sessao nº 27

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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, às nove horas e vinte e
três minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do pará, sob a Presidência do vereador
Flavio Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após saudar os presentes, solicitou ao
vereador Francisco David Leite Rocha para fazer a leitura de um trecho bíblico, o qual se
encontra no livro dos Salmos 119:01, em seguida O senhor presidente solicita ao
primeiro secretário o vereador Joaquim Jacibergues G. Urbano para fazer a chamada
nominal, constando a ausência dos vereadores Valdir Ferreira de Souza e Ivanildo do
Rego Lima, O qual está representando Poder Legislativo em uma reunião com a
Cooperativa Tambaqui. Havendo numero legal, o Senhor Presidente declarou aberta a
sessão, em seguida convidou o vereador Edinaldo Afonso de Oliveira para fazer parta da
Mesa Diretora. Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: o Convite, o CAPS -
Centro de Atenção Psicossocial, convida aos vereadores a participarem da programação
do dia 10 de outubro - Dia Mundial da Saúde Mental, com à temática: Tecendo a rede de
Cuidados em Saúde Mental, objetivando a socialização, consolidação e valorização da
saúde mental, o evento acontecerá no dia 10.10.2013 com inicio as 07:30h e termino as
17:00h no CAPS; Ofício 016/2013/GAB/VER/IRL, de 03 de outubro de 2013, de
autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima, informando sua ausencia na sessão ordinária
do dia 04 de outubro de 2013, por estar representando o Poder Legislativo no Curso de
Piscicultura em mesma data no município de Goianésia do Pará; Ofício 409/2013 - GP,
de 30 setembro de 2013, de autoria do Poder Executivo, encaminhando cópias de
documentos do TCM, O qual informa que a prefeitura de Goianésia do Pará encontra-se
em débito com o balanço geral do ano de 2012, de responsabilidade do ex-prefeito
Itamar Cardoso do Nascimento, e cópia de notificação nº 008/2013/1º
CONTROLADORIA/TCM-Pa, à qual notifica o ex-gestor para que no prazo de 15 dias envie
para o referido Tribunal de Contas documentos referentes ao exercício 2012; Ofício
406/2013 - GP, de 30 de setembro de 2013, de autoria do Poder Executivo,
encaminhando decreto municipal 33/2013 de 30 de setembro de 2013, que DISPOE
SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHADORES E DA OUTRAS
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PROVIDENCIAS; Ofício 414/2013 - GP, de 01 de outubro de 2013, de autoria do Poder
Executivo, encaminhando nota de esclarecimento em relação ao decreto nº 33/2013,
referente as rescisões de contratos de trabalhadores; Ofício 397/2013 - GP, de 25 de
setembro de 2013, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei nº 08-
2013, o qual Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a criar a
Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Município de Goianésia do Pará e da outras
providencia; Leitura do Projeto de Lei 004/2013 - CMGP, de autoria do vereador
Antonio Correia de Oliveira, que Determina a fixação de frase em respeito ao idoso, em
todas as repartições públicas da prefeitura, autarquias municipais e concessionárias do
serviço público municipal de Goianésia do Pará-PA. Passou-se ao Grande Expediente:
Fazendo uso da palavra ao vereador Francisco David Leite Rocha, que cumprimentou a
todos os presentes, em seguida o vereador informou a relação de funcionários da Casa
de Apoio localizada na cidade de Belém, informação esta que descreve a quantidade de 3
funcionários e a relação de material de utilização e consumo, OS quais se encontram na
Casa. Em continuidade o vereador fez a leitura e esclarecimento referente ao decreto nº
33/2013 que dispõe sobre a rescisão de contratos e dá outras providencias. Dando
continuidade o Senhor Presidente cedeu o uso da palavra ao Vereador Edinaldo Afonso
de Oliveira, que após saudar a todos os presentes explanou sua preocupação pela ainda
não existência de monitores de ônibus escolares, pois por não existir uma lei
regulamentando esta função, existem frequentes riscos aos alunos das zonas rurais. Não
havendo mais inscritos O Senhor Presidente passou à Ordem do Dia. Constando o
Projeto de Lei 008/2013 - GP, de 24 de setembro de 2013, de autoria do Poder
Executivo, que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a criar a
Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Município de Goianésia do Pará e da outras
providencias, o mesmo foi encaminhado para a Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final e Comissão de Segurança Pública e Defesa Social; Parecer em Conjunto
004/2013, de 03 de outubro de 2013 das Comissões de Legislação Justiça e Redação
Final e Finanças e Orçamento, Referente ao Projeto de Lei 005/2013 que Dispõe sobre o
Plano Plurianual de Goianésia do Pará, para O Período de 2014/2017 e da outras
providencias, O relator da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final senhor
Francisco David Leite Rocha, fez a leitura do parecer e em seguida o mesmo foi votado e
aprovado por unanimidade; Parecer 011/2013, de 03 de outubro de 2013 da Comissão
de Legislação Justiça e Redação Final, Referente ao Projeto de Lei 004/2013, de autoria
do vereador Antonio Correia de Oliveira que Determina a fixação de frase em respeito ao
idoso, em todas as repartições públicas da prefeitura, autarquias municipais e
concessionárias do serviço público municipal de Goianésia do Pará, o qual foi feito a
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leitura e defesa pelo relator da respectiva comissão, após foi votado e aprovado por
unanimidade; Leitura da Ata da 3532 (Trecentésima Quinquagésima Terceira) Sessão
Ordinária realizada em 30 de agosto do ano de dois mil e treze, a mesmas foi votada e
aprovada por unanimidade. E não havendo nada mais a ser discutido o senhor
presidente agradeceu a presença d os e declarou encerrada a sessão. E, para
constar, Eu, + Emerson Santos Marinho, Secretário desta
Casa de Leis, la caso aprovada vai assinada pelos Membros da
Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos quatro dias do mês de outubro
do ano de 2013. VOA
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Flavio Barbosa dos Santos
Presidente
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