sessao nº 462

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
462ª (Quadringentésima Sexagésima Segunda)
sessão ordinária do segundo período legislativo de 2016, da Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, em 02 de dezembro de 2016. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Valdir Ferreira de Souza que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade
em que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do
Regimento Interno).
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 016/2016-CI, de 25 de novembro de 2016, de autoria da Controladoria
Interna Geral da Prefeitura de Goianésia do Pará, o qual encaminha cópia da
Portaria 033/2016-GP, a qual constitui a Comissão Administrativa de Transição de
Mandato – CATM, conforme art. 4º da Instrução Normativa 001/2016-TCM/PA. Ofício 270/2016-GP, de 01de dezembro de 2016, de autoria do Sr. Prefeito, que
encaminha Projeto de Lei 049/2016, que Estima Receita e Fixa a Despesa do
Município de Goianésia do Pará para o Exercício de 2017 e da outras providencias,
para ser apreciado.
Protocolo – Projeto de Lei 048/2016, que Dispõe sobre o Plano de Carreira,
Cargos e Remuneração – PCCR dos Servidores Públicos do Quadro Geral do Poder
Executivo Municipal de Goianésia do Pará, Estado do Pará, e adota outras
Providências, para ser apreciado.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA
PALAVRA.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 461ª (Quadringentésima Sexagésima Primeira) Sessão Ordinária
realizada em 25.11.2016. - Coloco em discussão a Ata. Encerrada a
discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem
permaneçam sentados, e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado
por Unanimidade ou maioria.
Projeto de Lei 049/2016, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Goianésia do Pará para o Exercício de 2017 e dá outras providências – Ponha- se em Pauta.
Projeto de Lei 048/2016, de 02 de dezembro de 20616, que Dispõe sobre o
Plano de Carreira, Cargos e Remuneração – PCCR dos Servidores Públicos do
Quadro Geral do Poder Executivo Municipal de Goianésia do Pará, Estado do Pará,
e adota outras Providências – Ponha-se em Pauta.
Parecer em Conjunto 002/2016, de 01.12.2016, das Comissões de Legislação
Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei
001/2016, de autoria do Poder Legislativo, que Fixa os Subsídios Mensais do
Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Goianésia
do Pará, Estado do Pará e dá Outras Providências – Convido o relator da
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final Ivanildo para fazer a
defesa do parecer – Coloco parecer em discussão – encerrada a discussão
coloco em votação, os vereadores que concordarem permaneçam
sentados e os que discordarem ponham-se de pé – aprovado por maioria
ou unanimidade. – Aprovado por maioria dos votos, exceto pelo voto do
vereador Thiago Gomes Bandeira Lacerda.
Parecer em Conjunto 003/2016, de 01.12.2016, das Comissões de Legislação
Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de
Resolução 001/2016, de autoria do Poder Legislativo, Que Fixa o Subsídio Mensal
dos Vereadores do Município de Goianésia do Pará, Estado do Pará d dá Outras
Providências – Convido o relator da Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final Ivanildo para fazer a defesa do parecer – Coloco parecer
em discussão – encerrada a discussão coloco em votação, os vereadores
que concordarem permaneçam sentados e os que discordarem ponham-se
de pé – aprovado por maioria ou unanimidade. – Aprovado por maioria dos
votos, exceto pelo voto do vereador Thiago Gomes Bandeira Lacerda.
Parecer 002/2016, da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, referente ao Projeto de Lei de nº 002/2016 que Dispõe sobre a docência em
educação física, na educação infantil no ensino fundamental, nas escolas públicas
do município de Goianésia do Pará-PA – Convido o Relator da Comissão
Francisco David Leite Rocha para fazer a defesa do parecer – Coloco o
parecer em discussão – encerrada a discussão coloco em votação, os
vereadores que concordarem permaneçam sentados e os que discordarem
ponham-se de pé – aprovado por maioria ou unanimidade.
Parecer 010/2016, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, referente
ao Projeto de Lei de nº 002/2016, que Dispõe sobre a docência em educação
física, na educação infantil no ensino fundamental, nas escolas públicas do
município de Goianésia do Pará-PA – Convido o Relator da Comissão Ivanildo
do Rego Lima para fazer a defesa do parecer – Coloco o parecer em
discussão – encerrada a discussão coloco em votação, os vereadores que
concordarem permaneçam sentados e os que discordarem ponham-se de
pé – aprovado por maioria ou unanimidade.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.