sessao nº 18

ESTADO DO PARÃ
âmara Municinal de Goianésia do. E
APROVADO
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
âmara Municipal ianésia
No primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, às nove horas e quinze
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador
Flavio Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após saudar os presentes, Declarou
aberta a Sessão, em seguida solicitou ao Primeiro Secretário em exercício, Antonio
Calixto Bezerra, para fazer a chamada nominal, constando a ausência dos vereadores
Joaquim Jacibergues G. Urbano, Valdir Ferreira de Souza, José Ribamar Evangelista de
Oliveira, Antonio Correia de Oliveira, Francisco David Leite Rocha e Edinaldo Afonso de
Oliveira. Continuando, O Presidente convidou o vereador Darlan Protázio Lago para fazer
a leitura de um trecho bíblico, o qual se encontra no livro dos Salmos 91.01. Passou-se
ao Pequeno Expediente: Constando: o Ofício 022/2014 - SEMMA, de 29 de julho de
2014, de autoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, convidando 02 (dois)
representantes do Poder Executivo a estarem presentes em uma reunião que acontecerá
no dia 01.08.2014 as 10h00 na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Goianésia do
Pará; Ofício 134/2014-GP, de 29 de julho de 2014, de autoria do Poder Executivo,
solicitando a validação da Lei Municipal nº 099/2001, que “Regulariza a contratação de
pessoal em caráter temporário no âmbito municipal Ofício 0976/2014-GS/SEPOF, de
15 de julho de 2014, de autoria da Secretaria Especial de Estado de Gestão e Secretaria
de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, comunicando que firmou com a
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará Convênio nº 166/2014 — “Pavimentação
Asfáltica em CBUQ nos Bairros Floresta e são Judas Tadeu”; Ofício 0978/2014-
GS/SEPOF, de 15 de julho de 2014, de autoria da Secretaria Especial de Estado de
Gestão e Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, comunicando
que firmou com a prefeitura Municipal de Goianésia do Pará Convênio nº 167/2014 -
“Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal de Goianésia do Pará”; Ofício
0980/2014-GS/SEPOF, de 15 de julho de 2014, de autoria da Secretaria Especial de
Estado de Gestão e Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças,
comunicando que firmou com à Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará Convênio nº
168/2014 - “Aquisição de 02 Mini Vans”; CE-EEM - 0430/2014, de 16 de julho 2014,
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro
Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 — e-mail: camara.goiQhotmail.com
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
de autoria da Eletrobrás - Eletronorte, encaminhando cópia do Segundo Aditivo ao
Convênio PIRTUC-026/2009, cujo objeto é a execução dos serviços de construção do
Terminal Rodoviário do Município de Goianésia do Pará. Grande Expediente: O
presidente cedeu a posse da palavra ao vereador Antonio Calixto Bezerra, O qual
agradeceu a presença de todos e informou que é necessário haver uma ação mais
rigorosa para que se faça cumprir a Lei de poluição sonora no município, pois muitas
pessoas estão a descumprindo e não estão sendo tomadas as devidas medidas. passou-
se a Ordem do Dia. Constando Em Pauta — Lei 099/2001, que Regulamenta a
contratação de pessoal em caráter temporário no âmbito municipal. E não
havendo nada mais a ser discutido o senhor preside eceu a presença de todos e
declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu, E , Emerson
Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis, ei a presente ata que, acaso
aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, no 01 dia do mês de agosto do ano
de 2014.
CE e dd
Antonio to Bezerra
6 Secretário em exercício
de Paiva Ivanildó do Rego Lima
exercício 30 Secretário em exercício
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro
Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiwhotmail.com