sessao nº 455

cá ” ESTADO DO PARÁ
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
sossa APROVADO
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mara Municipal de Goianésia do Pará
EN
Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas e quinze
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador Darlan
Protázio Lago. O Senhor Presidente em exercício, após saudações iniciais, declarou aberta a
Sessão, prosseguindo solicitou ao vereador Valdir Ferreira de Sousa, que fizesse a chamada
nominal, constando a ausência dos Vereadores Flavio Barbosa dos Santos, Jose Ribamar
Evangelista de Oliveira, Thiago Gomes Bandeira Lacerda e Francisco David Leite Rocha. O
vereador Joaquim Jacimbergues Garcias Urbano foi convidado a fazer a leitura bíblica, a qual
se encontra no livro de Salmos 23:01-02. O vereador Ivanildo do Rego Lima foi convidado a
compor a Mesa. Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: o Ofício 834/2016-PRM-
TUU/PA/GAB1, de 18 de agosto de 2016, de autoria da Procuradoria da República no
Município de Tucuruí-PA, encaminhando a Prefeitura de Goianésia do Pará Recomendação
06/2016, referente ao ICP nº 1.23.007.000164/2016-92; Memorando Circular nº
877/2016 - SMS, de 26 de setembro de 2016, de autoria da Secretaria Municipal de
Saúde, encaminhando Planilha de Atendimento para consultas oftalmológicas, que serão
realizadas no dia 24.10.2016, na unidade móvel oftalmológica do CISAT em frente a
Prefeitura de Goianésia do Pará; Ofício 001/2016, de 22 de setembro de 2016, de autoria
do Departamento de Tributos e Terras, solicitando informações a cerca da legalidade do
Título Definitivo nº 0635/2008; Ofício 041/2016 - SEMMA, de 23 de setembro de 2016,
de autoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando o espaço físico desta Casa
de Leis no dia 31.10.2016 a partir das 15h00, para a realização do evento que apresentará o
Diagnóstico da Gestão Ambiental para o Município de Goianésia do Pará; Ofício
002/2016/Gab/Ver/FDLR, de 07 de outubro de 2016, sendo autor o vereador Francisco
David Leite Rocha, justificando sua ausência em Sessão Ordinária de mesma data, por estar
na cidade de Belém-PA, para tratar de assuntos de interesse municipal. Passou-se ao
Grande Expediente. Continuando, teve uso da tribuna o vereador Antonio Calixto Bezerra,
o qual como de costume saudou aos presentes, e agradeceu pela democracia exercida por
todos no dia 02.10.2016, nas eleições para prefeito e vereadores, parabenizando aos
candidatos eleitos, desejando um bom governo aos anos seguintes, pois os índices apontam
para anos difíceis. Por fim agradeceu aos seus familiares, amigos e eleitores pelo voto de
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Colegial - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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confiança dado a ele pelo povo. Com o uso da palavra cedido por um minuto, o Vereador
Edinaldo Afonso de Oliveira, após saudações de praxe, parabenizou a todos os eleitos e
agradeceu, primeiramente a Deus, bem como seus familiares, amigos, eleitores e região do
Janarí por sua reeleição à vereador do município de Goianésia do Pará. Seguidamente, o
Presidente em Exercício também fez seus agradecimentos e parabenizou a todos pelo ato
democrático, lamentou pelas rescisões contratuais dos servidores, principalmente no setor de
limpeza pública, cujos direitos estão sendo lesionados, apontando ainda que já tomaram
providências jurídicas quanto a este ato ilegal. O vereador Paulo Casusa de Paiva foi
convidado a fazer uso da palavra, o qual saúda os presentes como de costume e prossegue
parabenizando a todos pelas eleições realizadas em paz e harmonia, agradeceu aos eleitores
que votaram nele, embora não tenha sido eleito, inclusive citou alguns de seus trabalhos e
requerimentos nos quatro anos dos quais foi vereador de Goianésia do Pará. Finalizou seu
discurso desejando um governo sábio e de grandes realizações para o Sr. Ribamar, que
assumirá o Poder Executivo a partir de 01.01.2017, bem como aos demais vereadores que
também assumirão neste pleito. O vereador Antonio Correia de Oliveira teve uso da fala, o
mesmo cumprimentou os presentes e também parabeniza aos candidatos eleitos e agradeceu
pelos votos recebidos, mesmo não tendo atingido votos suficientes para reeleição, e afirmou
ter sua consciência limpa, por seu trabalho realizado, em seguida desejou um bom governo
aos eleitos na próxima legislatura. Ato continuo, o vereador Joaquim Jacimbergues Garcias
Urbano, utilizou da palavra cumprimentando a todos como de praxe, fazendo seus
agradecimentos igualmente seus pares, parabenizando seu sobrinho Weliton que seguirá
nesse mandato legislando para o povo. Inclusive mencionou que todos os que já passaram e
os que ainda passarão por esta casa de Leis legislam com o dom de querer o melhor para
nossa cidade. Utilizando um minuto cedido, o edil Ivanildo do Rego Lima, após saudações
costumeiras, fez seus agradecimentos pela sua reeleição e parabenizou tanto os eleitos
quanto os não eleitos, pois esta foi uma eleição pacífica e democrática. Na sequência,
solicitou a Gestão Municipal um maior cuidado para evitar os problemas encontrados em
Goianésia do Pará, referente a saúde, merenda e transporte escolar. Apontou também as
problemáticas que estão ocorrendo entre os servidores municipais que possuem empréstimos
consignados, pois a Prefeitura Municipal rompeu os contratos com os bancos, nos quais estes
têm debitado os valores direto da conta pessoal do servidor, sem prévia comunicação aos
mesmos. Solicitou aos pares que peçam informações sobre este assunto, para que esta Casa
de Leis fique ciente da situação e possa tomar providências cabíveis. Passou-se a Ordem do
Dia. Constando Parecer 005/2016, de 06 de outubro de 2016, da Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei 004/2005, que Autoriza o Executivo
Municipal a Criar o Órgão Executivo de Trânsito de Goianésia do Pará-PA, bem como a firmar
convênios e delegar suas competências a outras instituições, tendo sua defesa realizada pelo
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vereador Ivanildo do Rego Lima; Parecer 006/2016, de 06 de outubro de 2016, da
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei 001/2016, que
Dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas municipais, o qual
teve sua defesa realizada pelo edil Ivanildo do Rego Lima, seguidamente votado e aprovado
por todos os vereadores presentes; Parecer 007/2016, de 06 de outubro de 2016, da
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final relacionado ao Projeto de Lei 013/2016, que
Institui a Semana de Esporte e Cidadania no município de Goianésia do Pará, e dá outras
providências, sendo defendido pelo relator Ivanildo do Rego Lima, após votado e aprovado
unanimemente. Passou-se ao Período de Informes, onde o vereador Darlan Protázio Lago
leu o convite da Igreja Evangélica Assembleia de Deus da Vila Jutuba, Congregação Nova
Esperança, convidando a todos para participarem do 11º Congresso do Círculo de Oração, no
dia 21.10.2016. E não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente agradeceu a
dos e— declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
7 Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis,
eiá presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos sete dias do mês de outubro do
ano de 2016.
2º Secretáfio em exercício 3º Secretário em exercício
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455ª (Quadringentésima Quinquagésima Quinta)
sessão ordinária do segundo período legislativo de 2016, da Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, em 07 de outubro de 2016. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Valdir Ferreira de Souza que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade
em que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do
Regimento Interno).
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 834/2016-PRM-TUU/PA/GAB1, de 18 de agosto de 2016, de autoria da
Procuradoria da República no Município de Tucuruí-PA, encaminhando a Prefeitura
de Goianésia do Pará Recomendação 06/2016, referente ao ICP nº
1.23.007.000164/2016-92.
Memorando Circular nº 877/2016 – SMS, de 26 de setembro de 2016, de
autoria da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando Planilha de Atendimento
para consultas oftalmológicas, que serão realizadas no dia 24.10.2016, na unidade
móvel oftalmológica do CISAT em frente a Prefeitura de Goianésia do Pará.
Ofício 001/2016, de 22 de setembro de 2016, de autoria do Departamento de
Tributos e Terras, solicitando informações a cerca da legalidade do Título
Definitivo nº 0635/2008.
Ofício 041/2016 – SEMMA, de 23 de setembro de 2016, de autoria da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando o espaço físico desta Casa de
Leis no dia 31.10.2016 a partir das 15h00 do dia 31.10.2016, para a realização do
evento que apresentará o Diagnóstico da Gestão Ambiental para o Município de
Goianésia do Pará.
Ofício 002/2016/Gab/Ver/FDLR, de 07 de outubro de 2016, de autoria do
vereador Francisco David Leite Rocha, justificando sua ausência em Sessão
Ordinária de mesma data, por estar na cidade de Belém-PA, para tratar de
assuntos de interesse municipal.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA
PALAVRA.
6 – ORDEM DO DIA:
Parecer 005/2016, de 06 de outubro de 2016, da Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei 004/2005, que Autoriza o
Executivo Municipal a Criar o Órgão Executivo de Trânsito de Goianésia do Pará- PA, bem como a firmar convênios e delegar suas competências a outras
instituições. – Convido o relator da Comissão de Legislação Ivanildo para
fazer a defesa de seu parecer.
Parecer 006/2016, de 06 de outubro de 2016, da Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei 001/2016, que Dispõe sobre a
denominação de prédios, rodovias e repartições públicas municipais. – Convido o
relator da Comissão de Legislação Ivanildo para fazer a defesa de seu
parecer – Coloco parecer em discussão – encerrada a discussão coloco em
votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados e os que
discordarem ponham-se de pé – aprovado por maioria ou unanimidade.
Parecer 007/2016, de 06 de outubro de 2016, da Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei 013/2016, que Institui a
Semana de Esporte e Cidadania no município de Goianésia do Pará, e dá outras
providências. – Convido o relator da Comissão de Legislação Ivanildo para
fazer a defesa de seu parecer – Coloco parecer em discussão – encerrada
a discussão coloco em votação, os vereadores que concordarem
permaneçam sentados e os que discordarem ponham-se de pé – aprovado
por maioria ou unanimidade.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.