sessao nº 28

“ESTADO DO PARÁ nc
âmara Municipal de Golanésia do Para”
APROVADO
nd ,
ESTADO DO PARÁ
| PODER LEGISLATIVO
Ls
câmara Municipal de Goianésia do Pará
Grecidonta
Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, às nove horas e vinte e três
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador
Darlan Protazio Lago em exercício. O Senhor Presidente após saudar os presentes,
convocou ao primeiro secretário, O vereador Joaquim Jacibergues G. Urbano, para fazer à
chamada nominal, constando a ausência do vereador Flavio Barbosa dos Santos.
Havendo numero legal, O Senhor Presidente declarou aberta a sessão, em seguida
convidou o vereador Antonio Correia de Oliveira para fazer parte da Mesa Diretora, logo
após justificou a ausencia do vereador Flavio Barbosa dos Santos, pois estava em
conferencia municipal, continuando, solicitou ao vereador Antonio Carlos Madeira da Silva
para fazer a leitura bíblica, a qual se encontra no livro de João 03:05-07. Passou-se ao
Pequeno Expediente: Constando: O ofício 426/2013 - GP, de 09.10.2013, de autoria
do Poder Executivo, convidando a todos os vereadores e solicitando espaço físico do
Plenário da Câmara Municipal, para O dia 14.10.2013 as 09:00hs, para à realização de
uma reunião com O Deputado Tião Miranda do PDT, Secretário de Estado Dr. Luciano,
Prefeito Municipal e vice-Prefeito e empresário que receberá a ordem de serviço da
SEIDURB; Ofício 427/2013 - GP, de 10.10.2013, de autoria do Poder Executivo,
encaminhando Projetos de Lei 009/2013, 010/2013, 011/2013, 012/2013 e 013/2013
que autoriza O Poder Executivo a expedir títulos definitivos e dá outras providencias.
Passou-se ao Grande Expediente: Fazendo uso da palavra O vereador Francisco David
Leite Rocha, que saudou a todos os presentes, ressaltando fez a leitura do relatório dos
alunos medalhistas da 162 olimpíada brasileira de astronomia e astronáutica e 72 mostra
brasileira de foguetes e parabenizou-os pelo progresso € premiação recebida. Dando
continuidade O Senhor Presidente cedeu o uso da palavra ao Vereador Joaquim
Jacibergues G. Urbano, que após saudações de praxe solicitou ao presidente a emissão
de um ofício ao departamento de obras para que faça redutores de velocidades em ruas
| com tráfegos maiores, pois por falta de redutores de velocidade e uma fiscalização
atualmente acontecem acidentes frequentes, também fez menção as reclamações sobre
o mau atendimento e cobrança indevida no Cartório do Único Ofício do município de
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 — e-mail: camara.goiQhotmail.com
Axis”
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará +
Goianésia do Pará, posteriormente informou sua insatisfação em ver uma servidora
pública contratada que trabalhou no período de 23 anos para o município e restando
apenas 2 anos para seu respectivo aposento foi exonerada e tentará junto ao gestor
procurar uma solução para conseguir resolver este problema, também mencionou que
supostamente haverá a possibilidade de criar uma forma legal para registrar os autores
que requereram a construção de benfeitorias ao município, para que assim sempre exista
uma história sobre a construção e a população possa ter ciência de sua origem. Em
continuação o presidente cedeu o uso da palavra ao vereador Ivanildo do Rego Lima, que
após saudações iniciais agradeceu a presença de todos afirmou que é totalmente a favor
da construção de redutores de velocidade nas ruas mais movimentadas, ressaltou que
seria ainda melhor se a policia militar frequentemente fizesse ronda em frente as
escolas, para que as chances de acidentes de transito se tornem mínimos, disse estar
contente com a chegada dos projetos de emissão dos títulos definitivos, porém fica triste
ao presenciar um período de quase dez meses chegar apenas 5 projetos para emissão de
títulos definitivos, e se inconforma com O trabalho mau desempenhado pelo
departamento responsável pela fiscalização de local e emissão de documentos para que
possa gerar os títulos definitivos, por um trabalho lento e insatisfatório por haver
burocracias desnecessárias, inclusive fez a leitura do art. 127 da lei 164/2005, o qual
consta as entidades que são isentas de cobranças de impostos de localização e
funcionamento, anunciando que não são todas as entidades ou órgãos obrigadas a pagar
certos tributos. Não havendo mais inscritos O Senhor Presidente passou à Ordem do
Dia. Constando o Ofício 427/2013 - GP, de 10.10.2013, de autoria do Poder
Executivo, encaminhando Projetos de Lei 009/2013, 010/2013, 011/2013, 012/2013 e
013/2013, os quais autoriza o Prefeito Municipal a expedir Títulos Definitivos aos Srs.
Gilmilena Cristina Martins da Silva, Boaventura Moisés de Lima, Arlete Klein, Rosilene da
Silva Pereira e Kennedy furtado Moura, OS projetos foram encaminhados para as
Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Terras Obras e Serviços
Públicos; Requerimento 050/2013, de 10.10.2013 de autoria do vereador Joaquim
Jacibergues G. Urbano, requerendo a construção de um POSTO DE SAUDE DA FAMÍLIA,
na Vila Pitinga, O vereador fez a defesa do requerimento de sua autoria o qual foi votado
e aprovado por unanimidade; Leitura da Ata da 3542 (Trecentésima Quinquagésima
Quarta) Sessão Ordinária realizada em 06 de setembro do ano de dois mil e treze, sendo
votada e aprovada por todos vereadores presentes. E não havendo nada mais a ser
discutido o senhor presidente agradeceu a presença-de-tedos € declarou encerrada a
sessão. E, para constar, Eu,
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiOhotmail.com
Y
Nvu” E
ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
NES
anésia do Pará
Câmara Municipal de Goi
provada vai assinada
Secretário desta Casa de Leis, lavrei a presente ata que, acaso a
pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos onze dias do mês de outubro
do ano de 2013.
Eloa dor Sanhon
£ Borg
avio Barbosa dos Santos
Presidente
ye
Joaquim sodio
1º Secre
es G. Urbano
Edinatdo/Áfonso de Oliveira
Valdi
2º Secretário em exercício 30 Secretário em exercício
e Oliveira s/n — Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
(hotmail.com
Av. Pedro Soares d
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goi