sessao nº 33

Aos vinte e dois dias
e dezenove minutos,
Ordinária os Vereadores da €
do vereador Flavio Barbosa
praxe, solicitou ao ve
secretário fazendo a
Edinaldo Afonso de Oliveira,
Rocha, havendo número legal,
convidou ao vereador Anti
Diretora, e solicitou
bíblica, a qual se en
Expediente:
Poder Executivo, enc
236/2009, para reva
19.11.2013, de aut
vereadores que a pa
primeira chamada es
planejamento da oferta de
de 19.11.2013, do CAPS -—
499/2013 - GP, d
vereadores para participare
Rabelo, que acontecerá no
Constando: O
08h00 as 11h30, na Escola An
GP, de 21.11.2013, de autoria
de Relatório da situaç
auditores Julião Neves da Ro
e 22.11.
ESTAU
O DO PARÁ
“APROVADO
em dO ti til |
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PODER LEGISLATIVO .
mara Municipal de Goianésia do Pará
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Dresidente
EN
ca
reze, às nove horas
do mês de novembro do ano de dois mile t
no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
mara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência
dos Santos. O Senhor presidente após saudações de
reador Antonio Calixto Bezerra para assumir o lugar do primeiro
chamada nominal, onde constava à ausência dos vereadores
Joaquim Jacibergues G. Urbano e Francisco David Leite
o presidente declarou aberta a sessão, em seguida
onio Carlos Madeira da Silva para fazer parte da Mesa
ao vereador Ivanildo do Rego Lima para que fizesse a leitura
contra no livro dos Salmos 01:01-01. Passou-se ao Pequeno
ofício 496/2013 - GP, de 20.11.2013, de autoria do
nhando a Esta Casa de Leis, as Leis de nº 233, 234, 235 e
Ofício 0326/2013 — GAB/SEMED, de
de Educação, informando aos
1.2013, estará sendo realizado a
colar no município de Goianésia do Pará, visando aperfeiçoar O
vagas para o ano letivo 2014; Ofício 273/2013 - CAPS,
Centro de Atenção Psicossocial, convidando os vereadores
Emergência Psiquiátrica, que acontecerá no
ésio Guerra; Ofício 497/2013 -
encaminhando à este Poder Cópia
ão administrativa na transição de governo, confeccionada pelos
cha Júnior e Francisco Augusto Capela Sampaio; Ofício
2013, de autoria do Poder Executivo, convidando aos
m da inauguração da Quadra Coberta da Escola Lucíolo O.
dia 24.11.2013 as 08h30, posteriormente sendo feita a
ami
lidação das mesmas;
oria da Secretaria Municipal
rtir do dia 19.11.2013 a 30.1
a participarem da Oficina de Urgência e
dia 25.11.2013, das
do Poder Executivo,
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
entrega das medalhas aos alunos que saíram vitoriosos na XVI Olimpíadas Brasileira
de Astronomia e Astronáutica; Ofício 005/2013/GAB/Ver/FDLV, de 22.11.2013,
de autoria do vereador Francisco David Leite Rocha, justificando sua ausência na
sessão do dia 22.11.2013, por esta em uma reunião partidária; Oficio
008/2013/GAB/Ver/JJGU, de 22.11.2013, de autoria do vereador Joaquim
Jacibergues G. Urbano justificando sua ausência na sessão do dia 22.11.2013 por
necessitar ausentar-se da sede do município em mesma data, para estar presente em
uma reunião partidária. Passou-se ao Grande Expediente: Fazendo uso da palavra
o senhor presidente Flavio Barbosa dos Santos, que cumprimentou a todos os
presentes, por sua Vez informou que já estão sendo começados na Vila PA-Santa
Paula a construção dos tanques de criação de peixes, e à reforma das estradas da
região, O vereador de imediato informou que solicitou ao gestor que fizesse as
reformas das estradas das zonas rurais. Ato continuo, O Senhor Presidente cedeu o
uso da palavra ao Vereador Antonio Calixto Bezerra, após saudações iniciais informou
que foi solicitado rondas frequentes no mercado municipal, mas até o momento ainda
não tomaram tal medida, e como consequência estão acontecendo atrocidades no
local, e o vandalismo e assaltos acontecem frequentemente não apenas no mercado,
mas também em todo o município. Não havendo mais inscritos O Senhor Presidente
passou a Ordem do Dia. Constando a Proposta de Indicação 009/2013, de
autoria do vereador Flavio Barbosa dos Santos, indicando a Prefeitura Municipal a
reforma da Praça dos Três Poderes; Revalidação da Lei Municipal nº 233/2009,
Que Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e de melhoria da qualidade
de vida no Município de Goianésia do Pará, a Lei foi encaminhada para a Comissão de
Legislação Justiça e Redação Final; Revalidação da Lei Municipal nº 234/2009,
Que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Goianésia do
Pará, a Lei foi encaminhada para a Comissão de Legislação Justiça e Redação Final;
Revalidação da Lei Municipal nº 235/2009, Que Cria O Fundo Municipal de Meio
Ambiente do Município de Goianésia do Pará a Lei foi encaminhada para a Comissão
de Legislação Justiça e Redação Final; Revalidação da Lei Municipal nº
236/2009, Que Dispõe sobre os valores da Taxa de Licenciamento Ambiental do
Município de Goianésia do Pará e dá outras providencias, a Lei foi encaminhada para
a Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, leitura da Ata da 359
í
(Trecentésima Quinquagésima Nona) Sessão Ordinária realizada em 11 de outubro
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do ano de dois mil e treze, à mesma foi votada e aprovada por unanimidade. E não
havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente agradeceu a presença de
todos e declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
, Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de
Leis, lavrei a presente ata ido acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos vinte e dois dias do mês de
novembro do ano de 2013.
East BS
lavio Barbosa dos Santos
Presidente
Antonio Do Bezerra
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Valdir Ferréi e Souza Antonio arlos Madeira da Silva
20 scretário « em exercício Secrêtário em exercício
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