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Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, às nove horas e dezenove
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a presidência do vereador Flavio
Barbosa dos Santos. Oo Senhor Presidente após saudar os presentes, Declarou aberta a
Sessão, em seguida solicitou ao primeiro secretário para fazer a chamada nominal,
constando a ausencia dos Vereadores Valdir Ferreira de Souza e Antonio Carlos Madeira da
Silva, posteriormente o senhor presidente convidou O vereador Edinaldo Afonso de Oliveira
para compor Mesa Direta. prosseguindo solicitou ao vereador Ivanildo do Rego Lima para
fazer a leitura bíblica, que se encontra no livro dos Salmos 90:01-02. Passou-se ao Pequeno
Expediente: Constando: o Ofício 073/2013 - GAB-SEMCDEL, de 02.12.2013, de autoria
da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, informando a este Poder, o pedido de
exoneração do atual Secretário senhor Cassiano Mesquita Barreto sendo este feito pelo
mesmo; Ofício 0756/2013 - SEMMA, de 02.11.2013 de autoria da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, solicitando a aprovação a este Poder, referente a compra de dois aparelhos
eletrônicos e uma bicicleta para a premiação do Projeto Ação Natal Atitudes Sustentáveis;
Ofício 534/2013 - GP, de 03.12.2013, de autoria do Poder Executivo, encaminhando cópia
da Representação em face do Sr. Itamar Cardoso do Nascimento, Ex-Prefeito deste Município
e a Empresa Barbosa e Marques Comercio de Materiais de Construção Ltda., protocolado no
Ministério Público Federal no Município de Tucuruí — PA; Convite - O Coordenador de
Governo, Sr. Francisco Eduardo O. Silva, convida aos vereadores a participarem de uma
grande ação do Governo Novos Tempos na Vila C-12 com à participação de todos Os
secretários Municipais de Goianésia do Pará, Coordenador de Governo representando a
pessoa do Sr. Prefeito, com concentração em frente ao Hospital Municipal às 07h00 do dia
01.12.2013, para sair em comitiva, Oficio 003/2013/GAB/VER/VFS, de 06.12.2013, de
autoria do vereador Valdir Ferreira de Souza, informando sua ausencia em sessão do dia
06.12.2013, por estar resolvendo assuntos partidários fora do município. Passou-se ao
Grande Expediente: Continuando o senhor presidente cedeu o uso da tribuna ao vereador
Joaquim Jacibergues G. Urbano, que justificou sua ausencia em sessão anterior, por estar na
vila Janarí, podendo assim presenciar O trabalho da administração pública nas estradas e
pontes, e informou que a comunidade da vila solicitou que houvesse sessões itinerantes no
local e em outras vilas, O vereador pediu a Mesa que requeresse ao Poder Executivo, para
que encaminhe uma caçamba para fazer o recolhimento diário do lixo e uma ambulância para
in Av. Pedro Soares de Oliveira s/n — Bairro Centro
Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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APROVADO
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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
que possam realizar um atendimento com maior agilidade aos moradores da Vila Aparecida.
Em seguida o senhor presidente felicitou a Senhora Secretário de Assistência Social pelo seu
aniversário. Não havendo mais inscritos O senhor Presidente passou à Ordem do Dia.
Constando o Projeto de Lei 015/2013, que “Autoriza ao Poder Executivo ceder as
instituições financeiras públicas créditos decorrentes de compensações financeiras pela
utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e dá outras providências, O
projeto foi lido em seguido encaminhado para as Comissões de Legislação Justiça e Redação
Final e Finanças e Orçamento; Parecer 014/2013, da Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final, referente as revalidações das Leis 233, 234, 235 e 236/09, Oo relator da
Comissão fez a leitura e defesa do parecer, O qual posteriormente foi votado e aprovado por
unanimidade, 12 Votação do Parecer em Conjunto 005/2013, das Comissões de
Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei
014/2013, que estima a receita e fixa a despesa do município de Goianésia do Pará para O
exercício de 2014 e dá outras providencias, O relator Francisco David Leite Rocha fez a
defesa do parecer o mesmo foi votado e aprovado por unanimidade; Requerimento
052/2013, de autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra, solicitando ao Poder Executivo a
implantação de faixa de pedestre na avenida Tancredo Neves, nas proximidades da
Sorveteria Shangai, O vereador foi convidado a fazer a defesa de seu requerimento, e por fim
foi votado e aprovado por unanimidade; Leitura das Atas da 3602 (Trecentésima
Sexagésima), 3612 (Trecentésima Sexagésima Primeira) e 3622 (Trecentésima Sexagésima
Segunda) sessões Ordinárias realizadas nos dias 18.10.2013, 25.10.2013 e 01.11.2013, as
mesmas foram votadas e aprovadas pos-unanimidade. E não havendo nada mais a ser
discutido o senhor presidente-agradeçéu y sença de todos e declarou encerrada a sessão.
E, para constar, Eu Leste - £>, Emerson Santos Marinho, Secretário
desta Casa de Leis, lavrei a presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da
Mesa Diretora.
plenário Mauro Correia de Oliveira, aos seis dias do mês de dezembro do
Presidente
ano de 2013. 7
lavio Barbosa dos Santos )
Presidente
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Da g — Joaquim Jaciber; + Urbano
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Anton alixto Bezerra Edina o iveira
2º Secretário 30 Secrétário em exercício
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