sessao nº 29

APROVADO
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
âmara Municipal de Goianésia
4
AA
ecra fono/
Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, às nove horas e vinte e
três minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador
Flavio Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após saudar os presentes, solicitou ao
primeiro secretário, o vereador Joaquim Jacibergues Garcia Urbano, para fazer a
chamada nominal, constando a ausência do vereador Antonio Carlos Madeira da Silva.
Havendo numero legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, em seguida
convidou o vereador Edinaldo Afonso de Oliveira para fazer a leitura bíblica, que se
encontra no livro dos Salmos 100:01-03, Continuando passou-se ao Pequeno
Expediente: Constando: o Ofício 066/2013 - GAB-SEMCDEL, de 16.10.2013, de
autoria da Secretaria Municipal de Cultura Desporto e Lazer, convidando a todos os
vereadores a participarem da 2a corrida do trabalhador (correndo para vencer) que será
realizada no dia 20.10.2013 as 08:00 horas na praça dos Três Poderes; Ofício
071/2013/GAB/Pres/CMGP, de 17.10.2013, de autoria do Presidente da Câmara
Municipal de Goianésia do Pará, Flavio Barbosa dos Santos, solicitando a Secretaria de
Saúde relação de pagamentos efetuados referente a aquisição de medicamentos no
período de janeiro a outubro de 2013, com menção das empresas fornecedoras, das
respectivas datas de pagamento e fornecimento de cópias das Notas Fiscais; Oficio
005/2013, de 17.10.2013, de autoria da Coordenação do ENEM - Exame Nacional de
Ensino Médio/2013, solicitando o espaço físico desta Casa de Leis no dia 18.10.2013, no
horário de 18:00 as 21:00 horas, para a capacitação dos setenta colaboradores que irão
atuar nas aplicações das provas neste município; Oficio 431/2013 - GP, de
16.10.2013, de autoria do Poder Executivo, convidando aos vereadores a participarem de
uma grande ação do Governo na Vila Gancho da Velha no dia 19 de outubro de 2013 as
07:00 horas, em frente ao hospital municipal, com a presença do Exmo. Sr. Prefeito,
Vice-Prefeito, todos os Secretários Municipais, equipe médica, odontologia, assistência
social, e um grande almoço com toda a comunidade; Oficio 432/2013 - GP, de
17.10.2013, de autoria do Poder Executivo, encaminhando informações referente ao
atendimento do exército em Goianésia do Pará em ação ocorrida no dia 16.10.2013. Ato
STADO-DO-PAR Al
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contínuo Passou-se ao Grande Expediente: Fazendo uso da palavra o vereador
Francisco David Leite Rocha, que cumprimentou a todos os presentes, ressaltando fez a
leitura do ofício encaminhado pelo Poder Executivo informando a relação de
atendimentos e medicamentos cedidos à população pelo exército brasileiro no mês
corrente, logo após em comento disse que de imediato deve ser melhorado o trabalho do
policiamento civil, rodoviário e militar, pois há várias ações ocorridas não coerentes com
suas funções. Prosseguindo o Senhor Presidente passou a palavra ao Vereador Joaquim
Jacibergues G. Urbano, que saudou aos munícipes, autoridades e alunos presentes, em
seguida explanou sua insatisfação ao presenciar o município com carência na área da
saúde, e como consequência vem o sofrimento da população. Posteriormente o vereador
revela tristeza por ter intercedido junto ao gestor municipal para que o mesmo pode-se
manter o contrato de uma funcionária contratada por mais de 20 anos sendo que restava
apenas dois anos de contribuição para que assim ela pode-se aposentar-se, no entanto,
sua solicitação não foi atendida. Dando continuidade o senhor presidente cedeu o uso da
palavra ao vereador Antonio Calixto Bezerra, o qual saudou edis desta Casa e munícipes
presentes, e fez menção a ação cidadania realizada no dia 17.10.2013 no prédio da
Câmara Municipal de Goianésia do Pará, que expediu vários documentos a população
deste município. Em continuação, o vereador Ivanildo do Rego Lima Solicitou o espaço na
tribuna como líder do PTB, e por sua vez o mesmo saudou a todos os presentes, e
completou sua pauta relembrando que o dever de cada vereador é a fiscalização do
trabalho público, a cobrança do desenvolvimento e as solicitações de para a melhoria de
vida de cada cidadão, finalizando explanou seu desanimo sobre o tratamento do gestor
com a população, chegando até mesmo ser agressivo nas palavras. Não havendo mais
inscritos o Senhor Presidente passou a Ordem do Dia. Constando o Parecer
012/2013, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de
Lei 008/2013, de 24 de setembro de 2013, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a
Criar a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de
Goianésia do Pará e o Conselho Municipal de Defesa Civil do Pará e dá outras
providencias, o relator da comissão fez a leitura do parecer e o mesmo foi discutido
votado e aprovado por maioria, com um total 11 votos a favor e 1 contra; Parecer
001/2013, da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social, referente ao Projeto de
Lei 008/2013, de 24 de setembro de 2013, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a
Criar a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de
Goianésia do Pará e o Conselho Municipal de Defesa Civil do Pará e dá outras
providencias, o relator da Comissão Francisco David Leite Rocha, fez a leitura do parecer
e em seguida o mesmo foi votado e aprovado por maioria com 10 votos a favor e 2 votos
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contra; Parecer 013/2013, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final,
referente aos Projetos de Lei 009/2013, 010/2013, 011/2013, 012/2013, 013/2013, de
20 de maio de 2013, os quais dispõem acerca de autorização para expedição de títulos
definitivos, o relator da comissão fez a leitura e defesa de seu parecer, em seguida o
mesmo foi votado e aprovado por unanimidade; Parecer 001/2013, da Comissão de
Terras, Obras e Serviços Públicos, referente aos Projetos de Lei 009/2013, 010/2013,
011/2013, 012/2013, 013/2013, de 20 de maio de 2013, os quais dispõem acerca de
autorização para expedição de títulos definitivos, o relator da comissão Edinaldo Afonso
de Oliveira, fez a leitura e defesa do parecer e este foi votado e aprovado por
unanimidade. E não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente agradeceu a
presença-de=to + eclarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
; Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis,
lavrei a ft ata que, Asas aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos dezoito dias do mês de
outubro do ano de 2013.
Pu Barbosa Tb eaass
Presidente
20 Secretário 3º Secretário
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