade das obras: UBS – Unidade Básica de Saúde da Vila Janarí,
Quadra de Esportes da Escola Nossa Senhora das Dores e Casa de Apoio da Vila
Janari.
Ofício 006/2016/Gab/Ver/VFS, de 09.06.2016, de autoria do vereador Valdir
Ferreira de Souza justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia 10.06.2016,
por não encontrar-se bem de saúde.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA.
6 – ORDEM DO DIA:
Proposta de Indicação 001/2016, de 09.06.2016, de autoria do Poder Legislativo,
Indicando ao Poder Executivo a realização de uma Ação em contato ao Mosquito
transmissor do Zika Virus, Chikungunya e Dengue – Convido o secretário para
fazer a leitura da Proposta de Indicação.
Parecer 004/2016, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final,
referente ao Projeto de Lei 008/2016, que Dispõe sobre a Criação do cargo de
Engenheiro Eletricista na Administração Pública do Município de Goianésia do Pará e
Modifica Dispositivos da Lei 409/2012. – Convido o relator da Comissão
Ivanildo do Rego Lima para fazer a defesa de seu parecer – Coloco o
parecer em discussão – Encerrada a discussão coloco em votação, os
vereadores que concordarem permaneçam sentados e os que discordam
ponham-se de pé – aprovado por unanimidade ou maioria. Requerimento 031/2016, de autoria do Vereador Edinaldo Afonso de Oliveira,
solicitando ao Gestor Municipal a Construção do Muro do Cemitério da Vila Janarí - Convido o vereador Edinaldo para fazer a defesa de seu requerimento – Coloco o requerimento em discussão – Encerrada a discussão coloco em
votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados e os que
discordam ponham-se de pé – aprovado por unanimidade ou maioria.
Requerimento 032/2016, de autoria do Vereador Edinaldo Afonso de Oliveira,
requerendo ao Gestor Municipal a Construção de uma Creche na Vila Janarí - Convido o vereador Edinaldo para fazer a defesa de seu requerimento – Coloco o requerimento em discussão – Encerrada a discussão coloco em
votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados e os que
discordam ponham-se de pé – aprovado por unanimidade ou maioria.
Requerimento 033/2016, de autoria do Vereador Edinaldo Afonso de Oliveira,
solicitando ao Senhor Prefeito a Pavimentação com Implantação de tubulação de
manilhas na Vila Janarí - Convido o vereador Edinaldo para fazer a defesa de
seu requerimento – Coloco o requerimento em discussão – Encerrada a
discussão coloco em votação, os vereadores que concordarem
permaneçam sentados e os que discordam ponham-se de pé – aprovado
por unanimidade ou maioria.
Requerimento 031/2016, de autoria do Vereador Edinaldo Afonso de Oliveira,
requerendo ao Senhor Prefeito a Construção da Escola Lago do Saber na Vila Colônia
de Pescadores (Vila do Alício) - Convido o vereador Edinaldo para fazer a
defesa de seu requerimento – Coloco o requerimento em discussão –
Encerrada a discussão coloco em votação, os vereadores que
concordarem permaneçam sentados e os que discordam ponham-se de pé – aprovado por unanimidade ou maioria.
Requerimento 035/2016, de autoria do Vereador Edinaldo Afonso de Oliveira,
solicitando ao Gestor Municipal a Construção de duas salas de aula, refeitório, muro e
quadra de esportes na Escola São João Batista, localizada no Trevo da Moran Madeiras
- Convido o vereador Edinaldo para fazer a defesa de seu requerimento – Coloco o requerimento em discussão – Encerrada a discussão coloco em
votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados e os que
discordam ponham-se de pé – aprovado por unanimidade ou maioria.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.