sessao nº 22

ADO DO PARÁ
Câmara Municipal de Goianésia do Pará:
APROVADO
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ESTADO DO PARÁ
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al pianésia
Em
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Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, às nove horas e vinte e
cinco minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária
os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador
Flavio Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após saudar os presentes, solicitou ao
primeiro secretário, o vereador Joaquim Jacibergues Garcia Urbano, para fazer a
chamada nominal, constando a ausência dos vereadores Antonio Calixto Bezerra, Darlan
Protazio Lago, Ivanildo do Rego Lima, Edinaldo Afonso de Oliveira e José Ribamar
Evangelista de Oliveira, o senhor Presidente justificou de imediato a ausencia do
vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, por estar acompanhando um enfermo internado no
hospital na cidade de Imperatriz - MA. Havendo número legal, o Senhor Presidente
declarou aberta a sessão, em seguida convidou o vereador Francisco David Leite Rocha
para fazer a leitura de um trecho bíblico, o qual se encontra no livro de Salmos 01:01.
Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: o CONVITE - a Coordenação do
festival da Galinha Caipira 12 Edição, convida aos vereadores a participarem do Festival
da Galinha Caipira 1a Edição, que será realizado no dia 28 de setembro de 2013 na
Escola Rui Barbosa a partir das 08:00 horas; Ofício nº 074/2013 - SEMAPE, de
26.08.2013, de autoria da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, solicitando o
espaço físico desta Casa de Leis, para uma reunião no dia 05.09.2013 as 10:00 horas,
para apresentação do programa do SENAR; Ofício nº 025/2013/GAB/Ver/ACB, de
29.08.2013, de autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra, informando a ausencia na
sessão de 30.08.2013 por estar representando o Poder Legislativo na conferencia de
educação na cidade de Tucuruí - PA, nos dias 30 e 31 de agosto de 2013; Ofício nº
013/2013/GAB/Ver/IRL, de 29.08.2013, de autoria do vereador Ivanildo do Rego
Lima, informando sua ausência na sessão de 30.08.2013 por necessitar ausentar-se da
sede do município para resolver assuntos referente a saúde de familiares. Passou-se ao
Grande Expediente: Fazendo uso da palavra o vereador Antonio Correia de Oliveira,
que cumprimentou a todos os presentes, informou sua indignação em receber uma nota
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de repudio por ter mencionado o trabalho desorganizado de alguns funcionários públicos
na área da educação, o vereador fez a leitura do oficio 001/2013, que encaminhava a
nota de repudio, ao termino da leitura, o senhor vereador disse que tal nota é totalmente
incoerente as suas afirmações, e o remetente deveria se informar mais, pois suas
acusações são infundáveis e totalmente desnecessárias, prosseguindo o vereador falou
que não muda de forma alguma suas palavras, em denunciar os erros administrativos de
nosso município, e muito menos ser conivente em algumas atitudes erradas em relação a
tirar o direito adquiridos dos professores nas horas atividades, dando continuidade na
pauta ressaltou que a administração pública deve começar o trabalho na expedição dos
títulos de imóveis, para que assim as pessoas possam regularizá-los. Em sequência o
Senhor Presidente passou a palavra ao Vereador Francisco David Leite Rocha, que após
saudar a todos relata sua inconformidade em presenciar a nota de repudio antes
referida, pois o vereador tem o direito de expressar as indignações da população, sem se
intimidar com a insatisfação de alguns, também informou que referente aos títulos dos
imóveis, o senhor prefeito notificou que o mais breve possível tais títulos estarão sendo
emitidos a Câmara para serem votados, ressaltando o vereador fez a leitura de um
convite, convidando os vereadores a participarem da entrega de equipamentos há
Secretaria de Pesca, prosseguindo o senhor vereador solicitou aos seus pares, a fazerem
uma fiscalização minuciosa em relação às horas de trabalho de maquinário na construção
das áreas dos piscicultores, para não haver um favorecimento a algumas pessoas
desfavorecendo outras, e informou que uma das melhores formas de desenvolvimento na
área de trabalho e a criação de um projeto de lei direcionado a agricultura familiar, tendo
como base o projeto de lei da aquicultura familiar. Não havendo mais inscritos o Senhor
Presidente passou a Ordem do Dia. Constando o Projeto de Lei 003/2013 - CMGP,
de 29.08.2013, de autoria do Vereador Francisco David Leite Rocha, que altera o 8 3º do
art. 32 da Lei 370/2011, o mesmo foi encaminhado para a Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final, o relator da Comissão Francisco David Leite Rocha solicitou que
fosse feito a Leitura do Projeto de Lei nº 003/2013, a leitura foi realizada pelo
presidente; Projeto de Lei 004/2013 - CMGP, de 29.08.2013, de autoria do Vereador
Antonio Correia de Oliveira, que determina a fixação da frase em respeito ao idoso, em
todas as repartições públicas da prefeitura, autarquias municipais e concessionárias do
serviço publico municipal de Goianésia do Pará, o projeto foi encaminhado a Comissão de
Legislação Justiça e Redação Final; Requerimento 043/2013, de autoria do vereador
Francisco David Leite Rocha, solicitando que seja indicado para nomear o ginásio poli
esportivo de Goianésia do Pará-PA o nome Leandro Martins Santos, o requerimento foi
defendido pelo autor, em seguida o senhor presidente abriu a discussão do referido
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requerimento, e o vereador Antonio Correia de Oliveira complementou o requerimento,
dizendo que seria mais adequado não somente por o nome Leandro Martins Santos no
ginásio, mas também especificar sua profissão na denominação, passando assim a se
chamar Professor Leandro Martins Santos, o complemento foi aceito pelo autor e os
demais, o requerimento foi votado e aprovado por unanimidade. E não havendo nada
mais a ser discutido o senhor president a presença de todos e declarou
encerrada a sessão. E, para constar, Eu, = , Emerson Santos
Marinho, Secretário desta Casa de Leis, lavrei-a presente ata acaso aprovada vai
assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
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Presidente Secretário
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos trinta dias do mês de agosto
do ano de 2013.
E Presidente
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Joaquim Jaciberg « Urbano Valdir Férreira Souza
Vice-Presidente ercício 1º Secretário em Exercício
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