sessao nº 456

[ESTADO DO PARÁ
- icipal de Goianésia do Pará:
ESTADO DO PARÁ Em;
PODER LEGISLATIVO *—"*"=
âmara Municipal de Goianésia do Pará
Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas e
dezesseis minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do
vereador Flavio Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente, após saudações iniciais,
declarou aberta a Sessão, prosseguindo solicitou ao vereador Valdir Ferreira de Sousa,
que fizesse a chamada nominal, constando a ausência dos Vereadores Joaquim
Jacimbergues Garcias Urbano e Ivanildo do Rego Lima. Ato contínuo, o vereador
Francisco David Leite Rocha foi convidado a fazer a leitura bíblica, a qual se encontra no
livro de Isaias 59:01-02. Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: o Ofício
002/2016-DRF, de 07 de outubro de 2016, de autoria do Departamento de
Regularização Fundiária, solicitando o espaço físico desta Casa de Leis, no dia
15.10.2016 as 08h00, para a realização de uma reunião com representantes do INCRA;
Ofício 240/2016-GAB, de 13 de outubro de 2016, do Gabinete do Prefeito, o qual
encaminha Memorando nº 040/2016 - CI, de 05 de outubro de 2016, que dá uma
visão do complexo momento em que o município enfrenta para manter o equilíbrio
econômico-financeiro; Ofício 2461/2016-SSL, de 22 de setembro de 2016, de autoria
da Deputada Ana Cunha, onde encaminha cópia da Moção nº 293/2016, que solicita que
seja incluída nas condicionantes para liberação da renovação da licença ambiental cuja
será expedida pela SEMAS/PA, para a Eletronorte/Hidroelétrica de Tucuruí, aportar os
recursos necessários para o compromisso de construção de rede de energia elétrica
convencional, para mais de mil e trezentas famílias que residem nas ilhas do lago da
Hidroelétrica de Tucuruí; Ofício 2496/2016-SSL, de 22 de setembro de 2016, de
autoria da Deputada Ana Cunha, a qual encaminha cópia da Moção nº 318/2016,
solicitando que sejam tomadas providencias urgentes, no sentido de recuperação da PA-
150 com Operação Tapa Buracos, no trecho entre Tailândia e Goianésia do Pará. Passou-
se ao Grande Expediente. O vereador Francisco David Leite Rocha fez uso da palavra,
cumprimentando aos presentes de modo costumeiro, após discorreu sobre o Decreto
Municipal de nº 029/2016, o qual e <onera todos os contratos de trabalho dos servidores
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municipais, apontando que não foi por falta de aviso desta Plenária que este fato
aconteceria devido às ações de esfera federal, estadual e consequentemente municipal,
também expôs, sua indignação com a situação precária que o município se encontra, pois
mediante a crise houve falta de administração deixando assim o município a passar por
um caos, enfrentando tal problemática e em terríveis condições. Finaliza seu discurso
convidando a todos os presentes a participarem do Aniversário da Igreja Evangélica em
Obra de Restauração, nos dias 14, 15 e 16.10.2016 em Goianésia do Pará. Na sequência,
o Presidente passou a palavra ao edil Darlan Protázio Lago, que saudando a todos
comumente prosseguiu discorrendo sobre a Empresa de terceirização de Serviços
ToqMáquinas, cujos pagamentos dos servidores e demais contas da referida firma
encontram-se em débitos, onde a empresa transfere a culpa de sua inadimplência à
Prefeitura e esta, por sua vez, repassa à ToqMáquinas. Os resultados são diversos
cheques sem saldo e servidores com atraso de pagamentos e demissões. Apontou ainda
que embora o Poder Executivo tenha realizado inúmeras rescisões contratuais a fim de
diminuir os débitos públicos, os servidores de alto escalão com salários exorbitantes, não
foram demitidos, bem como servidores em desvio de função que recebem altos salários
sem ocupar devidamente sua função. Logo após, o Senhor Presidente solicitou que o
vice-presidente assumisse seu lugar, para que este pudesse fazer o uso da palavra. Já na
tribuna, o Senhor Presidente saúda a todos como de praxe e inicia seu discurso
convidando aos munícipes que residem em áreas de assentamento para participarem de
uma reunião no dia 15.10.2016, com técnicos do INCRA de Tucuruí-PA. Ressaltando
mencionou apoio aos discursos de cobranças dos pares que o antecederam, reforçando
que tanto os atuais quanto os vereadores que ainda virão legislar nesta Casa de Leis
estarão aqui para cobrar melhorias para Goianésia do Pará-PA. Com o uso da palavra
cedida o vereador Antonio Carlos Madeira explicou que os problemas financeiros do
município justificam-se pela queda na entrada de recursos, afirmando que a solução para
contenção dos gastos públicos no momento é o decrescimento da folha de pagamento na
esfera de contratados. Passou-se a Ordem do Dia. Constando Leitura das Atas da
4542 (Quadringentésima Quinquagésima Quarta) e 4552 (Quadringentésima
Quinquagésima Quinta) Sessões Ordinárias realizadas nos dias 23.09 e 07.10.2016, as
quais foram lidas e aprovadas unanimemente, Projetos de Lei nº 002 a 010, 013 a
027, 029 a 031 e 033 a 045/2016, que Versam a Expedição de Títulos Definitivos e
Dão Outras Providências onde o mesmo foi encaminhado para as Comissões de
Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos. E não havendo
nada mais a ser discutido o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou
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encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
Marinho, Secretário desta Casa de Leis, laV
assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
ianésia do Par.
Emerson Santos
presente ata que, acaso aprovada vai
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos quatorze dias do mês de
outubro do ano de 2016.
£ avio Barbosa dos Santos
Presidente
Antonio a Bezerra
2º Secretário
Valdir
Antonio Caflos Madeira da Silva
3º Secretário
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
456ª (Quadringentésima Quinquagésima Sexta)
sessão ordinária do segundo período legislativo de 2016, da Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, em 14 de outubro de 2016. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Valdir Ferreira de Souza que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade
em que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do
Regimento Interno).
 Jacibergues.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
 David: Isaias 59:1-2.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 002/2016-DRF, de 07 de outubro de 2016, de autoria do Departamento
de Regularização Fundiária, solicitando o espaço físico desta Casa de Leis, no dia
15.10.2016 as 08h00, para a realização de uma reunião com representantes do
INCRA. Ofício 240/2016-GAB, de 13 de outubro de 2016, do Gabinete do Prefeito, o
qual encaminha Memorando nº 040/2016 – CI, de 05 de outubro de 2016, que
dá uma visão do complexo momento em que o município enfrenta para manter o
equilíbrio econômico-financeiro. Ofício 2461/2016-SSL, de 22 de setembro de 2016, de autoria da Deputada
Ana Cunha, a qual encaminha cópia da Moção nº 293/2016, que solicita que seja
incluída nas condicionantes para liberação da renovação da licença ambiental que
será expedida pela SEMAS/PA, para a Eletronorte/Hidroelétrica de Tucuruí, aportar
os recursos necessários para o compromisso de construção de rede de energia
elétrica convencional, para mais de mil e trezentas famílias que residem nas ilhas
do lago da Hidroelétrica de Tucuruí. Ofício 2496/2016-SSL, de 22 de setembro de 2016, de autoria da Deputada
Ana Cunha, a qual encaminha cópia da Moção nº 318/2016, que solicita que
sejam tomadas providencias urgentes, no sentido de recuperação da PA-15 com
Operação Tapa Buracos, no treco entre Tailândia e Goianésia do Pará.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA
PALAVRA.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 454ª (Quadringentésima Quinquagesima Quarta) Sessão
Ordinária realizada em 23.09,0.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada
a discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem
permaneçam sentados, e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado
por Unanimidade ou maioria.
Leitura da Ata da 455ª (Quadringentésima Quinquagesima Quinta) Sessão
Ordinária realizada em 07.10,0.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada
a discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem
permaneçam sentados, e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado
por Unanimidade ou maioria.
Projetos de Lei nº 002 a 010, 013 a 27, 029 a 031 e 033 a 045/2016, que
Versão a Expedição de Títulos Definitivos e Dão Outras Providências – encaminham-se para as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final
e Terras Obras e Serviços Públicos.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.