sessao nº 461

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Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas e
quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador Flavio
Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente, após saudações iniciais, declarou aberta a Sessão,
prosseguindo solicitou ao vereador Antonio Calixto Bezerra, que fizesse a chamada nominal,
constando a ausência dos Vereadores Thiago Gomes Bandeira Lacerda, Valdir Ferreira de
Souza, Joaquim Jacibergues Garcias urbano e Paulo Casusa de Paiva. O Senhor Presidente
convidou ao vereador Francisco David Leite Rocha para compor a Mesa Diretora. Após o edil
Antonio Carlos Madeira da Silva foi solicitado a fazer a leitura bíblica, a qual se encontra no
livro de Salmos 122:01-02. Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: a Portaria
424/2016, de 16 de novembro de 2016, do Gabinete do Prefeito, o qual em seu Art. 19
resolve: Autorizar a viagem do Prefeito, Sr. Antonio Pego, a cidade de Belém-PA, nos dias 17
a 19.11.2016, para tratar de assuntos de interesse da prefeitura; Ofício 033/2016, de 22
de novembro de 2016, tendo como autor o Centro de Ensino Impacto, que solicita o espaço
físico da Câmara de vereadores no dia 17.12.2016, no horário de 08h00 as 18h00, para
realizar uma palestra com os estudantes da instituição; Ofício 058/2016, de 22 de
novembro de 2016, de autoria da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca,
solicitando o espaço físico desta Casa no dia 29.11.2016, a partir das 13h00, para realizar
através do SEBRAE uma Oficina de Como Produzir no Campo e Vender para o Governo no
Campo; Ofício 037/2016, de 22 de novembro de 2016, de autoria da Sociedade de Meio
Ambiente de Educação e Cidadania - SOMEC, através da Sra. Maria dos Anjos Costa Franco,
onde solicita a cedência do espaço físico da Câmara, no dia 29.11.2016 a partir das 16h00,
para realizar a Cerimônia de Certificação dos cursos de Mecânica de Motos, Operador de
Caixa e Pintor de Obras; Ofício Circular - de 21 de novembro de 2016, o qual relaciona os
191 municípios da região norte que conquistaram o Selo UNICEF Edição 2013-2016, no qual
o município de Goianésia do Pará está fazendo parte; Ofício 004/2016/Gab/Ver/JJGU, de
24 de novembro de 2016, de autoria do vereador Joaquim Jacibergues Garcias Urbano,
justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25.11.2016, por necessitar ausentar-se
da sede do município em mesma data para tratar de assuntos de interesse municipal; Ofício
013/2016/Gab/Ver/PCP, de 24 de novembro de 2016, de autoria do vereador Paulo
Casusa de Paiva, justificando ausência em Sessão Ordinária do dia 25.11.2016, por não
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encontrar-se bem de saúde. Passou-se ao Grande Expediente. Dando continuidade, o
presidente concedeu a palavra ao vereador Francisco David Leite Rocha, que
cumprimentando aos presentes rotineiramente, notificou que o Sr. Prefeito encaminhou a
câmara cópia da portaria, que solicita diárias para o mesmo ir a cidade de Belém, onde
trataria de assuntos de interesse da prefeitura, o orador informou que tal medida deveria ser
realizada com diversos outros meios de transparência do Poder, não somente a respeito de
uma viagem de apenas um dia à cidade de Belém, também comena que no dia anterior
ocorrera uma reunião com moradores do Distrito do Janarí, os quais fizeram cobranças de
melhorias para a região em que vivem, e na reunião o edil indagou se acaso eles fizeram o
convite ao vereador Edinaldo Afonso de Oliveira para estar presente em discussão, pois
reside nesta localidade e constantemente solicita e busca meios para que haja melhorias na
região, e em resposta os solicitantes informaram que não haviam o convidado. Então o
vereador relatou que as dificuldades que os moradores estão enfrentando não é um caso
isolado, tendo em vista que esta situação é fato em todas as áreas rurais do município, no
que diz respeito tanto a manutenção da infra-estrutura quanto ao transporte público escolar,
inclusive o orador menciona que existe uma informação que possivelmente no dia
30.11.2016 estará sendo encerrada as aulas para o Ensino Infantil e que já houveram alunos
que relataram que estão a mais de um mês sem aulas. Após salienta que a administração do
Poder Executivo realizou a quebra de contrato em caráter coletivo dos funcionários públicos e
novamente os recontrataram, tudo isso com o intuito de não realizarem o pagamento de
seus décimos terceiros salários. Na sequência, fez uso da palavra, o vereador José Ribamar
Evangelista de Oliveira que saudou a todos como de praxe e seguiu agradecendo o eleitorado
apoio nas eleições 2016, em seguida fez menção ao Sr. Anderson, mais conhecido como
bebinho, que sofreu um acidente de transito e está gravemente ferido, pediu auxilio para
com a família, que possa passar por esta fase e que o mesmo venha logo a se recuperar, em
sequência o edil solicitou maior parceria entre os Poderes, que haja compreensão com as
dificuldades que a gestão vem passando, o vereador Antonio Carlos Madeira da Silva solicitou
| da palavra, o qual reforçou a oratória do edil José Ribamar, no que diz respeito a
compreensão da situação em que o município se encontra, o qual está dessa forma por
quedas de receitas. Logo após foi a vez do vereador Darlan Protázio Lago usar da tribuna,
após saudações de praxe, ressaltou que foram diversas as vezes que a Câmara convidou o
representante do Poder Executivo para discutirem a melhor forma de gestão municipal, mas
não chegou a atender tais convites, tomando medidas induzidas por assessorias duvidosas,
inclusive fez menções as ações erradas cometidas pelo gestor, o qual realizou contratações e
demissões antes e após as eleições estando em período eleitoral, em continuidade relatou
assuntos discutidos em reunião dos moradores da região do Janarí, onde os mesmos
disseram que o vereador Edinaldo não está buscando melhorias para a localidade, e informou
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que no ato defendeu o colega, demonstrando algumas das diversas solicitações feitas pelo
vereador Edinaldo, e aconselhou o vereador que fizesse uma relação de seus pedidos e
demonstrasse a comunidade do Janarí, para que assim estejam a par de suas ações. Passou-
se a Ordem do Dia. Constando a Leitura da Ata da 4602 (Quadringentésima Sexagésima)
Sessão Ordinária realizada em 18.11.2016, respectivamente, a qual foi lida, votada e
aprovada unanimemente; Projeto de Lei 001/2016, de autoria do Poder Legislativo, que
Fixa os Subsídios Mensais do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do
Município de Goianésia do Pará, Estado do Pará e dá Outras Providências, o qual foi
encaminhado para as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e
Orçamento; Projeto de Resolução 001/2016, de autoria do Poder Legislativo, Que Fixa o
Subsídio Mensal dos Vereadores do Município de Goianésia do Pará, Estado do Pará de dá
Outras Providências, por sua vez devidamente encaminhado para as Comissões de Legislação
Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento; Parecer 009/2016, da Comissão de
Legislação Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei de nº 050/2016 que autoriza o
Exmo. Sr. Prefeito Expedir Título Definitivo e dá Outras Providências, o qual teve a leitura
realizada, e posteriormente sendo este Projeto de Lei a Prefeitura de Goianésia do Pará, para
arquivamento, contudo passando pela defesa tendo sua aprovação; Parecer 002/2016, da
Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei de nº 050/2016
que autoriza o Exmo. Sr. Prefeito Expedir Título Definitivo e dá Outras Providências, parecer
este que devolvia o Projeto de Lei 050/2016 ao seu autor, para o devido arquivamento, o
parecer após a leitura teve a aprovação unânime. E não havendo nada mais a ser discutido o
senhor presidente-agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. E, para
constar, Eu, = >... Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa
de Leis, lavrejá presente ata que to Aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos vinte e cinco dias do mês de
novembro do ano de 2016.
Flavio A bÉis dos Santos
Presidente
2º Secretário em Exercício 3º Secretárió em Exercício
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461ª (Quadringentésima Sexagésima Primeira)
sessão ordinária do segundo período legislativo de 2016, da Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, em 25 de novembro de 2016. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Valdir Ferreira de Souza que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade
em que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do
Regimento Interno).
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Portaria 424/2016, de 16 de novembro de 2016, do Gabinete do Prefeito, o
qual em seu Art. 1º resolve: Autorizar a viagem do Prefeito, Sr. Antonio Pego, a
cidade de Belém-PA, nos dias 17 a 19.11.2016, para tratar de assuntos de
interesse da prefeitura. Ofício 033/2016, de 22 de novembro de 2016, tendo como autor o Centro de
Ensino Impacto, o qual solicita o espaço físico da Câmara de vereadores no dia
17.12.2016, no horário de 08h00 as 18h00, para realizar uma palestra com os
estudantes da instituição.
Ofício 058/2016, de 22 de novembro de 2016, de autoria da Secretaria
Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, solicitando o espaço físico desta Casa
no dia 29.11.2016, a partir das 13h00, para realizar através do SEBRAE uma
Oficina de Como Produzir no Campo e Vender para o Governo no Campo. Ofício 037/2016, de 22 de novembro de 2016, de autoria da Sociedade de Meio
Ambiente de Educação e Cidadania – SOMEC, através da Sra. Maria dos Anjos
Costa Franco, a qual solicita a cedência do espaço físico da Câmara, no dia
29.11.2016 a partir das 16h00, para realizar a Cerimônia de Certificação dos
cursos de Mecânica de Motos, Operador de Caixa e Pintor de Obras.
Circular – de 21 de novembro de 2016, o qual relaciona os 191 municípios da
região norte que conquistaram o Selo UNICEF Edição 2013-2016, no qual o
município de Goianésia do Pará está fazendo parte.
Ofício 004/2016/Gab/Ver/JJGU, de 24 de novembro de 2016, de autoria do
vereador Joaquim Jacibergues Garcias Urbano, justificando sua ausência na
Sessão Ordinária do dia 25.11.2016, por necessitar ausentar-se da sede do
município em mesma data para tratar de assuntos de interesse municipal.
Ofício 013/2016/Gab/Ver/PCP, de 24 de novembro de 2016, de autoria do
vereador Paulo Casusa de Paiva, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do
dia 25.11.2016, por não encontrar-se bem de saúde.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA
PALAVRA.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 460ª (Quadringentésima Sexagésima) Sessão Ordinária
realizada em 18.11.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada a
discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem
permaneçam sentados, e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado
por Unanimidade ou maioria.
Projeto de Lei 001/2016, de autoria do Poder Legislativo, que Fixa os Subsídios
Mensais do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de
Goianésia do Pará, Estado do Pará e dá Outras Providências – Encaminha-se
para as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e
Orçamento. Projeto de Resolução 001/2016, de autoria do Poder Legislativo, Que Fixa o
Subsídio Mensal dos Vereadores do Município de Goianésia do Pará, Estado do
Pará d dá Outras Providências – Encaminha-se para as Comissões de
Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento. Parecer 009/2016, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, referente
ao Projeto de Lei de nº 050/2016 que autoriza o Exmo. Sr. Prefeito Expedir Título
Definitivo e dá Outras Providências – Convido o Relator da Comissão Ivanildo
do Rego Lima para fazer a defesa do parecer – Coloco o parecer em
discussão – encerrada a discussão coloco em votação, os vereadores que
concordarem permaneçam sentados e os que discordarem ponham-se de
pé – aprovado por maioria ou unanimidade.
Parecer 002/2016, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos, referente
ao Projeto de Lei de nº 050/2016 que autoriza o Exmo. Sr. Prefeito Expedir Título
Definitivo e dá Outras Providências – Convido o Relator da Comissão Antonio
Carlos Madeira da Silva para fazer a defesa do parecer – Coloco o parecer
em discussão – encerrada a discussão coloco em votação, os vereadores
que concordarem permaneçam sentados e os que discordarem ponham-se
de pé – aprovado por maioria ou unanimidade.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.