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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2013-11-08
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
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Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze, às nove horas e vinte e sente
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador Flavio
Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente solicita ao primeiro secretário, Joaquim cibergues
G. Urbano, para fazer a chamada nominal, registrando a ausencia do vereador Valdir Ferreira
de Souza. Em seguida O senhor presidente convidou o vereador José Ribamar Evangelista de
Oliveira para compor à Mesa Diretora. Havendo numero legal, foi declarada aberta a sessão,
posteriormente O presidente solicitou ao vereador Edinaldo Afonso de Oliveira para fazer a
leitura de um trecho bíblico, que se encontra no livro de 1 Coríntios 02:05. Passou-se ao
Pequeno Expediente: Constando: Ofício 453/2013 - GP, de 25.10.2013, de autoria do
Poder Executivo, encaminhando a Esta Casa de Leis, Projeto de Lei 014/2013 de 25.10.2013,
que versa sobre O Orçamento municipal para 2014; Ofício 054/2013, de 04.11.2013, de
autoria do Centro de Ensino Impacto, solicitando o espaço físico desta Casa de Leis no dia 20
de novembro de 2013 a partir das 19h30 para a defesa do Trabalho de Conclusão de Curso —
TCC da 1 Turma de enfermagem do Centro de Ensino; Ofício 481/2013 - GP, de
04.11.2013, de autoria do Poder Executivo, encaminhando ofício a esta Casa, em resposta a
solicitação antes feita através de oficio 070/2013/Gab/Pres/CMGP referente a informações
sobre o encaminhamento dos Títulos Definitivos para este Poder Legislativo, Os quais ainda
não foram feitos; ofício 480/2013 - GP, de 04.11.2013, de autoria do Poder Executivo,
encaminhando a Esta Casa de Leis, Lei Municipal 492/2013 que determina a fixação de frase
em respeito ao idoso em todas as repartições públicas da prefeitura, autarquias municipais e
concessionárias do serviço público de Goianésia do Pará; Ofício 483/2013 - GP, de
06.11.2013, de autoria do Poder Executivo, convidando aos vereadores a participarem da
entrega das cadeiras de rodas no dia 08.11.2013 as 11h30; Ofício 484/2013 - GP, de
06.11.2013, de autoria do Poder Executivo, convidando aos vereadores a participarem da
entrega das camisetas dos ACE - Agente de Controle de Edemias e uma moto a serviço da
Secretaria de saúde na data 08.11.2013 as 08h00. Passou-se ao Grande Expediente:
Fazendo uso da palavra O vereador Joaquim Jacibergues G. Urbano, que cumprimentou a
todos presentes, posteriormente em resposta as afirmações do Gestor Municipal, o qual
informou que já havia obras iniciadas da atual gestão, O vereador fez a fiscalização em
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
tentativa de encontrar obra citada, porém não foi encontrada, e as obras das quais estão
sendo inauguradas, foram todas dadas inicio em gestão anterior. Continuando informou que
a emenda do Deputado Pio X, emenda está, de acordo com O Gestor teria sido cortada,
resultando em um não investimento no município, porém tal emenda não foi possível se
concretizar com a cidade de Goianésia do Pará, pelo fato de a prefeitura estar no CALC, pois
o valor com certeza foi investido no município através das associações agropecuárias que
estavam regulares, O vereador mencionou sua tristeza por não ter conseguido manter O
emprego da Senhora Maria Pastora, a qual já estava próxima de seu aposento pelo tempo de
contribuição, finalizando solicitou ao gestor que fizesse um trabalho adequado, na
manutenção das pontes e estradas das zonas rurais do município, e que regularizar-se Os
pagamentos da Previdência Social. Dando continuidade o Presidente passou a palavra ao
vereador Antonio Calixto Bezerra, que saudou a todos os presentes, € registrou a chegada do
Deputado Cássio Andrade o qual foi convidado a fazer parte da Mesa, prosseguindo O
vereador fez menção sobre sua vida partidária, a qual sempre foi fiel ao PSB - Partido
Socialista Brasileiro, em seguida solicitou aos seus pares para que intervão com o Poder
Executivo, por estarem tirando as placas memoriais das construções reformadas, pois ao que
parece, após a reforma são retiradas tais placas, impossibilitando assim as gerações de
saberem quais os autores das obras, finalizando parabenizou e agradeceu a Secretaria de
Assistência Social, pela ajuda e colaboração cedida para a realização da ação cidadania,
possibilitando assim a emissão de mais de 500 documentos para os cidadãos do município.
Prosseguindo o senhor presidente passou à palavra ao vereador Francisco David Leite Rocha,
após saudações de praxe, fez explicação sobre reunião realizada em dia anterior, que
discutia a possível liberação do trabalho nos dias de domingos e feriados, também fez a
leitura do ofício da Secretaria de Saúde, informando a relação das pessoas que serão
beneficiadas com cadeiras de rodas. Ato contínuo, o presidente cedeu o uso da palavra ao
vereador Darlan Protazio Lago, que após saudar a todos os presentes, parabenizou a gestão
por ter feito já deveras reformas nas estradas e pontes das zonas rurais, e inclusive
melhorando o transporte público escolar e o termino das obras que estavam paradas.
Continuando o presidente convidou o Deputado Estadual Cássio Andrade a fazer Uso da
tribuna, em sua vez saudou a todos Os vereadores e munícipes presentes, posteriormente
ressaltou sua felicidade em poder trabalhar e proporcionar ajuda a população do estado do
Pará, mencionou as possíveis medidas que o governo federal deveria fazer para que assim O
surgimento de emprego e renda aumente de forma considerável. Ato continuo, o senhor
presidente passou à palavra ao vereador Luiz do município de Jacundá, agradeceu por estar
em sessão e saudou a todos os presentes, O vereador indagou a felicidade em ver O
município cuidando da região de porto novo, € solicitou que tanto O Poder Legislativo quanto
o Executivo olhasse com carinho àquela região, pois são um povo merecedor. Não havendo
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mais inscritos o Senhor Presidente passou a Ordem do Dia. Constando o Proposta de
Indicação 006/2013, de autoria dos vereadores Antonio Correia de Oliveira e Antonio
Carlos Madeira da Silva, solicitando a reforma e implantação na área hidráulica e elétrica,
assim como as arquibancadas, iluminação e pintura do Estádio Almir Gabriel e reforma nas
Quadras de areia e futsal das praças; Três Poderes, Santa Luzia, Mauro Correia de Oliveira e
na Vila Aparecida; Proposta de Indicação 007/2013, de autoria do vereador Francisco
David Leite Rocha, solicitando a reforma da Rua Santa Maria esquina com a Rua Eldorado;
Requerimento 048/2013, de autoria do vereador de autoria do vereador Edinaldo Afonso
de Oliveira, solicitando a construção da cabeceira da ponte sobre o rio Moju entre as vicinais
C-22 e Pedro Fofoca, o mesmo defendeu o requerimento, que foi votado e aprovado por
unanimidade; Requerimento 051/2013, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima,
solicitando ao Poder Executivo a construção de duas salas de aulas na escola renascer da
comunidade Ararandeua Núcleo 2, o requerimento foi defendido por seu autor em seguida foi
votado e aprovado por unanimidade; Projeto de Lei 014/2013 - Foi feita a leitura do
projeto, em seguida o mesmo foi encaminhado paras as Comissões de Legislação Justiça e
Redação Final e Finanças € Orçamento; Leitura da Ata da 3572 (Trecentésima
Quinquagésima Sétima) 3582 (Trecentésima Quinquagésima Oitava) Sessão Ordinária
realizadas nos dias 27.09.2013 e 04.10.2013, as mesmas foram votadas e aprovadas por
unanimidade. E não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente agradeceu a
C os —e-—declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
=—=——Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis,
lavfei-a presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos oito dias do mês de novembro do
ano de 2013.
Flavio Barbosa dos Santos
Presidente
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Wice-Presidente
sala Bezerra
2º Secretário
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