sessao nº 458

— ESTADO DO PARÁ
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
APROVADO
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
EN . Za
amara Municipal ianési
Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas
e vinte minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, sob a
Presidência do Valdir Ferreira de Souza. O Senhor Presidente em exercício após
saudar os presentes, declarou aberta a sessão, posteriormente solicitou ao vereador
Antonio Correia de Oliveira que fizesse a chamada nominal, na qual constatou a
ausência dos vereadores Francisco David Leite Rocha, José Ribamar Evangelista de
Oliveira, Ivanildo do Rego Lima, Thiago Gomes Bandeira Lacerda, Flavio Barbosa
dos Santos, Antonio Calixto Bezerra, Antonio Carlos Madeira da Silva e Darlan
Protázio Lago. O senhor Presidente Justificou a ausência dos vereadores Darlan
Protázio Lago, Ivanildo do Rego Lima, Francisco Davi Leite Rocha e Antonio Calixto
Bezerra por estarem participando de um treinamento realizado pelo Tribunal de
Contas dos Municípios na Cidade de Belém e a ausência do vereador José Ribamar
Evangelista de Oliveira tendo que se ausentar da sede do município para tratar da
saúde de familiar. Por não haver numero legal, o Senhor Presidente; agra
presença de todos e declarou encerrada a sessão. E, para constar, é E SE =
Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis, lavrei a recanto RR
que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora. |
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos quatro dias do mês de novembro do
ano de 2016.
Valdir Ferreira
Presi feício
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Colegial
Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
458ª (Quadringentésima Quinquagésima Oitava)
sessão ordinária do segundo período legislativo de 2016, da
Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, em 04 de novembro de 2016. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Valdir Ferreira de Souza que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em
que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento
Interno).
 INFORMAR QUE OS VEREADORES:Antonio Calixto Bezerra, Francisco David
Leite Rocha, Darlan Protázio Lago e Ivanildo do Rego Lima, os quais estão
participando de um evento realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios nos
dias 03 e 04.11.2016.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
.5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA.
6 – ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei 002/2016, de 20 de outubro de 2016, de autoria do vereador Darlan
Protázio Lago, que Dispõe sobre a docência em educação física na educação infantil e
ensino fundamental, nas escolas públicas do município de Goianésia do Pará-PA. – Encaminha-se para as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e
Educação, Cultura, Turismo e Esportes. Parecer 008/2016, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, referente
aos Projetos de Lei de nº 002 a 010, 013 a 027, 029 a 031 e 033 a 045/2016 que
autorizam o Exmo. Sr. Prefeito Expedir Títulos Definitivos e dão Outras Providências – Convido o Relator da Comissão para fazer a defesa do parecer – Coloco o
parecer em discussão – encerrada a discussão coloco em votação, os
vereadores que concordarem permaneçam sentados e os que discordarem
ponham-se de pé – aprovado por maioria ou unanimidade.
Parecer 001/2016, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos, referente aos
Projetos de Lei de nº 002 a 010, 013 a 027, 029 a 031 e 033 a 045/2016 que
autorizam o Exmo. Sr. Prefeito Expedir Títulos Definitivos e dão Outras Providências – Convido o Relator da Comissão para fazer a defesa do parecer – Coloco o
parecer em discussão – encerrada a discussão coloco em votação, os
vereadores que concordarem permaneçam sentados e os que discordarem
ponham-se de pé – aprovado por maioria ou unanimidade.
Projeto de Lei 001/2016, de autoria do Poder Legislativo, que Fixa os Subsídios
Mensais do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de
Goianésia do Pará, Estado do Pará e dá Outras Providências – Ponha-se em Pauta. Projeto de Resolução 001/2016, de autoria do Poder Legislativo, Que Fixa o
Subsídio Mensal dos Vereadores do Município de Goianésia do Pará, Estado do Pará d
dá Outras Providências – Ponha-se em pauta.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.