sessao nº 5

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Ata da 3372 (Trecentésima Trigésima Sétima) Sessão
Ordinária do primeiro período Legislativo de 2013, da
Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do
Pará, realizada aos quinze dias do mês de março do ano
de dois mil e treze, sob a Presidência do Vereador Flavio
Barbosa dos Santos.
Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e treze, às nove horas e quinze
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a presidência do vereador
Flavio Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após saudar os presentes, solicitou ao
primeiro secretário, o vereador Joaquim Jacibergues Garcia Urbano, para fazer a
chamada nominal. Havendo numero legal, O Senhor Presidente declarou aberta a sessão,
solicitando ao vereador Joaquim Jacibergues Garcia Urbano para fazer a leitura de um
trecho bíblico, o qual se encontra no livro dos Salmos 100:01. Passou-se ao Pequeno
Expediente: Constando: o Ofício 094/2013 - GP, da Prefeitura Municipal de Goianésia
do Pará, pedindo o acompanhamento dos vereadores à Vila de Porto Novo, no dia
16.03.2013 as 14:00hs; Oficio 019/2013 -— SINTEPP, de autoria Sindicato dos
Trabalhadores em Educação Pública do Para de Goianésia do Pará, solicitando o espaço
físico do plenário desta Casa de Leis, no dia 13.04.2013 as 15:00hs para uma realização
de uma assembléia geral da categoria, a presidência concedeu o espaço em data e
horário solicitado; Convite, da Secretaria Municipal de Educação de Goianésia do Pará,
convidando aos vereadores para participarem da programação de Abertura do Programa
PNAIC (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa) que será realizada no dia
15.03.2013 as 19:30hs no auditório da E.M.E.F Anésio Guerra. passou-se ao Grande
Expediente: Fazendo uso da palavra ao vereador Antonio Calixto Bezerra, que
cumprimentou a todos os presentes, aproveitou O momento para compartilhar com os
presentes a sua indignação na atual situação de desorganização na sinalização e
fiscalização no trânsito do município, pois, atualmente, encontra-se com frequência
motocicletas sendo guiadas por menores de idade e não apenas sozinhos, mas também
com passageiros, quase sempre, ambos menores de idade. Dando continuidade o
presidente Flavio Barbosa dos Santos ausentou-se de seu lugar na Mesa Diretora para
fazer uso da palavra, cumprimentando a todas as autoridades e munícipes ali presentes.
O vereador afirmou que está totalmente a favor da fiscalização no trânsito deste
município, porém deseja que, antes que isto aconteça, haja uma educação no trânsito e
possibilite tempo para que as pessoas possam se regularizar, também informou que já
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está sendo providenciada a normalização de pagamentos dos funcionários públicos. O
Senhor Presidente retornou ao lugar da Mesa Diretora e cedeu o uso da palavra ao
Vereador Francisco David Rocha, que cumprimentou a todos, logo após relatou que ainda
está insatisfeito com a atual cobrança feita com base tributária incorreta, pois já havia
sido confirmado pelo Poder Executivo que tais cobranças teriam como base o Código
Tributário de 2005 de Goianésia do Pará, lendo em seguida o Parecer 004/2005 da
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final onde o mesmo cria o órgão executivo de
transito de Goianésia do Pará, de tal forma que o município deve assumir a fiscalização
do transito. Em sua vez ao uso da palavra, O vereador Ivanildo do Rego Lima saudou o
plenário e reafirmou que é a favor da conscientização antecedendo a fiscalização no
trânsito, salientou o fato de que atualmente o Poder Executivo está trabalhando
totalmente sozinho em relação a obter informações e auxílio do Poder Legislativo,
também mencionando que esta empenhando-se para que os pagamentos dos
funcionários públicos possam ser pagos de forma correta. O vereador Antonio Correia de
Oliveira notificou que seria adequado a possibilidade das sessões serem gravadas em
áudio e vídeo para que assim possam ser esclarecidos quaisquer maus entendidos. O
vereador Invanildo ao retomar a posse da palavra, informou que no momento presente
está com muita dificuldade de uma parceria com o Poder Executivo, pois na atualidade os
contratempos para se interagir os trabalhos dos dois poderes são constantes. Não
havendo mais inscritos o Senhor Presidente passou a Ordem do Dia. Constando o
Requerimento 018/2013-CM/GP, de autoria do Vereador Antonio Calixto Bezerra,
solicitando a construção de um poço artesiano na Associação Ampere Carvoaria, na
vicinal Rio Verde, onde o mesmo defendeu o requerimento de sua autoria, sendo este
votado e aprovado por unanimidade; Requerimento 19/2013-CM/GP, de autoria do
vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando a construção de três salas de aula e a
ampliação do refeitório da escola São João Batista na Comunidade Gancho da Velha, o
qual o mesmo defendeu o requerimento, que foi votado e aprovado por unanimidade;
Requerimento 020/2013-CM/GP, de autoria do Vereador Darlan Protazio Lago,
solicitando a viabilidade de firmar convênio com vistas à construção de um posto dos
correios, na Vila Aparecida, logo defendendo o requerimento de sua autoria, o qual foi
votado e aprovado por unanimidade; Requerimento 021/2013-CM/GP, de autoria do
Vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando a construção de uma escola na
comunidade Lago do Saber, sendo que o mesmo defendeu o requerimento de sua
autoria, que foi votado e aprovado por unanimidade; Requerimento 022/2013-
CM/GP, de autoria do vereador José Ernesto da Silva Branco, solicitando que o Poder
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Executivo preste informações a esta Casa, nos termos da instrução normativa 01/2009
do tribunal de contas dos municípios, o vereador defendeu o seu requerimento, onde o
mesmo foi votado e aprovado por unanimidade. Em seguida foi feita a leitura da Ata da
335a (Trigetésima Trigésima Quinta) Sessão Ordinária, a mesma foi votada e aprovada
por unanimidade, logo após foi feita a leitura da Ata da 3362 (Trigentésima Trigésima
Sexta) Sessão Ordinária, de mesmo modo foi votada e aprovada por unanimidade. E não
havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente ceu a presença de todos e
declarou encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, E Emerson
Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis, a presente ata que, acaso
aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos quinze dias do mês de março
do ano de 2013.
Ebuedentas dos E ntos
Presidente
Antonio Calixto Bezerra Valdir Férreira de Souza
2º Secretário ecretário
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