sessao nº 16

ESTADO DO PARA
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
âmara Municipal ianési
Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, às nove horas e quinze
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador Flavio
Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após saudar os presentes, Declarou aberta a
Sessão, em seguida solicitou ao Primeiro Secretário em exercício, Antonio Calixto Bezerra,
para fazer a chamada nominal, constando a ausência dos Vereadores Francisco David Leite
Rocha, Ivanildo do Rego Lima e Joaquim Jacibergues G. Urbano. O senhor Presidente
justificou a ausência do vereador Joaquim Jacibergues G. Urbano por não estar bem de
saúde, após solicitou ao vereador Antonio Carlos Madeira da Silva para fazer a leitura de um
trecho bíblico, o qual se encontra no livro dos Salmos 100.01. Passou-se ao Pequeno
Expediente: Constando: O Ofício 008/2014/Gab/Ver/FDLR, de 12 de junho de 2014, de
autoria do vereador Francisco David Leite Rocha, justificando sua ausência em Sessão
Ordinária do dia 13.06.2014 por necessitar ir à cidade de Belém-Pa, para tratar de assuntos
referente ao desenvolvimento do Município; Ofício 003/2014, de 06 de junho de 2014, de
autoria da Associação Goianésia - FM de Goianésia do Pará - Rádio Comunitária Rio verde
FM, informando que devido à responsabilidade de efetuar os cortes para adequação de tempo
no horário do Programa Alerta cidadão, podendo assim prejudicar a fala de algum dos
vereadores, a partir da data de entrega do ofício não mais será feita a edição por
responsabilidade da rádio, ficando assim por conta da Câmara efetuar a edição dos áudios
das Sessões Ordinárias para a transmissão nos sábados posteriores as sessões; Ofício
044/2014-SEMAPE, de 12 de junho de 2014, de autoria da Secretaria Municipal de
Agricultura e Pecuária de Goianésia do Pará, solicitando o espaço físico desta Casa de Leis no
dia 15.06.2014 as 14h30, para a entrega dos Títulos de Créditos aos credenciados para à
etapa do Programa Credcidadão; Ofício 007/2014/Gab/Pres/CMGP, de 12 de junho
2014, de autoria do Presidente da Mesa Diretora Flavio Barbosa dos Santos, solicitando ao
Gestor Municipal a disponibilidade de um ônibus para atender o transporte dos alunos da
Comunidade São Sebastião e PA-Santa Paula, que atualmente estão sendo atendidos por
veículos inadequados. Grande Expediente: O presidente cedeu a posse da palavra ao
vereador Antonio Correia de Oliveira, que após saudações iniciais fez agradecimentos e
notificou as regras agregadas à este Poder, passando assim O Projeto de Lei 030/2014 ter
um período de espera um pouco elevado por ser tramitado em caráter normal, ainda
informou que de sugestão aos representantes do Sindicato da Saúde de Goianésia do Pará,
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n — Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 — e-mail: camara.goiQhotmail.com
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que fosse solicitado ao Poder Executivo que tal projeto viesse a ser reenviado ao Poder
Legislativo em caráter de urgência para que assim O período de tramitação diminua de forma
considerável. Prosseguindo, o Presidente cedeu o uso da tribuna ao vereador Edinaldo Afonso
de Oliveira, que após saudações realçou os parâmetros necessários a serem feitos as
aprovações de Leis no Poder Legislativo, as quais precisam ser tramitadas de forma legal,
relatou também que existe uma falta de profissionais ACE e ACS no município, acarretando
problemas aos moradores, inclusive, solicitou que houvesse um requerimento ao Poder
Executivo, requerendo a implantação de laboratórios clínicos nas vilas onde existam médicos,
para a maior comodidade dos moradores e agilidade nos resultados de exames. O Presidente
ausentou-se da Mesa Diretora para ter posse da palavra, que saudou aos presentes e fez
menção aos trabalhos já começados no município e zona rural e confirmou as palavras de
seus antecedentes em não poder aprovar uma Lei de forma imediata sem os trametes legais.
Em seguida, o Presidente passou a palavra ao vereador Darlan Protazio Lago, que após
saudações de praxe notificou os diversos trabalhos exercidos pelo Poder Legislativo
comentou que o trabalho esta sendo feito e que os deveres de cada vereador esta se
realizando. passou-se a Ordem do Dia. Constando a leitura das Atas da 3782 (Trecentésima
Septuagésima Oitava) e 3792 (Trecentésima Septuagésima Nona) Sessões Ordinárias
realizadas nos dias 23 e 30 de maio de 2014, ambas foram lidas e aprovadas por
unanimidade; Projeto de Lei 030/2014, que Dispõe sobre a alteração da Lei 410/2012,
especialmente a alteração do salário base dos servidores da saúde conforme acordo e dá
outras providencias - O projeto foi posto em pauta. E não havendo nada mais a ser discutido
o senhor de todos e declarou encerrada a sessão. E, para
constar, Eu, z erson Santos Marinho, Secretário desta Casa
de Leis, lavrei ésente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos 13 dias do mês de junho do ano
de 2014.
a
A Paga
Banbo sr dea %
Fone Bar osa dos Santos
B ProOra
Presidente e-Presider
Antonio Ao Bezerra 7) Souza
1º Secretário em Exercício 20 Secretário em Exercício
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