sessao nº 13

“ESTADO DO PARÁ
zâmara Municipal de Goianésia do Pará
== APROVADO
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Ns)”
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
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Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, às nove horas e
quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária
os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a presidência do vereador
Darlan Protazio Lago. O Senhor Presidente em exercício Joaquim Jacibergues G. Urbano
após saudações iniciais, Declarou aberta a Sessão, em seguida solicitou ao Vereador
Antonio Calixto Bezerra, primeiro secretário em exercício, para fazer a chamada nominal,
constando a ausencia dos Vereadores Flavio Barbosa dos Santos, Valdir Ferreira de
Souza, José Ribamar Evangelista de Oliveira, Darlan Protazio Lago e Paulo Casusa de
paiva. Prosseguindo convocou O vereador Antonio Correia de Oliveira para fazer parte da
Mesa Diretora. E convidou O vereador Antonio Carlos Madeira da Silva para fazer a leitura
de um trecho bíblico, que se encontra no livro dos Salmos 99.01. Posteriormente com à
chegada do vereador Darlan Protazio Lago, foi registrada sua presença e por aceitação
de todos, teve participação na Sessão e posse de seu lugar na Mesa Diretora, tornando-
se o Presidente em exercício. Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: o Ofício
119/2014-SEMFAZ, de 20 de maio de 2014, de autoria da Secretaria Municipal da
Fazenda, encaminhando cópia da Certidão Negativa de Débitos da Prefeitura Municipal de
Goianésia do Pará; Ofício 041/2014-SEMAPE, de 21 de maio de 2014, de autoria da
Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, solicitando o espaço físico desta Casa de
Leis para o dia 26 de maio de 2014 a partir das 15h00, para uma reunião com os moto
taxistas interessados | em fazerem — empréstimos do Credcidadão; Ofício
002/2014/GAB/VER/JREO, de 22 de maio de 2014, de autoria do vereador José
Ribamar Evangelista de Oliveira, justificando sua ausencia em Sessão Ordinária do dia
23.05.2014 por necessitar ir a cidade de Marabá para tratar de assuntos partidários,
Ofício 004/2014/GAB/VER/PCP, de 22 de maio de 2014, de autoria do vereador
paulo Casusa de Paiva, justificando sua ausência na Sessão Ordinária no dia 23.05.2014
por ter deir a cidade de Canaã dos Carajás para resolver assuntos partidários; Ofício
008/2014/GAB/VER/VFS, de 22 de maio de 2014, de autoria do vereador Valdir
Ferreira de Souza, justificando sua falta em Sessão Ordinária do dia 23.05.2014 pois terá
que ir até a cidade de Marabá para tratar de assuntos do partido. Passou-se ao Grande
Expediente: Dando continuidade, O Presidente passou à palavra ao vereador Francisco
Davi Leite Rocha, que após saudações mencionou de sua satisfação sobre a Certidão
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Negativa de Débitos da Prefeitura Municipal, passando assim O município ter
disponibilidade a receber convênios e emendas, também fez notificação as dificuldades
que as cidades estão passando com um governo ausente, o vereador repassou valores
anuais cedidos dos governos estadual e federal para O custeamento do transporte escolar
público do município de Goianésia do Pará, o qual em sua somatória não chega a se quer
10% (dez por cento) do valor necessário anualmente. Não havendo mais inscritos O
Senhor Presidente passou a Ordem do Dia. Constando a Leitura da Ata da 3752
(Trecentésima Septuagésima Quinta) Sessão Ordinária realizada em 25 de abril do ano
de dois mil e quatorze, onde foi aprovada por unanimidade; Leitura da Matéria, Projeto
de Lei 002/2014; Parecer nº 001/2014 da Comissão de Legislação Justiça e Redação
Final, referente aos Projetos de Lei nº 003 e 004/2014, de autoria do Poder Executivo,
que “Que autorizam o Poder Executivo Municipal a expedir títulos definitivos e dão outras
providencias”, O relator da Comissão fez a leitura e defesa do parecer, após discussão foi
votado e aprovado pelos edis presentes, com observação do presidente em exercício, O
qual é Secretário da Comissão e não estava de acordo com o parecer; Parecer nº
001/2014 da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos, referente aos Projetos de
Lei nº 003 e 004/2014, de autoria do Poder Executivo, que “Que autorizam o Poder
Executivo Municipal a expedir títulos definitivos e dão outras providencias”, O relator fez
a leitura e defesa do parecer, tenso sido votado e aprovado por todos vereadores;
Requerimento 005/2014, de autoria do vereador Antonio Correia de Oliveira,
requerendo que seja pavimentado tkm (um quilometro) de asfalto nas ruas da Vila
Aparecida, O vereador fez a defesa de seu requerimento, após foi votado e aprovado por
unanimidade. E não havendo nada mais a ser discutido o senhor pres
presença de todos e declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu
Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis, lavrei a pf sente ata
acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos 23 dias do mês de maio do ano
de 2014.
N
Antonió-Calixto Bezerra . e
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