sessao nº 445

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
445ª (Quadringentésima Quadragésima Quinta) sessão
ordinária do primeiro período legislativo de 2016, da Sexta
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em
10 de junho de 2016. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Valdir Ferreira de Souza que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em
que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento
Interno).
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
CONVITE, A Floram Engenharia e Meio Ambiente Juntamente com o Núcleo Executor
do Programa Municípios Verdes convida aos vereadores para estarem presentes na
Apresentação do Diagnóstico da Dinâmica do Desmatamento e Elaboração do Plano de
Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento (PPCAD), que acontecerá no dia
17.06.2016, no Auditório da Prefeitura de Brasil Novo, a partir das 08h30m. Ofício 015/2016/Gab/Ver/ACB, de 09.06.2016, de autoria do vereador Antonio
Calixto Bezerra, justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 10.06.2016, por
necessitar ausentar-se do município para estar presente em reunião partidária na
cidade de Belém-PA em mesma data. Ofício 005/2016/Gab/Ver/EAO, de 09.06.2016, de autoria do vereador Edinaldo
Afonso de Oliveira, solicitando ao senhor Prefeito a intervenção junto a empresa
licitada para a continuidade das obras: UBS – Unidade Básica de Saúde da Vila Janarí,
Quadra de Esportes da Escola Nossa Senhora das Dores e Casa de Apoio da Vila
Janari.
Ofício 006/2016/Gab/Ver/VFS, de 09.06.2016, de autoria do vereador Valdir
Ferreira de Souza justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia 10.06.2016,
por não encontrar-se bem de saúde.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA.
6 – ORDEM DO DIA:
Proposta de Indicação 001/2016, de 09.06.2016, de autoria do Poder Legislativo,
Indicando ao Poder Executivo a realização de uma Ação em contato ao Mosquito
transmissor do Zika Virus, Chikungunya e Dengue – Convido o secretário para
fazer a leitura da Proposta de Indicação.
Parecer 004/2016, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final,
referente ao Projeto de Lei 008/2016, que Dispõe sobre a Criação do cargo de
Engenheiro Eletricista na Administração Pública do Município de Goianésia do Pará e
Modifica Dispositivos da Lei 409/2012. – Convido o relator da Comissão
Ivanildo do Rego Lima para fazer a defesa de seu parecer – Coloco o
parecer em discussão – Encerrada a discussão coloco em votação, os
vereadores que concordarem permaneçam sentados e os que discordam
ponham-se de pé – aprovado por unanimidade ou maioria. Requerimento 031/2016, de autoria do Vereador Edinaldo Afonso de Oliveira,
solicitando ao Gestor Municipal a Construção do Muro do Cemitério da Vila Janarí - Convido o vereador Edinaldo para fazer a defesa de seu requerimento – Coloco o requerimento em discussão – Encerrada a discussão coloco em
votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados e os que
discordam ponham-se de pé – aprovado por unanimidade ou maioria.
Requerimento 032/2016, de autoria do Vereador Edinaldo Afonso de Oliveira,
requerendo ao Gestor Municipal a Construção de uma Creche na Vila Janarí - Convido o vereador Edinaldo para fazer a defesa de seu requerimento – Coloco o requerimento em discussão – Encerrada a discussão coloco em
votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados e os que
discordam ponham-se de pé – aprovado por unanimidade ou maioria.
Requerimento 033/2016, de autoria do Vereador Edinaldo Afonso de Oliveira,
solicitando ao Senhor Prefeito a Pavimentação com Implantação de tubulação de
manilhas na Vila Janarí - Convido o vereador Edinaldo para fazer a defesa de
seu requerimento – Coloco o requerimento em discussão – Encerrada a
discussão coloco em votação, os vereadores que concordarem
permaneçam sentados e os que discordam ponham-se de pé – aprovado
por unanimidade ou maioria.
Requerimento 031/2016, de autoria do Vereador Edinaldo Afonso de Oliveira,
requerendo ao Senhor Prefeito a Construção da Escola Lago do Saber na Vila Colônia
de Pescadores (Vila do Alício) - Convido o vereador Edinaldo para fazer a
defesa de seu requerimento – Coloco o requerimento em discussão –
Encerrada a discussão coloco em votação, os vereadores que
concordarem permaneçam sentados e os que discordam ponham-se de pé – aprovado por unanimidade ou maioria.
Requerimento 035/2016, de autoria do Vereador Edinaldo Afonso de Oliveira,
solicitando ao Gestor Municipal a Construção de duas salas de aula, refeitório, muro e
quadra de esportes na Escola São João Batista, localizada no Trevo da Moran Madeiras
- Convido o vereador Edinaldo para fazer a defesa de seu requerimento – Coloco o requerimento em discussão – Encerrada a discussão coloco em
votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados e os que
discordam ponham-se de pé – aprovado por unanimidade ou maioria.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.