sessao nº 3

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
ãâmara Municipal ianési
Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, às nove horas e
vinte e dois minutos, no plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do
vereador Flavio Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após saudar Os presentes,
Declarou aberta a Sessão, em seguida solicitou ao Primeiro secretário, Joaquim
Jacibergues G. Urbano, para fazer a chamada nominal, constando as ausências dos
Vereadores José Ribamar Evangelista de Oliveira, Valdir Ferreira de Souza, José Ernesto
da Silva Branco e paulo Casusa de Paiva. Dando prosseguimento O presidente requereu
ao vereador Antonio Correia de Oliveira para compor a Mesa Diretora. Ato Continuo, O
presidente solicitou ao Vereador Antonio Correia de Oliveira para fazer a leitura de um
trecho bíblico, O qual se encontra no livro dos Salmos 121.01. Passou-se ao Pequeno
Expediente: Constando: o Ofício 001/2014/GAB/VER/PCP, de 27 de fevereiro de
2014, de autoria do vereador Paulo Casusa de Paiva, justificando sua ausencia em sessão
do dia 28.02.2014 — por não — encontrar-se bem de saúde; Ofício
001/2014/GAB/VER/JESB, de 27 de fevereiro de 2014, de autoria do vereador José
Ernesto da Silva Branco, justificando sua ausencia em sessão do dia 28.02.2014 por ter
que se ausentar da sede do município para tratar de assuntos partidários; Ofício
001/2014/GAB/VER/)JGU, de 27 de fevereiro de 2014, de autoria do vereador
Joaquim Jacibergues G. Urbano, solicitando ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a
prestação de contas da Previdência Social referente aos anos 2013/2014; Ofício
002/2014/GAB/VER/DPL, de 27 de fevereiro de 2014, de autoria do vereador Darlan
Protazio Lago, solicitando ao Poder Executivo que em caráter de urgência seja feita a
manutenção da iluminação pública da rua Rio Verde; Ofício 004/2014-GJ, de autoria
do Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Goianésia do Pará, solicitando o espaço
físico desta Casa para à realização de Tribunal do Júri que levará a julgamento O réu
Thiarly Lopes dos Santos, que acontecerá dia 18.03.2014 as 09h00; Ofício 024/2014-
ACIG, de 24 de fevereiro de 2014, de autoria da Associação Comercial e Industrial de
Goianésia do Pará, solicitando o espaço físico da Câmara Municipal, para a realização de
uma reunião dia 12.03.2014 as 19h00. Passou-se ao Grande Expediente: O senhor
presidente cedeu o uso da tribuna ao vereador Joaquim Jacibergues G. Urbano, que,
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n — Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 — e-mail: camara.goiQhotmail.com
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
saudou a todos presentes e repassou informações referente a falta de pagamento da
Previdência Social pelo Poder Executivo, a qual agrega diversos problemas aos
funcionários públicos do município de Goianésia do Pará, o vereador também solicitou
esclarecimentos ao Secretário responsável, sobre os peixes do projeto de piscicultura,
pois houve desaparecimento de peixes e até O momento ainda não havia sido identificado
o responsável. O vereador Valdir Ferreira de Souza chegou e tomou lugar junto a seus
pares. Por sua vez O vereador Darlan Protazio Lago teve posse da palavra, saudou aos
munícipes e autoridades presentes, posteriormente fez a leitura de um oficio de sua
autoria, o qual solicita ao Poder Executivo o reparo da iluminação pública da rua Rio
Verde, também ressalta sua preocupação com a falta de informações sobre O
desaparecimento dos peixes do projeto referido por seu antecessor. Foi cedida a voz ao
vereador Antonio Calixto Bezerra, que após saudações de praxe, informou a população
sua tristeza em ter ocorrido o assalto no veículo que transportava Os documentos
emitidos através do Projeto Cidadania no mês de outubro de 2013, causando assim a
necessidade de haver novamente o projeto no município para poder emitir os
documentos não entregues a população pelo motivo do extravio. Por sua vez, foi cedida
a voz ao vereador Ivanildo do Rego Lima, O qual agradeceu a presença de todos, após
fez menção sobre o dever de cada vereador, O dever de fiscalizar, de buscar O
desenvolvimento para O município, O legislador almejou a possibilidade de uma parceria
entre os poderes Legislativo e Executivo, para que assim possa ser feito um trabalho
mais harmônico e eficaz, finalizando relatou os trabalhos realizados pelo Poder Executivo
nas Zonas Rurais do município, reformando estradas e pontes. Foi cedido o direito da
tribuna ao vereador Francisco David Leite Rocha, que após saudações informa aos
presentes que a Presidente do Brasil já baixou uma portaria, a qual obriga ao Poder
Executivo de todos os municípios O pagamento automático do INSS descontado dos
servidores públicos, possibilitando assim a inexistência de acumulo da dívida da
Previdência Social. O vereador ressalta sua revolta em observar a falta de segurança no
município, relata que é inadmissível uma cidade tão pequena com um nível de
insegurança tão grande e solicitou a Mesa Diretora para que convidasse o Chefe de
Segurança do Estado para que possa ser estabelecida uma forma de organizar e
solucionar o problema na insegurança do município. Continuando, o Presidente passou a
lavra ao vereador Edinaldo Afonso de Oliveira por ser Líder do Partido PP - Partido
Progressista, explanou sobre trabalhos realizados nas vicinais pertencentes ao perímetro
da Vila Janari, em reforma e criações de estradas e pontes, finalizando solicita a Mesa
Diretora que futuramente haja sessões itinerantes na Vila Janari, para que a população
da região também estará presente nas realizações dos trabalhos do Poder Legislativo e
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
2
Aq”
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
conclui sua fala. Não havendo mais inscritos O Senhor Presidente passou a Ordem do
Dia. Constando o Leitura das Atas da 762 (Septuagésima Sexta), 772 (Septuagésima
Sétima) e 782 (Septuagésima Oitava) Sessões Extraordinárias realizadas em 10, 19e 27
de dezembro de 2013, as quais foram votadas e aprovadas por unanimidade. E não
havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente-agradece! a presença de todos e
declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu, = , Emerson
Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis; lavrei a presente ata que, acaso
aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos vinte e oito dias do mês de
fevereiro do ano de 2014.
Presidente
oaquim Jáci No G. Urbano
1º Secretáni
Antonio ixto Bezerra Antonio Correia de Oliveira
2º Secretário 30 Secretário em Exercício
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com