sessao nº 454

— ESTADODOPARÁ |
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== APROVADO
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mara Municipal ianési
EN
Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas
e dezoito minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência
do vereador Flavio Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após saudações iniciais,
declarou aberta a Sessão, prosseguindo solicitou ao vereador Antonio Calixto Bezerra,
que fizesse a chamada nominal, constando a ausência dos vereadores Thiago Gomes
Bandeira Lacerda e Francisco David Leite Rocha. Em seguida o vereador Joaquim
Jacibergues Garcias Urbano foi convidado a fazer a leitura bíblica, a qual se encontra no
livro de Salmos 46:1-2. Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: Ofício
234/2016-GP, de 14.09.2016, de autoria da Procuradoria Jurídica da Prefeitura de
Goianésia do Pará, encaminhando os Projetos de Lei 002 a 010, 013 a 027, 029 a 031 e
033 a 045/2016, os quais versão a Expedição de Títulos Definitivos e dão Outras
Providências, para serem apreciados; Ofício 325/2016, de 12.09.2016, do Gabinete
do Prefeito, em resposta ao Ofício 007/2016/Gab/Ver/ACO, encaminhando cópia da
minuta do contrato nº 237/2016 e seus respectivos anexos da Modalidade Concorrência
nº 001/2016; Ofício 07/2016 - CT, de 05.09.2016, do Conselho Tutelar,
encaminhando Quadro Demonstrativo dos Tipos de Denúncias Atendidas nos meses de
Julhos e Agosto de 2016 por este referido conselho tutelar. Passou-se ao Grande
Expediente, Continuando, o Presidente cedeu o uso da tribuna o vereador Antonio
Calixto Bezerra que após os cumprimentos costumeiros explanou seu descontentamento
com as histórias que estão denegrindo a imagem do vereador na campanha política, e
solicitou que os candidatos possam estar realizando uma campanha limpa, que não
realizem historias das quais não condizem com a verdade e finalizou pedindo a todos os
candidatos que façam uma campanha limpa e honesta. Na sequência fez uso da palavra
o vereador Ivanildo do Rego Lima que cumprimentou a plenária e os demais presentes
como de praxe, prosseguiu reforçando o discurso de seu antecessor, no qual ressaltou a
dignidade do vereador Antonio Calixto, frisou ainda que no momento eleitoreiro,
diversas pessoas aproveitam a oportunidade para denegrirem a imagem da pessoa
pública, em tempo oportuno fez uma cobrança à Secretária Municipal de Educação que
faça o possível para realizar a manutenção dos veículos que fazem o transporte público
escolar, pois estão em estado precário, onde muitas vezes fazem tal transporte sem ao
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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menos ter o sistema de freio em funcionamento, posteriormente solicita a administração
pública que possa estar sanando a problemática referente a falta de pagamento dos
empréstimos consignados, os quais são rigorosamente descontados dos funcionários, no
entanto, não estão sendo repassados aos bancos, deixando o funcionário inadimplente,
após solicitou que o pagamento dos garis seja concretizado, o qual já está em atraso,
inclusive, mencionou que diversos garis são os sustentadores de suas famílias, ficando
assim em situações difíceis por não estarem recebendo devidamente tais pagamentos.
Com o uso da palavra, o vereador Darlan Protázio Lago, saudou aos presentes e
relacionou as dificuldades para o pagamento dos salários dos garis sem haver um
motivo certo aparente, pois alguns receberam e outros não, tendo apenas como motivo
a greve dos bancos, também salienta os diversos motivos dos quais demonstram que a
concessão da manutenção da iluminação pública poderia ser prejudicial ao município,
onde a contratação de tal serviço poderá acarretar complicações futuras a esta
municipalidade, citando como exemplo a quebra de contrato, a qual acaso a
administração pública venha a querer quebrar o contrato, terá problemas para custear a
multa por tal rescisão contratual. Passou-se a Ordem do Dia. Constando a Leitura das
Atas da 4522 (Quadringentésima Quinquagésima Segunda) e 4532 (Quadringentésima
Quinquagésima Terceira) Sessões Ordinárias realizadas nos dias 09 e 16.09.2016 as
quais foiram devidamente lidas, após votadas e aprovadas por todos os vereadores
presentes; Projetos de Lei nº 002 a 010, 013 a 27, 029 a 031 e 033 a 045/2016,
que Versão a Expedição de Títulos Definitivos e Dão Outras Providências, os quais foram
postos em pauta. Não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente
de todos e declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis,
ue, ataso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
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ei a presente ata
Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos vinte e três dias do mês de setembro
do ano de 2016.
FlonaS
avio Barbosa dos Santos
Antonio Calixto Bezerra Antonio Carlos Madeira da Silva
2º Secretário 3º Secretário
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
454ª (Quadringentésima Quinquagésima Quarta)
sessão ordinária do segundo período legislativo de 2016, da Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, em 23 de setembro de 2016. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Valdir Ferreira de Souza que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade
em que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do
Regimento Interno).
Ausência: Thiago Gomes Bandeira Lacerda e Joaquim Jacibergues Garcias
Urbano.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 234/2016-GP, de 14.09.2016, de autoria da Procuradoria Jurídica da
Prefeitura de Goianésia do Pará, encaminhando os Projetos de Lei 002 a 010, 013
a 27, 029 a 031 e 033 a 045, os quais versão a Expedição de Títulos Definitivos e
dão Outras Providências, para serem apreciados. Ofício 325/2016, de 12.09.2016, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Ofício
007/2016/Gab/Ver/ACO, encaminhando cópia da minuta do contrato nº 237/2016
e seus respectivos anexos da Modalidade Concorrência nº 001/2016.
Ofício 07/2016 – CT, de 05.09.2016, do Conselho Tutelar, encaminhando
Quadro Demonstrativo dos Tipos de Denúncias Atendidas nos meses de Julhos e
Agosto de 2016 por este referido conselho tutelar.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA
PALAVRA.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 452ª (Quadringentésima Quinquagesima Segunda) Sessão
Ordinária realizada em 09.09,0.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada
a discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem
permaneçam sentados, e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado
por Unanimidade ou maioria.
Leitura da Ata da 453ª (Quadringentésima Quinquagesima Terceira) Sessão
Ordinária realizada em 16.09,0.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada
a discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem
permaneçam sentados, e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado
por Unanimidade ou maioria.
Projetos de Lei nº 002 a 010, 013 a 27, 029 a 031 e 033 a 045/2016, que
Versão a Expedição de Títulos Definitivos e Dão Outras Providências – Ponham-se
em Pauta.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.