sessao nº 450

ESTADO DO PARÁ
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
APROVADO
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Câmara Municipal oianési
Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas e
dezenove minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do
vereador Flavio Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após saudações iniciais,
declarou aberta a Sessão, prosseguindo solicitou ao vereador Primeiro Secretário Valdir
Ferreira de Souza, que fizesse a chamada nominal, constando a ausência dos vereadores
Edinaldo Afonso de Oliveira e Antonio Carlos Madeira da Silva. O vereador Joaquim
Jacimbergues Garcias Urbano foi convidado a fazer a leitura bíblica, a qual se encontra
no livro de Salmos 125:1-2. Na sequência, o Senhor Presidente convidou o edil Joaquim
Jacimbergues Garcias Urbano para compor a Mesa na ausência de um dos pares. Passou-
se ao Pequeno Expediente: Constando: o Ofício 202/2016, de 23.08.2016, de
autoria do Departamento de Licitação da Prefeitura de Goianésia do Pará, em resposta ao
Ofício 013/2016/Gab/Pres/CMGP, o qual solicita informação acerca do processo de
concessão da Terceirização da Gestão do Parque de Iluminação Pública do município de
Goianésia do Pará; Ofício 203/2016, de 25.08.2016, de autoria do Departamento de
Licitação da Prefeitura de Goianésia do Pará, solicitando o espaço físico desta Casa de
Leis no dia 30.08.2016, a partir das 08h00, para a realização da licitação na modalidade
concorrência como objeto: Gestão do Parque de Iluminação Pública da Prefeitura
Municipal de Goianésia do Pará, abrangendo: operação, ampliação, modernização,
consumo de energia, manutenção e gestão do Sistema de Iluminação Pública Municipal;
CONVITE, de 24.08.2016, de autoria da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e
Pesca, convidando ao senhores vereadores a participarem do evento da entrega de
Títulos Definitivos de lote rurais do programa Terra Legal Amazônia, programa de
regularização fundiária, que será realizado na Vila Janari, no dia 06.09.2016 as 14h00,
na sede da Associação do APROJ, com a presença do Sr. Caio - Coordenador do Terra
Legal SR - 27, INCRA Marabá; Ofício 188/2016 - GP, de 21.07.2016, de autoria do
Poder Executivo, solicitando a revalidação do Projeto de Lei nº 004/2005, que Autoriza o
Executivo Municipal a criar o Órgão Executivo de Trânsito do Município de Goianésia do
Pará-PA, bem como firmar convênio e delegar suas competências a outras instituições,
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n — Bairro Centro
Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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visto que não possuem nos arquivos o Projeto de Lei devidamente assinado e sancionado
pela gestão responsável. Passou-se ao Grande Expediente, na oportunidade fez uso da
tribuna o vereador Francisco David Leite Rocha, que saudou a todos de forma costumeira
e discursou em relação à concessão da Terceirização da Gestão do Parque de Iluminação
Pública do nosso município, apontando sua insatisfação com as informações precárias da
assessoria municipal relacionada a essa concessão, grifando ainda a falta de audiência
pública para conhecimento, apreciação e aprovação do povo sobre esta terceirização dos
serviços públicos. Na sequência fez uso da palavra o vereador Darlan Protázio Lago que
após saudações de praxe, leu o Processo Eleitoral de nº 162 de 2016, sobre o registro da
candidatura da Coligação Somos Todos pó Goianésia, para o cargo de prefeito e vice-
prefeito e vereadores do município de Goianésia do Pará, o qual não houve impugnação
de nenhum dos candidatos. Após esclareceu aos munícipes que o horário de trabalho da
Rede de Energia Elétrica Celpa é horário comercial, não havendo lei que ampare o
trabalho noturno dos mesmos. Em continuidade apoiou o discurso do colega que o
antecedeu, seguidamente apontando a falta de pagamento dos garis, o qual o serviço
dos mesmos também se dar por terceirização. Continuando, o Presidente passou a
palavra ao vereador Thiago Gomes Bandeira Lacerda, a fazer uso da palavra, onde
saudou todos os presentes de forma costumeira e iniciou sua narrativa reforçando o
discurso do edil Francisco David Leite Rocha ao apontar seu descontentamento com a
maneira que está sendo feito os tramites da concessão da Terceirização da Gestão do
Parque de Iluminação Pública Municipal, solicitando ao Senhor Presidente que seja
emitida uma nota de repúdio a tal ato, sendo esta nota assinada por todos os que são a
favor da audiência pública antes do processo de concessão. Ato contínuo o vereador
Antonio Correia de Oliveira fez uso da palavra saudando a todos como de praxe, após
solicitou que fosse encaminhado ofício ao setor municipal responsável pelos tramites
desta concessão anteriormente exposta, para esclarecimentos do que, de fato, está
ocorrendo, para que não haja desentendimentos entre poder executivo, legislativo e à
população. Também demonstrou seu interesse em apurar as situações pendentes no
tocante a progressão dos servidores da área pública, solicitando ao representante da
classe que se fizesse presente em uma reunião juntamente com o Secretário Municipal
de Administração a fim de sanar a situação pendente. Passou-se a Ordem do Dia.
Constando a Leitura da Ata da 4482 (Quadringentésima Quadragésima Oitava) Sessão
Ordinária realizada em 12.08.2016, a qual foi devidamente discutida, votada e aprovada
por todos os edis presentes; Leitura da Ata da 4492 (Quadringentésima Quadragésima
Nona) Sessão Ordinária realizada em 19.08.2016, seguidamente discutida, votada e
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aprovada por unanimidade; Projeto de Lei 004/2005, que Autoriza o Executivo
Municipal a criar o Órgão Executivo de Trânsito do Município de Goianésia do Pará-PA,
bem como a firmar convênio e delegar suas competências a outras instituições, o qual foi
colocado em pauta. Não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente
a a pr todos e declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
] = merson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis,
láYrei-á presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos vinte e seis dias do mês de
agosto do ano de 2016.
Eh nus Ponha de, Say kB,
Pai uçdos dos bantos
Presidente
c
Antonio A Bezerra Joaquim Jaciberghes G. Urbano
2º Secretário 3º Secretá em exercício
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450ª (Quadringentésima Quinquagésima) sessão
ordinária do segundo período legislativo de 2016, da
Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, em 26 de agosto de 2016. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Valdir Ferreira de Souza que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade
em que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do
Regimento Interno).
Ausência: Edinaldo Afonso de Oliveira
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
Joaquim Jacibergues: Salmos 126; 1-2
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 202/2016, de 23.08.2016, de autoria do Departamento de Licitação da
Prefeitura de Goianésia do Pará, em resposta ao Ofício 013/2016/Gab/Pres/CMGP,
o qual solicita informação acerca do processo de concessão da Iluminação Pública
do município de Goianésia do Pará. Ofício 203/2016, de 25.08.2016, de autoria do Departamento de Licitação da
Prefeitura de Goianésia do Pará, solicitando o espaço físico desta Casa de Leis no
dia 30.08.2016, a partir das 08h00, para a realização da licitação na modalidade
concorrência como objeto: Gestão do Parque de Iluminação Pública da Prefeitura
Municipal de Goianésia do Pará, abrangendo: operação, ampliação, modernização,
consumo de energia, manutenção e gestão do Sistema de Iluminação Pública
Municipal. Ofício 204/2016, de 25.08.2016, de autoria do Departamento de Licitação da
Prefeitura de Goianésia do Pará, convidando aos vereadores a participarem da
licitação na modalidade concorrência como objeto: Gestão do Parque de
Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, abrangendo:
operação, ampliação, modernização, consumo de energia, manutenção e gestão
do Sistema de Iluminação Pública Municipal, no dia 30.08.2016 a partir das 08h00
no prédio da Câmara Municipal de Goianésia do Pará-PA. CONVITE, de 24.08.2016, de autoria da Secretaria Municipal de Agricultura,
Pecuária e Pesca, convidando ao senhores vereadores a participarem do evento da
entrega de Títulos Definitivos de lote rurais do programa Terra Legal Amazônia,
programa de regularização fundiária, que será realizado na Vila Janari, no dia
06.09.2016 as 14h00, na sede da Associação do APROJ, com a presença do Sr.
Caio – Coordenador do Terra Legal SR – 27, INCRA Marabá. Ofício 188/2016 – GP, de 21.07.2016, de autoria do Poder Executivo,
solicitando a revalidação do Projeto de Lei nº 004/2005, que Autoriza o Executivo
Municipal a criar o Órgão Executivo de Trânsito do Município de Goianésia do Pará- PA, bem como a firmar convênio e delegar suas competências a outras
instituições, visto que não possuem nos arquivos o Projeto de Lei devidamente
assinado e sancionado pela gestão responsável.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA
PALAVRA.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 448ª (Quadringentésima Quadragésima Oitava) Sessão
Ordinária realizada em 12.08.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada a
discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem
permaneçam sentados, e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado
por Unanimidade ou maioria.
Leitura da Ata da 449ª (Quadringentésima Quadragésima Nona) Sessão Ordinária
realizada em 19.08.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada a
discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem
permaneçam sentados, e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado
por Unanimidade ou maioria.
Projeto de Lei 004/2005, que Autoriza o Executivo Municipal a criar o Órgão
Executivo de Trânsito do Município de Goianésia do Pará-PA, bem como a firmar
convênio e delegar suas competências a outras instituições – Ponha-se em
pauta.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.