sessao nº 455

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
455ª (Quadringentésima Quinquagésima Quinta)
sessão ordinária do segundo período legislativo de 2016, da Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, em 07 de outubro de 2016. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Valdir Ferreira de Souza que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade
em que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do
Regimento Interno).
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 834/2016-PRM-TUU/PA/GAB1, de 18 de agosto de 2016, de autoria da
Procuradoria da República no Município de Tucuruí-PA, encaminhando a Prefeitura
de Goianésia do Pará Recomendação 06/2016, referente ao ICP nº
1.23.007.000164/2016-92.
Memorando Circular nº 877/2016 – SMS, de 26 de setembro de 2016, de
autoria da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando Planilha de Atendimento
para consultas oftalmológicas, que serão realizadas no dia 24.10.2016, na unidade
móvel oftalmológica do CISAT em frente a Prefeitura de Goianésia do Pará.
Ofício 001/2016, de 22 de setembro de 2016, de autoria do Departamento de
Tributos e Terras, solicitando informações a cerca da legalidade do Título
Definitivo nº 0635/2008.
Ofício 041/2016 – SEMMA, de 23 de setembro de 2016, de autoria da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando o espaço físico desta Casa de
Leis no dia 31.10.2016 a partir das 15h00 do dia 31.10.2016, para a realização do
evento que apresentará o Diagnóstico da Gestão Ambiental para o Município de
Goianésia do Pará.
Ofício 002/2016/Gab/Ver/FDLR, de 07 de outubro de 2016, de autoria do
vereador Francisco David Leite Rocha, justificando sua ausência em Sessão
Ordinária de mesma data, por estar na cidade de Belém-PA, para tratar de
assuntos de interesse municipal.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA
PALAVRA.
6 – ORDEM DO DIA:
Parecer 005/2016, de 06 de outubro de 2016, da Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei 004/2005, que Autoriza o
Executivo Municipal a Criar o Órgão Executivo de Trânsito de Goianésia do Pará- PA, bem como a firmar convênios e delegar suas competências a outras
instituições. – Convido o relator da Comissão de Legislação Ivanildo para
fazer a defesa de seu parecer.
Parecer 006/2016, de 06 de outubro de 2016, da Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei 001/2016, que Dispõe sobre a
denominação de prédios, rodovias e repartições públicas municipais. – Convido o
relator da Comissão de Legislação Ivanildo para fazer a defesa de seu
parecer – Coloco parecer em discussão – encerrada a discussão coloco em
votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados e os que
discordarem ponham-se de pé – aprovado por maioria ou unanimidade.
Parecer 007/2016, de 06 de outubro de 2016, da Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei 013/2016, que Institui a
Semana de Esporte e Cidadania no município de Goianésia do Pará, e dá outras
providências. – Convido o relator da Comissão de Legislação Ivanildo para
fazer a defesa de seu parecer – Coloco parecer em discussão – encerrada
a discussão coloco em votação, os vereadores que concordarem
permaneçam sentados e os que discordarem ponham-se de pé – aprovado
por maioria ou unanimidade.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.