sessao nº 446

ESTADO DO PARÁ |
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
APROVADO
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PODER LEGISLATIVO
ara Municipal de Goianési
EN
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Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas e
dezenove minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do
vereador Flavio Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após saudações iniciais,
declarou aberta a Sessão, prosseguindo solicitou ao vereador Primeiro Secretário Valdir
| Ferreira de Souza, que fizesse a chamada nominal, não constando a ausência de nenhum
dos pares. O vereador Antonio Carlos Madeira foi convidado a fazer a leitura bíblica, a
qual se encontra no livro de João 03:05-07. Passou-se ao Pequeno Expediente:
Constando: o Ofício Circular 020/2016, de 16.06.2016, de autoria da Escola Municipal
de Ensino Infantil Novo Horizonte, retificando a data da festividade junina realizada pela
instituição, a qual será no dia 01.07.2016 a partir das 17h00m; CONVITE, a Associação
de Mulheres Núcleo Vivo em parceria com o Instituto Zita Cunha e CTA Itinerante
convida a toda população para a Ação Cidadania que estará sendo realizada nos dias 25
e 26 de junho de 2016, na Escola Anésio Guerra a partir das 08h00, a qual estará
realizando os seguintes serviços: RG, CPF, CTPS, Atendimentos Médico, Ginecológicos,
Clinico Geral, Odontológico, Teste para Sífilis, HIV e Hepatites Virais, corte de cabelo
feminino e Palestra as 16h00 do dia 25.062016; CONVITE, de 16.06.2016, de autoria do
Gabinete do Prefeito, convidando aos vereadores à uma Ação de Governo no
Assentamento Santa Paula, que será realizado no dia 18.06.2016, com saída em frente a
sede da prefeitura as 17h00; CONVITE, a Prefeitura de Goianésia do Pará convida aos
vereadores a participarem das oficinas e Audiência Pública que acontecerá nas seguintes
datas e locais: Oficina em Vila Porto Novo 14.06.2016; Oficina em Vila Janarí
16.06.2016; Oficina em Vila Carote 21.06.2016; Oficina em Vila Aparecida 22.06.2016;
Audiência Pública no Salão Paroquial da Igreja Católica início as 09h00 no dia
28.06.2016; Ofício 0143/2016-GP, de 24.05.2016, de autoria do Sr. Prefeito, em
resposta ao Ofício 004/2016/Gab/Sec/CMGP, encaminhando do novo Quadro
Administrativo de funcionários, nome e funções de Secretários, Diretores, Assessores e
demais funções assemelhadas; Entrada -, Lei 625/2016, que Dispõe sobre a Criação da
Equipe Multidisciplinar de Apoio a Inclusão, na Rede Municipal de Ensino e Modifica
Dispositivos da Lei 370/2011; Ofício 051/2016-CMS, de autoria do Conselho Municipal
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQ hotmail.com
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de Saúde através de seu presidente Gilberto M. da Silva, o qual solicita cópia da ata e
áudio da reunião itinerante realizada na sexta-feira dia 10.06.2016 na Vila Janari; Ofício
010/2016/Gab/Ver/PCP, de 16.06.2016, de autoria do vereador Paulo Casusa de
Paiva, solicitando ao Sr. Prefeito a abertura e manutenção das estradas do Assentamento
da Paz. Passou-se ao Grande Expediente. Teve uso da tribuna o vereador Antonio
Correia de Oliveira, o qual como de costume saudou aos presentes, em continuidade o
orador agradeceu a presença do Exército Brasileiro que se fez presente em nosso
município, em parceria com o Poder Público Municipal, em ação ao combate ao mosquito
transmissor dos vírus Dengue, Chikungunya e Zica. Na sequência, o edil expressou seu
descontentamento com a má qualidade do asfalto empregado na pavimentação de
Goianésia do Pará, através da Eletronorte. Concluiu seu discurso solicitando uma reunião
entre os edis e o prefeito para tratarem sobre a falta de iluminação pública no entorno
das escolas, pois esta deficiência vem gerando insegurança aos frequentadores dessas
escolas. O vereador Antonio Carlos Madeira foi convidado a fazer uso da palavra, o qual
saúda os presentes como de praxe e após reforçou o discurso do vereador que o
antecedeu no tocante a má qualidade do asfalto empregado na pavimentação de
algumas ruas desta cidade, também relatou sobre algumas visitas realizadas por ele no
Assentamento Bom Jesus, ouvindo as reinvidicações dos moradores relacionados a títulos
de terra e manutenções das estradas que ligam o assentamento à cidade, o mesmo
procedeu no Assentamento Faia, onde os munícipes fizeram as mesmas solicitações,
além da construção da escola situada nesta região. Na sequência, informou a todos sobre
os convênios acordados pelo Governador para escolas agrícolas nas Vilas Aparecida e
Janarí, as quais beneficiarão grandiosamente a todos. Continuamente, parabenizou ao
Poder Executivo juntamente ao Diretor do Departamento de Esportes que está
desempenhando um excelente papel à frente do departamento, o qual recentemente
executou um torneio de futsal feminino intermunicipal, que reuniram mais de 20 times
em competição, bem como torneio intermunicipal de voleibol em quadra de areia, em
circuito 4x4. Além desses mencionados, há as aulas de natação todas as semanas as
quartas, quintas e sextas-feiras no Ginásio Poliesportivo Leandro Martins, com
classificação de 08 a 17 anos, além das demais escolinhas de esportes variados que
acontecem todos os dias na quadra do Ginásio, assim como no estádio Almir Gabriel.
Com a cedência de um minuto da palavra, o vereador Paulo Casusa de Paiva solicitou ao
Prefeito Antonio Pego que se atenha às estradas das vicinais que estão há mais tempo
sem reformas para que neste verão priorize a revisão das mesmas. O vereador Antonio
Calixto Bezerra fez uso da tribuna, o qual saúda aos seus pares e demais presentes e
informa a todos sobre o Plano Diretor Municipal que se encontra em período de revisão e
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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debate, pois é de suma importância a nossa cidade e está sendo debatido, inclusive nas
áreas rurais de Goianésia do Pará, neste plano estão sendo elaboradas diretrizes para os
próximos 10 anos. Logo após, solicitou ao Gestor Municipal uma revisão nas linhas de
transporte escolar, pois está havendo uma defasagem por parte dos veículos alugados
para atender as áreas rurais, o que acarreta prejuízo aos alunos dessas localidades.
Agradeceu à disponibilidade da Igreja Católica, em nome do Padre Rodrigo, por ceder o
espaço do auditório da igreja para a Audiência Pública do Plano Diretor, afim de não
atrapalhar o período escolar. Após mencionou a Inauguração da UBS do Bairro Novo
Horizonte que será inaugurada dia 21.06.2016 e que possui uma das melhores
estruturas em se tratando de UBS, com materiais de primeira qualidade. Reforçou ainda
o discurso dos colegas sobre a falta de qualidade do asfalto. Em continuidade faz uso da
palavra o vereador Ivanildo do Rego Lima, cujo após cumprimentos costumeiros,
mencionou que a sessão da semana anterior fora ocorrida itinerantemente na Vila Janarí.
Ato contínuo expôs sua viagem ao município de Itupiranga, juntamente com quase toda
a bancada PMDB onde foi debatida sobre a futura construção da hidrovia do rio
Tocantins. Também compartilhou o discurso dos colegas em relação ao asfalto de má
qualidade. Em seguida agradeceu ainda ao Poder Executivo pela reforma da ponte que
dá acesso a região do Acapú, pelo piçarramento de algumas ruas nas áreas urbanas de
Goianésia do Pará. Por fim, solicitou ao Poder Executivo a priorizar o conserto dos
maquinários agrícolas que auxiliam os pequenos colonos da Agricultura Familiar, cujas
máquinas estão paradas a vários meses. Passou-se a Ordem do Dia. Constando a
Leitura da Ata da 4432 (Quadringentésima Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária
realizada em 20.05.2016, a qual foi lida e aprovada por todos os vereadores;
Requerimento 030/2016, de autoria dos Vereadores Paulo Casusa de Paiva e Flavio
Barbosa dos Santos, solicitando ao Gestor Municipal a abertura de um poço artesiano
com um micro sistema de abastecimento no bairro São Judas Tadeu, onde o vereador
Flavio Barbosa dos Santos fez a defesa do mesmo, logo após discutido e aprovado pelos
edis presentes; Requerimento 036/2016, de autoria dos Vereadores Darlan Protázio
Lago e Ivanildo do Rego Lima, requerendo ao Sr. Prefeito, que nomeio a Creche do Bairro |
Santo Amaro pelo nome de Amário Lopes Fernandes, sendo defendido pelo vereador
Ivanildo do Rego Lima, após discussão, foi retirado de pauta. Passou-se ao Período de
Informes, no qual o vereador Thiago Gomes Bandeira Lacerda convidou a todos para
prestigiarem o evento beneficente Velocross que acontecerá no dia 17.07.2016,
promovido pelo Sr. Birauto, na pista de velocidade do Sr. Claudio Dunorte, cuja entrada
constitui em um quilo de alimento não perecível. O edil Darlan Protazio Lago convida a
todos para a Ação Cidadania que acontecerá na região da Santa Paula, no dia
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18.06.2016, convidou ainda aos munícipes apreciadores do evento esportivo Goianésia
Fight que realizar-se-á no Ginásio Leandro Martins, no dia 18.06.2016, organização do
Sr. Patyoba. O vereador Valdir Ferreira de Souza convidou a todos para participarem do
arraiá da Vila Aparecida que acontecerá no dia 18.06.2016. E não havendo nada mais a
ser discutido o senhor presidentelaggadeceu a p Joter todos e declarou encerrada a
sessão. E, para constar, Eu, merson Santos Marinho,
Secretário desta Casa de Leis, “lavrei a presente ata quê; acaso aprovada vai assinada
pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos dezessete dias do mês de
junho do ano de 2016.
Eaus Beata APAIRÃA
AA Presidente
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fan Bjo Ne aldir Ferfeira-de Souza
Vice-R esidel ja cretário
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Antonio ixto Bezerra Antofio Carlos Madeira da Silva
2º Secretário 3º Secretário
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446ª (Quadringentésima Quadragésima Sexta) sessão
ordinária do primeiro período legislativo de 2016, da Sexta
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em
17 de junho de 2016. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Valdir Ferreira de Souza que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em
que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento
Interno).
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício Circular 020/2016, de 16.06.2016, e autoria da Escola Municipal de Ensino
Infantil Novo Horizonte, retificando a data da festividade junina realizada pela
instituição, a qual será no dia 01.07.2016 a partir das 17h00m. CONVITE, a Associação de Mulheres Núcleo Vivo em parceria com o Instituto Zita
Cunha e CTA Itinerante convida a toda a população para a Ação Cidadania que estará
sendo realizada nos dias 25 e 26 de junho de 2016, na Escola Anésio Guerra a partir
das 08h00, a qual estará realizando os seguintes serviços: RG, CPF, CTPS,
Atendimentos Médico, Ginecológicos, Clinico Geral, Odontológico, Teste para Sífilis,
HIV e Hepatites Virais, corte de cabelo feminino e Palestra as 16h00 do dia
25.062016. CONVITE, de 16.06.2016, de autoria do Gabinete do Prefeito, convidando aos
vereadores à uma Ação de Governo no Assentamento Santa Paula, que será realizado
no dia 18.06.2016, com saída em frente a sede da prefeitura as 17h00. CONVITE, a Prefeitura de Goianésia do Pará convida aos vereadores a participarem
das oficinas e Audiência Pública que acontecerá nas seguintes datas e locais: Oficina
em Vila Porto Novo 14.06.2016; Oficina em Vila Janarí 16.06.2016; Oficina em Vila
Carote 21.06.2016; Oficina em Vila Aparecida 22.06.2016; Audiência Pública no Salão
Paroquial da Igreja Católica início as 09h00 no dia 28.06.2016. Ofício 0143/2016-GP, de 24.05.2016, de autoria do Sr. Prefeito, em resposta ao
Ofício 004/2016/Gab/Sec/CMGP, encaminhando do novo Quadro Administrativo de
funcionários, nome e funções de Secretários, Diretores, Assessores e demais funções
assemelhadas.
Entrada -, Lei 625/2016, que Dispõe sobre a Criação da Equipe Multidisciplinar de
Apoio a Inclusão, na Rede Municipal de Ensino e Modifica Dispositivos da Lei
370/2011.
Ofício 051/2016-CMS, de autoria do Conselho Municipal de Saúde através de seu
presidente Gilberto M. da Silva, o qual solicita cópia da ata e áudio da reunião
itinerante realizada na Sexta-feira dia 10.06.2016 na Vila Janari. Ofício 010/2016/Gab/Ver/PCP, de 16.06.2016, de autoria do vereador Paulo
Casusa de Paiva, solicitando ao Sr. Prefeito a abertura e manutenção das estradas do
Assentamento da Paz
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 443ª (Quadringentésima Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária
realizada em 20.05.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada a discussão,
coloco em votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e
os que discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria.
1ª Votação do Parecer 001/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei 007/2016, que Dispõe as Diretrizes para a elaboração
da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017, e dá outras providências. – Convido o
relator da Comissão Darlan Protázio Lago para fazer a defesa de seu
parecer – Coloco o parecer em discussão – Encerrada a discussão coloco
em votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados e os
que discordam ponham-se de pé – aprovado por unanimidade ou maioria
em 1ª Votação. Requerimento 030/2016, de autoria dos Vereadores Paulo Casusa de Paiva e Flavio
Barbosa dos Santos, solicitando ao Gestor Municipal a abertura de um poço artesiano
com um micro sistema de abastecimento no bairro São Judas Tadeu - Convido o
vereador Flavio para fazer a defesa de seu requerimento – Coloco o
requerimento em discussão – Encerrada a discussão coloco em votação,
os vereadores que concordarem permaneçam sentados e os que
discordam ponham-se de pé – aprovado por unanimidade ou maioria.
Requerimento 036/2016, de autoria dos Vereadores Darlan Protázio Lago e
Ivanildo do Rego Lima, requerendo ao Sr. Prefeito, que nomeio a Creche do Bairro
Santo Amaro pelo nome de Amário Lopes Fernandes - Convido o vereador Darlan
para fazer a defesa de seu requerimento – Coloco o requerimento em
discussão – Encerrada a discussão coloco em votação, os vereadores que
concordarem permaneçam sentados e os que discordam ponham-se de pé – aprovado por unanimidade ou maioria.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.