sessao nº 449

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
449ª (Quadringentésima Quadragésima Nona)
sessão ordinária do segundo período legislativo de 2016, da Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, em 19 de agosto de 2016. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Valdir Ferreira de Souza que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade
em que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do
Regimento Interno).
Ausência: Edinaldo Afonso de Oliveira e Flavio Barbosa dos Santos.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
Antonio Carlos Madeira da Silva: Lucas 2;4-5.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 195/2016 – GP, de 11.08.2016, de autoria do senhor Prefeito,
encaminhando Projeto de Lei 013/2016, que institui a Semana de Esporte e
Cidadania no Município de Goianésia do Pará-PA.
Ofício 2016/427-MP/PJGP, de 01.08.2016, de autoria do Ministério Publico do
Estado do Pará, solicitando vias das folhas demonstrativas e documentos
comprobatórios referente a: remunerações e processos licitatórios, contratos e
convênios correspondentes aos últimos 24 (vinte e quatro) meses.
Ofício 071/2016-MP/NCIC, de 08.07.2016, de autoria do Ministério Público,
solicitando informações acerca da existência da Lei Municipal que regulamenta o
artigo 13 da Lei de Improbidade Administrativa, referente a obrigatoriedade de
apresentação de Declaração de Bens e Rendas de agentes públicos.
Ofício 001/2016, de 18.08.2016, de autoria da Senhora Leia Costa Carneiro, em
nome da Turma de Pedagogia 2012, do Instituto Cabano de Ensino e Pesquisa –
ICEP, solicitando o espaço físico da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, para o
dia 10.09.2016, para a realização da colação de grau da turma de pedagogia. Ofício 005/2016/Gab/Ver/DPL, de 19.08.2016, de autoria do vereador Darlan
Protázio Lago, encaminhando Projeto de Lei 001/2016 de sua autoria, que Dispõe
sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas municipais, para
ser apreciado.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA
PALAVRA.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 447ª (Quadringentésima Quadragésima Sétima) Sessão
Ordinária realizada em 01.07.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada a
discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem
permaneçam sentados, e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado
por Unanimidade ou maioria.
Leitura da Ata da 91ª (Nonagésima Primeira) Sessão Extraordinária realizada em
05.07.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada a discussão, coloco em
votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e os que
discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria.
Leitura da Ata da 92ª (Nonagésima Segunda) Sessão Extraordinária realizada em
05.07.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada a discussão, coloco em
votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e os que
discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria.
Leitura da Ata Solene de Abertura dos Trabalhos do Segundo Período Legislativo
do ano de 2016 realizada em 05.08.2016. - Coloco em discussão a Ata.
Encerrada a discussão, coloco em votação, os vereadores que
concordarem permaneçam sentados, e os que discordam ponham-se de
pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria.
Projeto de Lei 013/2016, que institui a Semana de Esporte e Cidadania no
Município de Goianésia do Pará-PA – Ponha-se em pauta.
Projeto de Lei 001/2016, de 18.08.2016, de autoria do vereador Darlan
Protázio Lago, que Dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições
públicas municipais – Ponha-se em pauta.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
449ª (Quadringentésima Quadragésima Nona)
sessão ordinária do segundo período legislativo de 2016, da Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, em 19 de agosto de 2016. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Valdir Ferreira de Souza que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade
em que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do
Regimento Interno).
Ausência: Edinaldo Afonso de Oliveira e Flavio Barbosa dos Santos.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
Antonio Carlos Madeira da Silva: Lucas 2;4-5.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 195/2016 – GP, de 11.08.2016, de autoria do senhor Prefeito,
encaminhando Projeto de Lei 013/2016, que institui a Semana de Esporte e
Cidadania no Município de Goianésia do Pará-PA.
Ofício 2016/427-MP/PJGP, de 01.08.2016, de autoria do Ministério Publico do
Estado do Pará, solicitando vias das folhas demonstrativas e documentos
comprobatórios referente a: remunerações e processos licitatórios, contratos e
convênios correspondentes aos últimos 24 (vinte e quatro) meses.
Ofício 071/2016-MP/NCIC, de 08.07.2016, de autoria do Ministério Público,
solicitando informações acerca da existência da Lei Municipal que regulamenta o
artigo 13 da Lei de Improbidade Administrativa, referente a obrigatoriedade de
apresentação de Declaração de Bens e Rendas de agentes públicos.
Ofício 001/2016, de 18.08.2016, de autoria da Senhora Leia Costa Carneiro, em
nome da Turma de Pedagogia 2012, do Instituto Cabano de Ensino e Pesquisa –
ICEP, solicitando o espaço físico da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, para o
dia 10.09.2016, para a realização da colação de grau da turma de pedagogia. Ofício 005/2016/Gab/Ver/DPL, de 19.08.2016, de autoria do vereador Darlan
Protázio Lago, encaminhando Projeto de Lei 001/2016 de sua autoria, que Dispõe
sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas municipais, para
ser apreciado.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA
PALAVRA.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 447ª (Quadringentésima Quadragésima Sétima) Sessão
Ordinária realizada em 01.07.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada a
discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem
permaneçam sentados, e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado
por Unanimidade ou maioria.
Leitura da Ata da 91ª (Nonagésima Primeira) Sessão Extraordinária realizada em
05.07.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada a discussão, coloco em
votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e os que
discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria.
Leitura da Ata da 92ª (Nonagésima Segunda) Sessão Extraordinária realizada em
05.07.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada a discussão, coloco em
votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e os que
discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria.
Leitura da Ata Solene de Abertura dos Trabalhos do Segundo Período Legislativo
do ano de 2016 realizada em 05.08.2016. - Coloco em discussão a Ata.
Encerrada a discussão, coloco em votação, os vereadores que
concordarem permaneçam sentados, e os que discordam ponham-se de
pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria.
Projeto de Lei 013/2016, que institui a Semana de Esporte e Cidadania no
Município de Goianésia do Pará-PA – Ponha-se em pauta.
Projeto de Lei 001/2016, de 18.08.2016, de autoria do vereador Darlan
Protázio Lago, que Dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições
públicas municipais – Ponha-se em pauta.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.