sessao nº 6

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO 2
câmara Municipal de Goianésia do Pará
Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e treze, às nove horas e
quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência
do vereador Flavio Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após saudar os
presentes, solicitou ao primeiro secretário, O vereador Joaquim Jacibergues Garcia
Urbano, para fazer a chamada nominal. Havendo numero legal, o Senhor Presidente
declarou aberta a sessão, solicitando ao vereador Antonio Carlos Madeira para fazer a
leitura de um trecho bíblico, O qual se encontra no livro dos Salmos 121:01-02.
passou-se ao Grande Expediente: Fazendo uso da palavra ão vereador Joaquim
Jacibergues G. Urbano, que cumprimentou a todos os presentes, aproveitou para
relatar sobre a audiência publica que acontecera quarta feira dia 20.03.13, onde a
mesma foi muito produtiva por debater assuntos bastante pertinentes, possibilitando
uma maior facilidade para chegar a resolver OS problemas do município de forma
mais adequada, também mencionou que já foi anunciada a continuação da
construção do terminal rodoviário, solicitou verbalmente que a Mesa Diretora faça um
ofício solicitando ao Poder Executivo que, na Comunidade Cento e vinte e Dois, seja
feita a construção de 3 bueiros, pois as estradas estão de forma precária e finalizou
informando que estará sempre lutando pelos direitos da população. Dando
continuidade o Presidente passou a vez para fazer uso da palavra O vereador Darlan
Protazio Lago, cumprimentando a todas as autoridades e munícipes ali presentes. (O)
vereador afirmou que está inconformado com à atual situação das cobranças de
tributos no município, pois já havia sido acordado que passaria a ser cobrado às
taxas de tributos utilizando como base o código tributário de maio de 2005 de
Goianésia do Pará, também salientou que não concorda com o fato de atualmente as
mulheres grávidas estarem sendo descriminadas em possíveis contratações, pois as
mesmas têm direitos à serem contratadas da mesma forma que as mulheres que não
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estão grávidas, notificou que atualmente encontram-se servidores na área da limpeza
do município com salários atrasados, e salientou que tais servidores possivelmente
estão trabalhando através de empresas terceirizadas, o vereador Antonio Correia de
Oliveira complementou O esclarecimento informando que se realmente estiver
acontecendo tal procedimento de terceirização sem a autorização da Câmara
Municipal, o Poder Executivo estará agindo de forma inadequada e incorreta de
acordo com a Lei Municipal de Goianésia do Pará, O vereador Darlan Protazio Lago
deixou bem explicito que estão ocorrendo vários momentos em que alguns
funcionários da prefeitura fazem comentários afirmando que alguns legisladores e
prefeitos de legislações anteriores eram corruptos, porém o vereador informou que
os acusadores são tão corruptos quanto suas acusações, dando como exemplo o
Senhor Washington Luiz Costa, que atualmente trabalha na prefeitura do município.
O Senhor Presidente cedeu o uso da palavra ao Vereador Ivanildo do Rego Lima, que
cumprimentou a todos, em seguida informando que a Câmara estará mudando de
contador para que haja a maior possibilidade de um trabalho mais adequado e
transparente na questão financeira, notificou que não compreende o motivo de a
Prefeitura está sem verbas, pois de acordo com O Orçamento Anual deveria possuir
verbas suficientes para efetuar os pagamentos dos funcionários, alugueis e compras
diversas da mesma, uma vez que ainda não houve a informação de pagamentos das
dividas da gestão passada, O vereador anuncia que irá fazer um ofício ao executivo
para viabilizar uma forma da criação do distrito industrial. Em sua vez ao uso da
palavra, O vereador Antonio Correia de Oliveira saudou O plenário e relatou que não
está satisfeito com algumas insinuações infundáveis de possíveis corrupções para
com o Poder Legislativo e ressaltou que sua vida antes de ser vereador é totalmente
aberta e solicitou que à Mesa Diretora faça um ofício para o Poder Executivo
solicitando às respostas que ainda não obtiveram sobre os requerimentos que antes
foram expedidos por Esta Casa de Leis e que seja feito o pagamento dos servidores
que até esta data encontram-se sem receber seus respectivos salários, o vereador
Antonio Correia de Oliveira informou que não recebeu resposta alguma sobre os
ofícios que já foram expedidos para à Secretaria de Educação solicitando a relação do
quadro de lotação, para que possam ser esclarecidos quaisquer dúvidas sobre o
mesmo, o vereador Joaquim Jacibergues G. Urbano aproveitou a oportunidade para
solicitar a Mesa Diretora para que possa ser esclarecido a informação de haver
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agentes secretos na cidade de Goianésia do Pará e quais os gastos com Os mesmos.
O Presidente passou a vez para fazer uso da palavra ao Líder do Governo o vereador
Francisco David Leite Rocha que cumprimentou todos os presentes e agradeceu a
presença do ex-vereador Evaldo Mendes de Sousa, o vereador salientou que à atual
assessoria do prefeito não está trabalhando de forma adequada, pois O código
tributário de 2005 já havia sido confirmado por tal assessoria por reunião com os dois
poderes, Executivo e Legislativo, onde seria usado como base para cobrança de
tributos no município, porém ainda não vem sendo feito de acordo com o confirmado,
notificou que não é a favor dos oficiais da policia militar perseguindo motos pela
cidade, podendo causar acidentes desnecessário. Notificou que está revoltado por seu
filho ter sido alvo de um comentário em sala de aula por uma professora, insinuando
que todo político é corrupto, dando continuidade notificou que O promotor passou à
informação de que em instante algum foi formalizado a convocação dos aprovados do
concurso publico 2012 para O mês de agosto, pois o mesmo não tem a possibilidade
de determinar a data de convocação dos aprovados do respectivo concurso. Solicitou
a Mesa Diretora para que seja feita uma reunião para tratar sobre a alteração do
artigo referente às horas atividades. O Presidente informou que à cada quatro meses
terá uma prestação de contas com o município e terá um quadro de avisos na
Câmara onde terá O relatório de tal prestação de contas. Não havendo mais inscritos
o Senhor Presidente passou a Ordem do Dia. O Presidente se ausentou da Mesa
Diretora e o Vice-Presidente solicitou a presença do vereador Antonio Correia de
Oliveira para compor à Mesa, Constou-se O Requerimento 023/2013-CM/GP, de
autoria do Vereador Flavio Barbosa dos Santos, solicitando a construção de uma
escola, na Vicinal Caracol, onde o mesmo defendeu o requerimento de sua autoria,
sendo este votado e aprovado por unanimidade; Requerimento 24/2013-CM/GP,
de autoria do vereador Flavio Barbosa dos Santos, solicitando a construção de um
“posto de saúde no bairro Santo Amaro, o qual o mesmo defendeu o requerimento,
que foi votado e aprovado por unanimidade, o Presidente retornou a Mesa para dar
continuidade aos trabalhos; Requerimento 025/2013-CM/GP, de autoria do
vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando a construção de um poço artesiano
na vila Chico Canoeiro, logo defendendo o requerimento de sua autoria, O qual foi
votado e aprovado por unanimidade. Em seguida foi feita a leitura da Ata da 8379
(Trecentésima Trigésima Quinta) Sessão Ordinária, a mesma foi votada e aprovada
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por unanimidade. Período de Informes, O Presidente informou que o Fórum no
período de 01 a 08.04.13 será realizado uma Correção Geral na comarca de
Goianésia do Pará, ocasião onde será recebida as reclamações sobre os serviços do
fórum em geral, O vereador Francisco David Leite Rocha solicitou que seja feita pela
Mesa Diretora uma Moção ao Governador do Estado do Pará, solicitando uma reforma
na Câmara Municipal de Goianésia do Pará. E não havendo nada mais a ser discutido
o senhor presidente agrade resen e declarou encerrada à sessão. E,
para constar, Eu, s , Emerson Santos Marinho,
Secretário desta Casa de is, lavrei a presente ata que, acaso aprovada vai assinada
pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos vinte e dois dias do mês de
março do ano de 2013.
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Flavio Barbosa dos Santos
Presidente
Vice-Presidente
Antonio Calixto Bezerra a REA soa
2º Secretário 30 Secretário
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