sessao nº 460

mm
STADO DO PARÁ
APROVADO
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
âmara Municipal d ianésia Pará
A ALA,
cm. Presidante
Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas e
doze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária
os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador
Flavio Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente, após saudações iniciais, declarou aberta
a Sessão, prosseguindo solicitou ao vereador Valdir Ferreira de Sousa, que fizesse a
chamada nominal, constando a ausência dos Vereadores Thiago Gomes Bandeira Lacerda
e Edinaldo Afonso de Oliveira. O vereador Antonio Carlos Madeira foi convidado a fazer a
leitura bíblica, a qual se encontra no livro de Provérbios 24:01-02. Passou-se ao
Pequeno Expediente: Constando: o Ofício 009/2016/MD/CMGP, de 10 de novembro
de 2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, solicitadno
ao Gestor Municipal informações acerca da receita realizada neste município no período de
agosto de 2016 até a presente data, relação de bens patrimoniais do município, incluindo os
móveis e imóveis e os débitos pendentes de pagamentos, assim como os contratos oriundos
de recursos extra-orçamentários; Ofício 263/2016, da Procuradoria Jurídica, de 10 de
novembro de 2016, que encaminha Projeto de Lei nº 047/2016, de 01 de novembro de 2016,
O Qual Propõe Critérios Orientadores para a Regulamentação da Provisão de Benefícios
Eventuais no Âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Goianésia do
Pará; Nota de Esclarecimento, O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
esclarece que são falsas as informações que circulam sobre suposto pagamento de parcelas
extras aos beneficiários do Programa Bolsa Família publicado em 08.11.2016, Brasilia-DF;
CONVITE, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Nelson Pereira Dias tem a honra de os
convidarem a participar da culminância do Projeto Consciência Negra que será realizado dia
24.11.2016, a partir das 18h, em frente à escola, localizada na Avenida Valdeir Alves, bairro
Santo Amaro. Passou-se ao Grande Expediente. Dando continuidade, o vereador Darlan
Protázio Lago fez uso da tribuna, cumprimentando aos presentes rotineiramente, após
discorreu sobre a situação calamitante da Educação de Goianésia do Pará, solicitando à
Gestão e aos demais competentes a supervisionar e corrigir a demanda de problemas
que estão prejudicando diretamente ao alunado da zona rural. Informou a seguir de uma
reunião realizado com o Poder Executivo, a qual teve por objetivo esclarecimentos de
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiOhotmail.com
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ações realizadas pela Gestão Municipal e que todos os vereadores estão fazendo sua
parte em fiscalizar os atos públicos. Finalizou seu discurso opinando que o foco da
prefeitura atualmente deveria ser a folha de pagamento e que este seria seu ato acaso
fosse o Gestor. Na sequência, fez uso da palavra, o vereador Ivanildo do Rego Lima que
saudou a todos como de praxe e seguiu apontando a solicitação a qual convidava alguns
secretários, diretores e empresários a se fazerem presentes nesta Casa de Leis a fim de
esclarecimentos. Assinalou ainda que o problema de recursos do município é reflexo de
má administração, pois sabe-se que não é de hoje que os recursos estão diminuindo,
ocorrendo que a prefeitura não se adequou ao mesmo. A seguir expôs que é função do
Legislativo solicitar informações sobre quaisquer atos públicos e que é dever do
Executivo repassar as informações solicitadas aos edis e que esta Casa de Leis deve
sempre ser respeitada. Encerrou suas palavras solicitando informações concretas sob a
situação de saúde do Gestor Antonio Pego e se ele encontra-se afastado de suas
atividades, pois até o momento trata-se de um comentário e não chegou ao
conhecimento dos legisladores municipais se é real ou não, logo após foi a vez do
vereador Joaquim Jacimbergues Garcias Urbano realizar seu discurso perante a tribuna,
onde o mesmo cumprimentou a todos de forma habitual e explanou que a Gestão
Municipal é uma empresa pública complicada para administrar e necessita de muito
cuidado no serviço público. Lembrou que boa administração é parceria entre os poderes
executivo e legislativo, no cumprimento dos direitos e deveres de ambos os poderes para
o bem da população de Goianésia do Pará. Passou-se a Ordem do Dia. Constando as
Leituras das Atas das 4572 (Quadringentésima Quinquagésima Sétima), 4582
(Quadringentésima Quinquagésima Oitava) e 4592 (Quadringentésima Quinquagésima
Nona) Sessões Ordinárias realizadas em 21.10.2016, 04.11.2016 e 11.11.2016,
respectivamente, as quais foram lidas, votadas e aprovadas unanimemente; Projeto de
Lei nº 047/2016, de 01 de novembro de 2016, O Qual Propõe Critérios Orientadores para a
Regulamentação da Provisão de Benefícios Eventuais no Âmbito da Política Pública de
Assistência Social no Município de Goianésia do Pará, sendo este colocado em pauta; Projeto
de Lei 001/2016, de autoria do Poder Legislativo, que Fixa os Subsídios Mensais do
Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Goianésia do Pará,
Estado do Pará e dá Outras Providências, após colocado em pauta; Projeto de Resolução
001/2016, de autoria do Poder Legislativo, Que Fixa o Subsídio Mensal dos Vereadores do
Município de Goianésia do Pará, Estado do Pará e dá Outras Providências, seguidamente
colocado em pauta; Projeto de Lei 002/2016, de 20 de outubro de 2016, sendo autor o
vereador Darlan Protázio Lago, que Dispõe sobre a docência em educação física na educação
infantil e ensino fundamental, nas escolas públicas do município de Goianésia do Pará-PA,
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
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encaminhado para as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Educação, Cultura,
Turismo e Esportes; Projeto de Lei 050/2016, de 24 de outubro de 2016, Que autoriza o
Prefeito Municipal de Goianésia do Pará Expedir Título Definitivo e da Outras Providências,
encaminhado para as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e
Serviços Públicos; Parecer 008/2016, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final,
referente aos Projetos de Lei de nº 002 a 010, 013 a 027, 029 a 031 e 033 a 045/2016 que
autorizam o Exmo. Sr. Prefeito Expedir Títulos Definitivos e dão Outras Providências o qual
teve sua defesa realizada pelo relator Ivanildo do Rego Lima, após foi discutido, votado e
aprovado por todos os vereadores presentes; Parecer 001/2016, da Comissão de Terras
Obras e Serviços Públicos, referente aos Projetos de Lei de nº 002 a 010, 013 a 027, 029 a
031 e 033 a 045/2016 que autorizam o Exmo. Sr. Prefeito Expedir Títulos Definitivos e dão
Outras Providências, sendo este defendido por seu relator Antonio Carlos Madeira,
posteriormente ocorreu a discussão, seguido de votação e aprovação unânime. Passou-se ao
Período de Informes, onde o vereador Francisco David Leite Rocha informou que o
ônibus universitário não está cumprindo o calendário universitário, ora por falta de
combustível, ora por avarias mecânicas, o fato é que este veículo está deixando de levar
os acadêmicos aos seus locais de estudo prejudicando assim a formação dos mesmos e
convidou aos pares para tratarem diretamente com os alunos presentes sobre esse
assunto e as medidas cabíveis. E não havendo nada mais a ser discutido o senhor
presidente agradece prese! de todos e declarou encerrada a sessão. E, para
constar, Eu, ST Emerson Santos Marinho, Secretário desta
Casa de Leis,
Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos dezoito dias do mês de
novembro do ano de 2016.
Pontos de. Ly ÃhoN
Eae arbosa dos Santos
Presidente
Valdi dat da e oLIZA
1º cretario
Antonio Cálixto Bezerra Antonio Caflos Madeira da Silva
2º Secretário 3º Secretário
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
460ª (Quadringentésima Sexagésima) sessão ordinária
do segundo período legislativo de 2016, da Sexta Legislatura
da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 18 de
novembro de 2016. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Valdir Ferreira de Souza que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em
que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento
Interno).
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 009/2016/MD/CMGP, de 10 de novembro de 2016, de autoria da Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, o qual solicita ao Gestor
Municipal informações acerca da receita realizada no município no período de agosto
de 2016 até a presente data, relação de bens patrimoniais do município, incluindo os
móveis e imóveis e os débitos pendentes de pagamentos, assim como os contratos
oriundos de recursos extra-orçamentários.
Ofício 263/2016, da Procuradoria Jurídica, de 10 de novembro de 2016, que
encaminha Projeto de Lei nº 047/2016, de 01 de novembro de 2016, O Qual Propõe
Critérios Orientadores para a Regulamentação da Provisão de Benefícios Eventuais no
Âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Goianésia do Pará. 5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 457ª (Quadringentésima Quinquagesima Sétima) Sessão
Ordinária realizada em 21.10.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada a
discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem
permaneçam sentados, e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado
por Unanimidade ou maioria.
Leitura da Ata da 458ª (Quadringentésima Quinquagesima Oitava) Sessão
Ordinária realizada em 04.11.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada a
discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem
permaneçam sentados, e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado
por Unanimidade ou maioria.
Leitura da Ata da 459ª (Quadringentésima Quinquagesima Nona) Sessão Ordinária
realizada em 11.11.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada a
discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem
permaneçam sentados, e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado
por Unanimidade ou maioria.
Projeto de Lei nº 047/2016, de 01 de novembro de 2016, O Qual Propõe Critérios
Orientadores para a Regulamentação da Provisão de Benefícios Eventuais no Âmbito
da Política Pública de Assistência Social no Município de Goianésia do Pará. – Ponha- se em Pauta.
Projeto de Lei 001/2016, de autoria do Poder Legislativo, que Fixa os Subsídios
Mensais do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de
Goianésia do Pará, Estado do Pará e dá Outras Providências – Ponha-se em Pauta. Projeto de Resolução 001/2016, de autoria do Poder Legislativo, Que Fixa o
Subsídio Mensal dos Vereadores do Município de Goianésia do Pará, Estado do Pará d
dá Outras Providências – Ponha-se em pauta.
Projeto de Lei 002/2016, de 20 de outubro de 2016, de autoria do vereador Darlan
Protázio Lago, que Dispõe sobre a docência em educação física na educação infantil e
ensino fundamental, nas escolas públicas do município de Goianésia do Pará-PA. – Encaminha-se para as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e
Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
Projeto de Lei 050/2016, de 24 de outubro de 2016, Que autoriza o Prefeito
Municipal de Goianésia do Pará Expedir Título Definitivo e da Outras Providências. – Encaminha-se para as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e
Terras Obras e Serviços Públicos. Parecer 008/2016, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, referente
aos Projetos de Lei de nº 002 a 010, 013 a 027, 029 a 031 e 033 a 045/2016 que
autorizam o Exmo. Sr. Prefeito Expedir Títulos Definitivos e dão Outras Providências – Convido o Relator da Comissão para fazer a defesa do parecer – Coloco o
parecer em discussão – encerrada a discussão coloco em votação, os
vereadores que concordarem permaneçam sentados e os que discordarem
ponham-se de pé – aprovado por maioria ou unanimidade.
Parecer 001/2016, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos, referente aos
Projetos de Lei de nº 002 a 010, 013 a 027, 029 a 031 e 033 a 045/2016 que
autorizam o Exmo. Sr. Prefeito Expedir Títulos Definitivos e dão Outras Providências – Convido o Relator da Comissão para fazer a defesa do parecer – Coloco o
parecer em discussão – encerrada a discussão coloco em votação, os
vereadores que concordarem permaneçam sentados e os que discordarem
ponham-se de pé – aprovado por maioria ou unanimidade.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.