sessao nº 452

ESTADO DO PARÁ
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
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At
retário
EN
Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas e
quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a
Presidência do vereador Flavio Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após
saudações iniciais, declarou aberta a Sessão, prosseguindo solicitou ao vereador
Primeiro Secretário em exercício Antonio Calixto Bezerra, que fizesse a chamada
nominal, constando a ausência dos vereadores Thiago Gomes Bandeira Lacerda,
Francisco David Leite Rocha, Edinaldo Afonso de Oliveira, Valdir Ferreira de Sousa e
Joaquim Jacimbergues Garcias Urbano. Em seguida o Senhor Presidente convida o
vereador Antonio Correia de Oliveira para compor a Mesa Diretora na ausência de
um dos pares. O vereador Ivanildo do Rego Lima foi convidado a fazer a leitura
bíblica, a qual se encontra no livro de Provérbios 16:1-3. Passou-se ao Pequeno
Expediente: Constando: Ofício 017/2016/Gab/Ver/ACB, de 05.09.2016, de
autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra, o qual solicita ao Gestor Municipal
limpeza dos acostamentos das Rodovias PA-150 e PA-263 sentido a cidade de Breu
Branco até a localidade da Igrejinha Santa Elineuza e Santa Elizabete. Aproveitando
o ensejo, pede que realize a limpeza e a regagem da área onde será realizada a
Missa da Romaria da Libertação no dia 17.09.2016; Ofício
018/2016/Gab/Ver/ACB, de 05.09.2016, de autoria do vereador Antonio Calixto
Bezerra, solicitando a Rede CELPA, que faça a manutenção da Rede Elétrica
localizada no trajeto da Vicinal Cinco Irmãos da Região do Ararandeua, por tal rede
estar com altura muito inferior ao devido, chegando ocasionar diversos acidentes.
Passou-se ao Grande Expediente, na oportunidade fez uso da tribuna o vereador
Paulo Casusa de Paiva que após os cumprimentos costumeiros elogiou o excelente
trabalho do Poder Executivo nas regiões do Assentamento da Paz, Bom Jesus e
Ararajuba, agradecendo ainda aos pares que sempre apoiaram e reivindicaram
melhorias para o município, não só nestes citados, mas em todas as áreas de
Goianésia do Pará, frisando que há muito a ser realizado, mas que, a medida do
possível, as obras estão sendo concluídas e com excelência. Apontou ainda que
todos os vereadores eleitos fizeram aquilo que lhes eram destinados, legislando e
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Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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cobrando para o bem dos cidadãos goianesienses. Na sequência fez uso da palavra
o vereador Jose Ribamar Evangelista de Oliveira que cumprimentou a plenária como
de praxe e prosseguiu elogiando a gestão municipal pelas obras realizadas nas áreas
rurais com abertura de estradas, maquinários funcionando e o transporte escolar,
principalmente na região da Vila Aparecida e Vila Genésio. Também mencionou que
a limpeza pública está sendo executada com sucesso, parabenizando os
responsáveis pelo trabalho, bem como o apoio desta Casa de Leis em todos os
requerimentos emitidos pelos pares, pois todos trabalham unidos. Parabenizou o
Gestor Antonio Pego que está atuando com eficácia no quesito saúde, inclusive a
Secretária Municipal de Saúde e a todos os servidores da área que está avançando
na qualidade de atendimento à população. Elogiou ainda a realização do Desfile
Cívico alusivo ao Dia da Independência do Brasil que contou com a presença dos
servidores educacionais, pais, alunos e demais moradores desta municipalidade.
Com o uso da palavra, o vereador Ivanildo do Rego Lima, após saudações iniciais,
relatou que algumas rotas do transporte escolar estão sendo prejudicadas, tais
como a região do Rouxinol e CIKEL, solicitando que seja feita uma reunião com os
responsáveis para sanar o problema, ressaltando expôs que a população está
insatisfeita com a falta da segurança em Goianésia do Pará. Ao retornar a palavra o
edil demonstrado sua preocupação com a segurança pública da cidade que
encontra-se em uma situação alarmante devido ao grande número de assaltos até
mesmo durante o dia, em tempo oportuno solicitou ao Presidente desta Casa de Leis
que seja organizado uma reunião com os líderes de governo, bem como
representante da polícia militar e população, para tratarem de formas a conter esta
onda de violência em nossa cidade. Ato continuo, o vereador Antonio Calixto
Bezerra cumprimentou a todos de forma habitual e explanou sobre a crise que
assola Goianésia do Pará. Prosseguiu deixando seu pesar pela fatalidade com o
jovem Iago Ferreira Filho na estrada da região da Cinco Irmãos, devido ao problema
de fiação elétrica da localidade, informando que está fazendo sua parte
apresentando as situações ocorridas à Rede Celpa para que o problema possa ser
resolvido. Na sequência apontou a criatividade dos funcionários da rede escolar, pois
o desfile cívico foi um sucesso, graças ao trabalho e eficiência desses profissionais,
pais de alunos e docentes, deixando seus parabéns a todos pelo belo trabalho. Com
a palavra cedida, o vereador Antonio Correia de Oliveira, após saudações de praxe
parabenizou a todos os envolvidos no desfile cívico tanto urbano quanto rural.
Posteriormente, mencionou sua preocupação em relação a terceirização da
Iluminação Pública, pois baseado nas outras terceirizações do município observa-se
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a
um trabalho falho. A seguir relatou a situação do Sr. José Luis, servidor público, que
encontra-se com seu salário atrasado há alguns meses, onde o vereador em fala se
questiona o por quê de tal fato ocorrer com o servidor. No tocante à segurança
pública assinalou que a situação encontra-se insustentável, onde a Policia Militar em
Goianésia do Pará que deveria está realizando o serviço ostensivo de segurança,
está, no momento, realizando feitos em ação social, negligenciando as suas
atividades no que lhe é devido. Finalizou cobrando os pagamentos dos árbitros que
trabalham para o Departamento de Cultura da Prefeitura de Goianésia do Pará, que
estão em atraso. Continuando, o Senhor Presidente pede ao vice-presidente que o
substitua à Mesa para que o mesmo possa fazer uso da palavra. A seguir, o
vereador Flavio Barbosa dos Santos cumprimenta a todos costumeiramente e segue
seu discurso narrando sobre a Audiência Pública referente à Terceirização da Rede
de Iluminação Pública, expondo seu descontentamento com as manifestações
políticas realizadas durante o evento, porém, mesmo diante dos intentos políticos
contrários, a Audiência mostrou-se a favor da terceirização, pois esta veio para
melhor servir a toda comunidade. Prosseguindo, mencionou os feitos realizados pelo
Gestor Municipal em sete meses de governo, o qual está fazendo tudo a seu alcance
para o bem de todos os moradores de Goianésia do Pará, tais como a finalização da
obra da Creche Pastor Orlando e a reforma do Hospital Municipal, além de diversas
estradas nas áreas rurais. Finalizou elogiando o Poder Executivo pela conclusão da
concessão da terceirização da rede de iluminação pública. Nesse momento, o
Presidente em Exercício, Darlan Protázio Lago, utiliza-se da fala para ler o que diz o
regimento interno desta Casa de Leis sobre as funções do Presidente, após com o
intuito de esclarecer alguns pontos em relação a concessão, colocando seu ponto de
vista no que se refere a tal ato, expondo as possíveis problemáticas sobre esta
contratação e a forma desordenada a qual está sendo realizada. Passou-se a Ordem
do Dia. Constando a Leitura da Ata da 4512 (Quadringentésima Quinquagésima
Primeira) Sessão Ordinária realizada em 02.09.2016 a qual foi devidamente
discutida, votada e aprovada por todos os vereadores presentes; Parecer em
Conjunto 001/2016, das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e
Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 012/2016, de autoria do Poder
Executivo, que “Autoriza a Inclusão de Dotação Orçamentária para a Execução de
Emenda Parlamentar” onde o relator Ivanildo do Rego Lima fez a defesa do mesmo,
após, discutida, votada e aprovada unanimemente; Projeto de Lei 013/2016, que
institui a Semana de Esporte e Cidadania no Município de Goianésia do Pará-PA,
sendo este encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final;
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Projeto de Lei 001/2016, de 18.08.2016, de autoria do vereador Darlan Protázio
Lago, que Dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas
municipais, tendo sido encaminhado para a Comissão de Legislação Justiça e Redação
Final; Projeto de Lei 004/2005, que Autoriza o Executivo Municipal a criar o
Órgão Executivo de Trânsito do Município de Goianésia do Pará-PA, bem como a
firmar convênio e delegar suas competências a outras instituições, o qual foi
encaminhado para a Comissão de Legislação Justiça e Redação Final. Passou-se ao
Período de Informes, onde o vereador Darlan Protázio Lago solicitou a minuta do
ocorrido na Audiência Pública do dia 08.09.2016, bem como o vereador Antonio
Correia de Oliveira pediu cópia do contrato referente a concessão da terceirização da
iluminação pública. Não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente
a a presen os e declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de
e, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
ei a presente ata
Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos nove dias do mês de setembro
do ano de 2016.
O boa ),
Pauta Bida sadia
Presidente
Antoniô Carlos Madeira da Silva
2º Secretário em Exercício
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452ª (Quadringentésima Quinquagésima Segunda)
sessão ordinária do segundo período legislativo de 2016, da Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, em 09 de setembro de 2016. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Valdir Ferreira de Souza que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade
em que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do
Regimento Interno).
Ausência: Thiago Gomes Bandeira Lacerda e Joaquim Jacibergues Garcias
Urbano.
Thiago Gomes Bandeira Lacerda, Edinaldo Afonso de Oliveira, Francisco David
Leite Rocha, Valdir Ferreira de Souza e Joaquim Jacibergues Garcias Urbano.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
Ivanildo do Rego Lima: Livro Provérbios 16:1-2. 4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 017/2016/Gab/Ver/ACB, de 05.09.2016, de autoria do vereador
Antonio Calixto Bezerra, o qual solicita ao Gestor Municipal limpeza dos
acostamentos das Rodovias PA-150 e PA-263 sentido a cidade de Breu Branco até
a localidade da Igrejinha Santa Elineuza e Santa Elizabete. Aproveitando o ensejo,
realizar a limpeza e a regagem da área onde será realizada a Missa da Romaria da
Libertação no dia 17.09.2016.
Ofício 018/2016/Gab/Ver/ACB, de 05.09.2016, de autoria do vereador
Antonio Calixto Bezerra, solicitando a Rede CELPA, que realize a manutenção da
Rede Elétrica localizada no trajeto da Vicinal Cinco Irmãos da Região do
Ararandeua, por tal rede estar com altura muito inferior ao devido, chegando
ocasionar diversos acidentes. 5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA
PALAVRA.
Paulo; Padim; Calixto; Flavio. 6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 451ª (Quadringentésima Quinquagesima Primeira) Sessão
Ordinária realizada em 02.09,0.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada
a discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem
permaneçam sentados, e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado
por Unanimidade ou maioria.
Parecer em Conjunto 001/2016, das Comissões de Legislação Justiça e
Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei n°
012/2016, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a Inclusão de Dotação
Orçamentária para a Execução de Emenda Parlamentar”. – Convido o relator da
Comissão de Legislação Ivanildo do Rego Lima para fazer a defesa do
parecer – Coloco o Parecer em discussão – Encerrada a discussão coloco
em votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados e os
que discordarem ponham-se de pé – Aprovado por maioria ou
unanimidade.
Projeto de Lei 013/2016, que institui a Semana de Esporte e Cidadania no
Município de Goianésia do Pará-PA – Encaminha-se para as Comissões de
Legislação Justiça e Redação Final.
Projeto de Lei 001/2016, de 18.08.2016, de autoria do vereador Darlan
Protázio Lago, que Dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições
públicas municipais – Encaminha-se para as Comissões de Legislação Justiça e
Redação Final. Projeto de Lei 004/2005, que Autoriza o Executivo Municipal a criar o Órgão
Executivo de Trânsito do Município de Goianésia do Pará-PA, bem como a firmar
convênio e delegar suas competências a outras instituições – Encaminha-se para
as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final.593004
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.