sessao nº 447

ESTADO DO PARÁ
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PODER LEGISLATIVO
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Ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas e
dezessete minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do
vereador Darlan Protázio Lago. O Senhor Presidente em exercício, após saudações
iniciais, declarou aberta a Sessão, prosseguindo solicitou ao vereador Primeiro Secretário
Valdir Ferreira de Souza, que fizesse a chamada nominal, constando a ausência dos
vereadores Antonio Correia de Oliveira e Flavio Barbosa dos Santos. Continuando, o
presidente justificou a ausência do vereador Flavio Barbosa dos Santos, cujo mesmo
encontra-se em consulta médica. O vereador Ivanildo do Rego Lima foi convidado a fazer
a leitura bíblica, a qual se encontra no livro de Provérbios 16:01-03. Passou-se ao
Pequeno Expediente: Constando: o Memorando Circular 642/2016-SMS, de
28.06.2016, de autoria da Secretaria Municipal de Saúde, informando à Casa Legislativa que
as Consultas Oftalmológicas realizadas pelo CISAT acontecerão nos dias 16 e 17 de agosto
de 2016 em frente a Prefeitura de Goianésia do Pará; Ofício 010/2016, de 29.06.2016, de
autoria dos Srs. Luiz Carlos Fonseca Viana e Reginaldo Sampaio Dias, os quais informam que
no dia 31.07.2016 haverá a Terceira Cavalgada da Vicinal C-12, Moran Madeiras, e
aproveitam o ensejo para solicitar apoio aos edis para a realização de tal festejo; CONVITE,
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Goianésia do Pará está convidado a participar da
Audiência de Elaboração do Plano Local de Habitação de interesse Local-PLHIS, que
acontecerá no dia 01.07.2016 (sexta-feira), a partir das 08h30 na Escola Anésio Guerra;
Ofício 006/2016/Gab/Pres/CMGP, de 28.06.2016, de autoria do Sr. Presidente da Mesa
Diretora Flavio Barbosa dos Santos, onde solicita a Secretária Municipal de Saúde uma Ação
de Governo com atendimento a todas as áreas correspondentes a saúde na Vila Pitinga;
Ofício 011/2016/Gab/Ver/PCP, de 30.06.2016, de autoria do vereador Paulo Casusa de
Paiva, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito a abertura e manutenção das estradas do
Assentamento Ararajuba, as quais estão em grande parte esburacadas e com percursos
quase intrafegáveis; Ofício 012/2016/Gab/Ver/PCP, de 30.06.2016, de autoria do
vereador Paulo Casusa de Paiva, solicitando ao Gestor Municipal a pavimentação da Av.
Tancredo Neves nas proximidades da Escola Joana Mota, no percurso entre o posto fiscal e a
antiga balança. Passou-se ao Grande Expediente. Teve uso da tribuna o vereador
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro
Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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Antonio Calixto Bezerra, o qual como de costume saudou aos presentes e discorreu sobre
o Plano Diretor do qual participou de todas as oficinas e cujas necessidades apontadas
pela população são de fácil resolução, sendo apenas adequações dos programas já
existentes no governo municipal. Inclusive relatou sobre o Plano de Habitação Municipal
que estará ocorrendo em Goianésia que será de muita importância. Apontou ainda a
entrega de títulos definitivos rurais aos moradores deste município. Finalizou seu
discurso agradecendo ao falecido ex-prefeito João Gomes da Silva e ao atual Gestor
Antonio Pego pela inauguração da primeira escola de ensino infantil/creche de Goianésia
do Pará. Em continuidade a palavra foi franqueada ao vereador Francisco David Leite
Rocha, que após cumprimentos rotineiros relatou a situação de algumas leis municipais
dentre elas a LDO e Lei de Dotação Orçamentária. Após discursou sobre as obras
inauguradas no dia anterior, as quais são de extrema importância para a educação desta
cidade. Concluiu sua fala apoiando a classe salarial municipal regida pela lei municipal
409, cujos salários necessitam urgentemente de revisão perante esta lei. Ato contínuo, o
Presidente solicita ausentar-se da Mesa para fazer uso da tribuna, onde após saudações
de praxe, fez um apanhado na pauta dos colegas que o antecederam, ele informou que
solicitou alteração na lei municipal 370/2011, a qual deverá incluir o professor específico
de Educação Física nas séries iniciais. Posteriormente, mencionou sobre a criação do
projeto de lei em relação à nomenclatura dos prédios municipais. Em continuidade
declarou seu apoio a equiparação salarial dos motoristas das ambulâncias e SAMU desta
cidade. Em seguida o orador cedeu um minuto da palavra ao vereador Antonio Calixto
Bezerra, fez uma observação que os motoristas da administração estão ganhando um
valor menor que todos os demais motoristas municipais. A seguir o vereador Joaquim
Jacimbergues Garcias Urbano fez uso da palavra iniciando com as saudações de costume,
ressaltando parabenizou aos moradores que receberam seus títulos definitivos rurais,
mas apontou as dificuldades de muitos agricultores, os quais enfrentam a demora do
Estado em solucionar as necessidades dessas áreas no que se refere a legalização
latifundiária, cobrando do Estado mais atenção a esta região. Parabenizou a todo o
município que apesar todas as dificuldades vem progredindo e realizando diversas obras,
grandes e pequenas, com recursos próprios. Com um minuto da palavra cedida, o
vereador Francisco David Leite Rocha apontou a necessidade de debater e votar no
Projeto de Lei referente aos subsídios dos legisladores municipais, gestor e secretários
municipais, que deverá ser votado antes das eleições. Passou-se a Ordem do Dia.
Constando Leitura das Atas da 4442 (Quadringentésima Quadragésima Quarta), 4452
(Quadringentésima Quadragésima Quinta) e 4462 (Quadringentésima Quadragésima Sexta)
Sessões Ordinárias realizadas nos dias 03, 10 e 17.06.2016, as quais foram lidas e
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aprovadas por todos os vereadores; Requerimento 037/2016, de autoria do Vereador
Antonio Calixto Bezerra, requerendo ao Sr. Prefeito, a abertura de um poço artesiano, onde
o vereador autor fez a defesa do mesmo, logo após discutido e aprovado por
unanimidade. Passou-se ao Período de Informes, no qual o vereador Ivanildo do Rego
Lima leu o convite do Conselho de Pastores de Goianésia do Pará, convidando a todos os
vereadores e munícipes para participarem do I Celebrando a Paz que acontecerá na
Praça dos Três Poderes a partir das 19h, no dia 02.07.2016. E não havendo nada mais a
ser discutido o senhor presidente em ex nça de todos e declarou
encerrada a sessão. E, para constar, Eu, - Emerson Santos
Marinho, Secretário desta Casa de Leis, ia presente ata que, acaso aprovada vai
assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, ao primeiro dias do mês de julho
do ano de 2016.
Vice-Presi ci 1º Secretário em exercício
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447ª (Quadringentésima Quadragésima Sétima)
sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2016, da
Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, em 01 de julho de 2016. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Valdir Ferreira de Souza que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em
que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento
Interno).
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Memorando Circular 642/2016-SMS, de 28.06.2016, de autoria da Secretaria
Municipal de Saúde, informando à Casa Legislativa que as Consultas Oftalmológicas
realizadas pelo CISAT acontecerão nos dias 16 e 17 de agosto de 2016 em frente a
Prefeitura de Goianésia do Pará.
Ofício 010/2016, de 29.06.2016, de autoria dos Srs. Luiz Carlos Fonseca Viana e
Reginaldo Sampaio Dias, os quais informam que no dia 31.07.2016 haverá a Terceira
Cavalgada da Vicinal C-12, Moran Madeiras, e aproveita o ensejo para solicitar apoio
aos edis para a realização de tal festejo. CONVITE, O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Goianésia do Pará está convidado
a participarem da Audiência de Elaboração do Plano Local de Habitação de interesse
Local-PLHIS, que acontecerá no dia 01.07.2016 (sexta-feira), a partir das 08h30 na
Escola Anésio Guerra. Ofício 006/2016/Gab/Pres/CMGP, de 28.06.2016, de autoria do Sr. Presidente da
Mesa Diretora Flavio Barbosa dos Santos, o qual solicita a Secretária Municipal de
Saúde uma Ação de Governo com atendimento a todas as áreas correspondentes a
saúde na Vila Pitinga. Ofício 011/2016/Gab/Ver/PCP, de 30.06.2016, de autoria do vereador Paulo
Casusa de Paiva, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito a abertura e manutenção das
estradas do Assentamento Ararajuba, as quais estão em grande parte esburacadas e
com percursos quase intrafegáveis. Ofício 012/2016/Gab/Ver/PCP, de 30.06.2016, de autoria do vereador Paulo
Casusa de Paiva, solicitando ao Gestor Municipal a pavimentação da Av. Tancredo
Neves nas proximidades da Escola Joana Mota, no percurso entre o posto fiscal e a
antiga balança.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 444ª (Quadringentésima Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária
realizada em 03.06.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada a discussão,
coloco em votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e
os que discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria.
Leitura da Ata da 445ª (Quadringentésima Quadragésima Quinta) Sessão Ordinária
realizada em 10.06.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada a discussão,
coloco em votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e
os que discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria.
Leitura da Ata da 446ª (Quadringentésima Quadragésima Sexta) Sessão Ordinária
realizada em 17.06.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada a discussão,
coloco em votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e
os que discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria.
Requerimento 037/2016, de autoria do Vereador Antonio Calixto Bezerra, requerendo ao Sr. Prefeito, a abertura de um poço artesiano - Convido o vereador
Antonio Calixto para fazer a defesa de seu requerimento – Coloco o
requerimento em discussão – Encerrada a discussão coloco em votação, os
vereadores que concordarem permaneçam sentados e os que discordam
ponham-se de pé – aprovado por unanimidade ou maioria.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.