sessao nº 23

“a
ESTADO DO PARÁ
ESTADO DO PARÁ Ilgyag:B S A
PODER LEGISLATIVO Presidem Ei
âmara Municipal ianési Pará
Aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e treze, às nove horas e dezoito
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador
Flavio Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após saudar os presentes, solicitou ao
primeiro secretário, vereador Joaquim Jacibergues Garcia Urbano, para fazer a chamada
nominal, constando a ausencia dos vereadores José Ernesto da Silva Branco, Edinaldo
Afonso de Oliveira e Antonio Correia de Oliveira. Havendo número legal, o Senhor
Presidente declarou aberta a sessão, dando continuidade o senhor presidente agradeceu
a presença do Senhor Prefeito João Gomes da Silva, do Secretário de Pesca, Secretária
da Mulher, Secretário de Meio Ambiente, Secretária de Saúde e demais servidores do
Poder Executivo, em seguida convidou o vereador Antonio Carlos Madeira da Silva para
fazer a leitura de um trecho bíblico, o qual se encontra no livro de Salmos 34:04-05.
passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: o Ofício nº 014/2013 - CMDRS, de
04 de setembro de 2013, de autoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável, solicitando a indicação de dois representantes, sendo um titular e outro
suplente, para a composição do Novo Pleito do referido conselho; Ofício nº 371/2013 -
GP, de 05.09.2013, de autoria do Poder Executivo, convidando aos vereadores a
participarem do desfile cívico em comemoração a Independência do Brasil, que ocorrerá
no dia 06/09/2013 as 17h; Ofício 245/2013-SEMED, de 02.09.2013, de autoria da
Secretaria de Educação, encaminhando a relação de funcionários lotados no prédio da
secretaria; Ofício nº 368/2013 - GP, de 02.09.2013, de autoria do Poder Executivo,
encaminhando o Projeto de Lei 005/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do
município de Goianésia do Pará para o período de 2014 a 2017 e dá outras providencias
e Projeto de Lei 006/2013 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para O
exercício 2014 do município de Goianésia do Pará e dá outras providencias; Ofício nº
007/2013/GAB/Ver/JJGU, de 06.09.2013, de autoria do vereador Joaquim
Jacibergues G. Urbano, solicitando uma patrol, para fazer a recuperação das vicinais do
a em di. JO ud0Iô |
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n — Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 — e-mail: camara.goiQhotmail.com
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
caracol, quatro bocas até a ponte do mojú, vicinal 122, 1a, 232 e 32 vicinal e bandeira
preta todas as regiões da vila São Benedito; Ofício nº 008/2013/GAB/Ver/JESB, de
05.09.2013, de autoria do vereador José Ernesto da Silva Branco, informando sua
ausencia na sessão de 06.09.2013 por ter que se ausentar da cede do município para
resolver assuntos partidários; Ofício nº 010/2013/GAB/Ver/ACO, de 05.09.2013, de
autoria do vereador Antonio Correia de Oliveira, justificou sua ausência na sessão de
06.09.2013 por necessitar ausentar-se do município para tratar de assuntos partidários.
passou-se ao Grande Expediente: O Senhor Presidente ausentou-se da Mesa para fazer
uso da tribuna, após saudações de praxe agradeceu a presença de todos, iniciando sua
pauta relatou sobre reclamações feitas referente aos trabalhos prestados pelo cartório do
único oficio do município de Goianésia do Pará, onde não somente o atendimento é de
qualidade questionável, mas também os preços estão incoerentes e por tais motivos há
constantes reclamações, continuando o vereador mencionou estar trabalhando junto ao
Poder Executivo viabilizando um meio de oferecer novas oportunidades de empregos
para os munícipes goianésienses. Em sequência o Senhor Presidente cedeu o uso da
palavra ao Vereador Joaquim Jacibergues G. Urbano, após saudar a todos informou que
semana anterior estava no município de Belém-PA, junto às lideranças da Associação São
Benedito, onde foi assinado um convenio na SAGRI, em parceria com a Prefeitura de
Goianésia do Pará, para fazer um campo de experimento na área de agricultura em
plantação de um alqueire de paricá e associados, o vereador ressaltou que antes foi feito
um oficio solicitando ao poder executivo a recuperação da região da Vicinal Caracol e
Quatro Bocas, e informou que O Secretário de Obras já fez a confirmação que
brevemente tal recuperação será realizada. Ato contínuo o presidente passou à palavra
ao vereador Antonio Calixto Bezerra, iniciou agradecendo a todas os munícipes e
autoridades presentes, logo após fez a justificação de suas duas faltas nas sessões
anteriores, por estar representando o Poder Legislativo em Conferencias Públicas de
Saúde e Educação, O vereador também parabenizou pelo trabalho do Dr. Antonio
Fonteles, por estar agindo de maneira integra e humanitária. Prosseguindo, a voz foi
cedida ao vereador Darlan Protazio Lago, que saudou a todos os presentes, e de imediato
fez uma homenagem ao Professor Leandro, o qual será cedido o nome para O Ginásio
Poli-Esportivo, logo após parabenizou à administração pública pelo trabalho
desempenhado, finalizando fez a cobrança do requerimento antes feito ao poder
executivo, de criar academias populares nas praças das zonas rurais e urbana do
município de Goianésia do Pará, para que assim a população possa desfrutar melhor de
seu tempo. Dando continuidade, o vereador Francisco David Leite Rocha solicitou a vez
como líder de governo, após saudações parabenizou aos seus pares pela aprovação da lei
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n — Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 — e-mail: camara.goiQhotmail.com
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
de apoio a piscicultura familiar, pois através deste apoio haverá um desenvolvimento na
economia das famílias e consequentemente do município, o vereador disse que do
mesmo modo que criaram a lei apoiando a piscicultura, também é necessário ser feito
com a agricultura. Pois só através desta prática pode haver melhoria na vida dos
agricultores, logo após mencionou que à princípio é preciso ser feito o projeto de criação
do setor industrial, posteriormente as empresas verão o município com outros olhos, pois
com isto disponibilizará espaço adequado para implantação de empresas. Em seguida foi
cedida a palavra ao Gestor Municipal, ao iniciar agradeceu à presença de todos. O senhor
prefeito fez menção da satisfação por estar na gestão deste município, relatou que até o
atual momento tem exercido de forma adequada seu trabalho, e que seus secretários
são capacitados para fazer uma administração favorável ao município, informou aos
aprovados do concurso público 2012, que em breve fará a convocação dos concursados.
Logo após parabenizou O conselho de saúde pela aprovação da prestação de contas do
município e também pela casa de apoio em Belém do Pará. Continuando o senhor
prefeito manifestou sua alegria ao mostrar aqueles que achavam ele alguém incapaz de
atuar como prefeito, inclusive externou felicidade em ver o cartão postal do município, a
Avenida Tancredo Neves, avenida de sua idealização e construção. Não havendo mais
inscritos o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia. Constando o Projeto de Lei
005/2013 - GP, de 30.08.2013, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre o
Plano Plurianual-(PPA) do Município de Goianésia do Pará para o período de 2014 a 2017
e dá outras providencias, o mesmo foi encaminhado para as Comissões de Legislação
Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento; Projeto de Lei 006/2013 - GP, de
autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a
execução da Lei Orçamentária do Exercício de 2014 e dá outras providências, o projeto
foi encaminhado para as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e
Orçamento; Parecer 009/2013, de 05.09.2013 da Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final, Referente ao Projeto de Lei 003/2013 de 29.08.2013, que altera o 8 3º do
art. 32 da Lei 370/2011, O relator da comissão fez a defesa do parecer e o mesmo foi
votado e aprovado por unanimidade; Parecer 001/2013, de 05.09.de 2013 da
Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, Referente ao Projeto de Lei
003/2013 de 29 de agosto de 2013, que altera o 8 3º do art. 32 da Lei 370/2011 o
relator da comissão fez a leitura e defesa do parecer, e o mesmo foi votado e aprovado
por unanimidade; Requerimento 044/2013, de autoria do vereador Flavio Barbosa dos
Santos, solicitando a construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na
Avenida Valdir Alves, bairro Santo Amaro, o vereador fez a leitura de seu requerimento e
logo após o mesmo foi discutido e aprovado por unanimidade; Leitura da Ata solene de
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n — Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
âmara Municipal ianési
abertura dos trabalhos do segundo período legislativo do ano de 2013 em 02 de agosto
do ano de dois mil e treze, a mesma foi votada e aprovada por unanimidade. E não
havendo nada mais a ser discutido o senhor preside a presença-de todos e
declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu, ge + =. , Emerson
Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis, Clavrei a presente ata que, acaso
aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos seis dias do mês de setembro
do ano de 2013.
Flavio Barbosa dos Santos
Presidente
7
Antonio Gáfixto Bezerra Valdir
2º Secretário
30 Secretário
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 — e-mail: camara.goiQhotmail.com