sessao nº 459

ESTADO DO PARÁ”
amara Municinalde
APROVADO
ESTADO DO PARÁ [2444
DS
PODER LEGISLATIVO Presente Sm
âmara Municipal de Goianési Pará
Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas e
vinte minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, sob a
Presidência do vereador Darlan Protázio Lago. O Senhor Presidente em exercício
após saudar os presentes, declarou aberta a sessão, posteriormente solicitou ao
vereador Valdir Ferreira de Souza que fizesse a chamada nominal, na qual constatou
a ausência dos vereadores José Ribamar Evangelista de Oliveira, Thiago Gomes
Bandeira Lacerda, Joaquim Jacibergues Garcias Urbano, Flavio Barbosa dos Santos,
Antonio Carlos Madeira da Silva, Antonio Correia de Oliveira e Paulo Casusa de
Paiva. Por não haver numero legal, o Senhor President deceu ça de
todos e declarou encerrada a sessão. E, para Contar, E sao EMErSON
Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis, lavrei á presente ata que, acaso
aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos onze dias do mês de novembro do
ano de 2016.
Valdir Fefréi Souza
esidente em exercício Vice-Presi exercício
5/40 9/0087)1//:0
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
459ª (Quadringentésima Quinquagésima Nona) sessão
ordinária do segundo período legislativo de 2016, da Sexta
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em
11 de novembro de 2016. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Valdir Ferreira de Souza que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em
que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento
Interno).
 INFORMAR QUE OS VEREADORES:Antonio Calixto Bezerra, Francisco David
Leite Rocha, Darlan Protázio Lago e Ivanildo do Rego Lima, os quais estão
participando de um evento realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios nos
dias 03 e 04.11.2016.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 094/2016-SINTEPP, de 09 de novembro de 2016, de autoria do Sindicato
dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, convidando aos vereadores a
participarem de uma reunião que acontecerá na sala de reuniões da Prefeitura de
Goianésia do Pará, no dia 11.11.2016 a partir das 15h00, para tratar de assuntos
referente aos serviços públicos essenciais de saúde e educação e sobre o atraso dos
pagamentos dos servidores públicos. Ofício 009/2016/MD/CMGP, de 10 de novembro de 2016, de autoria da Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, o qual solicita ao Gestor
Municipal informações acerca da receita realizada no município no período de agosto
de 2016 até a presente data, relação de bens patrimoniais do município, incluindo os
móveis e imóveis e os débitos pendentes de pagamentos, assim como os contratos
oriundos de recursos extra-orçamentários.
Ofício 013/2016/Gab/Ver/PCP, de 10 de novembro de 2016, de autoria do
vereador Paulo Casusa de Paiva, justificando sua ausência em Sessão Ordinária no dia
11.11.2016 por não estar bem de saúde.
Ofício 011/2016/Gab/Ver/ACO, de 10 de novembro de 2016, de autoria do
vereador Antonio Correia de Oliveira, justificando sua ausência na Sessão Ordinária do
dia 11.11.2016, por direcionar-se a cidade de Belém-PA, para tratar de assuntos de
interesse municipal.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 457ª (Quadringentésima Quinquagesima Sétima) Sessão
Ordinária realizada em 21.10.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada a
discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem
permaneçam sentados, e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado
por Unanimidade ou maioria.
Leitura da Ata da 458ª (Quadringentésima Quinquagesima Oitava) Sessão
Ordinária realizada em 04.11.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada a
discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem
permaneçam sentados, e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado
por Unanimidade ou maioria.
Projeto de Lei 002/2016, de 20 de outubro de 2016, de autoria do vereador Darlan
Protázio Lago, que Dispõe sobre a docência em educação física na educação infantil e
ensino fundamental, nas escolas públicas do município de Goianésia do Pará-PA. – Encaminha-se para as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e
Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
Projeto de Lei 050/2016, de 24 de outubro de 2016, Que autoriza o Prefeito Municipal
de Goianésia do Pará Expedir Título Definitivo e da Outras Providências. – Encaminha-se para as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e
Terras Obras e Serviços Públicos. Parecer 008/2016, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, referente
aos Projetos de Lei de nº 002 a 010, 013 a 027, 029 a 031 e 033 a 045/2016 que
autorizam o Exmo. Sr. Prefeito Expedir Títulos Definitivos e dão Outras Providências – Convido o Relator da Comissão para fazer a defesa do parecer – Coloco o
parecer em discussão – encerrada a discussão coloco em votação, os
vereadores que concordarem permaneçam sentados e os que discordarem
ponham-se de pé – aprovado por maioria ou unanimidade.
Parecer 001/2016, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos, referente aos
Projetos de Lei de nº 002 a 010, 013 a 027, 029 a 031 e 033 a 045/2016 que
autorizam o Exmo. Sr. Prefeito Expedir Títulos Definitivos e dão Outras Providências – Convido o Relator da Comissão para fazer a defesa do parecer – Coloco o
parecer em discussão – encerrada a discussão coloco em votação, os
vereadores que concordarem permaneçam sentados e os que discordarem
ponham-se de pé – aprovado por maioria ou unanimidade.
Projeto de Lei 001/2016, de autoria do Poder Legislativo, que Fixa os Subsídios
Mensais do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de
Goianésia do Pará, Estado do Pará e dá Outras Providências – Ponha-se em Pauta. Projeto de Resolução 001/2016, de autoria do Poder Legislativo, Que Fixa o
Subsídio Mensal dos Vereadores do Município de Goianésia do Pará, Estado do Pará d
dá Outras Providências – Ponha-se em pauta.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.