sessao nº 448

Aê ESTADO DO PARÁ |
APROVADO
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal i
Aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas e
dezessete minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência
do vereador Flavio Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após saudações iniciais,
declarou aberta a Sessão, prosseguindo solicitou ao vereador Primeiro Secretário
Valdir Ferreira de Souza, que fizesse a chamada nominal, constando a ausência dos
vereadores Joaquim Jacibergues Garcias Urbano e Thiago Gomes Bandeira Lacerda. O
vereador Antonio Carlos Madeira da Silva foi convidado a fazer a leitura bíblica, a
qual se encontra no livro de Salmos 127:1-2. Passou-se ao Pequeno Expediente:
Constando: o Ofício 048/2016/Gab/Sec/CMGP, de 11 de agosto de 2016, em
resposta ao ofício 063/2016-CMS, o qual solicita cópia da ata da sessão ordinária que
acontecera no dia 10.06.2016 na Vila Janarí, onde encaminha resposta com a
respectiva ata anexa; Ofício 063/2016-CMS, de 10.08.2016, reiterando solicitação
feita no dia 14.06.2016, que solicita ata e áudio da sessão ordinária que aconteceu
no dia 10.06.2016. Não havendo inscritos no Grande Expediente. Passou-se a
Ordem do Dia. Constando o Requerimento 038/2016, de autoria do vereador
Antonio Correia de Oliveira, solicitando ao senhor Prefeito a doação de protetor solar
aos servidores públicos que exercem suas funções expostos aos raios solares, o qual
teve a defesa realizada por seu autor, logo após discutido e aprovado pelos edis
presentes; Requerimento 039/2016, sendo autor o vereador Darlan Protázio Lago,
requerendo ao Gestor Municipal a Regulamentação da Obrigatoriedade de Profissional
em Educação Física nas Séries Iniciais das Instituições de Ensino Pública do Município
de Goianésia do Pará através de Projeto de Lei, posteriormente a sua defesa, teve
aprovação por unanimidade; Projeto de Lei 012/2016, de 20.07.2016, que
Autoriza a Inclusão de Dotação Orçamentária para a Execução de Emenda
Parlamentar, projeto este que foi posto em pauta. Não havendo nada mais a ser
discutido o senhor presidente agradecet asença de tados e declarou encerrada a
sessão. E, para constar, Eu, , Emerson Santos
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 = Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 — e-mail: camara.goiQhotmail.com
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mara Municipal d ianésia do Pará
EN
Marinho, Secretário desta Casa de Leis, lavrei a presente ata que, acaso aprovada
vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos doze dias do mês de agosto
do ano de 2016.
Elavte dies ade séncos”
Presidente
ente O Secretário
Antonio Eq Bezerra Antonio Carlos Madeira da Silva
2º Secretário 3º Secretário
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
LH

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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
448ª (Quadringentésima Quadragésima Oitava) sessão
ordinária do segundo período legislativo de 2016, da Sexta
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em
12 de agosto de 2016. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Valdir Ferreira de Souza que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em
que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento
Interno).
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário. Salmos 127:1-2
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 048/2016/Gab/Sec/CMGP, de 11 de agosto de 2016, em resposta ao ofício
063/2016-CMS, o qual solicita cópia da ata da sessão ordinária que acontecera no dia
10.06.2016 na Vila Janarí, o qual encaminha resposta com a respectiva ata anexa. Ofício 063/2016-CMS, de 10.08.2016, reiterando solicitação feita no dia
14.06.2016, que solicita ata e áudio da sessão ordinária que aconteceu no dia
10.06.2016.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 447ª (Quadringentésima Quadragésima Sétima) Sessão Ordinária
realizada em 01.07.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada a discussão,
coloco em votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e
os que discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria.
Requerimento 038/2016, de autoria do vereador Antonio Correia de Oliveira,
solicitando ao senhor Prefeito a doação de protetor solar aos servidores públicos que
exercem suas funções expostos aos raios solares – Convido o vereador Antonio
Correia para fazer a defesa de seu requerimento – coloco o requerimento em
discussão – encerrada a discussão coloco em votação, os vereadores que
concordarem permaneçam sentados os que discordarem ponham-se de pé –
aprovado por unanimidade ou maioria dos presentes. Requerimento 039/2016, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, requerendo
ao Gestor Municipal a Regulamentação da Obrigatoriedade de Profissional em
Educação Física nas Séries Iniciais das Instituições de Ensino Pública do Município de
Goianésia do Pará através de Projeto de Lei – Convido o vereador Darlan Protázio
Lago para fazer a defesa de seu requerimento – coloco o requerimento em
discussão – encerrada a discussão coloco em votação, os vereadores que
concordarem permaneçam sentados os que discordarem ponham-se de pé –
aprovado por unanimidade ou maioria dos presentes. Projeto de Lei 012/2016, de 20.07.2016, que Autoriza a Inclusão de Dotação
Orçamentária para a Execução de Emenda Partidária – Coloca-se em Pauta.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.