sessao nº 451

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Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas e dezenove
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador Flavio
Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após saudações iniciais, declarou aberta a Sessão,
prosseguindo solicitou ao vereador Primeiro Secretário Valdir Ferreira de Souza, que fizesse a
chamada nominal, constando a ausência dos vereadores Thiago Gomes Bandeira Lacerda e
Joaquim Jacibergues Garcias Urbano. Continuando, o vereador Darlan Protázio Lago foi
convidado a fazer a leitura de um trecho bíblico, o qual se encontra no livro de Salmos 54:1-
4. Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: Ofício 104/2016/JE, de 31.08.2016,
de autoria do Juiz Eleitoral da 692 ZE, Arielson Ribeiro Lima, solicitando a disponibilização do
espaço físico desta Casa no dia 05.09.2016 as 16h30m, para uma reunião com diretores dos
locais de votação; Ofício GP 213/2016, de 30.08.2016, de autoria do Departamento de
Licitação da Prefeitura de Goianésia do Pará, solicitando o espaço físico desta Casa de Leis no
dia 05.09.2016, a partir das 08h00, para a realização da segunda parte da licitação na
modalidade concorrência como objeto: Gestão do Parque de Iluminação Pública da Prefeitura
Municipal de Goianésia do Pará, abrangendo: operação, ampliação, modernização, consumo
de energia, manutenção e gestão do Sistema de Iluminação Pública Municipal; Ofício GP
214/2016, de 30.08.2016, de autoria do Departamento de Licitação da Prefeitura de
Goianésia do Pará, convidando aos vereadores a participarem da segunda parte da licitação
na modalidade concorrência como objeto: Gestão do Parque de Iluminação Pública da
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, abrangendo: operação, ampliação, modernização,
consumo de energia, manutenção e gestão do Sistema de Iluminação Pública Municipal, no
dia 05.09.2016 a partir das 08h00 no prédio da Câmara Municipal de Goianésia do Pará-PA;
Ofício GP 217/2016, de 01.09.2016, de autoria do Departamento de Licitação da Prefeitura
de Goianésia do Pará, convidando aos vereadores a participarem de uma Audiência Pública,
com tema Gestão do Parque de Iluminação Pública de Prefeitura Municipal de Goianésia do
Pará, abrangendo: operação, ampliação, modernização, consumo de energia, manutenção e
gestão do Sistema de Iluminação Pública Municipal, que será realizada no dia 08.09.2016 as
15h00m; Ofício GP 218/2016, de 01.09.2016, de autoria do Departamento de Licitação da
Prefeitura de Goianésia do Pará, solicitando o espaço físico desta Casa de Leis, para a
realização de uma Audiência Pública, com tema Gestão do Parque de Iluminação Pública da
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, abrangendo: operação, ampliação, modernização,
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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consumo de energia, manutenção e gestão do Sistema de Iluminação Pública Municipal, para
o dia 08.09.2016 as 15h00m; Ofício 007/2016/Gab/Ver/IRL, de 01.09.2016, de autoria
do vereador Ivanildo do Rego Lima, solicitando ao senhor gestor a manutenção das estradas
das Comunidades Sete Voltas e Santa Efigênia; CONVITE - O SINTEPP Convida a todos os
vereadores a participarem da Inauguração de sua nova sede, a qual será realizada no dia
03.09.2016 as 19h00m, na Rua Tiradentes, nº 34, bairro Centro. Passou-se ao Grande
Expediente, onde o vereador Francisco David Leite Rocha, que fez uso da tribuna,
cumprimentando a todos de modo costumeiro, seguidamente explanou sobre a concessão da
Terceirização da Gestão do Parque de Iluminação Pública, assinalou que as etapas desta
concessão não ocorreram da forma sequencial como deveria, citando de exemplo a Audiência
Pública para conhecimento da população que deveria ter acontecido antes do Processo
Licitatório do mesmo. Inclusive, expôs seu pensamente de que esta Casa de Leis não possui
espaço suficiente para a realização da Audiência Pública da Terceirização da Gestão do
Parque de Iluminação Pública, uma vez que o número de acentos da Plenária é limitado a
cerca de 100 (cem) pessoas. Seguidamente convidou a toda população para participarem
desta audiência de suma importância a todos. Continuamente o vereador Darlan Protázio
Lago utilizou a tribuna saudando a plenária como de praxe, a seguir, explanou sobre a
iluminação pública, a qual todos os moradores pagam as taxas como é devido, comentou
ainda a falta de respeito da Rede Celpa que continua fazendo vistoria noturna, onde tal ato
não é amparado por lei. Finalizou seu discurso lembrando a todos que as leis sancionadas
pelo Poder Executivo são antes aprovadas pelo Poder Legislativo e que cada vereador,
independente de relação partidária, legisla para o povo e sempre a favor do bem comum do
município. Posteriormente foi a vez do vereador Ivanildo do Rego Lima fazer uso da palavra,
onde o mesmo saudou todos os presentes de forma costumeira e iniciou sua narrativa
reforçando o discurso dos colegas que o antecederam no tocante à concessão da
Terceirização da Gestão do Parque de Iluminação Pública. Seguidamente agradeceu ao
Gestor Municipal pelos trabalhos realizados nas regiões da Santa Paula e Faia. Comentou
ainda sobre sua preocupação com os pagamentos do 13º (décimo terceiro) salário dos
servidores municipais. Após citou a Lei Federal nº 9.504/1997, em seu artigo 73, que dispõe
sobre a conduta dos agentes públicos em período eleitoral, o qual veta as nomeações,
contratações ou de qualquer forma admitir ou demitir sem justa causa os servidores públicos
contratados, durante todo o período até o mandato seguinte. Com um minuto da palavra
cedido, o vereador Antonio Correia de Oliveira, mencionou que os direitos adquiridos não
podem ser negados mediante período eleitoral. Continuando o vereador Antonio Calixto
Bezerra utilizou a tribuna para, pedir união de todos pelo bem do município, também frisou
sobre os diversos comentários relacionados à inadimplência do Poder Executivo resultando na
impossibilidade de emendas parlamentares ao município os quais não ter procedência. A
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seguir o orador salienta que tanto ele quanto seus pares sempre estiveram apoiando os
direitos dos servidores públicos. Fazendo uso de um minuto da palavra cedido, o vereador
Antonio Carlos Madeira, após cumprimentos frisou que o atual Gestor Municipal, Antonio
Pego, foi o prefeito que mais pagou progressões aos servidores, sendo cerca de cinquenta
servidores beneficiados por este direito neste curto tempo de mandato. Também com um
minuto da palavra cedido, o edil Flavio Barbosa dos santos que após saudações iniciais
demonstrou seu apoio as reinvidicações dos funcionários públicos, bem como relatou que
apoiará qualquer melhoria para esta cidade, inclusive a concessão da Terceirização da Gestão
do Parque de Iluminação Pública, se este vier para o bem da comunidade. Retomando seu
discurso, o edil também apontou as melhorias que a concessão trará à Goianésia do Pará e
que todos os vereadores desta Casa de Leis estão para defender os direitos dos cidadãos
goianesienses. Passou-se a Ordem do Dia. Constando a Leitura da Ata da 4502
(Quadringentésima Quinquagésima) Sessão Ordinária realizada em 26.08.2016, a qual foi
devidamente discutida, votada e aprovada por todos os edis presentes; Proposta de
Indicação nº 002/2016, de Autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra, onde o Secretário
da Casa fez a leitura para conhecimento geral; Projeto de Lei 012/2016, de 20.07.2016,
que Autoriza a Inclusão de Dotação Orçamentária para a Execução de Emenda Parlamentar,
sendo este encaminhado para as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças
e Orçamento. Passou-se ao Período de Informes, onde o vereador Francisco David Leite
Rocha informou a todos que a Audiência Pública ocorrerá no dia 08.09.2016, às 15h no
espaço desta Casa de Leis e convidou a todos para participarem de tal evento. E não
havendo nada mais a ser discutido o senhor preside - jradeceu a presença de todos e
declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu, — S==— Emerson
Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis, lavreyá presente ata que, acase-aprovada
vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos dois dias do mês de setembro do
ano de 2016.
2 dngséS dos Eenedo
Presidente
rlos Madeira da Silva
3º Secretário
2º Secretário
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451ª (Quadringentésima Quinquagésima Primeira)
sessão ordinária do segundo período legislativo de 2016, da Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, em 02 de setembro de 2016. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Valdir Ferreira de Souza que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade
em que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do
Regimento Interno).
Ausência: Thiago Gomes Bandeira Lacerda e Joaquim Jacibergues Garcias
Urbano.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
Darlan Protázio Lago: Livro Salmo 124.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 104/2016/JE, de 31.08.2016, de autoria do Juiz Eleitoral da 69ª ZE,
Arielson Ribeiro Lima, solicitando a disponibilização do espaço físico desta Casa no
dia 05.09.2016 as 16h30m, para uma reunião com diretores dos locais de
votação. Ofício GP 213/2016, de 30.08.2016, de autoria do Departamento de Licitação
da Prefeitura de Goianésia do Pará, solicitando o espaço físico desta Casa de Leis
no dia 05.09.2016, a partir das 08h00, para a realização da segunda parte da
licitação na modalidade concorrência como objeto: Gestão do Parque de
Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, abrangendo:
operação, ampliação, modernização, consumo de energia, manutenção e gestão
do Sistema de Iluminação Pública Municipal. Ofício GP 214/2016, de 30.08.2016, de autoria do Departamento de Licitação
da Prefeitura de Goianésia do Pará, convidando aos vereadores a participarem da
segunda parte da licitação na modalidade concorrência como objeto: Gestão do
Parque de Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará,
abrangendo: operação, ampliação, modernização, consumo de energia,
manutenção e gestão do Sistema de Iluminação Pública Municipal, no dia
05.09.2016 a partir das 08h00 no prédio da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará-PA. Ofício GP 217/2016, de 01.09.2016, de autoria do Departamento de Licitação
da Prefeitura de Goianésia do Pará, convidando aos vereadores a participarem de
uma Audiência Pública, com tema Gestão do Parque de Iluminação Pública de
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, abrangendo: operação, ampliação,
modernização, consumo de energia, manutenção e gestão do Sistema de
Iluminação Pública Municipal, que será realizado no dia 08.09.2016 as 15h00m. Ofício GP 218/2016, de 01.09.2016, de autoria do Departamento de Licitação
da Prefeitura de Goianésia do Pará, solicitando o espaço físico desta Casa de Leis,
para a realização de uma Audiência Pública, com tema Gestão do Parque de
Iluminação Pública de Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, abrangendo:
operação, ampliação, modernização, consumo de energia, manutenção e gestão
do Sistema de Iluminação Pública Municipal, para o dia 08.09.2016 as 15h00m. Ofício 007/2016/Gab/Ver/IRL, de 01.09.2016, de autoria do vereador
Ivanildo do Rego Lima, solicitando ao senhor gestor a manutenção das estradas
das Comunidades Sete Voltas e Santa Efigênia.
CONVITE – O SINTEPP Convida a todos os vereadores a participarem da
Inauguração de sua nova sede, a qual será realizada no dia 03.09.2016 as
19h00m, na rua Tiradentes, nº 34, bairro Centro.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA
PALAVRA.
David; Darlan; Ivanildo; Calixto.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 450ª (Quadringentésima Quinquagesima) Sessão Ordinária
realizada em 26.08.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada a
discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem
permaneçam sentados, e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado
por Unanimidade ou maioria.
Proposta de Indicação nº 002/2016, de Autoria do vereador Antonio Calixto
Bezerra – Convido o vereador para fazer a leitura de sua Proposta de
Indicação.
Projeto de Lei 012/2016, de 20.07.2016, que Autoriza a Inclusão de Dotação
Orçamentária para a Execução de Emenda Partidária – Encaminha-se para as
Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento. 7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.