sessao nº 10

APROVADO
ESTADO DO PARÁ
LEGISLATIVO TE
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Flavio Barbosa dos
Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de doi
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira,
s mil e quatorze, às nove horas e vinte
reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador Flavio
Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após saudar os presentes, Declarou aberta a
Sessão, em seguida solicitou ao Primeiro Secretário, Joaquim Jacibergues G. Urbano, para
fazer a chamada nominal, constando a ausencia dos Vereadores Antonio Calixto Bezerra,
Valdir Ferreira de Souza e Ivanildo do Rego Lima. Dando continuidade o presidente convocou
aos vereadores Edinaldo Afonso de Oliveira e Antonio Carlos Madeira da Silva para comporem
a Mesa Diretora, após solicitou ao vereador Antonio Carlos Madeira da Silva para fazer a
leitura de um trecho bíblico, o qual se encontra no livro de Isaias 60.01-02. Passou-se ao
Pequeno Expediente: Constando: o Ofício 067/2014 - GP, de 23 de abril de 2014, de
autoria do Poder Executivo, convidando aos vereadores para participarem de uma Ação de
Governo na Vila 05 Irmãos Núcleo 02, onde haverá serviços do TER Bolsa Família,
atendimento Médico e Odontológico, a comitiva sairá do Hospital Municipal no dia 26.04.2014
as 07h00; Convite, A Prefeitura de Goianésia do Pará, através da Secretaria de Educação-
SEMED, tem a honra de convidar os vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará,
para participarem da Seletiva aos Jogos Estudantis Paraenses (JEP'S) que realizar-se-á no
período de 30/04 a 03/05 do corrente ano, no Ginásio Poliesportivo “Profº, Leandro Martins
dos Santos” e na quadra da Escola “Lucíolo Oliveira Rabelo”, sendo que a abertura no dia
30.04.2014 no Ginásio Poliesportivo as 19h00; Ofício 006/2014-CMDCA, de 14 de abril de
2014, de autoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, solicitando
cópia da Lei de Criação do Plano Municipal de Assistência Social; Ofício 215/2014 - CE-
EEM, de 11 de março de 2014, de autoria da Eletrobras - Eletronorte, encaminhando cópia
do convenio PIRTUC-002/2013, cujo objeto é a execução das obras de pavimentação
asfáltica em CBUQ (concreto Betuminoso Usinado a Quente), incluindo meio-fio e sarjeta, de
vias públicas urbanas no Município de Goianésia do Pará; Ofício 064/2014-GP, de 15 de
abril de 2014, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei 002/2014, que
trata das Diretrizes Orçamentárias para 2015, para apreciação; Ofício 066/2014-GP, de 23
de abril de 2014, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Projetos de Lei 003/2014 e
004/2014, que depõem sobre a expedição de títulos definitivos e dão outras providencias,
Ofício 003/2014/GAB/VER/ACB, de 25 de abril de 2014, de autoria do vereador Antonio
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Calixto Bezerra, informando ausencia em sessão do dia 25.04.2014, por necessitar ausentar-
se da sede do município em mesma data para estar presente em reunião partidária no
município de Marabá-Pa; Ofício 003/2014/GAB/VER/IRL, de 25 de abril de 2014, de
autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima, informando ausencia em sessão do dia
25.04.2014, pois terá de ausentar-se da sede do município nesta data por motivos de saúde.
Passou-se ao Grande Expediente: Prosseguindo o presidente cedeu o uso da tribuna ao
vereador Darlan Protazio Lago, o qual após saudações fez a leitura de um Abaixo Assinado
dos moradores do Bairro Sol Nascente, solicitando ao Poder Executivo a instalação da
Iluminação Pública nas ruas do bairro para maior segurança dos moradores, também
informou que os prestadores de serviço que estão trabalhando na área terceirizada de
limpeza pública do município, estão trabalhando como diaristas, perdendo seus direitos como
funcionários registrados, em seguida, requereu respostas sobre a solicitação feita pelo Poder
Legislativo ao Executivo, relacionado ao desaparecimento dos alevinos, finalizando solicitou
uma parceria mais adequada com a Secretaria de Assistência Social, que a mesma possa
usufruir de forma correta e Íntegra o repasse aprovado pelo Poder Legislativo. O presidente
cedeu a posse da palavra ao vereador Antonio Carlos Madeira da Silva, após saudações
iniciais notificou que está inconformado em saber que existem vários veículos alugados à
empresas terceirizadas ao Poder Executivo, que estão com alugueis atrasados por períodos
prolongados. Continuando, foi franqueada a palavra ao vereador Joaquim Jacibergues G.
Urbano que após saudações de praxe, confirmou a informação de seu antecessor, e realça
ainda as dificuldades e preocupações que os proprietários dos veículos estão a meses sem
receber o pagamento do aluguel do referido automóvel e solicita ao Gestor, que venha
discutir com os vereadores para esclarecer as interrogativas que cada dia apenas aumentam,
e assim possa minimizar as problemáticas constantes no trabalho de ambos Poderes. Dando
continuidade, o senhor presidente ausentou-se da Mesa para ter posse da palavra, ao saudar
os presentes, ressaltou dizendo que até o momento O ofício antes encaminhado ao Poder
Executivo solicitando informações sobre o desaparecimento dos alevinos, não fora
respondido, inclusive fez a leitura de um ofício que viera a ser encaminhando ao Gestor
Municipal, reiterando solicitação antes feita por ofício 001/2014/GAB/MD/CMGP protocolado
no dia 24.04.2014, referente as informações do desaparecimento dos peixes já comentados,
finalizando informa que não medirá esforços para exercer sua função de fiscal legislador. Ato
contínuo, o vereador Francisco David Leite Rocha teve posse da palavra, após saudações
iniciais relata sua insatisfação em ver que o Ensino Médio não está funcionando como
deveria, por o governo não estar atendendo as necessidades das instituições de ensino, O
vereador José Ernesto da Silva Branco solicitou espaço na fala do orador o qual foi cedido,
por sua vez informou que referente às cobranças dos alugueis atrasados dos veículos
alugados a prefeitura, não existem contratos dos mesmos, causando assim as dificuldades
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nas cobranças, o orador finalizando sua pauta, anuncia que estar a total dispor de seus pares
em qualquer fiscalização, para que seja dado e reposto o direito de cada cidadão. Não
havendo mais inscritos o Senhor Presidente passou a Ordem do Dia. Constando o
Requerimento 002/2014, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, requerendo
que seja construído Duas Salas de Aula, Refeitório, Muro e Quadra de Esporte da Escola São
João Batista, localizada no Trevo da Moran Madeiras, deste município de Goianésia do Pará, o
vereador fez a defesa do requerimento, O qual foi votado e aprovado por unanimidade;
Requerimento 003/2014, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, requerendo
que seja construído Muro da Escola Tia Lení no Trevo da C-12, deste município de Goianésia
do Pará, após foi feito a leitura e defesa do requerimento onde foi aprovado por todos
vereadores; Requerimento 004/2014, de autoria do vereador Francisco David Leite Rocha,
requerendo a construção de uma Escola no Assentamento Diacuí, deste município de
Goianésia do Pará, o requerimento foi lido, defendido e aprovado por unanimidade; Projeto
de Lei 002/2014, que Dispoe sobre as Diretrizes para a Elaboração e a Execução da Lei
Orçamentária do Exercício de 2015 e dá outras Providencias, o projeto foi encaminhado para
as Comissões Permanentes de Legislação Justiça e Redação Fina e Finanças e Orçamento;
Projetos de Lei 003 e 004/2014, que Autoriza O Preito Municipal de Goianésia do Pará,
expedir Títulos Definitivos e dão outras providencias, os projetos foram encaminhados para
as Comissões Permanentes de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços
E não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente agradeceu a
declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis,
- acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos 25 dias do mês de abril do ano de
x
Boba
avio Barbosa dos Santos
Presidente
Ed
Edinaldo Afonso dé Oliveira
2º Secretário em Exercício
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